Sea Shepherd França vence batalha na justiça com Sea Shepherd Global pelo direito de uso da marca e vitória simboliza um grande marco de esperança pelo movimento Sea Shepherd original.
ENTENDA O CASO
Antes de mais nada, importante dizer que todas as organizações da Sea Shepherd no mundo são independentes, e não há uma hierarquia. O movimento Sea Shepherd foi fundado em 1977, no Canadá, pelo capitão e ativista Paul Watson e logo foi se expandindo para outros países. A Sea Shepherd Conservation Society foi estabelecida nos EUA em 1981. No Brasil, a Sea Shepherd se estabeleceu em 1999, na França em 2003, e a Sea Shepherd Global, na Holanda, foi fundada somente em 2012. Com o crescimento do movimento, a Sea Shepherd Conservation Society e a Sea Shepherd Global se tornaram as maiores, com seus grandes navios e grandes campanhas em alto mar.
E o capitão Paul Watson seguia como membro do quadro de diretores em várias Sea Shepherd do mundo, incluindo a dos EUA, da Holanda e a Sea Shepherd Brasil, como uma peça fundamental na continuidade de sua missão: defender todas as criaturas do oceano, de forma combativa, sem temor e sem ceder a pressões políticas e capitalistas. Após sua colocação na lista da INTERPOL pelo Japão, ele saiu do quadro de diretores da Sea Shepherd nos EUA por complicações legais e continuou como um colaborador, mas que em teoria deveria ter seu voto e guia priorizado como se continuasse por lá. Até que em meados de 2022, Paul se deu conta que a Sea Shepherd EUA já não seguia mais os valores originais do movimento Sea Shepherd, chegando a se comprometer com governos, como o do México, e não mais realizando ativismo de ação direta de fato, e decidiu se demitir.
Como consequência, a Sea Shepherd dos EUA pressionou os diretores da Sea Shepherd Global – Alex Cornelissen, Peter Hammarstedt, Jeff Hansen e Geert Vons – a expulsar Paul Watson da mesa de diretores da Sea Shepherd Global, e também da Sea Shepherd Austrália, o que causou indignação no mundo todo, principalmente, dos apoiadores do movimento. Como pode uma organização expulsar seu próprio fundador e dar as costas aos seus valores e sua essência? Lamya Essemlali, também parte do board da SSG e presidente da Sea Shepherd França, não se vendeu e foi a única que seguiu fiel ao Paul Watson.
A Sea Shepherd Brasil continuou e continua junto com Paul Watson e fiel à Sea Shepherd original
E nós, da Sea Shepherd Brasil, não viramos as costas ao nosso fundador e nossa essência. O Paul Watson foi um dos nossos fundadores em 1999, e ainda faz parte de nosso quadro de diretores até hoje. E nada mudará isso.
Após o baque, nosso capitão se reergueu, criou sua própria fundação, a Captain Paul Watson Foundation, e decidiu lutar pela recuperação da Sea Shepherd.
Nós, da Sea Shepherd Brasil, junto com a Sea Shepherd França, a Sea Shepherd UK (agora Captain Paul Watson Foundation UK), e outras, nos posicionamos a favor de Paul Watson e contra as mudanças que desvirtuam o que a Sea Shepherd sempre foi, e criamos juntos um movimento de recuperação da Sea Shepherd original. Foi então que começaram as batalhas judiciais.
Como começou a batalha judicial da Sea Shepherd França
Em abril de 2023, a Sea Shepherd Global entrou na justiça contra Paul Watson e contra a Sea Shepherd França (cuja presidente Lamya Essemlali também foi ilegalmente retirada da mesa de diretores da SSG por ficar ao lado do Paul), que antes da separação era uma das principais contribuintes para a sua operação, e que se fundou sete anos antes da Global.
Desde abril de 2023, os 4 diretores da Sea Shepherd Global (SSG) Alex Cornelissen, Peter Hammarstedt, Jeff Hansen e Geert Vons iniciaram um processo contra a Sea Shepherd França perante o Tribunal Judicial de Paris. A acusação era de que a Sea Shepherd França estaria agindo de maneira parasitária, arrecadando com o uso da logo sob as custas das campanhas da Sea Shepherd Global e também alegavam que a logomarca pertencia ao designer Geert Vons, um de seus diretores. Acontece que a logo mundialmente conhecida do pirata, foi concebida pelo próprio Paul, pelo menos 10 anos antes do envolvimento do Geert no movimento. E ainda, quanto a acusação de “parasitismo comercial”, há que se considerar que o sucesso da Sea Shepherd na França se deu por campanhas feitas exclusivamente no país, assim como acontece no Brasil, e que a própria Sea Shepherd França já havia financiado mais de 9 milhões de euros para as campanhas da SSG.
