Caso das iguanas de Galápagos: réu não deve ter fiança concedida

Por Sea Shepherd Galápagos

Um turista suspeito em um caso de contrabando de animais, Dirk Bender, da Alemanha, atualmente detido sob acusação penal, pediu fiança. A audiência acontecerá na próxima semana, para analisar o pedido de Bender.

Dirk Bender foi já condenado há oito meses em um caso semelhante em Fiji, onde ele tentou contrabandear iguanas em extinção de Fiji.

Desde 8 de julho de 2012, a Sea Shepherd tem acompanhado este caso, em um esforço para contribuir com argumentos jurídicos sobre a importância de respeitar as leis ambientais. A Sea Shepherd já apareceu na audiência preliminar para defender a boa aplicação das leis que protegem as iguanas, que são endêmicas das Ilhas Galápagos. Agora, estamos preparando um relatório jurídico, defendendo a aplicação de uma recente reforma legal, que permite aos juízes negar pedidos de fiança por razões de interesse público.

De acordo com a Constituição equatoriana, a conservação da diversidade biológica é expressamente considerada como uma questão de interesse público. Além disso, a Constituição exige um dever constitucional do Estado em proteger o seu patrimônio natural. Estas disposições são obrigatórias para o Sistema Judicial.

Com base nesses argumentos, a Sea Shepherd e outros grupos de conservação irão apresentar um pedido para o juiz negar o pedido de fiança do réu. Para isso, o direito constitucional de acesso à justiça, bem como os direitos à natureza, serão chamados.

Para o sucesso deste caso, o réu deve permanecer nas ilhas Galápagos, a fim de responder às acusações e exercer o seu direito ao devido processo legal. O caso das iguanas é muito importante, e é uma oportunidade para o Sistema Judicial para enviar uma mensagem clara ao mundo, de que a tentativa de extrair espécies selvagens ameaçadas de Galápagos não será tolerada. Nós, portanto, pedimos para os juízes analisarem cuidadosamente a petição, e tomarem uma decisão que honre o status de Galápagos como Patrimônio Mundial Natural.

Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

Nadadora campeã irlandesa enfrenta o Canal da Mancha em apoio à Sea Shepherd

Rachel Doyle, Medalha de Ouro do Campeonato de Inverno, está se preparando para atravessar o Canal da Mancha esta semana, em apoio à Sea Shepherd Conservation Society. Esta mulher de Dublin, Irlanda, ganhou o ouro na natação nos 450 metros de resistência, no Campeonato Mundial de Inverno de Jurmala, Riga, na Letônia, em 21 de janeiro de 2012. O curso de 450 metros era uma “piscina” de gelo no rio Lielupe, que deságua no Mar Báltico, em Jurmala, Riga. Não foi autorizado o uso de roupas de mergulho, e a temperatura da água era de -2 graus Celsius.

“Para nadar pelo canal com apenas um barco de segurança para me guiar é um desafio pessoal, uma oportunidade única na vida. É também uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre os oceanos, e como eles são cruciais para a nossa própria existência, e para arrecadar fundos vitais para a Sea Shepherd Conservation Society. Eu sempre fui apaixonada pelos oceanos e os protejo. A Sea Shepherd Conservation Society é a única organização eficaz, para mim, que defende, preserva e protege animais selvagens e ecossistemas do oceano ao redor do globo. Os oceanos estão perto de meu coração e a angariação de fundos para a Sea Shepherd Conservation Society é uma grande recompensa pessoal”, disse Rachel.

O percurso, que pode levar 18 horas ou mais, dependendo das condições em águas abertas, é uma prova de resistência em 41 quilômetros em linha reta. Os nadadores têm que lidar com um dos canais de transporte mais movimentados no mundo, a água fria, as mudanças de condições do mar, águas-vivas, detritos, e marés que podem alongar a distância.

Rachel, que faz parte do clube de natação Phoenix e foi treinada pela primeira mulher a nadar pelo canal em 2000, disse que se sente forte e confiante de que vai completar a travessia, com a permissão do tempo.

Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

Brasileira conta suas experiências em Vanuatu

Por Carolina Castro, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

A brasileira Carolina Castro, embarcada no Brigitte Bardot (embarcação da Sea Shepherd), esteve recentemente na ilha Vanuatu, e pode conhecer o cotidiano desta comunidade que corre o sério risco de ficar, literalmente, submersa.

Foto: Carolina Castro

É a segunda vez que desembarca na localidade, e pode conferir o cotidiano dos moradores locais. “As pessoas vivem em pequenas comunidades, a maioria na costa com praias paradisíacas, em um clima tropical moderado. Agricultura, pesca de subsistência, uma vida simples e descomplicada é o padrão, ou seja, sustentabilidade na prática. Agora, mais uma vez, eu me sinto humilde diante dos Ni-Vanuatu (nome dado aos locais). Nas duas semanas que estivemos no país, fomos a diversas comunidades e escolas palestrando sobre a importância dos tubarões para ecossistemas marinhos”, comenta Carolina.

Crianças de Vanuatu. Foto: Carolina Castro

Essas comunidades de ilhéus do Pacifico Sul vivem completamente interconectadas com o mar e ecossistemas marinhos, pois, como vivem praticamente de subsistência, aprender a importância dos tubarões para manter as populações de peixes e frutos do mar, dos quais eles dependem, mudou sua visão sobre estes animais.

Os habitantes os temiam, até os matavam quando os encontravam nos recifes. Parte da campanha da Sea Shepherd é “desmistificar” essa fundamental criatura dos mares. “Como a maioria dos tripulantes do Brigitte Bardot já mergulhou com tubarões diversas vezes, mostrávamos nossas fotos e contávamos nossas experiências. A reação depois da apresentação era sempre a mesma: uma completa quebra de paradigma e a conquista de novos aliados na conservações desses animais.

Foto: Carolina Castro

Um dos aliados, na preservação das espécies marinhas, em Vanuatu é o Sr. Palem Ata, Diretor de Planejamentos da província de Malampa, no norte de Vanuatu. Ele e os chefes das comunidades visitadas apóiam a ideia de criar um santuário de tubarões nas 6 milhas territoriais nas costas de Vanuatu. Essa medida seria uma vitoria incrível para os tubarões e para os habitantes de Vanuatu.

O grande problema aqui, porém, não é exatamente os habitantes locais matando tubarões perto da costa por medo, e sim a quantidade de pesqueiros comerciais –long liners– pescando nessas águas. A maioria são embarcações estrangeiras que compram licenças para pescar na zona econômica exclusiva de Vanuatu (200 milhas náuticas da costa). Esses barcos desembarcam sua pesca em Fiji ou Ilhas Solomon, ou seja, ninguém sabe se existem barbatanas de tubarões abordo.

Foto: Carolina Castro

Nós estamos explorando a possibilidade de trabalhar em parceria com o Ministério da Pesca para monitorar e patrulhar as águas contra atividades ilegais; incluindo o finning -captura de tubarões para a retirada de barbatanas. Vanuatu faz parte da Comissão de Pesca do atum do Pacífico, que regula a pesca de tubarões e proíbe o desembarque de tubarões sem as barbatanas e vice-versa. Fiji e Solomon não fazem parte desse tratado. A indústria de tráfico de barbatanas de tubarões é enorme, e difícil de se levar à justiça. Para se ter uma ideia, ela é a terceira indústria de tráfico ilegal mais lucrativa do mundo! Somente perdendo para drogas e armas.

Em 40 anos, estima-se que as populações de tubarões mundiais declinaram em 90%. Das aproximadamente 400 espécies de tubarões, 1/3 estão ameaçadas de extinção. Existem menos tubarões brancos do que tigres de bengala hoje em dia, mas não se consegue levar esse grave problema às massas.

Essa campanha não e fácil, continuaremos lutando para proteger os tubarões do Pacífico Sul e do mundo.

Costa Rica aumenta o ataque político ao capitão Watson e à Sea Shepherd; Interpol emite alerta ‘vermelho’

A Interpol anunciou ontem que emitiu um ‘alerta vermelho’ às nações-membro sobre o presidente e fundador da Sea Shepherd, o Capitão Paul Watson. Essa ação ocorreu depois que a Costa Rica renovou seu pedido, na forma de documentação revisada à Interpol, pedindo a detenção ou prisão do Capitão Watson com intenção de extradição à Costa Rica.

O Capitão Watson foi preso em Frankfurt, Alemanha, no dia 13 de maio, a caminho de Cannes, na França, com um mandato de 10 anos atrás. Ele abriu mão da sua fiança e saiu da Alemanha aproximadamente em 22 de julho, depois de ficar detido em prisão domiciliar por 70 dias e está, agora, em local desconhecido. O Capitão Watson estava detido na Alemanha para extradição à Costa Rica por uma alegada “violação de tráfego marítimo”, que foi relatada como tendo ocorrido durante as filmagens de 2002 do premiado documentário “Sharkwater”.

