Sea Shepherd Brasil participa de audiência pública que discute a vida marinha na Baía de Guanabara
A Comissão Especial da Baía de Guanabara da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ realizou no dia 28 de agosto de 2015, uma audiência pública com o tema “Vida Marinha na Baía de Guanabara”, pois a fauna marinha tem sido muito prejudicada pela degradação do local.
A Baía de Guanabara é um espaço fundamental de biodiversidade, mas também um espaço de lazer, ocupado pela presença da indústria do petróleo e, uma via de transporte marítimo por onde passam diariamente centenas de milhares de pessoas.
Diversos pesquisadores apresentaram dados dos impactos da poluição da Baía de Guanabara na vida marinha, como o caso do boto-cinza, animal que ilustra o brasão da Cidade do Rio de Janeiro e que nos últimos 30 (trinta) anos teve sua população reduzida de 400 (quatrocentos) para 38 (trinta e oito) indivíduos. Ressalte-se que o boto-cinza é uma das 20 (vinte) espécies brasileiras ameaçadas de extinção e está sendo extinto da Baía
“As alterações nos padrões de pesca e a poluição química e sonora colocaram o animal em risco de extinção. Esta espécie ainda tem um agravante, pois demorara cerca de três anos para se reproduzir”. – disse Alexandre Freitas de Azevedo, do Laboratório de Mamíferos Aquáticos de Bioindicadores da Uerj (Maqua)
Representantes dos projetos Aruanã e Hippocampus informaram que as tartarugas-marinhas e os cavalos-marinhos também são animais bastante prejudicados pela degradação na Baía de Guanabara.
Segundo o professor Cassiano Monteiro Neto, Coordenador do Projeto Aruanã – UFF, as tartarugas-verdes estão sofrendo também com um processo de contaminação, que faz com que hoje, metade das tartarugas presentes na Baía de Guanabara esteja com fibropapilamitose, decorrente da poluição, ameaçando a espécie a longo prazo.
O professor, pesquisador e biólogo Cesar Bernardo, Coordenador do Projeto Hippocampus, denunciou despejos irregulares de produtos tóxicos, principalmente na Ilha do Governador, local de pesquisa do projeto voltado para cavalos-marinhos. Salientou que dos 217 cavalos-marinhos mapeados na região, somente 14 indivíduos sobreviveram após um despejo de contaminantes pela empresa Cosan, ficando claro que o principal problema para estes animais é a poluição industrial.
Pescadores alertaram que diversas espécies de peixes que eram anteriormente consumidas estão tendo um declínio populacional acentuado, pois a Baía de Guanabara continua muito ameaçada pelo despejo de esgoto sem tratamento, como pelos efluentes das 14 mil indústrias de toda a bacia, algumas despejando em rios que desaguam na baía.
Já o Promotor José Alexandre Maximino, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente/GAEMA do Ministério Publico Estadual informou que tem movido ações civis públicas e requereu a instauração de 02 inquéritos civis: um primeiro inquérito para ordenamento do Terminal 01 do Caju, pelo impacto hidroviário e a questão das dragagens realizadas e, um segundo inquérito para atuar nas questões dos botos-cinza, tartarugas e cavalos-marinhos. O promotor ressaltou que a mobilização popular sensibilizou os órgãos do Estado para um projeto de curto, médio e longo prazo, e não só medidas emergenciais como estava previsto anteriormente.
Mário Luís Gomes, coordenador do Núcleo de Estudos em Manguezais (NEMA/UERJ) informou que os manguezais têm uma importância biológica, social e econômica, tendo em vista as populações que tiram seu sustento deles. Além disso, apontou que os manguezais são vítimas e podem ser parte da solução dos problemas da Baía.
Foi cobrado do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, informações e esclarecimentos acerca da questão da fiscalização e da aplicação dos valores das multas aplicadas por danos ambientais, que foram considerados insuficientes.
As ações de recuperação desenvolvidas na baia de Guanabara, e o processo de recuperação da APA de Guapimirim é hoje um grande exemplo de como é possível recuperar cada vez mais a vida nesta importante baia.
Outro problema abordado foi a crescente presença da indústria do petróleo. Somente em 2014, mais de 04 (quatro) mil embarcações estiveram circulando na Baía, trazendo uma série de problemas, desde o barulho, ao despejo de óleo, graxa e água de lastro. Isso ocasiona a introdução de espécies exóticas para a Baía. Algumas áreas de mangue estão sendo atacadas por pragas que não tem predadores naturais, como afirmado por um dos pesquisadores.
O Deputado Flávio Serafini (Psol), Presidente da Comissão, afirmou que irá estudar meios de ampliar o controle ambiental e exigir mais rigor na fiscalização de empresas que despejam seus resíduos no mar.
“O problema da degradação da Baía de Guanabara é muito complexo e envolve inúmeros fatores. Ao longo das reuniões da comissão, iremos trabalhar para que alguns problemas que contribuem para a poluição sejam diminuídos, com mais investimento em saneamento ambiental e aumento da dificuldade nos licenciamentos de empresas que poluem o local”, disse Serafini.
O Instituto Sea Shepherd Brasil foi representado por Luiz André Albuquerque, Diretor Regional e, Grégor Salles, voluntário e ativista, que manifestaram suas preocupações com as informações apresentadas e ofereceram apoio técnico e jurídico à Presidência da Comissão, bem como ao Promotor José Alexandre Maximino. De igual modo, ofertaram colaboração e parceria para as outras instituições presentes, que muito agradeceram.
A Baía de Guanabara está VIVA e depende somente de nós, lutar para salvá-la, revertendo este quadro de degradação e recuperá-la para as presentes e futuras gerações.