Oficina em ações civis publicas pontua Campanha Nacional em Defesa dos Tubarões

A capacitação jurídica ocorreu no Centro de Estudos do Mar Onda Azul dia 27 de agosto no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença de advogados, biólogos, mergulhadores e interessados.

A atividade faz parte da campanha lançada em abril deste ano e teve como tema central a ação civil publica movida pela aliança das ONGs Instituto Justiça Ambiental – IJA, Sea Shepherd Brasil e Instituto Litoral Sul, com pedido indenizatório superior a R$ 62 milhões pelo massacre ilegal de aproximadamente 36 mil tubarões de espécies em extinção, em Rio Grande, RS.

Ao final os participantes puderam assistir ao tocante filme Sharkwater, do biólogo, mergulhador e cineasta canadense Rob Stewart, que retrata com detalhes um esquema internacional em torno do comércio clandestino das barbatanas de tubarão, que está levando à extinção estes animais para atender o mercado asiático.

“O filme é um soco no estômago para qualquer conservacionista minimamente sensível às questões marinhas. Não bastasse nossos oceanos terem se tornado a lixeira do mundo, estão ainda exterminando estes notáveis animais que começaram a esculpir os oceanos há 400 milhões de anos. O homem sabe pouco sobre sua origem e comportamento e não é necessário ser biólogo para verificar que a função ecológica dos tubarões é insubstituível, já que ocupam o topo da cadeia alimentar no mar. Sua extinção trará resultados catastróficos como a redução abrupta de algas, que por sua vez produzem oxigênio para a terra”, pondera Cristiano Pacheco, Diretor Executivo do IJA e Diretor Jurídico Voluntário da Sea Shepherd Brasil.

“O que buscamos pontuar na capacitação e no vídeo-debate é que esse absurdo acontece no Equador, Costa Rica e aqui no Brasil também, em especial no Pará e Rio Grande, RS, um dos pontos preferidos. Em apenas um dia o IBAMA autuou lá 3,3 toneladas de barbatanas, cerca de 36 mil espécimes em extinção. Não conseguimos sequer imaginar que quantidade é capturada em um mês, ou um ano”, completa Pacheco.

Já existe um grupo de advogados, biólogos e mergulhadores voluntários articulados levantando dados sobre a captura ilegal de tubarões no Estado do Rio de Janeiro, visando o ingresso de novas ações civis públicas.

A próxima oficina jurídica ocorrerá em São Paulo no dia 13 de outubro. As inscrições estão abertas no site www.seashop.org.br.

O IJA, dá apoio jurídico para ONGs no Brasil e é apoiado pela Fundación AVINA.

Palestra, vídeo e debate: Sea Shepherd Brasil e a Defesa Judicial dos Tubarões: Uma Luta Pela Vida

Com debate e apresentação do filme Sharkwater, de Rob Stewart, aclamado pelo público e vencedor de mais de 21 prêmios de melhor documentário

A Sea Shepherd Brasil, braço brasileiro da Sea Shepherd Conservation Society, ONG internacional de defesa da vida marinha, lançou dia 1º de abril de 2009 campanha nacional em defesa dos tubarões, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância e fragilidade desses animais. A atividade tem como “Capitais” na América Latina Galápagos, no Equador, e Costa Rica. No Brasil a Sea Shepherd já identificou, com a ajuda do IBAMA, empresas que atuam ilegalmente de Rio Grande, RS ao Pará. Anualmente, mais de 100 milhões de tubarões são mortos, o que já dizimou com 90% da população mundial. No Brasil, cerca de 43% destas espécies estão ameaçadas de extinção e no ritmo atual, muitas espécies estarão extintas em menos de dez anos. A campanha é uma extensão dos esforços internacionais da Sea Shepherd em proteger tubarões e combater a prática do finning (extração de barbatanas dos animais ainda vivos, para atender ao mercado asiático de sopas e cápsulas de barbatanas).
No dia 7 de maio a Sea Shepherd Brasil formou uma aliança com as ONGs Instituto Justiça Ambiental – IJA e Instituto Litoral Sul, para dar início a uma luta judicial na Justiça Federal de Rio Grande, RS, com o ingresso de ação civil pública visando indenização superior a R$ 62 milhões pelos danos irreversíveis causados pela captura ilegal de cerca de 36 mil espécies de tubarões em extinção. A autuação foi feita pelo IBAMA, à luz do dia.