De acordo com a Interpol, a acusação atual é a de que estaria “causando risco de afogamento ou de desastre aéreo” em relação ao uso de um canhão de água no incidente de abril de 2002. Entretanto, qualquer um que tenha assistido ao documentário poderá ver, claramente, que essas acusações são falsas. O canhão de água que o Capitão Watson alegadamente utilizou para fazer parar os pescadores ilegais de barbatanas de tubarões nunca atingiu a casa do leme, não tendo, assim, qualquer possibilidade de interferir em sua navegação segura, bem como não havia qualquer aeronave próxima no momento, que pudesse causar um ‘desastre aéreo’. O governo da Guatemala havia pedido ao Capitão Watson que fizesse com que os pescadores ilegais de barbatanas de tubarões parassem com suas atividades de coleta de barbatanas, e foi isso que ele tentou fazer. Foi quando, de repente, forças policiais corruptas intervieram e viraram o jogo, e em vez de deterem os pescadores ilegais, acusaram o Capitão Watson de atividades ilegais.

Com uma ação altamente incomum, o alerta da Interpol faz a ligação da Sea Shepherd com o Capitão Watson em sua documentação. O Conselho Jur[idico da Sea Shepherd afirma que isso é prova de que as acusações são falsas e que o mandato da Costa Rica possuem motivações políticas, como resultado do conluio entre a Costa Rica e o Japão.

“A elevação do nível de ataque contra a nossa organização e nosso fundador, o Capitão Watson, foi inesperada”, disse Susan Hartland, diretora administrativa da Sea Shepherd. “A Costa Rica tem agido como marionete do Japão em todo este caso, e achamos que isso continuará a acontecer”, disse. “O Japão está fazendo essa ofensiva de retaliação por causa de nossas campanhas bem-sucedidas em deter sua pesca à baleia no Santuário de Baleias do Oceano Austral. Nós temos custado milhões de dólares aos japoneses e expusemos sua vergonha ao mundo por causa de sua recusa em parar a matança de baleias num santuário estabelecido com a fachada e a mentira de que fazem ‘pesquisa’.”

“Tem havido muita desinformação na mídia sobre este caso e já é hora da verdade prevalecer”, adicionou Hartland. “Ao contrário de outros países, na Alemanha não é crime abrir mão da fiança. A Alemanha não está lutando pela extradição do Capitão Watson e ele não cometeu nenhum crime naquele país… nem em nenhum outro. O mandato para sua detenção na Alemanha é para a extradição e está relacionado, apenas, às acusações falsas feitas pela Costa Rica. A Sea Shepherd apoia plenamente o Capitão Watson e está trabalhando com suas equipes internacionais para resolver esta batalha de motivações políticas”, disse Hartland.

Histórico:
• Um ‘alerta vermelho’ da Interpol não é um mandato de prisão internacional. Simplesmente, é uma comunicação de que existe um mandato da Costa Rica, na forma de um aviso, para suas nações membro. As nações membro podem, ou não, agir de acordo com o aviso, conforme suas vontades; não é um mandato.
• O incidente específico em questão ocorreu em águas guatemaltecas, quando a Sea Shepherd encontrou uma operação de pesca ilegal de barbatanas de tubarões realizada pela embarcação costarriquenha Varadero. Com ordem das autoridades guatemaltecas, a Sea Shepherd instruiu a tripulação do Varadero a interromperem suas atividades de pesca de tubarões para colher barbatanas e para que voltassem ao porto para serem processados. Enquanto escoltava o Varadero de volta ao porto, o jogo virou e uma embarcação armada foi enviada para interceptar a tripulação da Sea Shepherd. Para evitar a embarcação armada, a Sea Shepherd, então, navegou para a Costa Rica, onde a tripulação revelou ainda mais atividades de pesca ilegal para coleta de barbatanas na forma de barbatanas de tubarão secas aos milhares nos telhados de galpões industriais.

Traduzido por Carlinhos Puig, voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil

 

Traineira da morte está a caminho da Austrália

Embarcação de arrasto Margiri. Foto:FleetMon.com

Australianos estão se mobilizando em uma tentativa de parar uma das forças mais destrutivas para os nossos oceanos, conhecida como a super embarcação de arrasto FV Margiris. Sim, é isso mesmo, uma técnica de pesca que remonta à Revolução Industrial está a caminho da costa australiana com a segunda maior traineira do mundo.

O FV Margiris, em uma parceria entre empresas associadas com a Seafish Tasmania, quer realizar arrastos por pequenos peixes pelágicos, algumas das espécies mais críticas em nosso ecossistema marinho e se instalar na costa norte da Tasmânia. Estará pescando em águas australianas, capturando o alimento favorito do atum-azul-do-sul, albatrozes e uma miríade de outras vidas marinhas. Traineiras como esta possuem um record de captura acidental de fauna acompanhante e o navio em si também representa uma ameaça direta à mamíferos marinhos como golfinhos e focas.

O FV Margiris, está atualmente ancorado próximo a costa lesta da África e partirá para Devonport, Tasmânia onde pretende pescar 17.500 toneladas anuais de chicharra, cavala-pintada e de peixe-rubi-do-Índico.

