Sea Shepherd Brasil acompanha vazamento de óleo em Angra dos Reis/RJ e oferece cooperação técnica ao MPF/RJ
Na semana passada, precisamente no dia 09 de abril, Luiz André Albuquerque, Diretor Regional do Núcleo RJ do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB), esteve reunido com o Procurador da República, Dr. Sérgio Suiama, na sede do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
A visita foi motivada pelo recente caso de vazamento de óleo ocorrido na cidade de Angra dos Reis, litoral sul fluminense. O vazamento teve significativo impacto nas comunidades pesqueiras locais, além da mancha de óleo ter se deslocado para a área de habitat do boto-cinza, animal ameaçado de extinção.
O procurador federal apresentou o procedimento instaurado para apurar o vazamento e o crime ambiental decorrente do mesmo, e informou que no dia 24 de março, recomendou que a Transpetro, empresa responsável pelo acidente, realizasse com urgência o monitoramento aéreo e marítimo da baía de Sepetiba, para verificar a extensão dos danos.
“O Dr. Sérgio Suiama foi muito cordial, explicando toda a dinâmica processual e as medidas protetivas requeridas pelo MPF. Ofereci o apoio do Instituto Sea Shepherd Brasil através de cooperação técnica, por meio dos voluntários capacitados, a atuar em eventos de derrames de petróleo, tendo o procurador agradecido. Vamos procurar auxiliar o MPF/RJ de igual modo fazemos com o MPF/RS, em casos similares. Novas reuniões serão agendadas, brevemente.” – informou Luiz A. Albuquerque.
Abaixo, um relatório diário do acompanhamento do acidente, pelo voluntário Fábio França:
No dia 16/03/2015 foi constatado e noticiado um vazamento de óleo, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro.
Este acidente ocorreu durante uma transferência de óleo (transbordo) entre duas embarcações, o Gothemburg e o Buena Suerte, que estavam atracadas no píer do Terminal Marítimo Maximiliano da Fonseca (TEBIG), da Transpetro, subsidiária da Petrobrás.
Tão logo teve conhecimento do assunto, o Núcleo RJ do ISSB contatou Fábio França, voluntário da organização e residente na Costa Verde Fluminense, para obter mais informações e documentar o grave crime ambiental ocorrido, visando cobrar dos órgãos ambientais uma efetiva punição contra a empresa responsável.
Fábio dirigiu-se ao local do acidente e constatou que o cenário era pior do que o divulgado pela imprensa, pois apesar de ter sido informado o vazamento de 560 litros de óleo, a extensão da mancha indicava que o volume do vazamento era superior. Tentou uma saída pelo mar até o local atingido, mas não havia qualquer embarcação disponível no local.
No dia 17 de maio, Fábio retornou ao terminal para tentar, por terra, vistoriar o local, mas foi impedido de adentrá-lo. A situação era similar ao dia anterior, então, Fábio dirigiu-se às cidades de Monsuaba e Jacareí, com o objetivo de conseguir uma embarcação que pudesse levá-lo ao terminal, mas novamente não teve sucesso.
Já na manhã do dia 18, Fábio conseguiu uma embarcação que possibilitou realizar uma vistoria mais próxima ao local afetado e a situação o assustou. Haviam muito mais skimmers (recolhedores de óleo) e bóias de contenção, na água, do que fora divulgado pela Transpetro, no dia anterior. Eram cerca de 40 embarcações “trabalhando” no mar, dificultando, inclusive, o acesso à área atingida.
Neste dia, a intensidade da chuva na região também prejudicava o trabalho de vistoria, mas era um alento, pois poderia dissipar todo aquele óleo na superfície. Os pescadores se limitavam a dizer que “o bicho pegou” e os barcos na água apresentavam enormes manchas de óleo nos cascos.
Informações recebidas indicavam que o óleo havia atingido algumas ilhas da baía, onde se encontram a Área de Preservação Ambiental (APA) Guaíba e a futura APA Marinha Boto Cinza. “Os costões das ilhas de Guaíba, Jaguanum e Marambaia, e ainda no canal da baía, habitat da espécie, foram atingidos” – informou Fábio França.
Foram realizados contatos com o Sr. Carlos Eduardo, gerente do Inea e responsável pela fiscalização do vazamento, bem como com o Secretário do Meio Ambiente, tendo Fábio a oportunidade de oferecer-lhes a ajuda do Instituto Sea Shepherd Brasil, caso houvesse impacto na fauna marinha, visando mobilizar voluntários capacitados nos cursos de ações para salvamento de animais petrolizados, ministrados pela organização.
Ambos agradeceram e o Sr. Carlos Eduardo se colocou a disposição para uma possível parceria institucional. Felizmente, até aquele momento não havia qualquer informação sobre fauna atingida, mas a presença das bóias de contenção junto aos costões era indicativo de que a situação ainda necessitava de proteção.
Nos dias seguintes, a região foi alvo de fortes chuvas, impossibilitando qualquer saída para o mar e até mesmo os sobrevôos realizados pelo Inea.
Já na segunda-feira, 22 de maio, o tempo estava bem melhor, tendo Fábio acompanhado a mobilização das equipes de trabalho, na parte da manhã. À tarde, o Sr. Carlos Eduardo realizou um novo sobrevôo e informou que a região havia saído do estado de emergência, bem como não havia sido registrado qualquer dano à fauna em função do vazamento, até aquele momento, nossa principal preocupação.
No dia seguinte, 23 de maio, a situação era bem melhor. As chuvas ajudaram a dissipar o óleo na área afetada, porém não haviam quaisquer informações das regiões de Mangaratiba e Sepetiba.
Todavia, os costões tinham marcas de óleo, as raízes secas também, mas longe do grave cenário da semana anterior.
Segundo os caiçaras, os funcionários da Transpetro intensificaram o trabalho em torno da plataforma para não deixar nenhum vestígio próximo do local, pois era onde a fiscalização e a imprensa estavam mais presente. Porém, afastando-se dessa área, nenhuma providência teria sido tomada.
O representante do Inea realizou mais dois sobrevôos e informou que a situação estava sob controle. Entretanto, o dano estava causado e os responsáveis devem responder pelo crime ambiental. O ISSB irá manter contato com o Inea e o Ministério Público Federal requerendo a condenação dos culpados.
“Vamos continuar cobrando das autoridades competentes a adoção de medidas de prevenção e protetivas em relação a fauna marinha.”– disse Fábio França.