O documentário Sharkwater, do biólogo e mergulhador Rob Stewart, tem como objetivo desmistificar a qualidade de “assassino” erroneamente atribuída a estes animais – essenciais à manutenção da vida no mar e na terra – tal como fez Steven Spielberg pelo filme Tubarão. O filme também tem caráter investigativo, pois o próprio Rob Stewart entra com uma câmara escondida dentro de um dos maiores entrepostos de pesca de tubarões na América Latina, desbaratando um esquema ilegal milionário e mundial que já é mais lucrativo que o tráfico de drogas. O biólogo e cineasta Robert Stewart cultiva desde criança grande admiração por estes seres vivos que são mais antigos do que os dinossauros, e começou a mergulhar com eles desde muito cedo. Percebendo que tentar conscientizar o público através de fotos e panfletos não trazia resultados efetivos, resolveu produzir o tocante filme que acabou ganhando mais de 21 prêmios internacionais de melhor documentário.
O evento contará com uma capacitação em ações civis públicas, com foco na ação judicial movida pela Sea Shepherd em defesa dos tubarões no Brasil, tendo ao final a apresentação do filme Sharkwater e debates.

Professor: Cristiano Pacheco – Advogado, Diretor Jurídico Voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil, Diretor Executivo do Instituto Justiça Ambiental-IJA, líder-parceiro AVINA, Pós-Graduado em Direito Ambiental pela UFPEL, Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, autor de teses e publicações de artigos em diversos congressos nacionais e internacionais, colaborador da obra Direito Ambiental em Evolução 5, de Vladimir Passos de Freitas, monitor do curso de capacitação em meio ambiente para Municípios do RS pela FAMURS (Federação das Associações de Municípios do RS), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Banco Mundial e Petrobrás.
Programa:

1. A necessária diferenciação entre o bem individual e o bem coletivo difuso.
2. Conceito e abrangência do bem ambiental
3. Evolução do pensamento: Descartes e Capra
3.1. Direito Ambiental Pós-Moderno
4. Princípios do direito ambiental
5. Breve histórico da ação civil pública no Brasil.
6. A Lei 7.347/85 que regula a ação civil pública.
7. Legitimidade ativa e o importante papel das ONGs na proposição de ações civis públicas.
8. Inquérito civil público.
9. Colheita de provas anterior ao ingresso da ação civil pública
10. A Lei 10.650/03 e a obrigação dos órgãos ambientais em fornecer documentos
11. Medida cautelar em ação civil pública: exibição de documento e protesto contra alienação de bens
12. Teses doutrinárias: o Dano Ambiental Potencial (in re ipsa) e o Dano Ambiental Integral.
13. O Parecer Técnico na ação civil pública ambiental
14. A tutela legal das áreas costeiras: restingas, dunas e manguezais
15. Breve histórico da pesca predatória no Brasil.
16. As estatísticas e a gestão ambiental do setor no Brasil.
17. A inexistência de licenciamento ambiental na atividade da pesca de arrasto marinho. Art. 225, CF e Resolução 237 do Conama.
18. Descrição dos danos e efeitos irreversíveis da pesca predatória de arrasto.
19. Aplicação do conteúdo ministrado aos precedentes judiciais obtidos junto ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em ações civis públicas movidas pelo Instituto Sea Shepherd Brasil.
20. A campanha em defesa dos tubarões e a ação judicial movida em Rio Grande, RS.
21. Ação civil pública como instrumento de educação e cidadania ambiental.
22. Apresentação do filme Sharkwater e debate ao final.

Local: Centro de Estudos do Mar Onda Azul, Rua Gerardo, 63, sala 1306, Centro, Praça Mauá. Rio de Janeiro, RJ – Brasil
Data: 27 de agosto de 2009, quinta-feira
Horário: 17h00
Investimento: R$ 60,00 ou 6 X R$ 10,71

Inscrições pelo www.seashop.org.br

Operação ilegal de pesca de Atum é flagrada em Galápagos

Na noite de 30 de junho de 2009, a embarcação de pesca comercial de atum “Don Mario”, do porto de pesca de Manta, Equador, foi flagrada pescando dentro da área da Reserva Marinha de Galápagos. No momento da ocorrência, a embarcação estava cerca de 30 milhas dentro das águas protegidas do Parque Nacional – cerca de 55km dentro do território do Parque – com as redes na água. Nas redes, os oficiais do Parque descobriram não apenas Atum, mas numerosas outras espécies incluindo Tartarugas Marinhas.

A embarcação foi detectada graças ao novo sistema de monitoração por satélite que tem sido usado dentro da Reserva Marinha. Todas as embarcações equatorianas maiores de 20 toneladas são obrigadas a possuir este sistema, transmissores, onde todos os seus movimentos são monitorados por um centro de controle. O “Don Mario” foi detectado diminuindo sua velocidade e realizando movimentos irregulares, isto causou o envio imediato por parte do Parque Nacional de uma patrulha para checar a atividade da embarcação pesqueira no local.

O “Don Mario” recebeu permissão de cruzar as águas da Reserva Marinha pela Marinha Equatoriana. Infelizmente, é bem comum a passagem de embarcações comerciais através destas águas naquilo que é chamado de passagem “inocente”. Desta vez parece que a passagem não era assim tão inocente.

Foi ordenado ao “Don Mario” que se dirigisse ao Porto de Villamil na Ilha Isabela, onde foi oficialmente acusado de pesca ilegal nas Águas da Reserva Marinha de Galápagos. O proprietário da embarcação comentou que a mesma não estava pescando e sim consertando seus motores na hora da ocorrência. Desde que estavam com as redes na água no momento em que foi abordada pelos oficiais do Parque, tal afirmação feita pelo seu proprietário que não deve ser aceita pela corte.

A apreensão do “Don Mario” nos dá a prova que estávamos atrás por algum tempo. Embarcações comerciais do Equador, Colômbia, Panamá e Venezuela, têm pescado ilegalmente dentro da Reserva Marinha de Galápagos. A Sea Shepherd Galápagos tem recolhido aparelhos detectores de Atuns, chamados de “Tuna-Balls” (bóias de atum), que tem sido encontrados muito regularmente dentro da área da Reserva Marinha. Tais esferas retransmitem informações, tais como, abundância de peixes, temperatura da água, posição GPS às embarcações comerciais de Atum. Baseados na interpretação destas informações decidem quantas embarcações e pessoal deslocarão para o local em que a bóias de atum se encontra. Afortunadamente para a Sea Shepherd, os proprietários colocam o nome da embarcação nas bóias de atum. Apenas alguns dias antes do “Don Mario” ter sido pego em atividade de pesca ilegal, um pescador local encontrou uma de suas bóias de atum flutuando na exata posição em que a embarcação foi surpreendida pelos oficiais do Parque de Galápagos.

A Sea Shepherd (Galápagos) coletou até o momento cerca de 15 bóias de atum de 15 embarcações diferentes, suspeitamos que todas estas embarcações estejam engajadas em pesca ilegal dentro da Reserva Marinha. Muito freqüentemente, avistamos estas embarcações de pesca de Atum entrar nos portos de Galápagos, no que é chamado de parada emergencial de 48 horas. Sempre fingem ter alguma emergência médica ou mecânica a fim de ter sua entrada permitida no porto. Isto lhes fornece uma boa oportunidade de verificarem se as embarcações da Patrulha do Parque estão no Porto ou em patrulhamento.

Obviamente o novo sistema de monitoramento por satélite é inestimável, mas a fim de parar totalmente a possibilidade de pesca ilegal da frota de Atum comercial na área, a permissão para que os mesmos utilizem as águas da Reserva Marinha como passagem deve ser negada todas às vezes que forem solicitadas por parte destes pesqueiros comerciais.

Sea Shepherd planeja campanha Mediterrânea

A matança das albacoras-azuis tem que parar.

O Mar Mediterrâneo precisa ser fechado para a pesca comercial, principalmente do atum-azul ou albacora-azul.

“O atum-azul será comercialmente extinto dentro de três anos, ao menos que os governos tomem uma atitude agora, ajam decisiva e agressivamente.” Disse Capitão Watson, Diretor Executivo da Sea Shepherd Conservation Society. “Qualquer um que pesque um atum atum-azul, que compre e venda um atum-azul, e qualquer um que coma um atum-azul é um criminoso ecológico.”

