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Sabe aquele ditado? De grão em grão…

A inspiração do artigo deste mês vem de uma frase do grande cientista Albert Einstein – “O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. O raciocínio é simples: haja em prol da justiça.

A consciência de que a denúncia e a cobrança por reparo aos danos ambientais tem feito do Instituto Sea Shepherd Brasil, um instrumento eficiente de combate ao abuso do homem em relação à vida marinha.

Neste ano, o jurídico da Sea Shepherd movimenta 10 processos contra réus acusados de degradação ao meio ambiente, em especial à matança de golfinhos no litoral do Amapá e pesca predatória em diversos estados. A frente dos trabalhos está o advogado (voluntário) gaúcho Dr. Cristiano Pacheco.

Justiça bem feita!

Em fevereiro de 2006, após uma ação movida pela Sea Shepherd, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o réu Henri Xavier a interromper a pesca predatória de arrasto na costa do Rio Grande do Sul sob pena de multa diária; a utilizar redes com escape para animais de grande porte (dispositivo exclusor de tartarugas-DET) e indenização de aproximadamente R$ 770 mil. O dinheiro – que colaborará com a luta da ONG na proteção da vida marinha – , ainda não foi pago, mas as atuações criminosas já cessaram.

Não fechar os olhos para os crimes é o primeiro passo para que a justiça se faça. A indignação e a denúncia são “armas do bem” que abrem caminhos para os trabalhos da lei. No Brasil há leis ambientais que quando desrespeitadas incorrem em crimes que devem ser punidos. Quando a lei se faz presente e o combate frontal contra estes crimes acontecem, provocamos o temor naqueles que ignoram o direto à vida de seres marinhos e às leis que os protegem. Processar, cobrar, fiscalizar são ações que combatem a impunidade. Quando um cidadão age deste modo, ele grita – a plenos pulmões -, que ele acredita e promove a justiça.

Massacre de golfinhos

Desde 2007 tramita na justiça do Amapá um processo movido contra Jonan Queiroz de Figueiredo, proprietário da embarcação Graça de Deus IV que foi flagrada pelo Ibama em julho daquele ano matando 83 golfinhos.
Na ocasião, a Rede Globo de Televisão veiculou imagens cedidas pelo Ibama/AP onde aparecem os criminosos da embarcação arrancando os olhos e dentes dos golfinhos à luz do dia. Quando questionados pelo Sea Shepherd, o Ibama negou ter qualquer informação sobre o caso, mesmo tendo seus monitores à bordo. Devido ao descaso do órgão público e uma batalha difícil travada na ocasião para se descobrir o nome dos pescadores criminosos, a ação judicial recebeu o apelido de “Furacão Silencioso”, já que as informações eram blindadas por àqueles que TEM O DEVER DE DEFENDER A FLORA E A FAUNA NACIONAL – IBAMA.

A Sea Shepherd afirma que o problema da pesca predatória e ilegal e do massacre de golfinhos se estende por todo o litoral brasileiro de forma descontrolada, e que o caso dos golfinhos do Amapá não é um caso isolado. Golfinhos são capturados, mortos e vendidos ainda em alto mar por criminosos ambientais para fazerem de sua carne isca para a captura de tubarões. Tubarões são sacrificados por suas barbatanas que são vendidas ilegalmente ao mercado asiático para servir de sopa de barbatanas e para o mercado farmacêutico para a fabricação de pílulas de cartilhagem. No Brasil, a crença de que o olho do golfinho, quando carregado no bolso, “atrai dinheiro e mulher” e o uso dos dentes para a fabricação de colares, também são motivos do massacre destes animais.

Denuncie! Lute!

É por atrocidades como estas que pessoas engajadas na luta pela vida devem continuar fortes na fé e na esperança da vitória. O processo continua e o réu já sente-se acuado porque sabe que “estamos de olho” nele e em seus comparsas. Os bens do réu já foram bloqueados, ou seja, ele não tem mais poder sobre o próprio dinheiro. De acordo com o advogado da Sea Shepherd, o parecer da Justiça tem tudo para ser favorável a nós. Caso condenado, o réu terá que pagar indenização entre outras punições. Inclusive, poderá ir para a cadeia.

NUNCA DEIXE DE DENUNCIAR E COLABORAR COM INVESTIGAÇÕES. Nosso apelo é para que a chama da justiça não se apague e que a confiança em ações contra os criminosos não cesse, pois elas dão certo.

DENUNCIE QUALQUER CRIME AMBIENTAL NA TERRA OU NA ÁGUA PELO NÚMERO 0800-618080 DO IBAMA NACIONAL.

Estamos aqui para denunciar, conscientizar e agir. Filie-se a nós e dê a sua contribuição com o seu tempo, com seu talento, com a sua participação.

Por: Cláudia Palaci
Jornalista voluntária da ONG Sea Shepherd Brasil

A partir de novembro, o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL iniciará novo ciclo de cursos de capacitação “Ações para Salvar Animais Marinhos em Derrames de Petróleo” em diversas cidades do Brasil. O curso será oferecido inicialmente no Instituto Ecológico Aqualung, no Rio de Janeiro (RJ).

Informações e inscrições:

Carga Horária – 18 horas/aula

Data das aulas: 03 e 04 de novembro de 2008

Horário: 8h30 às 17h20

Instituto Ecológico Aqualung
Rua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 22210-010
Tels: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030
Fax: (21) 2556-6006 ou 2556-6021
E-mail:instaqua@uol.com.br
Site: http://www.institutoaqualung.com.br

A partir de outubro, o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL iniciará o ciclo de cursos de capacitação jurídica “Ações Civis Públicas em Defesa dos Ecossistemas Marinhos” em diversas cidades do Brasil. Os cursos serão oferecidos inicialmente na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, em Canoas (RS) e no Instituto Ecológico Aqualung, no Rio de Janeiro (RJ).

Local dos cursos:

– Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (Canoas, na Grande Porto Alegre)

Data: 14 a 25 de outubro de 2008 (40 horas/aula)

Horário: 19h às 22h

Informações e inscrições:

Universidade Luterana do Brasil – ULBRA
Av. Farroupilha, nº 8001 • Bairro São José • Canoas/RS
Fone: (51) 3477-9166 (Extensão)
E-mail: extensao@ulbra.br ou cristianopacheco@seashepherd.org.br
Site: http://www.ulbra.br

– Instituto Ecológico Aqualung (Rio de Janeiro)

Dias 17 e 18 de novembro de 2008. (18 horas/aula)

Horário: 8h30 às 17h20

Informações e inscrições:

Instituto Ecológico Aqualung
Rua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro (RJ)
Fone: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030
E-mail:instaqua@uol.com.br
Site: http://www.institutoaqualung.com.br

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