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Sea Shepherd trava batalha contra o Instituto de Pesquisa de Cetáceos na Suprema Corte dos EUA

Robert F. Kennedy Jr. se une à Sea Shepherd no Clube Nacional de Imprensa para anunciar medidas legais contra os baleeiros “piratas” japoneses

O advogado Charles Moure, junto da Diretora Administrativa da Sea Shepherd, Susan Hartland, e ao Diretor de Inteligência e Investigações, Scott West (não mostrado), explica os detalhes da petição apresentada na Suprema Corte dos EUA. Foto: Sam Hurd, Clube Nacional de Imprensa

Em uma conferência de imprensa realizada na segunda-feira, 11 de fevereiro, no National Press Club em Washington, EUA, a Sea Shepherd Conservation Society anunciou que apresentou um recurso ao Supremo Tribunal dos EUA contra o Instituto de Pesquisa de Cetáceos (ICR) japonês – uma frente subsidiada pelo governo para a caça comercial. A ação vem em resposta a uma liminar altamente irregular concedida em dezembro pelo Nono Circuito do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos em favor do Instituto de Pesquisa de Cetáceos, que preliminarmente condena a Sea Shepherd EUA de navegar “perigosamente” e “agredir fisicamente”, devendo se manter a 500 metros de distância dos navios baleeiros japoneses do Instituto de Pesquisa de Cetáceos.

“Acreditamos que o Tribunal do Nono Circuito incorretamente emitiu a liminar sem que qualquer uma das partes tenha apresentado uma moção pedindo tal sentença, e sem a emissão de um parecer por escrito explicando por que emitiu a liminar,” disse o advogado principal para a Sea Shepherd EUA, Charles Moure. “Esta ação irregular não deu absolutamente nenhuma oportunidade de informar as questões legais e estendeu argumentos contra a liminar”, afirmou. “Também foi ignorada uma decisão bem fundamentada a favor da Sea Shepherd por um tribunal distrital em fevereiro do ano passado, e não exigem caução do Instituto de Pesquisa de Cetáceos para garantir a sua liminar, o que é padrão e, geralmente, exigida pela legislação, quando nenhuma parte obtiver uma liminar. A Sea Shepherd está procurando assistência em relação à liminar, enquanto aguarda o parecer do Nono Circuito”, ele concluiu.

Moure foi acompanhado por funcionários da sede dos EUA da Sea Shepherd, e um convidado muito especial, o procurador ambiental icônico e presidente da Waterkeeper Alliance, Robert F. Kennedy Jr., filho do falecido ícone político Robert F. Kennedy. Kennedy Jr. telefonou para a conferência em um show de solidariedade com a Sea Shepherd e seu estimado fundador Capitão Paul Watson, a estimular os EUA a apoiar o trabalho do grupo. Ele tinha se programado para participar da conferência de imprensa, mas seu vôo foi cancelado no último minuto, então ele se dirigiu aos participantes da conferência de imprensa por telefone.

“É uma missão que só eles são capazes de realizar e que é absolutamente vital para a aplicação de acordos internacionais em alto-mar, que de outra forma serão ignorados” disse Kennedy Jr. aos repórteres. Ao se referir aos problemas legais que mantiveram o Capitão Watson no mar para evitar ser extraditado para o Japão, por motivos políticos, Kennedy Jr. chamou o Instituto de Pesquisa de Cetáceos do Japão de “uma organização pirata mascarada como um grupo de pesquisa científica”. Ele afirmou: “Não devemos impedir Paul Watson e a Sea Shepherd, mas sim apoiar e reconhecer o valor importante de suas atividades para o nosso país e para a comunidade mundial na luta contra uma organização pirata que está violando leis internacionais. Ele está prestando um serviço público profundamente importante para todos nós”. Kennedy Jr. e o Capitão Watson foram nomeados Heróis do Planeta pela revista Time.

Susan Hartland, Diretora Administrativa da Sea Shepherd, disse que a Sea Shepherd é guiada pela Carta Mundial das Nações Unidas para a Natureza, e é a única organização que tem como missão fazer cumprir os regulamentos internacionais de conservação em alto-mar. “O Instituto de Pesquisa de Cetáceos não apenas tem a ousadia absoluta de desprezar o direito internacional, a fim de caçar baleias em um santuário designado, mas também está vindo para os EUA com seus lobistas e advogados bem pagos e ousa processar uma organização altamente cotada, apoiada por cidadãos dos EUA e em todo o mundo”, disse ela. “Se os EUA estivesse fazendo o seu trabalho de fazer cumprir acordos marítimos existentes, não estaríamos nesta posição”, acrescentou.

Apesar da decisão do Tribunal do Nono Circuito que impede a Sea Shepherd EUA de fazer parte da campanha de defesa de baleia no Oceano Antártico, Scott West, Diretor de Inteligência e Investigações da Sea Shepherd, disse que os baleeiros do Japão é que são os “criminosos e agressores” neste cenário. “O fato é que a liminar do Nono Circuito é uma ordem irregular e possivelmente ilegal. É por isso que estamos apelando ao Supremo Tribunal dos EUA. Estamos pedindo ao Supremo Tribunal Federal para trazer a razão de volta para o Nono Circuito, e prevenir o Nono Circuito de mimar esses criminosos, e retirar a liminar contra a Sea Shepherd”, concluiu.

A Sea Shepherd EUA reforçou a integridade do Santuário de Baleias do Oceano Austral estabelecido internacionalmente contra os baleeiros japoneses durante oito temporadas e tem feito isso de forma legal, de forma eficaz, e com um histórico de segurança sem mácula. Esta temporada, a nona, está sendo executada pela Sea Shepherd Austrália, uma entidade separada. Em 2 de outubro de 2012, o New York Times relatou que a Sea Shepherd custou aos baleeiros 20,5 milhões de dólares apenas na temporada 2010-2011. A eficácia da organização é o alvo de uma campanha de ataque de 30 milhões dólares pelo governo japonês, com fundos dos contribuintes bem como verbas desviadas do fundo de ajuda do tsunami do Japão, que foram doados por cidadãos de todo o mundo para ajudar cidadãos japoneses -muitos ainda precisam – não para subsidiar a indústria baleeira falha e destrutiva. Os Estados Unidos, juntamente com Austrália, Nova Zelândia e Holanda têm afirmado publicamente que eles se opõem resolutamente a caça de baleias em um santuário, mas os EUA tem feito pouco para fazer valer a sua retórica. A apresentação deste recurso na Suprema Corte irá forçar a questão, na esperança de trazer esta batalha em curso para uma conclusão bem sucedida para as baleias e para o futuro dos nossos oceanos.

O advogado Charles Moure na conferência de imprensa em Washington, com Susan Hartland e Scott West, da Sea Shepherd. Foto: Sam Hurd, Clube Nacional de Imprensa

Após a conferência de imprensa terminar, repórteres realizaram entrevistas. Foto: Sam Hurd, Clube Nacional de Imprensa

Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

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