A Sea Shepherd está em busca de um navio, voluntários e patrocinadores que financiem a maior campanha intervencionista contra pesca ilegal no Mediterrâneo.

“Há mais de 600 navios pesqueiros operando no Mediterrâneo e eles estão literalmente enxugando os recursos vivos rumo à extinção.” Diz Capitão Watson. “Nós devemos intervir e assumir quaisquer riscos necessários para expulsar esses criminosos do mar. Nós temos a experiência e a coragem para derrubá-los, o que nós precisamos é de apoio.”

O ator Robert De Niro, como sócio da notória cadeia de restaurantes chinês Nobu recusou-se a usar sua influência para impedir que o Nobu continue comprando atuns-azuis e outros peixes em extinção. “Isso o torna, para nós, um criminoso ecológico.” Disse Capitão Watson. “Ele não precisa do dinheiro. É um mistério o motivo pelo qual um homem do nível de De Niro, escolhe mancomunar-se com pescadores ilegais. Ele é muito bem pago para atuar como um gângster; será que é tão ganancioso que resolveu tornar-se um?”

A Sea Shepherd é de opinião de que a pesca de atum-azul por todo mundo deve ser reduzida a zero.

A Corporação Mitsubish, do Japão, está comprando todo o atum-azul que pode e congelando-o, literalmente investindo na extinção desse magnífico e único peixe de sangue quente. Uma vez acabado, o atum-azul será extremamente raro e a Mitsubishi poderá ditar seu preço.

Por causa da avareza de companhias como o Nobu e a Mitsubishi, a população mundial de atum-azul foi reduzida em 90%, talvez até mais.

“A matança tem que parar.” Diz a presidente da Sea Shepherd França Lamya Essemlali. “Essa carnificina constante é intolerável.”

As quotas da União Européia estão sendo ignoradas. As regras estão sendo ignoradas. O atum-azul tem sido traficado para fora da Europa como uma droga em expansão. De caçadores para compradores, o tráfico de atum-azul é uma indústria criminosa bilionária.

A pesca de atum é organizada pela Comissão Internacional de Conservação do Atum Atlântico, de base em Madrid. É um corpo corrupto que está interessado apenas em proteger os investimentos das indústrias pesqueiras em seus 45 países membros. Eles ignoram sua própria ciência e vêm estabelecendo quotas duas vezes maiores que as recomendadas pelos cientistas.

A Turquia está requerendo quotas maiores, e os caçadores de várias nações ignoram as cotas conjuntamente.

“Dê-me um navio e meios de intervir. E eu irei patrulhar o Mediterrâneo em uma campanha para destruir as redes de cada embarcação pesqueira ilegalmente operada, que nós pudermos rastrear. Precisamos endurecer com esses caçadores piratas antes que nós percamos o atum-azul para sempre”, disse Capitão Watson.

Oficinas em Porto Alegre superam expectativas

Ocorreram nos dias 18, 25 e 26 de julho, as Oficinas de Capacitação do Instituto Sea Shepherd Brasil em Porto Alegre/RS, onde nem as baixas temperaturas intimidaram os participantes.

No dia 18 foi realizada a oficina em “Ações Civis Públicas em Defesa dos Ecossistemas Marinhos”, ministrados por Cíntia Schmidt (Diretora Administrativa ISSB) e Cristiano Pacheco (Diretor Jurídico ISSB). Contamos com a presença de estudantes, advogados e profissionais diversos. Foram abordados as formas legais de exercício da cidadania ambiental, com exemplos das ações da Sea Shepherd Brasil.

Nos dias 25 e 26 de julho foi realizada a oficina em “Ações para Salvar Animais Marinhos em Derrames de Petróleo”, ministrada pelo Biólogo Wendell Estol (Diretor Técnico ISSB), totalizando 16 horas/aula. Contamos com a presença de estudantes e profissionais das cidades de Rio Grande, Caxias do Sul e até Fortaleza/CE. Foi possível a troca de conhecimento e experiências sobre o encalhe de animais no litoral gaúcho, com aulas teóricas e exercícios em sala de aula.

Agradecemos a participação de todos, e temos certeza de que alcançamos nosso objetivo, de instruir e ampliar nossa rede de voluntários.

Sem o apoio de vocês, nada seria possível.