Oficina em ações civis publicas pontua Campanha Nacional em Defesa dos Tubarões

A capacitação jurídica ocorreu no Centro de Estudos do Mar Onda Azul dia 27 de agosto no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença de advogados, biólogos, mergulhadores e interessados.

A atividade faz parte da campanha lançada em abril deste ano e teve como tema central a ação civil publica movida pela aliança das ONGs Instituto Justiça Ambiental – IJA, Sea Shepherd Brasil e Instituto Litoral Sul, com pedido indenizatório superior a R$ 62 milhões pelo massacre ilegal de aproximadamente 36 mil tubarões de espécies em extinção, em Rio Grande, RS.

Ao final os participantes puderam assistir ao tocante filme Sharkwater, do biólogo, mergulhador e cineasta canadense Rob Stewart, que retrata com detalhes um esquema internacional em torno do comércio clandestino das barbatanas de tubarão, que está levando à extinção estes animais para atender o mercado asiático.

“O filme é um soco no estômago para qualquer conservacionista minimamente sensível às questões marinhas. Não bastasse nossos oceanos terem se tornado a lixeira do mundo, estão ainda exterminando estes notáveis animais que começaram a esculpir os oceanos há 400 milhões de anos. O homem sabe pouco sobre sua origem e comportamento e não é necessário ser biólogo para verificar que a função ecológica dos tubarões é insubstituível, já que ocupam o topo da cadeia alimentar no mar. Sua extinção trará resultados catastróficos como a redução abrupta de algas, que por sua vez produzem oxigênio para a terra”, pondera Cristiano Pacheco, Diretor Executivo do IJA e Diretor Jurídico Voluntário da Sea Shepherd Brasil.

“O que buscamos pontuar na capacitação e no vídeo-debate é que esse absurdo acontece no Equador, Costa Rica e aqui no Brasil também, em especial no Pará e Rio Grande, RS, um dos pontos preferidos. Em apenas um dia o IBAMA autuou lá 3,3 toneladas de barbatanas, cerca de 36 mil espécimes em extinção. Não conseguimos sequer imaginar que quantidade é capturada em um mês, ou um ano”, completa Pacheco.

Já existe um grupo de advogados, biólogos e mergulhadores voluntários articulados levantando dados sobre a captura ilegal de tubarões no Estado do Rio de Janeiro, visando o ingresso de novas ações civis públicas.

A próxima oficina jurídica ocorrerá em São Paulo no dia 13 de outubro. As inscrições estão abertas no site www.seashop.org.br.

O IJA, dá apoio jurídico para ONGs no Brasil e é apoiado pela Fundación AVINA.