Sea Shepherd pressiona o setor pesqueiro e condena mais uma empresa por arrasto ilegal

Dia 24 de julho de 2009 o Juiz da 1ª Vara Federal de Rio Grande, RS, Dr. Rafael Wolff, condenou a empresa pesqueira Akira Onishi a uma indenização de 100 mil reais pelos danos causados ao meio ambiente marinho em decorrência de pesca de arrasto ilegal. O flagrante foi dado pelo Ibama em 19 de fevereiro de 2001, no município de Santa Vitória do Palmar, RS. As duas embarcações da ré estavam arrastando a rede há 500 metros da costa, quando a lei obriga uma distância mínima de 5,5 km.

Em 2002 a Sea Shepherd solicitou os Autos de Infração ao Ibama e imediatamente ingressou com a ação civil pública.

“A pró-atividade é um traço marcante dos voluntários da Sea Shepherd. A organização exerce um trabalho independente e movido a vontade. Esta é a sexta vitória judicial obtida pela Sea Shepherd em seis julgamentos, e isso nos deixa muito felizes, pois estamos colhendo resultados de trabalhos iniciados há dez anos. Mesmo com o êxito vamos recorrer, pois entendemos que os danos representam bem mais que 100 mil. A Sea Shepherd já é referência internacional em iniciativas judiciais e é a única ONG brasileira que possui uma ação civil pública tombada pelo Patrimônio Histórico de uma Corte Federal. Sem dúvida, a maior lição que fica é a que não podemos ficar sentados esperando que o Poder Público resolva tudo. A sociedade civil é que tem que agir, e as ONGs são o instrumento legal para isso”, pondera Cristiano Pacheco, Diretor Executivo do Instituto Justiça Ambiental e advogado voluntário da Sea Shepherd Brasil há dez anos.

“Vitórias como essa recarregam nossas energias para continuarmos na luta em prol dos ecossistemas marinhos, demonstrando que estamos no caminho certo e é justamente esse papel que a sociedade civil organizada deve exercer: o da pró-atividade”, pondera Cíntia Schmidt, Diretora Administrativa Voluntária e Advogada Voluntária da Sea Shepherd.

Kelly Slater no Brechó Social

O surfista, nove vezes campeão mundial, doou prancha autografada para o projeto

07/07 por Redação

Kelly Slater é objeto de desejo: top surfista americano, bonitão, milionário, cercado de belas mulheres… Entre os surfistas e os apreciadores do esporte, Kelly é rei. E uma prancha dele vale muito! Pois o rei, que esteve nesse fim de semana no Brasil e venceu a etapa catarinense do WCT – World Championship Tour -decidiu fazer uma doação do bem e colocou a sua prancha a disposição do Brechó Social, da agência de marketing social Social Way, de Fernanda Suplicy e Sergio Morisson.

FONTE: http://rgvogue.ig.com.br

Prancha autografada de Kelly Slater vale R$ 15 mil em brechó virtual beneficente

08.07.2009

Patrocinadora do surfista eneacampeão mundial doou o modelo, de 1997, e renda vai para ONG de conservação da biodiversidade marinha

Uma prancha de Kelly Slater, autografada, está à venda na internet por R$ 15 mil. O modelo, de 1997, foi doado pela patrocinadora do surfista, e a renda vai para o Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB), ONG de conservação da biodiversidade marinha e ecossistemas da costa litorânea brasileira.

A prancha foi autografada em 2007, um ano antes de Slater conquistar seu nono título mundial. Ela foi feita pelo shaper californiano Al Merrick. Slater, que venceu a etapa brasileira do Circuito Mundial na última sexta-feira, em Imbituba, está na nona colocação do ranking. A próxima etapa será na África do Sul, a partir desta quinta-feira.

