Empresa indiciada a pagar multa de R$1 mi por arrancar a barbatana de 36 mil tubarões

Ação civil pública movida em maio de 2009 pelo Instituto Sea Shepherd Brasil, juntamente com mais duas organizações não governamentais, levou à inédita condenação de empresa pela prática cruel e predatória.

Em ação civil pública movida em maio de 2009 pelo Instituto Sea Shepherd Brasil, juntamente com mais duas organizações não governamentais, o Juízo da 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS condenou de forma inédita a empresa pesqueira Dom Matos Comércio de Pescados e Resíduos Ltda, sediada em Rio Grande/RS, pela prática do finning.

Foto: Arquivo

O caso começou em 2008, quando o Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar e o IBAMA autuaram em flagrante a empresa pesqueira Dom Matos Comércio de Pescados e Resíduos Ltda, pelo processamento e comercialização de 3,3 toneladas de barbatanas de elasmobrânquios. As barbatanas pertenciam a espécies marinhas seriamente ameaçadas de extinção, sendo elas o cação-anjo, a cação-cola-fina e a raia-viola. Pela quantidade de barbatanas, estima-se que cerca de 36 mil exemplares foram abatidos. A empresa estava também com sua licença vencida.

O finning, como é conhecida a pesca de tubarões para a retirada das barbatanas, é responsável pela morte de mais de 100 milhões de tubarões por ano no mundo.

O valor da condenação supera R$ 1 milhão de reais em razão do grave dano ambiental causado, valor este que deverá ser corrigido desde 2008 – data do fato – em decorrência do armazenamento, beneficiamento e comercialização ilegal das barbatanas. A empresa pesqueira ainda pode recorrer da sentença mas a multa já foi aplicada. Vale dizer que esta é a primeira ação judicial movida no Brasil contra a prática do finning.

A notícia desta condenação inédita no Brasil demonstra que estamos no caminho certo e nossos esforços não são em vão. Porém há ainda muito a fazer para a proteção dos tubarões no Brasil e no mundo.

CAÇÃO É TUBARÃO

A Sea Shepherd tem lutado contra a dizimação das populações de tubarões e arraias em todo o mundo desde o início da organização.

Anualmente, mais de 100 milhões de tubarões são mortos, o que já dizimou 90% da população mundial desses peixes. No Brasil, cerca de 43% das espécies de tubarão estão ameaçadas de extinção. No ritmo atual, muitas espécies estarão extintas em menos de dez anos.

O Brasil é o maior consumidor e importador de carne de tubarão do mundo. Apesar disso, poucos brasileiros sabem que estão contribuindo com esta matança, pois os consome sob o nome de ‘cação’. Indústrias de comércio de barbatana têm visto o país como uma ‘lavanderia’ para legalizar suas práticas insustentáveis. Para agravar a situação, não é exigida a rotulagem correta e as espécies são vendidas como ‘cação’, fazendo com que espécies criticamente ameaçadas – como os tubarões-martelo e raias-viola – sejam livremente comercializadas.

 

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Logotipo da campanha Cação é Tubarão

A campanha Cação é Tubarão, lançada em julho de 2021, busca entender como e onde os tubarões e raias estão sendo comercializados no Brasil, quais espécies e de onde elas estão vindo, alertar a sociedade acerca desta prática e cobrar que medidas governamentais imediatas sejam tomadas.

Viu ‘carne de cação’ à venda no mercado, feira, peixaria ou aplicativo de entrega de comida? Faça uma foto e nos envie o registro por meio deste formulário.

Saiba mais na página da campanha: https://seashepherd.org.br/cacao-e-tubarao/

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Plácido Salles andando em praia com horizonte ao fundo

The Beach Walker Project recolhe quase meia tonelada de lixo

Iniciativa da marca Johnnie Walker - com proposta de chamar a atenção das pessoas para a importância de se cuidar do planeta - contou com parceria da Sea Shepherd e um andarilho percorrendo e coletando lixo marinho praias do Uruguai ao Rio de Janeiro.

Johnnie Walker, marca de whisky da Diageo – líder mundial na produção de bebidas alcoólicas premium, convidou a Sea Shepherd Brasil a acompanhar o andarilho Plácido Salles na caminhada de 2.030 quilômetros entre o Uruguai e o Rio de Janeiro, com dez ações de limpezas de praias por onde o andarilho passou.

