Derrocagem no Paranaguá ameaça o ecossistema marinho local

Paraná – A obra em questão acontecerá no Palanganas, um maciço rochoso no canal de navegação que dá acesso ao Porto de Paranaguá, no Canal da Galheta, um pouco à frente do Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá.

A derrocagem consiste em um processo de retirada ou destruição de pedras ou rochas submersas, que supostamente “impedem a plena navegação”. Com o passar das décadas, os navios foram ficando cada vez maiores, exigindo uma profundidade de navegação maior. O projeto da empresa pública Portos do Paraná prevê a retirada de parte dessas rochas Palanganas para aumentar a profundidade atual, inferior a 12 metros, para 14,6 metros. O objetivo alegado é reduzir o risco de encalhe e acidentes ambientais envolvendo navios, porém nos últimos anos o porto já recebeu com sucesso navios de mais de 330 metros e 11.000 TEUS. 

Na última sexta-feira (13.08) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu o pedido liminar da Diretoria Jurídica da Portos do Paraná e suspendeu a decisão liminar do juiz substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal, deferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, que suspendia a Licença Ambiental e obra de dragagem por derrocamento no Porto de Paranaguá. 

Embora a empresa pública que administra a área afirme que o trabalho seja realizado seguindo as recomendações dos órgãos ambientais, o projeto apresenta problemas ambientais importantes para as espécies marinhas do litoral.

Os autores da ação que havia suspendido a licença da obra defendiam que “para qualquer empreendimento de derrocagem sejam exigidos, no mínimo, Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, com respectivas consultas e audiências públicas; Estabelecimento de Área  Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII), com base nos modelos de propagação sonora e de ondas, bem como a intensidade e a frequência sonora, estabelecidos para região; Estudo de Impacto Ambiental, Antropológico e Geológico, das ilhas afetadas; Anuência das Instituições Intervenientes (Funai, IAT, ICMBio, Incra, Iphan, Marinha, Município de Paranaguá, MS/Sesai e SPU) e Oitiva das Comunidades Tradicionais e Indígenas”.

O objetivo da obra é evidentemente econômico e os ativistas entenderam isso. De fato, mais de 44% de todos os empregos da região estão ligados aos portos.

A região dos entornos do Porto de Paranaguá é berçário para várias espécies apresenta uma biodiversidade única, com espécies endêmicas e ameaçadas Potenciais impactos associados à detonação são, por exemplo, alteração de habitat (fauna e flora) com o aumento da turbidez da água, efeitos provenientes da liberação de energia térmica e propagação de ondas de choque e bolhas, compõe parte das preocupações atreladas à detonação subaquática.

Mesmo que os animais sejam mantidos afastados durante estas operações, a mudança em seu ambiente, o risco a longo prazo de erosão e outros danos naturais permanecem significativos. De fato, estas operações realizadas no mundo inteiro requerem cortinas de bolhas e emissão de vibrações sonoras subaquáticas para reduzir o impacto da explosão e impedir uma reaproximação dos animais, mas não conseguem evitá-los completamente.

As detonações e explosões ainda serão sentidas pelas espécies marinhas e mudarão seu habitat para sempre. Os ecossistemas dos portos e espécies endêmicas estão ameaçadas.

A Grande Barreira de Corais está doente e por causa disso, em julho de 2018, criamos a Operation Reef Defence para agir e proteger a 8ª maravilha natural do mundo do Projeto Adani. 

Nosso navio-estandarte, o M/Y Steve Irwin, navegou pela costa leste da Austrália até Abbot Point para se opor à mina de carvão, à ligação ferroviária e ao porto de Carmichael.