Juiz Federal do Amapá apreende 2 embarcações pelo massacre de golfinhos

A liminar foi deferida em ação civil pública movida pela Sea Shepherd

O Juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal do Amapá, deferiu ordem liminar pleiteada pela Sea Shepherd determinando a apreensão e suspensão das atividades pesqueiras das embarcações “Graça de Deus” e “Damasceno III”, de propriedade do réu Jonan Queiroz de Figueiredo. A Sea Shepherd ingressou com ação judicial em 26 de outubro de 2007, requerendo também uma indenização no valor de 332 mil reais.

“Estamos satisfeitos com a decisão liminar, que demonstra sinal de novos tempos. O Poder Judiciário está cada vez mais atento e sensível à questão ambiental e também intolerante quanto à crueldade contra os animais. O Ministério Público Federal do Pará também reagiu ao lamentável fato e ingressou com ação civil pública por danos morais coletivos ambientais. Estamos muito orgulhosos em ter dado início a toda esta mobilização”, comemora Cristiano Pacheco, Diretor Executivo do Instituto Justiça Ambiental, ONG que dá apoio jurídico a Sea Shepherd Brasil.

“A decisão liminar concedida pelo Nobre Magistrado da Seção Judiciária do Amapá nos orgulha e demonstra que o Poder Judiciário tem respondido às agressões feitas ao meio ambiente com amparo nas leis ambientais nacionais, as quais devem ser respeitadas e demonstra a importância do papel das organizações ambientais que podem, e devem, estar diligentes, buscando a efetividade da legislação brasileira. Ainda, a propositura de uma Ação Civil Pública por Danos Morais Ambientais pelo Ministério Público Federal, a partir da ação proposta pela Sea Shepherd, mostra que estamos no caminho certo e a relevância do trabalho desenvolvido com muito amor à causa ambiental”, conforme a Diretora Administrativa e advogada voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil.

“A Sea Shepherd existe para agir, a nossa missão é realizar ações que tenham resultados reais hoje, porque acreditamos que o tempo para salvar o que resta da biodiversidade marinha acabou”, completa Daniel Vairo, Diretor Geral e co-fundador do Instituto Sea Shepherd.

Após a notícia do massacre de golfinhos veiculada pela Rede Globo, a ação civil pública foi redigida pela ONG em três dias e a petição inicial enviada ao Amapá via correio. “Esta disposição nos orgulha muito e demonstra que vontade e comprometimento podem ser essenciais para a promoção da tutela do meio ambiente. As ONGs precisam estar atentas e à frente na proteção do meio ambiente, já que a lei ambiental permite e o meio ambiente urge”, pondera Pacheco.

A Lei que protege os golfinhos é a Lei 7.643/87, chamada Lei de Cetáceos, que também proíbe a captura e molestamento de baleias em águas jurisdicionais brasileiras.

O réu requereu a reconsideração da liminar, porém o magistrado federal manteve a decisão e as embarcações permanecem apreendidas aos cuidados da Capitania dos Portos do Amapá. A Sea Shepherd requereu ainda o julgamento antecipado do processo, sem a realização de audiência e produção de outras provas, com base na notoriedade e presunção do dano ambiental.

Sea Shepherd anuncia novo projeto Antártico de Pesquisa

Sea Shepherd lança sua 6ª Campanha em Defesa das Baleias: Operação Waltzting Matilda

24 de junho, 2009 – Funchal, Madeira, Portugal – A Sea Shepherd Conservation Society anunciou oficialmente a Operação Waltzing Matilda– a 6ª campanha da Sea Shepherd para defender as baleias no Santuário de Baleias do Oceano Antártico dos baleeiros japoneses ilegais.

Aproximadamente 30 integrantes da mídia assistiram a coletiva de imprensa apesar do gerente do hotel insistir que a reunião deveria tomar o mínimo de atenção o possível e nos conteve na parte de trás do salão de entrada escondidos ao lado do bar.

