Algo suspeito continua entre a Costa Rica e a Alemanha

22 de dezembro de 2012
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Comentário pelo Capitão Alex Cornelissen

Sea Shepherd se aproxima do Varadero. Foto: Sea Shepherd

Dia 07 de dezembro fomos informados de uma decisão que dá provas irrefutáveis de que o caso contra o Capitão Paul Watson é político.

Desde a prisão do capitão Watson na Alemanha, nossa equipe de defesa jurídica tem trabalhado incansavelmente para reunir provas para derrubar as acusações da Costa Rica contra o Capitão Watson. Nosso advogado da Costa Rica apresentou dois requerimentos excelentes perante o tribunal e até mesmo um requerimento constitucional. Todas estas propostas foram negadas, com uma justificativa muito fraca.

Nosso mais recente requerimento foi negado na sexta-feira, 07 de dezembro. Neste documento, nós fornecemos um argumento muito claro de que o Capitão Watson está sendo acusado de um crime que nem sequer existe na lei da Costa Rica. Ele está sendo acusado de perigo para naufrágio com ferimentos. Não há tal coisa como perigo para naufrágio com ferimentos. O que está listado é: 1) perigo ao naufrágio, 2) naufrágio, e 3) naufrágio com ferimentos. Estes representam três crimes diferentes, todos com penas diferentes. O Capitão Watson está sendo processado por naufrágio com ferimentos, embora nunca um naufrágio real tenha ocorrido. Nós não estamos sequer discutindo o absurdo da lesão suscitada (uma das reivindicações dos pescadores é que ele escorregou e quebrou o dedo). Estamos discutindo a aplicação abusiva do artigo em questão, acrescentando ainda que o artigo foi redigido no interesse da segurança pública e do transporte público. Uma colisão (quase um naufrágio potencial) entre um barco de pesca de propriedade privada e um navio da Sea Shepherd certamente não entra nessa categoria (não estamos nem mesmo argumentando de quem é a culpa).

O caso passou de estranho para absurdo pela decisão recente do tribunal. Seu argumento é que o caso tem de ir a tribunal antes mesmo deles estarem dispostos a tomar uma decisão.

Deixe-me ver isto claro: o Capitão Watson tem de apresentar-se na Costa Rica para ser colocado na prisão aguardando o julgamento para se defender contra um crime que nem sequer existe na legislação da Costa Rica? Qual a garantia que ele tem de que vai receber um julgamento justo, se os princípios básicos da lei da Costa Rica nem sequer são honrados pelos seus próprios tribunais? E como está claro que, mesmo se ganharmos o caso, uma extradição para o Japão é iminente. Quanto tempo longe de seu trabalho crucial custará ao Capitão Watson? Eu acho que todos nós concordamos que ele tem assuntos mais urgentes para tratar. Quanto dinheiro temos que gastar para defender o Capitão Watson contra essas taxas ilegais?

Aumentando ainda mais o absurdo desse caso está a decisão do tribunal alemão de se recusar a deixar o mandado de prisão contra Capitão Watson. Um mandado de prisão que, segundo a lei alemã, só pode ser mantido se o Capitão Watson estiver realmente na Alemanha. O tribunal alemão está argumentando que não é certeza que o Capitão Watson realmente deixou a Alemanha. Estou confuso, quem é o homem no Steve Irwin? Eu poderia jurar que era o Capitão Watson.

A manutenção de um mandado de prisão para alguém que não está em um país é como emitir um mandado de prisão para todos na lista vermelha da Interpol, independentemente de onde eles estão. A coisa toda é absurda e desnecessária, e muito menos sem precedentes.

O caso está sendo parado e os tribunais estão se recusando a ouvir a nossa argumentação, mesmo que ela deva ficar bem clara para eles. O que é claro para nós, é que isto nunca foi justiça, isto sempre foi política, uma forma de nos fechar, uma forma de nos manter ocupados nos tribunais, uma maneira de aumentar as nossas despesas legais e, portanto, diminuir nossos fundos de campanha.

Essa tática não parece realmente funcionar, muito pelo contrário, na verdade. O que aconteceu desde a prisão de Capitão Watson é que está aumentando o apoio mundial para a nossa causa, a compra de outro navio da nossa frota (e quão irônica é a sua origem), o Capitão Watson fazer parte de nossa frota a tempo de levar a campanha, e apenas nesta sexta-feira, 07 de dezembro, recebi a notícia de que a Sea Shepherd foi inscrita oficialmente como uma ONG na Costa Rica.

É mais do que claro que temos o apoio de pessoas ao redor do mundo, mas, ao mesmo tempo, é claro que os governos não estão ouvindo seu próprio povo. Então, novamente, qual é a novidade?