Instituto Sea Shepherd Brasil expõe esquema de pesca ilegal de golfinhos e tubarões no Amapá

Por Guilherme Ferreira, Instituto Sea Shepherd Brasil.

Na audiência realizada segunda-feira, dia 12 de abril, em Macapá (AP), foi provado que mais de 80 golfinhos  foram massacrados e utilizados como isca na pesca ilegal de tubarão

Barbatanas de tubarões apreendidas em Rio Grande, RS que são vendidas ilegalmente ao exterior.

Barbatanas de tubarões apreendidas em Rio Grande, RS que atende ao mercado asiático. Foto de Gerson Pantaleão

A audiência pública ocorreu na 2ª Vara Federal do Amapá e contou com a presença de representantes do Ministério da Pesca, Marinha do Brasil, Ibama do Amapá, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), o réu Jonan Queiroz de Figueiredo (proprietário das embarcações responsáveis pela pesca de golfinhos), Cristiano Pacheco (diretor jurídico do Instituto Sea Shepherd Brasil) e o Dr. Antônio Philomena (oceanógrafo voluntário da Sea Shepherd Brasil).

A audiência iniciou com o depoimento do réu, Jonan Queiroz de Figueiredo, proprietário das embarcações apreendidas. O diretor jurídico voluntário da Sea Shepherd Brasil, Cristiano Pacheco, fez mais de dez perguntas relacionadas à pesca ilegal de golfinhos e a veracidade da alegação do réu, que afirmava que os cetáceos haviam sido pegos por acidente.

O Dr. Antônio Philomena, formulou perguntas técnicas, afirmando ao Juiz que “dificilmente 83 golfinhos ficariam emaranhados acidentalmente em uma rede de malha. Ao que tudo indica, não houve emaranhamento dos animais, assim como, a captura não foi acidental”, ponderou Philomena.

“O depoimento do Sr. Jonan foi a parte mais difícil. Depois de algumas perguntas diretas e incisivas o réu confessou que os 83 golfinhos massacrados em 2007 foram entregues, em alto mar, para uma embarcação de pesca para utilização como isca de tubarão. Desconfiávamos desta ação mas, uma confissão pública, em juízo, foi um choque”, afirma Pacheco.

“Os golfinhos são mamíferos especiais, dotados de inúmeros talentos e inteligência comprovada. O Brasil é referência mundial na proteção de cetáceos. Saber que estão sendo utilizados como isca de tubarão para uma atividade clandestina e mafiosa que atende ao mercado asiático, é uma vergonha para nós cidadãos e conservacionistas. Além do massacre cruel, ilegal e inaceitável, estes notáveis animais ainda estão servindo de isca de tubarão, fato que o Ibama e o governo do país deveriam conhecer e reprimir. A Sea Shepherd Brasil estará atenta ao desenrolar deste caso e sempre que golfinhos estiverem em risco a Sea Shepherd estará presente na sua defesa”, afirma Pacheco.

O representante do Ibama afirmou que é comum o surgimento de embarcações pesqueiras asiáticas, japonesas e norueguesas na área costeira do Amapá, em especial na região do Oiapoque, onde a fiscalização é praticamente nula e os recursos marinhos são fartos. Afirmou também, que é comum embarcações nacionais prestarem serviços de pesca para embarcações estrangeiras, de forma irregular e sem qualquer fiscalização.

O cenário apresentado na audiência expôs o total descaso com os ecossistemas marinhos na costa do Amapá, uma das regiões costeiras mais ricas do país em biodiversidade. O réu, mesmo sendo conhecedor da atividade profissional da pesca e proprietário de uma grande embarcação, afirmou “não conhecer” a distância legal mínima da costa permitida para a pesca motorizada com rede. O Ibama afirmou que a pesca marinha no estado é descontrolada, não há efetivo nem aparelhamento mínimo para a fiscalização.

A próxima audiência foi designada para o dia 24 de julho de 2010, às 9:00hs, na Justiça Federal do Amapá, em Macapá, onde será intimada a SEFAZ/AP, da Polícia Ambiental, IMAP e a Superintendência da Polícia Federal do Amapá.

Entenda o caso

O Instituto Sea Shepherd Brasil ingressou com ação judicial dia 26 de outubro de 2007 motivado pela denúncia do massacre de mais de 80 golfinhos, no estado do Amapá, que seriam utilizados como isca na pesca ilegal de tubarões. O fato foi noticiado em rede internacional. A pesca de golfinhos é considerada ilegal em território nacional de acordo com a Lei Federal nº. 7.643/87, chamada Lei de Cetáceos, que também proíbe a captura e molestamento de baleias em águas jurisdicionais brasileiras.