“Este é um projeto de pesquisa,” disse Capitão Paul Watson. “Nós decidimos demonstrar nossa solidariedade aos projetos de pesquisa do Japão, Austrália e Nova Zelândia. Nosso objetivo principal é pesquisar meios não letais de defender baleias. Claro que isto pode incluir pesquisa da estrutura de navios japoneses, como a densidade de suas chapas, ou análise da pintura do casco, assim como a observação do comportamento de baleeiros ao estímulo de seus sensores olfatórios.”

Para ilustrar o tema de pesquisa da campanha da Sea Shepherd, os diretores Laurens de Groot da Holanda e Steve Roest do Reino Unido se vestiram de barcos infláveis marcados com a palavra “pesquisa” e se armaram com arpões de isopor para perseguir os delegados da CIB. Na tentativa de adquirir “amostra de tecido” dos delegados para propósitos cientificos, eles tiveram dificuldade em achar os enganosos japoneses. Porém, o ministro de maio ambiente australiano Peter Garrett tropeçou por ingenuidade no caminho dos arpões e porque a Austrália está votando para apoiar a morte de jubartes na Groelândia, ele foi considerado um alvo legítimo.

A Sea Shepherd Conservation Society estará retornando ao Oceano Antártico em dezembro para a 6ª Campanha Antártica em Defesa das Baleias. A Sea Shepherd este ano estará enviando dois navios ao Oceano Antártico, o melhorado e completamente renovado Steve Irwin e potencialmente a embarcação veloz conhecida como a Earthrace.

A bordo teremos uma tripulação de filmagem do Animal Planet para documentar a 3ª temporada de Whale Wars – Defensores de Baleias.

“Nós estamos levando a arma de anti-baleeira mais poderosa a nossa disposição: uma tripulação de filmagem,” disse Laurens de Groot, diretor da Sea Shepherd na Holanda. “As máquinas fotográficas são mais poderosas que canhões e nossa munição é a verdade desnuda sobre a caça ilegal de baleias. Nós pretendemos manter o enfoque no crime dos japoneses e pretendemos afundar a frota baleeira japonesa–economicamente.”

Uma tripulação internacional de voluntários tripularão os navios ao Oceano Antártico mas a campanha deste ano terá uma cara australiana. Por isto o nome da campanha foi escolhido de Operação Waltzing Matilda. Este é o hino nacional não oficial da Austrália. A palavra Waltzing é parte do inglês Australiano, e significa viver viajando, grandes distâncias e sobreviver aprendendo trabalhos enquanto viaja.

“Os australianos são os defensores de baleia mais apaixonados no planeta,” disse Capitão Watson. “A Operação Waltzing Matilda refletirá nossa gratidão a Austrália para o incrível apoio que nós recebemos das pessoas desta nação maravilhosa desde 2005. O Steve Irwin partirá em dezembro da Austrália Ocidental com uma maioria da tripulação de australianos.”

Kylie Herd, um tripulante da Sea Shepherd de Perth que assiste a Conferência da CIB em Madeira disse, “Nosso logotipo este ano é inspirado na arte que enfeitava os aviões caça dos legendários Tigres Voadores que lutaram contra as forças Imperiais japonesas na China. As cores das bandeiras aborígine e australiana são representadas no logotipo que inclui um canguru pirata segurando o tridente de justiça de Netuno. Nós pretendemos valsar até o Oceano Antártico para dançar perigosamente com a frota baleeira japonesa e nós pretendemos demonstrar uma Matilda cheia de táticas defensivas para as baleias contra baleeiros japoneses.”

A Campanha em Defesa das Baleias: Operação Waltzing Matilda está programada para partir rumo ao Oceano Antártico no dia 1º de dezembro de 2009.

Como sempre, a Sea Shepherd tem algumas novas surpresas para as baleeiras pirata japonesas este ano e os baleeiros certamente terão algumas surpresas para a Sea Shepherd. Os confrontos vem aumentando enquanto os baleeiros perdem cada vez mais dinheiro. A tripulação da Sea Shepherd pretende persistir e nunca se retirará do Santuário Antártico das Baleias até que o último arpão for silenciado e a palavra “santuário” for uma vez por todas compreendido. Não existe retirada para a Sea Shepherd da guerra das baleias, existe apenas vitória ou derrota para as baleias, e nós não pretendemos ver as baleias derrotadas, nem nós pretendemos deixar que este bando de bárbaros vençam.