Plácido Salles recolhendo lixo

Os 2030 quilômetros reforçam os compromissos ambientais da Johnnie Walker que até 2030 garantirão: 100% da produção do uísque de carbono líquido zero; 100% das destilarias com energia renovável e todas as embalagens recicláveis, reutilizáveis ou compostáveis. 

Como homenagem a esta jornada até 2030, o projeto Beach Walker teve início no dia 15 de junho de 2021, na Playa do Carrasco, no Uruguai, terminando dois meses depois na Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro, Brasil.

Plácido Salles, empreendedor e criador do canal Livre Partida, caminhou diariamente uma média de 30 km pelo litoral entre estes dois pontos, recolhendo o lixo encontrado pelo caminho e destinando para a reciclagem adequada. “Todos os dias encontrei muitos resíduos no caminho, o que foi até assustador no começo, constatar que em todas as praias tem bastante lixo” comentou Plácido. 

Em parceria com a marca Johnnie Walker a Sea Shepherd organizou dez limpezas em pontos estratégicos: Carrasco, Cassino, Passo de Torres, Barra Velha, Navegantes, Coqueiros, Itapoá, Santos, Ilhabela e Botafogo. As limpezas, coordenadas pela campanha nacional de limpeza de praias da Sea Shepherd, chamada Ondas Limpas, reuniram esforços de cerca de 50 voluntários que, junto com Plácido, coletaram quase meia tonelada de lixo, totalizando 10.521 itens.

“Ficamos muito contentes com o convite de Johnnie Walker para apoiar nesta importante caminhada sustentável. É muito gratificante ver uma marca deste tamanho se propondo a rever seus processos e chamando atenção para a urgência do problema do lixo, fazendo com que a mensagem chegue cada vez a mais pessoas. Este é o futuro. As empresas que quiserem se manter no mercado devem responder aos desafios mais urgentes da sociedade, do planeta e das pessoas, que estão cada vez mais exigentes e atentas a essas questões”, declarou Nathalie Gil, Diretora de Desenvolvimento da Sea Shepherd Brasil.

“As ações de limpeza com a Sea Shepherd foram muito impactantes. Ver a comoção das pessoas que estão ali de livre e espontânea vontade tentando mudar a realidade da poluição nas praias e oceanos me moveu bastante. Aprendi muita coisa sobre coleta e resíduos em geral”, ressaltou Plácido. “O trabalho em grupo vira uma força tarefa, ganha poder e se torna muito mais impactante”, adicionou.

Leitura de impacto

Para dar a destinação correta aos resíduos coletados, foram mapeadas cooperativas por diversos trechos da caminhada – até nos mais longínquos. Todos os resíduos seguiram um processo de logística reversa, sendo destinados à cooperativas.

A ação em números, segundo Relatório de Impacto feito pela empresa de logística reversa Residuall:

  • Mais de 40 horas de limpeza
  • Quase 50 voluntários
  • 451 kg de resíduo
  • 10.521 itens coletados
  • 7.942 itens de plástico
  • 79 itens de metal
  • 166 itens de vidro
  • 192 itens de papel
  • 815 bitucas de cigarro
  • 69 itens de borracha
  • 93 petrechos de pesca
  • 1.172 outros itens

Impacto estimado com a reciclagem dos itens coletados:

  • Emissão de CO2 evitada: 110 kg 
  • Consumo de água evitado: 1200 litros
  • Consumo de energia elétrica reduzido: 116 kWh
Lixo em separação

A caminhada foi documentada em vídeo pela produtora Bando e vai virar uma minissérie documental que mostra, além das curiosidades e desafios do percurso, personagens que trabalham fazendo a diferença em relação ao cuidado com as praias e gestão de resíduos no Brasil.

Confira o 1º episódio no canal Johnnie Walker Brasil no YouTube:

Para que a campanha Ondas Limpas continue a existir trabalhando para erradicar o lixo marinho e salvar milhares de vidas marinhas, precisamos da sua doação. Filie-se e ajude a manter esta e outras campanhas ativas.

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Porto de Paranaguá

Derrocagem no Paranaguá ameaça o ecossistema marinho local

Um projeto governamental de derrocagem está em andamento em Paranaguá e está despertando preocupação no meio científico e na comunidade local.

Paraná – A obra em questão acontecerá no Palanganas, um maciço rochoso no canal de navegação que dá acesso ao Porto de Paranaguá, no Canal da Galheta, um pouco à frente do Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá.

Foto: Pedro Eprobio

A derrocagem consiste em um processo de retirada ou destruição de pedras ou rochas submersas, que supostamente “impedem a plena navegação”. Com o passar das décadas, os navios foram ficando cada vez maiores, exigindo uma profundidade de navegação maior. O projeto da empresa pública Portos do Paraná prevê a retirada de parte dessas rochas Palanganas para aumentar a profundidade atual, inferior a 12 metros, para 14,6 metros. O objetivo alegado é reduzir o risco de encalhe e acidentes ambientais envolvendo navios, porém nos últimos anos o porto já recebeu com sucesso navios de mais de 330 metros e 11.000 TEUS. 

Na última sexta-feira (13.08) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu o pedido liminar da Diretoria Jurídica da Portos do Paraná e suspendeu a decisão liminar do juiz substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal, deferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, que suspendia a Licença Ambiental e obra de dragagem por derrocamento no Porto de Paranaguá. 

Embora a empresa pública que administra a área afirme que o trabalho seja realizado seguindo as recomendações dos órgãos ambientais, o projeto apresenta problemas ambientais importantes para as espécies marinhas do litoral.

Os autores da ação que havia suspendido a licença da obra defendiam que “para qualquer empreendimento de derrocagem sejam exigidos, no mínimo, Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, com respectivas consultas e audiências públicas; Estabelecimento de Área  Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII), com base nos modelos de propagação sonora e de ondas, bem como a intensidade e a frequência sonora, estabelecidos para região; Estudo de Impacto Ambiental, Antropológico e Geológico, das ilhas afetadas; Anuência das Instituições Intervenientes (Funai, IAT, ICMBio, Incra, Iphan, Marinha, Município de Paranaguá, MS/Sesai e SPU) e Oitiva das Comunidades Tradicionais e Indígenas”.

O objetivo da obra é evidentemente econômico e os ativistas entenderam isso. De fato, mais de 44% de todos os empregos da região estão ligados aos portos.

 

Por que essa prática é uma ameaça aos ecossistemas marinhos?

A região dos entornos do Porto de Paranaguá é berçário para várias espécies apresenta uma biodiversidade única, com espécies endêmicas e ameaçadas Potenciais impactos associados à detonação são, por exemplo, alteração de habitat (fauna e flora) com o aumento da turbidez da água, efeitos provenientes da liberação de energia térmica e propagação de ondas de choque e bolhas, compõe parte das preocupações atreladas à detonação subaquática.

Mesmo que os animais sejam mantidos afastados durante estas operações, a mudança em seu ambiente, o risco a longo prazo de erosão e outros danos naturais permanecem significativos. De fato, estas operações realizadas no mundo inteiro requerem cortinas de bolhas e emissão de vibrações sonoras subaquáticas para reduzir o impacto da explosão e impedir uma reaproximação dos animais, mas não conseguem evitá-los completamente.

As detonações e explosões ainda serão sentidas pelas espécies marinhas e mudarão seu habitat para sempre. Os ecossistemas dos portos e espécies endêmicas estão ameaçadas.

 

Ave em Paranaguá
Foto: Pedro Eprobio

Operation Reef Defence

Assim como este caso no Brasil, na Austrália a intervenção humana ameaça a sobrevivência de áreas marinhas naturais, em especial a Grande Barreira de Corais – área onde a Sea Shepherd atuou diretamente em sua preservação.

A Grande Barreira de Corais é o maior sistema de recifes de coral do mundo composto por mais de 2.900 recifes individuais e 900 ilhas que se estendem por mais de 2.300 km em uma área de aproximadamente 344.400 km quadrados. O recife está localizado no Mar de Coral, ao largo da costa de Queensland, Austrália. A Grande Barreira de Corais pode ser vista do espaço e é a maior estrutura única do mundo feita por organismos vivos.

As águas turquesa da Grande Barreira de Corais são o lar de um dos ecossistemas marinhos mais importantes e biodiversificados do país e potencialmente, seu mais novo depósito de carvão. Mesmo que uma grande parte do recife esteja protegida pelo Parque Marinho da Grande Barreira de Corais, que está ajudando a limitar o impacto antrópico – como a pesca e o turismo – sua sobrevivência está ameaçada por causa do carvão.

De acordo com um estudo da Academia Nacional de Ciências de 2012, desde 1985 a Grande Barreira de Corais perdeu mais da metade de seus corais, com dois terços desta perda ocorrendo a partir de 1998.

 

Logo - Operation Reef Defence
Great Barrier Reef corals
Foto: Danielle Ryan/James Sherwood, Bluebottle Films

As águas turquesa da Grande Barreira de Corais são o lar de um dos ecossistemas marinhos mais importantes e biodiversificados do país e potencialmente, seu mais novo depósito de carvão. Mesmo que uma grande parte do recife esteja protegida pelo Parque Marinho da Grande Barreira de Corais, que está ajudando a limitar o impacto antrópico – como a pesca e o turismo – sua sobrevivência está ameaçada por causa do carvão.

De acordo com um estudo da Academia Nacional de Ciências de 2012, desde 1985 a Grande Barreira de Corais perdeu mais da metade de seus corais, com dois terços desta perda ocorrendo a partir de 1998.

O controverso projeto de mina de carvão gigante do conglomerado indiano Adani, localizado perto da Grande Barreira de Corais da Austrália, tem sido fortemente denunciado desde seu início pelo ativismo de organizações como a Sea Shepherd que monitoram incessantemente seu impacto ambiental. 

 

A Grande Barreira de Corais está doente e por causa disso, em julho de 2018, criamos a Operation Reef Defence para agir e proteger a 8ª maravilha natural do mundo do Projeto Adani. 

Nosso navio-estandarte, o M/Y Steve Irwin, navegou pela costa leste da Austrália até Abbot Point para se opor à mina de carvão, à ligação ferroviária e ao porto de Carmichael.

Nossa posição é clara: não trocaremos os ricos ecossistemas marinhos por obras destrutivas que visam objetivos puramente comerciais.

Campanha Borrifos realiza ações de conscientização durante a temporada das baleias no Brasil

Todos os anos, durante o nosso inverno, recebemos ilustres visitantes em nossa costa: as baleias. Elas saem de regiões polares, como a Antártica, em busca de águas mais calmas e quentes dos trópicos para a reprodução e nascimento de suas crias, que ainda não tem uma camada de gordura bem desenvolvida para suportar as águas frias de suas regiões de origem.

São aproximadamente 4000 quilômetros em uma longa jornada de migração. Dentre as espécies que nos visitam, podemos destacar a baleia franca, que tem sua maior concentração no litoral de Santa Catarina e a jubarte, que faz do Arquipélago de Abrolhos seu maior berçário, mas que também se entende até Natal, no Rio Grande do Norte.

Jubarte mamãe e bebê

Segundo censos realizados pelo Projeto Baleia Jubarte, a população de jubartes do Atlântico Sul conta com mais de 25.000 baleias e esse número vem crescendo a cada ano, desde que a caça comercial às baleias foi proibida mundialmente em 1986. Se por um lado, esse aumento nos traz uma grande alegria, por outro nos preocupa pois aumenta também o número de interações antrópicas.

Infelizmente, são comuns interações inadequadas com barcos de diferentes tamanhos, de recreação, turismo ou comerciais, que por desconhecimento das regras, acabam se aproximando além do permitido, colocando em risco o bem estar do animal e, certamente, das pessoas, visto que uma baleia jubarte pode chegar a pesar 40 toneladas (as francas chegam a até 60 toneladas) e causar danos às embarcações e ferimentos. Todas as espécies de cetáceos, que inclui baleias e golfinhos, são protegidos por lei, de acordo com a portaria n. 117, de 26 de dezembro de 1999 do IBAMA, que regulamenta a aproximação humana, a fim de evitar o molestamento aos animais e garantir a segurança das pessoas.

#EuSeiVerBaleias

Diante da necessidade de disseminar essas informações, a Campanha Borrifos da Sea Shepherd Brasil, que também se dedica ao estudo científico de intervenções antrópicas no comportamento das baleias, vem trabalhando em uma série de ações educativas, que inclui palestras e distribuição de cartazes informativos em lugares de alto fluxo de embarcações, com o intuito de sensibilizar a população a respeito da importância das regras de avistamento seguro.

Até o momento já foram realizadas cinco palestras educativas direcionadas para o público náutico, como guias e condutores de turismo, mergulhadores, capitães e marinheiros, além de nossos voluntários e coordenadores por todo o Brasil. Banners com as principais regras de avistagem da legislação, alertas e um guia de reconhecimento das jubartes estão sendo distribuídos e colados em pontos estratégicos de passagem de pessoas que fazem viagens marítimas, com a ajuda essencial de voluntários capacitados para abordar o tema. Ao todo, serão espalhados 400 cartazes em Ilhabela, São Sebastião, Santos, Praia Grande, São Vicente, Guarujá e Bertioga e ainda mais de 250 cartazes em Arraial do Cabo, Florianópolis e litoral do Paraná.

Ciência cidadã

A ciência cidadã tem se tornado cada vez mais comum e tem se mostrado bastante útil em pesquisas científicas, utilizando fotos, vídeos e até mesmo relatos de pessoas para ampliar bancos de dados, ajudando pesquisadores a entender a distribuição dos animais e até mesmo a buscar socorro para aqueles que são encontrados em situação de perigo. Nossos cidadãos cientistas podem contribuir de três formas com a campanha: enviando fotos ID, relatando casos de baleias em perigo (ameaçadas ou enredadas) e ainda informando sobre baleias encontradas mortas.

 

Para foto ID é necessário tirar uma foto da parte ventral – ou seja, a parte de baixo, da cauda das jubartes. Cada cauda apresenta marcas, formas e coloração únicas, o que permite a identificação de cada indivíduo. Essas fotos vão para o catálogo de um banco de dados internacional de acesso aberto ao público, que contribui no estudo comportamental, de rotas de migração e estado populacional. A foto da nadadeira dorsal da jubarte também pode funcionar para realizar a identificação, ainda que não seja tão precisa uma vez que as marcas nas dorsais podem mudar a cada temporada. 

Ângulos corretos para fotografia de jubartes

Enredamentos

A Sea Shepherd Brasil monitora também o aumento de baleias emalhadas em redes de pesca e também mortas. Os números são preocupantes, em especial na região sul do país. Com o objetivo de acionar órgãos de resgate com maior agilidade criamos uma rede de contatos de emergência de toda a costa brasileira. 

Ao encontrar um animal ferido ou morto, entre em contato via e-mail ou pelo formulário da campanha. Para mais informações, visite a página da campanha Borrifos.

Baleia enredada
Voluntárias recolhem rede de pesca em Santa Catarina

Sea Shepherd retira 160kg de resíduos e redes de pesca em ações de limpeza e conscientização em Itapoá e Curitiba

Nas últimas semanas, o Núcleo Paraná da Sea Shepherd agiu em duas frentes: uma limpeza na Praia de Itapoá retirando restos de rede de pesca da areia; e uma ação de limpeza com campanha de conscientização em Curitiba.

Santa Catarina: Embora possa parecer algo simples, retirar redes da praia pode ser bem complicado. Isso porque é um lixo normalmente grande, fácil de se prender em outros objetos, assim como também de enroscar em nossos voluntários na hora de sua retirada. No segundo dia de limpeza, após quase 2 horas recolhendo resíduos plásticos da areia da Praia de Itapoá, mais uma rede foi encontrada – dessa vez, enroscada em pedras e outras formações naturais presentes no local.

Voluntárias recolhem rede de pesca em Santa Catarina

Foram cerca de 50 minutos de muito esforço para que as voluntárias Amalia Pereira e Barbara Carvalho conseguissem desemaranhar o resíduo abandonado, que estava completamente enrolado e repleto de nós.

Com a ajuda do pescador e morador local Giovani de Jesus, as voluntárias conseguiram arrastar o enorme enrolado de redes e cordas para fora do mar. Giovani contou que a maioria das redes é frequentemente descartada pelo caminho, sem conscientização ou o cuidado necessário para que elas não prejudiquem a fauna ou a flora marinha.

Ao todo, aproximadamente 80 kg de rede foram retirados do local nesta ação. A Sea Shepherd se preocupa com o impacto que o descarte incorreto de redes, cordas e outros resíduos gerados pela pesca e outras ações tem em nossas praias e, por isso, trabalha para conscientizar e oferecer soluções para garantir um oceano mais limpo e seguro para todos os seres.

Domingo de limpeza em Curitiba

Curitiba: Em pleno Domingo, dia de descanso para muita gente, as voluntárias Patricia Lisboa e Carolina Murakami, junto com Amalia Pereira, coordenadora do Núclero Paraná da Sea Shepherd Brasil, fizeram parte da 4° Ação de Limpeza na Praça Antonio Bertoli.

A cidade é considerada a Capital Ecológica e a Sea Shepherd está investindo em projetos de ações de limpeza próximos a rios e córregos, focando na educação ambiental, além da retirada dos resíduos descartados incorretamente.

Depois do trabalho de remoção, o local foi sinalizado com placas educativas, para conscientizar as pessoas sobre o lixo que produzem e que, uma vez descartado impropriamente, pode nunca ser retirado e acabar chegando ao mar.

Os resíduos foram classificados, separados, contados, pesados, e por fim descartados para a coleta seletiva. Foram 1.228 itens, com o peso de 81kg e nada menos que 33 sacos de lixo.

Entre os materiais coletados estão máscaras contra covid, 6 isqueiros, 70 embalagens em isopor, 242 sacolas plásticas, 72 rótulos de embalagens, 31 tampinhas de garrafas, 33 embalagens de cigarros, 62 copos plásticos, 76 pedaços de fios elétricos, 49 bitucas, 259 garrafas PET, 36 peças de roupas, 19 pés de calçados, 6 sacos de cimento, 2 de cal, 116 sachês de maionese, ketchup e mostarda todos com as embalagens fechadas.

Voluntárias com lixo recolhido e placas de conscientização

Ações assim são importantes para conscientizar a população. Pequenas atitudes, como recusar o máximo possível de sacolas e outros plásticos contribuem com a vida selvagem com o oceano e com o planeta.

Veja fotos das ações:

Sea Shepherd e Polícia Militar Ambiental retiram mais de um quilômetro de redes ilegais de pesca em operação conjunta

O aumento das mortes por enredamento de baleias chega a ponto crítico, e Sea Shepherd trabalha com monitoramento cidadão para apoiar esforços da Polícia Militar Ambiental.

Florianópolis – SC: Nesta segunda-feira, a Sea Shepherd Brasil cooperou com a 1a Companhia do 1o Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Florianópolis em uma operação para amenizar a consequência do uso de equipamentos de pesca ilegal durante o período de pesca da tainha para as baleias.

Voluntários da Sea Shepherd com Policial Militar

Três voluntários da Sea Shepherd embarcados, mais cinco voluntários em terra, junto a três policiais do 1o Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Florianópolis se mobilizaram em uma operação na manhã desta segunda-feira que resultou na apreensão de um pescador com mais de 550m de redes de uso ilegal e 50kg de peixe; e na retirada de uma rede de emalhe fixa de 887 metros de comprimento em localização protegida pela APA da Baleia Franca, proibida para este tipo de atividade. Estas redes serão destinadas ao P&P Polímeros para reciclagem.

Neste ano de 2021, houve um grande aumento de enredamento de baleias na região de Santa Catarina: que hoje já é o segundo estado com maior incidência de morte de baleias jubarte por enredamento no país com 11 casos, logo após  o estado de São Paulo com 12 casos.

A quantidade de baleias dessa espécie mortas no litoral brasileiro este ano é a maior dos últimos cinco anos, com 54 até agora – e a temporada de sua migração ainda planeja se estender até meados de setembro. Somente no entorno da ilha de Florianópolis, já houveram nove enredamentos. Em uma só semana no mês de junho, quatro ocorrências foram registradas. Duas baleias conseguiram sobreviver, mas as outras duas morreram.

A morte desses animais em redes ilegais de pesca é enquadrada como crime contra a fauna. A lei prevê até um ano de detenção e multa. De acordo com a PMA da região, as ocorrências deste tipo vem acontecendo no mesmo período da pesca da tainha, que coincide com a migração das baleias jubarte por nossa costa. Neste período o esforço de pesca aumenta e redes fixas em desacordo com a legislação são colocadas em diversos pontos da costa.