O Margiris mede 142 metros e pesa 9.600 toneladas e tem a capacidade de processar, congelar e transportar 6.200 toneladas de peixe antes de descarregar. Navios europeus como este podem armazenar tão grande quantidade de pescado que se torna inviável a pesca em águas europeias e para cobrir o custo dessas super traineiras surge a busca desesperada de novas áreas de pesca para explorar.

A super traineira e suas embarcações irmãs já vem contribuindo para a sobre explotação dos estoques pesqueiros na África Ocidental e no Pacífico Sul. A pesca do chicharro do Pacífico Sul, uma favorita destas super traineiras e da Associação Européia de Traineiras-Refrigeradas (AET), gerou manchetes este ano quando a população de peixes despencou 90%. Ao largo da África Ocidental quase todos os alvos da AET estão agora totalmente explotados ou sobre explotados, levando o governo senegalês a expulsar todas as embarcações da AET de suas águas.

A embarcação ainda não está registrada para operar na Austrália e não tem permissão atualmente. O diretor da Seafish Tasmania, Gerry Green espera que o processo seja completado em agosto. “A Seafish Tasmania alocou uma quota de 18.000 toneladas anuais pela Autoridade de Gestão da Pesca Australiana. Nós utilizaremos a Margiris, uma embarcação refrigerada, em águas da Comunidade das Nações e fora do limite de três milhas do Estado. A super traineira estará instalada em Devonport por que encontra-se no meio da área de pesca que se estende da Austrália Ocidental até Quensland”, ele diz. “O peixe que capturamos será acondicionado em Devonport e então transportado e vendido para países da África e da Ásia”.

Mapa de Pequenos Peixes Pelágicos – a area de operação da Margiris. Foto: Autoridade Austráliana de Gstão de Pesca

É irônico que depois que o Margirise outros membros da AET foram expulsos das águas do oeste africano irão devastar pequenos peixes pelágicos de águas australianas para alimentar aqueles cuja pesca foi destruída por eles mesmos. Care 2 informa: “São necessários 56 barcos tradicionais da Mauritânia em um ano para capturar o volume de peixe que uma embarcação européia pode capturar e processar em um único dia”. Isso representa a destruição do salário anual da tripulação de 56 embarcações devido à sobre explotação de um dia por uma traineira estrangeira.

“O único recurso do Senegal é o mar. Uma em cada cinco pessoas trabalha na indústria, mas se você deixar estas pessoas sem emprego então você consegue imaginar o que acontecerá. O Senegal poderia se tornar a Somalia,” Abdou Karim Sall, presidente da Associação de Pescadores de Joal e do Comitê de Reservas Marinhas na África Ocidental afirmou ao The Guardian.

Com seu record de destruição não é de se surpreender que os grupos de conservação da Austrália, pescadores profissionais e amadores estão todos contra a chegada da super traineira.

A companhia que trará esta super traineira para a Austrália acredita que as espécies marinhas existem para o propósito único de gerar lucro. É este o motivo da existência destas obsenas fábricas flutuantes existirem. – para esvaziar os oceanos no menos tempo possível e maximizar o retorne em capital para seus proprietários. Autoridades australianas deveriam afastá-las antes que o navio chegue em nossas águas territoriais, uma vez que quando o dano for causado, é quase certo que não poderá ser revertido.

Anúncio de jornal em oposição à traineira. Foto: Stopthetrawler.net

Em um momento em que o governo australiano está falando e atuando contra a sobrepesca globalmente, seria hipocrisia permitir que uma força tão destrutiva opere em águas australianas.
Se esta super traineira for autorizada a operar na Austrália, isso implicará em um grande impacto no já ameaçado atum-azul-so-sul e albatrozes, e a morte trágica de focas e golfinhos por ficarem presos ou se afogarem nas redes mortíferas como fauna acompanhante.

Se a sobre pesca não parar, a pesca mundial entrará em completo colapso até 2048. A realidade é que os oceanos que fornecem mais de oitenta por cento de nosso oxigênio está com grandes problemas e permitir que esta super traineira opere em águas australianas seria selar o destino da humanidade.
Sea Shepherd está chamando todos os seus defensores para, por favor, pelo bem de nossos oceanos e de nossas crianças, por favor ajudem a Sea Shepherd a parar esta super traineira.

Aqui estão formas de você ajudar:
1. Clique aqui para mais informações e para assinar a petição, e peça a 5 de seus amigos para fazer o mesmo e compartilhe em suas redes sociais.
2. Contate o Ministro do Meio Ambiente, Tony Burke (Tony.Burke.MP@environment.gov.au) e a Primeira Ministra, Julia Gillard (http://www.pm.gov.au/contact-your-pm/), para expressar suas preocupações.

Traduzido por Flávia Milão, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil