Sea Shepherd inicia campanha em defesa do atum-azul

Por Giovanna Chinellato da ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Japão consome 80% do atum-azul no mundo (Foto: Animal Changes)

Japão consome 80% do atum-azul no mundo (Foto: Animal Changes)

Com o fim da temporada de caça às baleias, Paul Watson e a tripulação da Sea Shepherd estão indo ao Mediterrâneo para proteger o atum-azul, que está em risco de extinção. E o peixe realmente precisa da ajuda. Na semana passada, uma proposta para proteger a espécie foi declinada pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites).

Noruega, Quênia e Estados Unidos foram os únicos a apoiar o banimento da exportação de atum-azul do Atlântico. O maior oponente? O Japão. Não é grande surpresa, já que a indústria de sushi tem certa tendência a ameaçar o ecossistema marinho, incluindo baleias em extinção. O Japão consome 80%  de todo atum-azul do mundo.

A WWF prevê que o atum-azul do Atlântico possa ser totalmente extinto dentro de dois anos. A Comissão Internacional para Conservação dos Atuns do Atlântico recentemente mudou a quota global para 40%, mas os conservacionistas se preocupam que essa mudança não seja suficiente. Até porque a Comissão não é muito reconhecida por seu comprometimento.

É aí que entra a Sea Shepherd. Paul Watson diz que eles irão cortar as redes de qualquer um que esteja pescando. Mas é um jogo novo no Mediterrâneo. Eles não estarão somente contra os pescadores japoneses. “A pesca de atum-azul é controlada pela máfia córsica italiana”, disse Watson, “então estaremos batendo de frente com caras realmente maus quando formos para lá.”

Com informações de Animals Change

Sea Shepherd Brasil questiona diante da Fatma o licenciamento do Estaleiro da OSX

O Estaleiro será construído próximo à Reserva do Anahatomirim

Além do Estaleiro como este na foto, se questiona se na área de expansão haverá ou não uma futura Refinaria ou uma Termoelética a Gás

Além do Estaleiro como este na foto, se questiona se na área de expansão haverá ou não uma futura Refinaria ou uma Termoelética a Gás

Dia 15 de março de 2010 o Instituto Sea Shepherd Brasil – ISSB protocolou junto à Fatma, órgão ambiental catarinense, documento manifestando a irresignação frente ao licenciamente do Estaleiro da OSX, em Biguaçú, SC.

A Sea Shepherd por meio do núcleo de Santa Catarina, Florianópolis, questiona o fato do pedido da licença ter sido feito à Fatma, órgão estadual ambiental, ao invés de ter sido encaminhado ao Ibama, com competência e aparelhamento adequados para empreendimentos que envolvam grandes impactos ambientais.

“É absolutamente inaceitável que um empreendimento desta magnitude seja licenciado pelo órgão estadual, sabidamente inapto para avaliar e licenciar este tipo de impacto ambiental. Faz-se necessário um amplo estudo que contemple toda a magnitude de danos, presentes, futuros, reversíveis e irreversíveis, sem referir a rota migratória natural – estabelecida há séculos – por cetáceos como baleias francas e golfinhos, abundantes na região”, comenta Cristiano Pacheco, diretor executivo do Instituto Jutiça Ambiental -IJA e advogado voluntário da Sea Shepherd Brasil.

“Temos que agradecer a iniciativa de cidadãos atentos como o professor Jorginho,  o doutor Eduardo Lima e todos da Associação Montanha Viva por estarem de olhos abertos para o licenciamento de empreendimentos que coloquem em risco o meio ambiente. É o nosso desejo e do povo brasileiro construir um país com um meio ambiente saudável e seguro para as presentes e  futuras gerações”, afirma Daniel Vairo, cofundador e diretor geral voluntário do ISSB.

Veja o ofício enviado à Presidência da Fatma e o fundamento legal do pedido:

Area de influencia direta e indireta do empreendimento. Foto: Montanha Viva.

Area de influencia direta e indireta do empreendimento. A Montanha Viva requer a realização de audiência publica nos 5 municipios de influência do empreendimento: Celso Ramos, Biguaçu, São Jose, Florianópolis e Palhoça

 

Ao Presidente da Fundação do Meio Ambiente – Fatma

Rua: Felipe Schmidt, 485 – Centro

Florianópolis/SC – CEP: 88010-001

Ofício nº 0178/2010

O INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, organização não-governamental sem fins lucrativos, com sede na Cidade de Porto Alegre, RS;

Em relação ao empreendimento “Estaleiro OSX”, o qual pretende-se a instalação no Município de Biguaçú, Estado de Santa Catarina, o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, de acordo com sua missão institucional e estatutária, vem trazer ao Ilmo. Sr. Presidente da Fatma, respeitosamente, as seguintes ponderações:

Tendo em vista que (i) a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, pelo art. 4º, I, que

determina que empreendimentos que envolvam considerável impacto ao mar territorial ou plataforma continental devem obrigatoriamente ser licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, autarquia federal; (ii)que, conforme o art. 225, § 4º, da Constituição Federal Brasileira, a zona costeira trata-se de patrimônio nacional, portanto, da União e que deve ter como licenciador do empreendimento em tela o Ibama, órgão bem mais aparelhado, ao invés da Fatma, de duvidosa capacidade para licenciar empreendimento de tamanha magnitude e impacto ambiental em região extremamente rica em biodiversidade marinha e costeira; (iii) e, por fim, em consonância também com a determinação do Ministério Público Federal de Santa Catarina, em razão do local cogitado para a instalação do empreendimento se tratar de importante rota de cetáceos (golfinhos e baleias franca), animais marinhos protegidos por Lei Federal nº 7.643/87, sendo assim vedado todo e qualquer tipo de molestamento a cetáceos – o que dirá a alteração de sua rota natural traçada há séculos – vem o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, por seu representante legal firmatário, manifestar o total descontentamento e desaprovação no sentido de ver empreendimento que envolve tamanho impacto ambiental a diversos ecossistemas e à coletividade ser licenciado pelo órgão ambiental estadual, a Fatma, notoriamente menos aparelhada para acompanhar um empreendimento de tamanho vulto e danos futuros irreversíveis, com base também no que estipula a Constituição Federal e normas reguladoras amplamente aplicadas e acima citadas, sem referir o princípio da precaução.

Diante do exposto, o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL –ISSB reitera o total descontentamento com o trâmite atual do licenciamento, requerendo desde já seja todo o processo de licenciamento encaminhado, acompanhado e mantido pelo órgão efetivamente competente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, sob pena de colocar-se em risco os ecossistemas marinhos, costeiros e a coletividade.

Nestes termos, protocolamos o presente ofício permanecendo desde já no aguardo de resposta desta autarquia.

Porto Alegre, 15 de março de 2010.

Cristiano Pacheco

OAB/RS 54.994

Diretor Jurídico Voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil – ISSB

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A Sea Shepherd Brasil ingressou com ação judicial dia 26 de outubro de 2007 via sedex, de Porto Alegre para Macapá, Amapá. O motivo foi o massacre de 83 golfinhos noticiado em rede internacional. A decisão será anunciada no dia 12 de abril.

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O Juiz Federal Dr. João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal do Amapá, deferiu ordem liminar pleiteada pela Sea Shepherd determinando a apreensão e suspensão das atividades pesqueiras das embarcações “Graça de Deus” e “Damasceno III”, de propriedade do réu Jonan Queiroz de Figueiredo. As embarcações estão apreendidas na Capitania dos Portos de Belém do Pará. A Sea Shepherd também busca uma indenização no valor de 332 mil reais.

A Lei que protege os golfinhos é a Lei Federal nº 7.643/87, chamada Lei de Cetáceos, que também proíbe a captura e molestamento de baleias em águas jurisdicionais brasileiras.

Diante da relevância da matéria envolvida que é grave e atinge área costeira amazônica no Amapá, o Juiz Federal Dr. João Bosco Costa Soares converteu o julgamento em diligência designando audiência de conciliação para o dia 12 de abril de 2010, às 9:00hs, na 2ª Vara Federal do Amapá, em Macapá.

“Estivemos pessoalmente na Justiça Federal do Amapá, dia 3 de março, para tratar do assunto. Diante de informações anônimas fornecidas, tememos que a captura de golfinhos no Amapá não seja acidental, mas sim para uso como isca de tubarão, atividade milionária que atende clandestinamente ao mercado asiático de barbatanas. O Ibama reconhece o problema mas pouco faz”, afirma Cristiano Pacheco, diretor jurídico voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil.