Empresas estrangeiras de pesca recrutavam embarcações nacionais para que realizassem esta carnificina em território brasileiro. “Infelizmente, nossa fiscalização ambiental é fraca e despreparada, fato que propicia estes acontecimentos lamentáveis. Nós, da Sea Shepherd Brasil, estaremos atentos a este caso e a outros que atentarem contra a vida marinha nacional, afirma Daniel Vairo, cofundador e diretor geral voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil.

A campanha do Instituto Sea Shepherd Brasil que foi chamado de Operação Furacão Silencioso é uma homenagem ao silêncio do IBAMA e à inércia da Justiça Federal. O furacão é uma referência a nossa intenção em promover com esta ação judicial uma séria investigação sobre as empresas que estão se beneficiando com esses massacres”, diz Vairo.

Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) e Fepam buscam identificar as causas das manchas de óleo no litoral gaúcho

Por Guilherme Ferreira – Jornalista voluntário

Equipes do ISSB e Fepam acreditam que seja possível identificar os fatores causadores deste acidente.

Wendell Estol do ISSB coleta material para que seja feita uma análise detalhada para ser determinada a origem do material poluidor.

Wendell Estol do ISSB coleta material para que seja feita uma análise detalhada para ser determinada a origem do material poluidor.

No último sábado (10), às 13h, equipes do ISSB e da Fepam percorreram novamente os locais, entre Cidreira e Tramandaí (municípios litorâneos do RS), atingidos por um possível vazamento de petróleo, em busca de novas manchas ou animais em risco.

Durante a inspeção não foi encontrada nenhuma espécie animal atingida pelo óleo. O material oleoso foi coletado para que seja feita uma análise detalhada de sua composição, através destas análises químicas poderá ser determinada a origem do material poluidor. “Estes procedimentos analíticos poderão definir a composição do óleo encontrado no nosso litoral. Após este processo poderemos rastrear a sua origem e identificarmos os responsáveis”, explica Wendell Estol, diretor técnico do ISSB.

As prefeituras dos municípios atingidos já foram avisadas do incidente e iniciaram o processo de limpeza da beira da praia. “Todos os procedimentos de limpeza, coleta e armazenamento do material encontrado no litoral norte gaúcho foram tomadas e orientadas pela Fepam. Resta agora aguardamos que as provas sejam analisadas pelos órgãos responsáveis e os culpados sejam identificados e punidos” afirmado o responsável pela fiscalização da Fepam, no Litoral Norte, Mattos’Além Roxo.

Não esta descartada a possibilidade deste incidente ter sido causado por alguma embarcação ancorada na monobóia do município de Tramandaí. A Marinha já efetuou a coleta do material na beira da praia e fará a comparação com os resíduos dos barcos ancorados próximos ao local do incidente.

Sea Sheperd denuncia a morte do mar

Por Eliege Fante – Redação da EcoAgência

Juarez Tosi e Cristiano Pacheco no auditório do Instituto Goethe

Juarez Tosi e Cristiano Pacheco no auditório do Instituto Goethe

Dentre a fauna ameaçada, estão 150 milhões de tubarões mortos todos os anos, tanto pela pesca de espinhel quanto pelo finning. O número é alto, mas não revela o pior: que mais de 90% da população de grandes tubarões do mundo foi exterminada, porque essa brutalidade é mais rápida que sua capacidade de reprodução. No Brasil, 43% das espécies de tubarão estão ameaçadas de extinção

A primeira Terça Ecológica de 2010, que acontece pelo segundo ano em parceria com o Instituto Goethe, inaugurou mais uma parceria do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul: com o Instituto Sea Shepherd Brasil. Na noite de ontem (06/04), o diretor jurídico voluntário Cristiano Pacheco, dentro do tema “O envenenamento dos mares”, relatou o andamento e os resultados já obtidos de algumas Ações Civis Públicas, além de incentivar o grande público presente a agir e a exercer a sua cidadania ambiental. O biólogo Wendel Stol, confirmado para participar do evento não compareceu por um problema de saúde.

Conforme o divulgado, fundada por Paul Watson em 1977, a Sea Shepherd dedica-se à defesa da biodiversidade marinha e, na sua missão salvacionista, usa ação direta, tendo afundado vários baleeiros ilegais, além de manter em diferentes partes do mundo projetos de educação, estudo e prevenção da destruição dos habitats marinhos. Da fauna marinha que buscam proteger, os alarmantes números mostrados nesta Terça Ecológica, dão conta de que 150 milhões de tubarões são mortos todos os anos, tanto pela pesca de espinhel como pelo finning. O número é alto, mas não revela o pior: que mais de 90% da população de grandes tubarões do mundo foi exterminada, porque essa brutalidade é mais rápida que sua capacidade de reprodução. Ainda conforme os dados da Sea Shepherd, no Brasil, 43% das espécies de tubarão estão ameaçadas de extinção.

Dentre os processos que já têm resultados efetivos, Pacheco citou aquele acionado pela Sea Shepherd juntamente com o Instituto Justiça Ambiental e o Instituto Litoral Sul, na Justiça Federal de Rio Grande, RS, em maio de 2009. A partir de provas colhidas, pelo menos um ano antes, foi possível ingressar com ação civil pública contra a empresa pesqueira Dom Matos Comércio de Pescados e Resíduos Ltda, devido sua prática do chamado finning, o mesmo que extração da barbatana de tubarão, via espinhel e arrasto. Os fundamentos legais empregados nesta ação foram: o artigo 225 da Constituição Federal, a Resolução 121 do Ibama e o Decreto no 6.514/08 que regula infrações e sanções administrativas ambientais. Os pedidos foram: indenização no valor de R$ 60.325.000,00 em decorrência dos danos causados pelo abate ilegal de três espécies de tubarão em extinção: cação-anjo (Squatina guggenheim), cação-cola-fina (Mustelus Schimitti) e raia-viola (Rhinobatus horkelii); suspensão imediata da atividade sob pena de multa diária por cada vez que a empresa, seus funcionários ou prepostos forem autuados capturando as espécies extintas objeto (da causa); fornecimento de educação ambiental aos funcionários da empresa; liminar de protesto contra alienação de bens, antes da intimação das partes, com quebra de sigilo junto à Receita Federal (empresas e sócios) e inscrição de restrição e imóvel.

“Não matarás”

“Esta pesca é uma das coisas mais cruéis que existe por que o animal pescado tem a barbatana e a cauda cortada. Depois, o animal é jogado ao mar ainda vivo. Só a barbatana vale muito mais do que o animal inteiro, por isso dispensam a carne. É importante saber que a Lei dá legitimidade a qualquer ong, associação, etc entrar com uma ação civil pública,” disse o advogado, alertando que mais de 90% destas são encaminhadas pelo Ministério Público, apesar de o cidadão poder tomar esta iniciativa desde 1985. Entretanto, é preciso que possua provas, como fotografias e testemunhos, além de contatar órgãos de proteção ao ambiente natural, como Ibama, Fepam, etc, e o Instituto Sea Shepherd.

Pacheco admitiu que não foi fácil executar esta ação, tendo sido importante acrescentar ao processo o parecer técnico de um biólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que explicou a “gravidade da situação desses animais e dos ecossistemas envolvidos”. Segundo o advogado, esta atividade gera milhões todo ano, mas o público não fica sabendo qual o destino deste produto nem quais as consequências deste negócio. Daí a importância de o cliente perguntar no supermercado ou no restaurante qual a origem da carne que vai consumir, se a empresa é certificada, se está sendo processada ou não, por exemplo. “É mais fácil ver a floresta desmatada; para ver o mar, é preciso mergulhar. O oceano está morrendo isto sem mencionar a poluição e o lixo depositado no fundo,” denunciou.

Além da educação e da conscientização, por meio destas ações efetivas a Sea Shepherd vai até a raiz do problema, que está no consumo. Pacheco acredita que a cadeia produtiva pode mudar, se os consumidores também fizerem a sua parte, cobrando mais responsabilidade das empresas e optando por adquirir produtos daquelas que tomam medidas preventivas contra a destruição do meio ambiente. Ele destacou o trabalho da economista e ativista Amyra El Khalili que estimula o avanço das empresas que produzem com responsabilidade sócioambiental. Vale lembrar que Amyra esteve em Porto Alegre recentemente, onde explicou o conceito de commodity ambiental, durante o Figa 2010.

O jornalista Juarez Tosi, dirigente do NEJ-RS, anunciou que a parceria com o Sea Shepherd segue no segundo semestre através da realização de um curso, o qual passará a ser divulgado em breve. Acompanhe as notícias aqui na EcoAgência e no Sintonia da Terra, programa veiculado na Rádio da UFRGS às 10h das quintas-feiras.

Capitão Bethune é declarado preso político no Japão

Por Giovanna Chinellato da ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Capitão Pete Bethune

Capitão Pete Bethune

O Capitão Pete Bethune, membro da organização em defesa das baleias Sea Shepherd Conservation Society, preso no Japão,  irá enfrentar nada menos do que cinco acusações independentes no que diz respeito à sua abordagem ao navio baleeiro japonês Shonan Maru 2. A ação de Bethune foi no dia 15 de fevereiro de 2010, durante a sexta campanha da Sea Shepherd para acabar com a caça às baleias feita pelos japoneses.

Em 6 de janeiro de 2010, o navio do capitão Bethune, o Ady Gil, foi intencionalmente atingido e literalmente cortado em dois pelo imenso navio japonês Shonan Maru 2, colocando em risco a vida de seis voluntários da Sea Shepherd.O capitão Bethune queria abordar o navio japonês na primeira chance que tivesse, para enfrentar cara a cara o capitão responsável por esse ato horrendo.

Já se esperava que o capitão Bethune tivesse de enfrentar acusações pela invasão do navio, o que não é nada surpreendente. Mas todas as outras acusações estão sendo inventadas por razões políticas, para fazer do capitão um exemplo, embora suas atividades sejam extremamente triviais comparadas com a da Shonan Maru 2 – cujo capitão sequer está sendo investigado pelas autoridades japonesas. Isso é embaraçoso para o sistema judicial japonês, um tapa na cara para a comunidade internacional, e prova de que o Japão continuará fazendo o que quiser, sem se preocupar com opinião pública ou leis internacionais. Operações de caça às baleias no Santuário Austral de Baleias e a detenção de um preso político: essas coisas claramente refletem o abuso e a corrupção política no sistema judicial japonês.

É vergonhoso que o Japão eleve o caso do capitão Bethune fora dos limites, e é vergonhoso que as autoridades não estejam se movimentando para investigar as ações criminosas do Shonan Maru 2. Onde estão as acusações contra o capitão do Shonan Maru 2, por ter atacado violentamente o Ady Gil?

O capitão Chuck Swift, do navio da Sea Shepherd, Bob Barker, resgatou o Ady Gil depois do ataque e disse: “Eu observei o Shonan Maru 2 intencionalmente ir e vir ao redor do Ady Gil, e pensei a respeito de meus tripulante e de como iríamos ajudar os que estavam feridos. É assustador que o Japão esteja processando o capitão Bethune, enquanto ignora os próprios crimes de caça às baleias, e é vergonhoso que o mundo não faça nada a respeito”.

O país natal do capitão Bethune, Nova Zelândia, também está surpreendentemente quieto a respeito da prisão. Enquanto as autoridades mantêm-se em silêncio, cidadãos da Nova Zelândia e ao redor do mundo estão dando duro para defender Pete, desejando-lhe sorte para voltar para a sua esposa e filhos.

Um exército para defender a Terra: Earthforce!, o livro de Paul Watson em Português

EFcapa

O capitão norueguês Otto Sverdrup, explorador das regiões polares, planejava uma sociedade para a caça às baleias, de modo que os navios baleeiros se fizessem acompanhar de um barco de 4.000 toneladas que equivaleria a uma verdadeira fábrica flutuante para a preparação das baleias, segundo as regras da “técnica moderna”. Há cem anos, mais precisamente em 16 de março de 1910, o jornal Correio do Povo de  Porto Alegre publicava, sob o título de “protesto enérgico” a resistência que partia do Dr. Paul Sarasin, presidente da Companhia Suíça de Proteção à Natureza: “Diz esse homem  ilustrando que uma tal notícia deveria encher de indignação todos aqueles que puderam aninhar dentro de si a idéia, geralmente aceita, de empregar esforços para auxiliar a natureza”. Após referir-se às baleias como um dos mamíferos mais notáveis do globo terráqueo, Sarasin passava a exigir a promulgação de leis protecionistas, além de apelar a Sverdrup, “com palavras eloqüentes e com insistência que, no interesse da conservação de uma das maiores criações da natureza, renuncie ao plano formulado”. O jornal emitia a seguir sua opinião: “é de esperar que não seja em vão esse apelo”. Um século depois, a súplica de Sarasin ainda não foi devidamente ouvida nos mares do planeta. Assim é. Outros apelos se seguiram, e ações se fazem necessárias para que a humanidade ouça os animais marinhos e seus defensores.

O livro que aqui se resenha é realmente um manual, mas não é só um manual. Um guia dirigido àquele que quiser se tornar um militante do movimento conservacionista consequente, eficiente e eficaz, que vai além da dimensão prática.

Para escrever Earthforce! (publicado originalmente em 1993 e agora traduzido e publicado em língua portuguesa pela Tomo Editorial), Paul Watson combinou três perspectivas provenientes de pensadores a quem chamou de “colaboradores”, a saber, Sun Tzu, Miyamoto Musashi e Marshall McLuhan. O primeiro, o general chinês que, há mais de 2.500 anos, escreveu A arte da guerra; Musashi, um guerreiro reflexivo japonês, é autor de O Livro dos Cinco Anéis (escrito em 1648); e, amplamente conhecido por seus estudos de mídia, o canadense McLuhan é a terceira fonte que inspira Watson a socializar seu conhecimento acumulado em termos da arte estratégica de defesa da Terra.

O leitor ocidental pode até estranhar o estilo de escrita resultante desta mescla. Aí reside, porém, o encanto e a diferença deste livro em relação a outros, encontráveis, sobretudo no mercado norte-americano, que oferecem estratégias de eco-guerrilha. Earthforce!, não sendo um guia eminentemente prático, alia as dicas de comportamento, planejamento, execução e avaliação a meditações e reflexões que tornam tais procedimentos conscientes, isto é, uma praxis, processo pelo qual conceitos abstratos ligam-se à realidade vivida.

A consciência inclui os riscos a que os defensores do planeta estão submetidos a todo o momento, e principalmente a consciência sobre o papel da humanidade no futuro que cria para o meio ambiente. O destino do planeta está nas mãos dos homens: dos que o destroem e dos que lutam para o salvar.

O pequeno livro de Watson nos leva a pensar o planeta no seu valor intrínseco e não apenas como fonte de recursos para a vida humana.  Como o objetivo do ativista não é ser herói, mártir ou astro, a prudência será ensinada passo a passo, assim como o cálculo de riscos. Tudo pela melhor estratégia visando ao melhor fim: uma ação bem sucedida na defesa do planeta.

O leitor conhecerá os juramentos do guerreiro da Terra, as artes estratégicas da luta pelo planeta, o código de leis para os defensores da Terra, um estudo sobre liderança (talentos, males, habilidades), as situações encontráveis no confronto ambiental, as 36 estratégias, entre outros tópicos.

Cabe chamar atenção que não é um livro para mentes estreitas. Navegar nas suas páginas, como navegar a bordo do Steve Irwin, demanda coragem para enfrentar verdades como esta: “Na sociedade antropocêntrica, julga-se com rigor aqueles que destroem ou tentam destruir as criações da humanidade. Sabote uma moto-niveladora e lhe chamarão de vândalo. Faça tree spiking numa árvore e lhe chamarão de terrorista. Liberte um coiote de uma armadilha e lhe chamarão de ladrão. Se um ser humano destrói as maravilhas da criação, a beleza do mundo natural, a sociedade antropocêntrica chama essa pessoa de madeireiro, mineiro, construtor, engenheiro e empresário.”

O canadense Paul Watson, nascido em 1950, é fundador e presidente da Sea Shepherd Conservation Society (www.seashepherd.org), criada em 1977, tendo antes sido um dos fundadores do Greenpeace. A Sea Shepherd dedica-se à defesa da biodiversidade marinha e, na sua missão salvacionista, usa ação direta, tendo afundado vários baleeiros ilegais, além de manter em diferentes partes do mundo projetos de educação, estudo e prevenção da destruição dos habitats marinhos.

A edição em língua portuguesa mantém o prefácio de Dave Foreman (autor de Eco Defense) e é apresentada pelo diretor geral do Instituto Sea Shepherd do Brasil, Daniel Vairo.  O fato de caber no bolso não evitou que fosse uma edição muito caprichada, em papel reciclado, e a escolha de uma pequena editora no sul do Brasil para traduzir a obra para a língua portuguesa não foi aleatória: o editor João Carneiro é vegano e integrante do Grupo pela Abolição do Especismo de Porto Alegre (GAEPOA), e as demais integrantes da pequena equipe da editora são vegetarianas e ciclistas.

Por Maria de Nazareth Agra Hassen (www.gaepoa.org)

Serviço:
Título: EARTHFORCE! UM GUIA DE ESTRATÉGIA PARA O GUERREIRO DA TERRA
Autor: Paul Watson
Tradutor: Roberto Cataldo Costa
Consultoria Técnica: Daniel Vairo
Projeto gráfico, diagramação e capa: Krishna Chiminazzo Predebon
Editora: Tomo Editorial
Páginas: 144
Preço sugerido: R$ 20,00
Para comprar pela internet:
www.seashepherd.org.br
www.tomoeditorial.com.br