Nos dias 16 e 17 de maio o Núcleo Rio Grande do Sul do Instituto Sea Shepherd Brasil, esteve presente no 2ª Festival de Surf realizado pela Associação de Surf e Skate da Praia de Salinas/RS (ASPS). O evento contou com a presença de surfistas de Torres, Porto Alegre, Quintão, Santa Catarina e diversos outros locais. O evento foi realizado pelo surfista local, Anderson Helfer (Andy) que dias antes procurou a Sea Shepherd para denunciar uma rede de pesca ilegal colocada exatamente no local onde seria o festival. Orientado pela Sea Shepherd, os organizadores procuraram as autoridades e, para surpresa de todos, além de não removerem o petrecho ilegal, ainda deixaram claro que se a tal rede “sumisse” (talvez conheçam a Operação da Sea Shepherd – Redes em Chamas) que saberiam a quem responsabilizar.
Segundo o DECRETO Nº 49.245, DE 18 DE JUNHO DE 2012 Art. 3° A prática da atividade de pesca em caráter amador ou profissional nas áreas de que trata este Decreto só poderá ser realizada de acordo com a demarcação estabelecida pelos Municípios, devendo obedecer ao disposto na Lei n° 12.050/03 e na Lei nº 13.660/11, quanto:
I – à identificação do responsável quando pescador profissional, pelo porte de documento com numeração própria, endereço, filiação e tipo sanguíneo, a ser fornecido pela respectiva entidade associativa; e
II – à identificação do equipamento de pesca profissional, quando desacompanhado do seu proprietário, por intermédio de etiqueta legível em que conste o nome, número da carteira de identificação e endereço completo do proprietário.
Equipamento de pesca sem a devida identificação. Foto: ISSB RS
Foto: ISSB RS
Foto: ISSB RS
Ao chegar no local as autoridades ignoraram o fato da rede estar ilegal, alegando que o evento estava sendo realizado ao lado da Plataforma de Pesca. Entendemos a complexidade da situação, mas não podemos ignorar o fato de que o equipamento de pesca estava em situação irregular e colocando vidas em risco, inclusive de crianças. Nosso compromisso é com a conservação da vida marinha e jamais fecharemos os olhos diante de potenciais riscos ao ecossistema marinho.
Crianças correndo risco no litoral norte do RS. Foto: ISSB RS
Foto: ISSB RS
Para a Sea Shepherd não importa onde o festival estava sendo realizado e sim o não cumprimento da lei que estava ocorrendo no local, não apenas nessa área, mas em toda a costa gaúcha. Dessa forma, a Sea Shepherd irá trazer à tona um trabalho que está sendo realizado já a alguns meses na costa do litoral norte, onde diversas redes ilegais foram registradas e marcadas. A Sea Shepherd entende que a disputa entre surfistas e pescadores é antiga e que cada lado tem a sua versão. A questão é que vidas estão em jogo, tanto humanas como de animais marinhos.
Apesar da tentativa de estragar o evento com a colocação do cabo alguns dias antes, o Festival foi realizado com sucesso, resgatando o turismo esquecido na baixa temporada no litoral norte do estado do RS.
Nova geração do surf gaúcho. Foto: ISSB RS
Guto Reis, Surfista local e apoiador da Sea Shepherd recebendo seu prêmio. Foto: ISSB RS
A Sea Shepherd continuará trabalhando na questão de redes não identificadas e se coloca a disposição das autoridades para resolver de vez esse problema que, como podemos ver, está longe de ter uma resolução.
O Instituto Sea Shepherd Brasil atua dentro das leis e faz com que as mesmas sejam cumpridas.