Toneladas de barbatanas de  tubarão foram apreendidas em Rio Grande em 2008.

Toneladas de barbatanas de tubarão foram apreendidas em Rio Grande em 2008.

“O Brasil não está muito longe de tornar-se o Taiji do ocidente. Este tema foi retratado pelo premiado filme The Cove (A Enseada), vencedor do Oscar 2010 de melhor documentário. Enquanto no Japão matam golfinhos para serem servidos como sushi, no Brasil suas partes são vendidas como adereços e supostos “amuletos” de sorte. Além de, sua carne ser utilizada como isca para a pesca predatória de tubarões, comenta Daniel Vairo”, cofundador e diretor geral voluntário do ISSB.”

A Capitania dos Portos em Santana, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ibama/AP e Escritório Estadual da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá serão notificadas para comparecimento à audiência pública.

Por Guilherme Ferreira, Jornalista voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB).

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Austrália investiga ecologistas a pedido do Japão

Fonte: Euronews

ABC News: Kylie Rollins

ABC News: Kylie Rollins

Os ecologistas australianos foram alvos de buscas policiais (ASSISTA o Video). A pedido do Japão, a polícia da Austrália procedeu a buscas nos navios da ONG Sea Shepherd. Os agentes apreenderam diários de bordo, vídeos, computadores e outro material.

A Sea Shepherd é conhecida pelas suas actividades contra a caça à baleia, praticada por Tóquio.

Bob Brown, o líder dos Verdes australianos não poupa críticas: “Este governo invertebrado, este ministro do Ambiente invertebrado e estas autoridades policiais invertebradas enviaram a polícia federal efectuar uma tarefa que tenho a certeza que não queria efectuar – fazer buscas nestes navios para que sejam processados no Japão! Não seria mais lógico que a polícia australiana estivesse nos portos de Tóquio à espera dos verdadeiros criminosos que são aqueles que matam as baleias?”

O Japão aproveita uma brecha jurídica na moratória sobre a caça comercial da baleia para continuar a matar estes cetáceos. Os activistas da Sea Sepherd tentam, por todos os meios, impedi-lo. O caso mais recente foi em Janeiro, quando uma lancha da ONG naufragou, após uma colisão com um dos navios da frota nipónica.

Instituto Sea Shepherd Brasil capacita estudantes, voluntários e profissionais em São Paulo

Por Guilherme Ferreira, Jornalista voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB)

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Voluntários aprendem a resgatar um “golfinho encalhado na praia.”

O curso ministrado, nos dias 27 e 28 de fevereiro, teve como foco o resgate de animais marinhos atingidos por derrames de petróleo.

Infelizmente ainda é comum encontrarmos animais marinhos cobertos de petróleo e seus derivados na costa brasileira. Aves, mamíferos e peixes são os primeiros seres vivos a sofrerem as consequências do derramamento de resíduos nas águas brasileiras.

Muitos estudantes, profissionais e moradores de áreas costeiras são os primeiros a se depararem com estes animais em péssimas condições de saúde e, muitas vezes, já agonizantes. Temos o impulso de ajudá-los. Mas de que forma? Para que estas pessoas possam, de forma adequada, prestar um primeiro atendimento qualificado as vítimas, o ISSB ministra o curso de Ações para Salvar Animais Marinhos em Derrames de Petróleo.

No conteúdo do curso são ensinadas diversas ações práticas e preventivas para que estes acidentes ecológicos sejam minimizados e solucionados de forma eficaz. No último final de semana de fevereiro, no Diving College, em São Paulo (SP), o diretor técnico do ISSB, Wendell Estol, capacitou mais de 20 pessoas, entre estudantes, voluntários e profissionais de diversas áreas, a serem voluntários junto à equipe de resgate do ISSB. “Vivemos no mundo do petróleo e no Brasil o momento é de aumento na exploração deste recurso natural. Não seria leviano afirmar que os riscos de ocorrência de grandes derramamentos e de pequenos derrames crônicos aumentarem existe. Por isso devemos estar preparados para agir, minimizando os impactos sobre a fauna marinha”, falou Estol.

Para participar e conhecer o conteúdo completo deste e de e outros cursos de capacitação promovidos pelo Instituto acesse o link: http://seashepherd.org.br/capacitacao-e-cursos/ e seja mais um multiplicador do trabalho ativista ambiental.