Segunda rodada de argumentos orais: Austrália e a intervenção da Nova Zelândia
Comentário por Alex Cornelissen, Diretor Global Executivo da Sea Shepherd
O Diretor Global Executivo da Sea Shepherd, Alex Cornelissen, do lado de fora da Corte Internacional de Justiça. Foto: Sea Shepherd
Os dias são mais curtos aqui no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. Apenas cerca de metade do tempo da primeira rodada é reservado para as partes na segunda rodada de argumentos orais no processo judicial contra o Japão, movido pela Austrália.
Na segunda-feira, 8 de julho, a Nova Zelândia teve 90 minutos para intervir neste caso. O foco da intervenção da Nova Zelândia foi o momento em que o artigo 8º da Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia, de 1946, foi estabelecido, bem como o artigo 8 si, e como ele deve ser interpretado. É claro que o Japão está sozinho em sua falsa interpretação do artigo, bem como em muitos outros elementos que foram discutidos na primeira rodada. Isto não é, obviamente, nenhuma surpresa, uma vez que é o Japão que continua a afastar-se da comunidade internacional, tentando manter a farsa da caça às baleias em nome da “ciência”. O Japão também continua a adicionar insulto à injúria, fingindo que a maioria das nações do mundo, lideradas pela Austrália, são culpadas do imperialismo e da incapacidade de compreender os regulamentos internacionais.
No segundo dia da semana, e no primeiro dia do segundo turno da Austrália, o procurador-geral Mark Dreyfus iniciou os trabalhos, expressando sua consternação face às falsas acusações que os japoneses tinham feito durante a primeira rodada. Ele também se opôs fortemente aos vários insultos que o conselho japonês tinha apresentado. Mais uma vez, a Sea Shepherd foi mencionada. A Austrália argumenta que a menção repetida de nossa organização é uma tentativa de desviar a atenção do tribunal, e não deve ter influência sobre este caso. A Sea Shepherd tem a maior confiança de que os juízes honrados da Corte Internacional de Justiça não estão interessados nas fracas tentativas do Japão de estabelecer uma outra plataforma para criar simpatia por suas queixas. Já é ruim o suficiente para os participantes nas reuniões anuais da Comissão Internacional da Baleia terem que ouvir o seu choramingar.
As breves apresentações neste dia de abertura, durante os 90 minutos focaram no por quê o Tribunal tem jurisdição sobre este caso, e que a atividade baleeira japonesa nada mais é que caça comercial.
A Austrália estendeu que o Japão realmente não apresentou qualquer coisa para defender o que chama de pesquisa científica na rodada de abertura. Em vez disso, eles simplesmente apresentaram um acúmulo de argumentos que não tinham nenhuma relação com o caso real, e foram continuamente usados como uma distração da questão real em discussão. Era de se esperar, naturalmente, que o Japão realmente não tem uma defesa adequada. Eles têm realizado a caça comercial, muito mal disfarçada de pesquisa científica, durante anos. Na verdade, sua atividade é tão óbvia que faz pensar por que se preocupar com tudo isso.
O último dia de argumentos para a Austrália consistiu em análises cuidadosas das várias declarações que o Japão tinha feito na semana anterior, não deixando nenhum de seus argumentos intactos.
A declaração da única testemunha do Japão, o Professor Walloe, tornou-se um problema sério para o Japão. Ele afirmou que nunca gostou da caça de baleias-fin e baleias-jubarte, pois foi baseada em uma ciência mal elaborada. Ele, portanto, sozinho, ofereceu uma vitória parcial para a Austrália, pois é muito improvável que alguém ainda vai considerar a adoção dessas duas espécies de baleias no âmbito do programa JARPA II com uma conotação científica. Isso poderia até ter consequências de longo alcance para todo o processo, como o Japão afirmou que a matança de baleias sob o JARPA II faz parte de um programa científico maior, e todos os elementos do programa que são necessários para o seu sucesso. Isto é um absurdo claro, pois o JARPA II (assim como o JARPA) consiste em nada mais que uma fachada para a atividade baleeira comercial. Mas a alegação falsa do Japão também se tornou seu problema. Desde que seu próprio cientista declarou que uma grande parte do objetivo do programa (fins e jubartes) não têm nenhum terreno científico, como pode o resto do programa (minkes) ter qualquer valor, sem dados apresentados? Qualquer outro programa científico teria de ser interrompido devido à falta de tais informações. Quão irônico é que o homem que deveria convencer o tribunal da intenção científica do Japão, pode vir a ser o homem que forneceu a evidência mais importante para finalmente parar a atividade baleeira japonesa no Oceano Antártico.
No discurso de encerramento para a Austrália, o procurador-geral Mark Dreyfus expressou sua esperança de que este caso seja resolvido em favor da Austrália, pois isso iria resolver uma questão que tem sido objeto de debate e frustração por muitas décadas. Claro que a Sea Shepherd concorda. Esperamos não ter que voltar novamente para o Oceano Antártico e gostaríamos de finalizar nossas campanhas nos oceanos do Sul. Há muitas outras atividades de pesca ilegais sendo realizadas em todo o mundo, que queremos dedicar nosso tempo e recursos, e o orçamento anual destinado à campanha da Antártida nos levaria muito mais longe.
Na próxima semana terá início a segunda rodada de argumentos orais do Japão. Estou muito ansioso para o que a defesa possa apresentar, mas já prevejo que a Sea Shepherd vai ser mencionada em várias ocasiões. Eu considero isso um testemunho da nossa eficácia em impedir operações de caça de baleia do Japão, que nós fomos mencionados com tanta freqüência durante o curso deste épico processo na Corte Internacional de Justiça.
Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil
