Porto de Paranaguá

Derrocagem no Paranaguá ameaça o ecossistema marinho local

Um projeto governamental de derrocagem está em andamento em Paranaguá e está despertando preocupação no meio científico e na comunidade local.

Paraná – A obra em questão acontecerá no Palanganas, um maciço rochoso no canal de navegação que dá acesso ao Porto de Paranaguá, no Canal da Galheta, um pouco à frente do Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá.

Foto: Pedro Eprobio

A derrocagem consiste em um processo de retirada ou destruição de pedras ou rochas submersas, que supostamente “impedem a plena navegação”. Com o passar das décadas, os navios foram ficando cada vez maiores, exigindo uma profundidade de navegação maior. O projeto da empresa pública Portos do Paraná prevê a retirada de parte dessas rochas Palanganas para aumentar a profundidade atual, inferior a 12 metros, para 14,6 metros. O objetivo alegado é reduzir o risco de encalhe e acidentes ambientais envolvendo navios, porém nos últimos anos o porto já recebeu com sucesso navios de mais de 330 metros e 11.000 TEUS. 

Na última sexta-feira (13.08) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu o pedido liminar da Diretoria Jurídica da Portos do Paraná e suspendeu a decisão liminar do juiz substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal, deferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, que suspendia a Licença Ambiental e obra de dragagem por derrocamento no Porto de Paranaguá. 

Embora a empresa pública que administra a área afirme que o trabalho seja realizado seguindo as recomendações dos órgãos ambientais, o projeto apresenta problemas ambientais importantes para as espécies marinhas do litoral.

Os autores da ação que havia suspendido a licença da obra defendiam que “para qualquer empreendimento de derrocagem sejam exigidos, no mínimo, Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, com respectivas consultas e audiências públicas; Estabelecimento de Área  Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII), com base nos modelos de propagação sonora e de ondas, bem como a intensidade e a frequência sonora, estabelecidos para região; Estudo de Impacto Ambiental, Antropológico e Geológico, das ilhas afetadas; Anuência das Instituições Intervenientes (Funai, IAT, ICMBio, Incra, Iphan, Marinha, Município de Paranaguá, MS/Sesai e SPU) e Oitiva das Comunidades Tradicionais e Indígenas”.

O objetivo da obra é evidentemente econômico e os ativistas entenderam isso. De fato, mais de 44% de todos os empregos da região estão ligados aos portos.

 

Por que essa prática é uma ameaça aos ecossistemas marinhos?

A região dos entornos do Porto de Paranaguá é berçário para várias espécies apresenta uma biodiversidade única, com espécies endêmicas e ameaçadas Potenciais impactos associados à detonação são, por exemplo, alteração de habitat (fauna e flora) com o aumento da turbidez da água, efeitos provenientes da liberação de energia térmica e propagação de ondas de choque e bolhas, compõe parte das preocupações atreladas à detonação subaquática.

Mesmo que os animais sejam mantidos afastados durante estas operações, a mudança em seu ambiente, o risco a longo prazo de erosão e outros danos naturais permanecem significativos. De fato, estas operações realizadas no mundo inteiro requerem cortinas de bolhas e emissão de vibrações sonoras subaquáticas para reduzir o impacto da explosão e impedir uma reaproximação dos animais, mas não conseguem evitá-los completamente.

As detonações e explosões ainda serão sentidas pelas espécies marinhas e mudarão seu habitat para sempre. Os ecossistemas dos portos e espécies endêmicas estão ameaçadas.

 

Ave em Paranaguá
Foto: Pedro Eprobio

Operation Reef Defence

Assim como este caso no Brasil, na Austrália a intervenção humana ameaça a sobrevivência de áreas marinhas naturais, em especial a Grande Barreira de Corais – área onde a Sea Shepherd atuou diretamente em sua preservação.

A Grande Barreira de Corais é o maior sistema de recifes de coral do mundo composto por mais de 2.900 recifes individuais e 900 ilhas que se estendem por mais de 2.300 km em uma área de aproximadamente 344.400 km quadrados. O recife está localizado no Mar de Coral, ao largo da costa de Queensland, Austrália. A Grande Barreira de Corais pode ser vista do espaço e é a maior estrutura única do mundo feita por organismos vivos.

As águas turquesa da Grande Barreira de Corais são o lar de um dos ecossistemas marinhos mais importantes e biodiversificados do país e potencialmente, seu mais novo depósito de carvão. Mesmo que uma grande parte do recife esteja protegida pelo Parque Marinho da Grande Barreira de Corais, que está ajudando a limitar o impacto antrópico – como a pesca e o turismo – sua sobrevivência está ameaçada por causa do carvão.

De acordo com um estudo da Academia Nacional de Ciências de 2012, desde 1985 a Grande Barreira de Corais perdeu mais da metade de seus corais, com dois terços desta perda ocorrendo a partir de 1998.

 

Logo - Operation Reef Defence
Great Barrier Reef corals
Foto: Danielle Ryan/James Sherwood, Bluebottle Films

As águas turquesa da Grande Barreira de Corais são o lar de um dos ecossistemas marinhos mais importantes e biodiversificados do país e potencialmente, seu mais novo depósito de carvão. Mesmo que uma grande parte do recife esteja protegida pelo Parque Marinho da Grande Barreira de Corais, que está ajudando a limitar o impacto antrópico – como a pesca e o turismo – sua sobrevivência está ameaçada por causa do carvão.

De acordo com um estudo da Academia Nacional de Ciências de 2012, desde 1985 a Grande Barreira de Corais perdeu mais da metade de seus corais, com dois terços desta perda ocorrendo a partir de 1998.

O controverso projeto de mina de carvão gigante do conglomerado indiano Adani, localizado perto da Grande Barreira de Corais da Austrália, tem sido fortemente denunciado desde seu início pelo ativismo de organizações como a Sea Shepherd que monitoram incessantemente seu impacto ambiental. 

 

A Grande Barreira de Corais está doente e por causa disso, em julho de 2018, criamos a Operation Reef Defence para agir e proteger a 8ª maravilha natural do mundo do Projeto Adani. 

Nosso navio-estandarte, o M/Y Steve Irwin, navegou pela costa leste da Austrália até Abbot Point para se opor à mina de carvão, à ligação ferroviária e ao porto de Carmichael.

Nossa posição é clara: não trocaremos os ricos ecossistemas marinhos por obras destrutivas que visam objetivos puramente comerciais.