Em um litoral tão extenso, é desafiador obter uma fiscalização eficiente pela Polícia Ambiental. ‘Com as embarcações atuais a gente não consegue ter uma capacidade de carga muito grande. Então a Sea Shepherd chegando com uma embarcação sobressalente ajuda nesse recolhimento e na eficiência do dia.’ diz Cabo Roberto Salles do 1o Batalhão da Polícia Militar Ambiental, também presente na operação.

Voluntários da Sea Shepherd e cabo da Polícia Militar Ambiental observam rede apreendida

As baleias-jubarte têm como local de reprodução principal a região de Abrolhos, entre o Espírito Santo e a Bahia. Neste ano de 2021, em vez de seguir sua rota habitual de migração mais afastadas do litoral de Santa Catarina, elas se aproximaram do litoral e infelizmente algumas delas acabaram se enredando. Este fenômeno também tem sido observado na costa do Paraná e São Paulo, onde elas também atipicamente têm sido vistas com maior frequência.

Baleia enredada
Foto: Guilherme Bueno

‘É conhecido que estas baleias avistadas por nossa costa têm sido mais juvenis, e tem se observado que muitas chegam já fracas. Essas redes de pesca são pouco visíveis para as baleias, e quanto mais inexperiente e fraco for o animal, ele pode facilmente se enredar, e dificilmente conseguir escapar sozinho’, detalha a Diretora de Desenvolvimento da Sea Shepherd Brasil, Nathalie Gil, que acompanhou a operação.

As baleias-jubarte, segundo estudos, são fundamentais para o equilíbrio do clima do planeta e também para o ecossistema do oceano. Elas auxiliam na circulação de nutrientes, tanto das regiões mais ao sul para as áreas tropicais, quanto das áreas mais profundas às mais rasas do oceano.

A Sea Shepherd dará apoio à PMA para o combate à pesca ilegal até o final desta temporada de pesca da tainha no final deste mês, e construirá um plano de apoio de voluntários cidadãos à operação da Polícia Ambiental no retorno da temporada no ano que vem. Para quem se interessar em fazer parte do grupo de voluntários da Sea Shepherd, seja contribuindo com suas embarcações ou na operação, ou em outras atividades da organização, é só se inscrever aqui.

Pesca ilegal na temporada da pesca da tainha

Um grande hábito tradicional da região, a temporada da pesca da tainha possui diversas restrições para os pescadores em relação à embarcações utilizadas, tipos e técnicas de redes, dependendo do período e localização para este tipo de prática. A região sul da ilha de Florianópolis, onde ocorreu esta operação, é uma área protegida como parte da APA da Baleia Franca, o tipo de pesca de emalhe fixo é considerada proibida. Estas leis têm como objetivo a proteção das baleias e outros animais da região, que podem se enredar em suas malhas e ocasionar a morte dos animais que habitualmente frequentam esta área.

 

Veja o vídeo da ação:

A APA da Baleia Franca

Desde o ano 2000 a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, ou Berçário da Baleia Franca como é melhor conhecida, é uma região com uma área de 156 mil hectares, 130 km de costa marítima, que abrange nove municípios desde o sul da ilha de Florianópolis até o Balneário Rincão.

As finalidades da APA da Baleia Franca são, dentre outros objetivos, principalmente  proteger, em águas brasileiras, a baleia franca austral (Eubalaena australis), que utiliza esta região como um berçário. 

Em sua rota migratória reprodutiva, a baleia franca passa pela região entre os meses de junho e novembro. Neste ano de 2021 vem sendo observada a presença maior também da baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) que atipicamente vem frequentando e estacionando nesta área em vez de sua habitual migração da Antártida até Abrolhos.

O que posso fazer se encontrar um animal marinho morto ou debilitado?

  • Mantenha distância e ajude a isolar a área. Não tente chegar perto do animal ou ajuda-lo, isso pode ser fatal tanto para você quanto o animal.
  • Você também pode avisar a Sea Shepherd em nossas mídias sociais @seashepherdbrasil (Instagram e Facebook) para entrarmos em contato com as autoridades.

O que posso fazer se encontrar uma rede de pesca ilegal?

  • Denuncie para a Polícia Militar Ambiental. O telefone da PMA de Florianópolis é (48) 3665-4906
  • Você também pode avisar a Sea Shepherd em nossas mídias sociais @seashepherdbrasil (Instagram e Facebook) para entrarmos em contato com as autoridades

Fotos e vídeo: Todd Southgate
Imagens de drone por Guilherme Bueno