A Maluca Comissão Baleeira Internacional inicia seu encontro anual, desta vez na Ilha da Madeira, Portugal

Capitão Watson é prontamente detido em Portugal por quatro horas.

A viagem para o 61º encontro anual da Comissão Internacional Baleeira (CIB) tornou-se uma aventura assim que o jato da TAP Air Portugal (Transportes Aéreos Portugueses) aterrissou no Aeroporto de Funchal e Deborah Basset e eu, caminhamos da pista para a sala de desembarque.
Eu não tive nenhuma razão para me preocupar enquanto caminhava rumo ao controle da imigração e lhes entreguei meu passaporte. O oficial da imigração pegou meu passaporte e passou a tarja magnética através do leitor e então percebi um olhar sério em seu rosto.

“Desculpe-me senhor, parece haver um problema,” ele disse. “Acredito que alguém deve ter um nome similar ao seu. O senhor se importa em aguardar enquanto processamos o resto dos outros passageiros?

Então Deborah e eu retornamos ao final da fila. Quando chegamos ao oficial novamente, o mesmo solicitou que o seguíssemos para uma pequena sala onde nos sentamos por quase quatro horas enquanto nosso caso era investigado.

Em um dado momento o oficial entrou na sala me perguntando se eu já havia tido problemas em Portugal e então ele disse, “Alguma coisa sobre uma embarcação de bandeira holandesa há aproximadamente 10 anos atrás?”

“Hmmm, não me lembro de nada sobre uma embarcação de bandeira holandesa 10 anos atrás”, respondi.

Alguns momentos mais tarde, o oficial retornou e disse, “Perdoe-me, o senhor cometeu alguma ilegalidade nos anos 70 em Portugal?”

“Eu creio que não. Eu defendo as leis, não as quebro”, respondi.

“Bom, parece que o senhor fez algo no norte de Portugal nos anos 70”, ele disse.

“Oh, provavelmente devem estar se referindo a quando persegui o baleeiro pirata Sierra, Porto de Leixões adentro e o abalroei duas vezes. Não acredito que isso tenha sido ilegal, nunca fui informado de nenhuma acusação. A Capitania do Porto iria me acusar por grave negligência sobre isso, mas informei-o de que nada havia de negligência nisso, atingi a embarcação (Sierra) exatamente onde pretendia atingi-la. Fui informado pela Capitania do Porto que como não puderam determinar quem era o proprietário da embarcação danificada que eu estava livre para seguir meu caminho.”

O oficial da alfândega me olhou e desacreditado disse, “Parece haver um mandado pendente para algo em conexão com um incidente no norte de Portugal, por favor, aguarde até que eu tenha mais informações.”

Como não tinha muita escolha sentei-me novamente. Deborah perguntou-me o que eu pensava que poderia ocorrer.

“Bem”, eu disse, “temos três opções visíveis. Vou preso e temos mídia espontânea, sou deportado e temos mídia espontânea, ou permitem minha entrada em território português (Ilha da Madeira) e temos mídia espontânea, e todas as três opções tem um grande potencial”.

Finalmente, o oficial retornou e disse que estávamos liberados e poderíamos entrar em território português (Ilha da Madeira). “Aparentemente havia com certeza um mandado para minha prisão que havia sido emitido em 1980. O mandado conectava-se com a total destruição do baleeiro pirata Sierra que abalroamos em 1979. Em 06 de fevereiro de 1980, após reparos de mais de um milhão de dólares, o Sierra foi afundado ao lado das docas no Porto de Lisboa”.

O mandado, entretanto expirou em 2008.

Deborah e eu passamos pela alfândega onde dois oficiais amigáveis fãs de Whale Wars inspecionaram nossas bagagens e posteriormente tomamos nosso taxi para o hotel onde fizemos o check-in para a conferência.

Na manhã seguinte pudemos ver dezenas de policiais portugueses guardando a entrada do hotel. Ironicamente, os principais oponentes aos baleeiros japoneses (nós mesmos) estavam do lado de dentro. Reservamos os quartos com um ano de antecedência e como hóspedes registrados não poderíamos ser colocados para fora do hotel.

O governo português decidiu deliberadamente realizar o encontro na ilha da Madeira para dificultar o acesso aos manifestantes que viessem do continente europeu. A policia também foi instruída a impedir a entrada de qualquer um que usasse logos da Sea Shepherd no hotel onde se reuniria a CIB.
O 61 encontro anual da Comissão Internacional Baleeira (CIB) foi aberto da mesma maneira sem graça que as reuniões anteriores. Dr. Roger Payne sarcasticamente comentou que os mesmos papéis e discussões de 1971 poderiam servir dentro da agenda atual.

Na parte positiva, a delegação australiana estava realmente falando consistentemente pela primeira vez desde que o Senador Ian Campbell foi delegado para a Comissão. Os japoneses estavam murmurando sobre inserir as jubartes na sua lista de matanças novamente. A Groenlândia quer matar jubartes. A Islândia quer matar baleias fin. A Coréia agora quer matar baleias, a Noruega quer matar mais baleias minke e o Japão quer matar tudo que nade e respire oxigênio.

Por causa de termos sido banidos de participar das reuniões da CIB, os voluntários da Sea Shepherd vindos da Austrália, Canadá, Reino Unido, Holanda, Nova Zelândia, Alemanha e Estados Unidos permaneceram próximos à entrada do hotel para intimidar os baleeiros, coisa que sempre acaba divertindo.
Uma dúzia de membros da delegação japonesa estava para entrar no restaurante externo ao lado da piscina quando me viram sentado na mesa. Foi cômico vê-los parar, suas mandíbulas totalmente abertas, então se viraram e rapidamente voltaram apressadamente a procurar outro restaurante.

Ao final do dia os delegados e as ONGs aprovadas juntamente com a mídia seguiram em alguns ônibus para o coquetel de recepção oferecido pelo governo português. Nós naturalmente não fomos convidados, mas permanecemos próximos à porta e os vimos sair sorrindo para a delegação japonesa, um deles furtivamente tirou uma foto minha. O comissário baleeiro dos Estados Unidos, Bill Hogarth, parou e me apertou a mão em público para o horror dos delegados japoneses que observavam.

E assim se encerrou o primeiro dia do encontro da CIB. Minha previsão é que novamente, nada será resolvido e nada será decidido. O Japão deverá apresentar outra moção de repúdio para condenar a Sea Shepherd, os baleeiros deverão choramingar por mais vítimas, as nações defensoras das baleias irão posar e baleeiros criminosos continuarão a assassinar baleias sem nenhuma outra oposição a não ser a dos membros da Sea Shepherd.
É irônico e absurdo que a única organização que atualmente está salvando as vidas das baleias, que vem intervindo contra a matança ilegal das baleias, é a única organização não aceita a participar dos encontros do CIB.

Esta noite enquanto os baleeiros e seus opositores apertavam as mãos e bebiam vinho português e ambos criticavam as táticas excessivas da Sea Shepherd, os nossos voluntários estavam reunidos para organizar a coletiva que anunciará nos próximos dois dias a nossa sexta campanha de defesa das baleias no Oceano Antártico.

É uma grande coisa ser a dama da noite deste movimento. Há vários delegados do lado conservacionista que concordam conosco, mas não querem ser vistos conosco à luz do dia. Porem a grande vantagem de sermos banidos do encontro da CIB é que não precisamos assistir as suas reuniões sem graça. Nós só necessitamos monitorar as regras e depois nos dirigir para o Oceano Antártico em dezembro para chutar os traseiros dos baleeiros japoneses novamente.