Então, a Sea Shepherd Global além de exigir a proibição do uso do nome Sea Shepherd e uso da logo pela organização francesa, pedia uma multa de 200 euros por dia por violação de direitos autorais, bem como a revelação de todas as doações recolhidas pela Sea Shepherd França e de todas as vendas realizadas pela Sea Shepherd Boutique desde 13 de dezembro de 2022, por “parasitismo comercial”. E também exigiu que, caso a Sea Shepherd França fosse condenada, eles exibissem claramente a sua condenação na página inicial do seu website durante 3 meses.
Uma grande vitória: o Tribunal Judicial de Paris condena a Sea Shepherd Global a pagar 25.000 euros à Sea Shepherd França e concede à SSF o direito total de uso da marca.
Até que no dia 19 de março, o Tribunal Judicial de Paris emitiu um veredicto que irá encantar todos os doadores e apoiadores, não apenas da Sea Shepherd França.
O tribunal ficou convencido de que os emblemáticos logos da Sea Shepherd, na verdade, foram criados pelo Capitão Paul Watson e apenas sua versão atual renovada foi criada por Geert Vons.
Em suma, a decisão do Tribunal de Paris rejeita os pedidos de Geert Vons com base em seus supostos direitos autorais sobre o logo, permitindo que a Sea Shepherd França continue atuando com o nome e logo da Sea Shepherd, rejeita as alegações de falsificação e afirma que sob nenhuma circunstância a Sea Shepherd Global tem direito de demonstrar qualquer autoridade ou poder de proibir a Sea Shepherd França e a Sea Shepherd Boutique de usar a marca Sea Shepherd. O Tribunal também rejeita as alegações de práticas comerciais enganosas e parasitismo, rejeita as acusações de difamação e o juiz também acredita que as declarações provenientes da conta pessoal da Sra. Lamya Essemlali ou de Paul Watson no Facebook não devem ser associadas à Sea Shepherd França, ferindo direitos de expressão.
O juiz condenou a Sea Shepherd Global e Geert Vons a pagar a quantia total de 25.449,20 euros à Sea Shepherd França, Sea Shepherd Nova Caledônia e Sea Shepherd Boutique.
E como fica a situação da Sea Shepherd Brasil?
A Sea Shepherd Brasil foi criada em 1999, muito antes da Sea Shepherd Global, e detêm todos os direitos de uso da marca. Não vamos desistir do nome porque acreditamos e seguimos fielmente a real essência desse movimento tão necessário nos dias de hoje. O oceano precisa de ativistas guerreiros, com atitude, apaixonados, combativos, que jamais se calam ou se corrompem por dinheiro ou parcerias. A Sea Shepherd sempre foi uma ONG única e diferente de todas as outras por seu perfil de ação direta. E seguiremos assim. O capitão Paul Watson continua em nosso quadro de diretores, nos guiando e apoiando em nossa missão. A Sea Shepherd França continua como nossa organização-irmã e parceria em nossa Expedição Boto da Amazônia. E também continuamos ao lado da Captain Paul Watson Foundation e de todas as organizações aliadas ao Paul.
Nada por aqui muda, exceto nossa lealdade e foco no que mais importa: a luta pelo oceano, que só aumenta. Nada vai nos desviar da nossa causa.
O movimento Sea Shepherd não pode e não vai acabar
“Quando Alex Cornelissen, Peter Hammarstedt, Geert Vons e Jeff Hansen removeram ilegalmente Lamya Essemlali e a mim do conselho da Global, eles pensaram que não iríamos brigar e que a Sea Shepherd original seria rapidamente esquecida. Dois anos depois, provamos que eles estavam errados. Com base nesta decisão judicial, continuaremos a trabalhar para restaurar a integridade do movimento Sea Shepherd. ” – Capitão Paul Watson – Fundador da Sea Shepherd, fundador e membro da Sea Shepherd Brasil, fundador da Captain Paul Watson Foundation.
“A Sea Shepherd é uma ferramenta rara e preciosa, servindo uma causa maior que todos nós. Uma causa maior que todos nós. O espírito original deste movimento rebelde, combativo e corajoso inspira e dá esperança a milhares de pessoas. Para eles e para o oceano, é inconcebível deixá-lo ser mantido como refém por quatro homens que prejudicam a sua alma. Estou feliz que a França seja uma terra de resistência para o maior movimento de defesa marítima” – Lamya Essemlali – Presidente da Sea Shepherd França
“Esta batalha é uma prova de que estamos do lado do movimento, não do corporativismo. Enquanto os que viram as costas à essência da Sea Shepherd gastam seus recursos de doação para nos processar, seguimos firmemente e fielmente em nossas missões, e deixamos os tribunais decidirem por nós o que inegavelmente está claro: quatro pessoas podem decidir processar organizações sérias que batalham incessantemente pelo oceano, porém nunca vão conseguir acabar com um movimento único pelo oceano.” – Nathalie Gil, Presidente da Sea Shepherd Brasil
