O jornal “Portal da Amazônia” informou hoje que o Ministério Público Federal do Amapá ajuizou ações civil e criminal contra os proprietários das embarcações flagradas em fevereiro de 2007 massacrando 83 golfinhos da espécie sotalia fluvialis, para garantir a punição dos acusados.
As cenas documentadas pelo IBAMA e veiculado em rede nacional pela TV Globo mostram 83 golfinhos sendo submetidos à dor e sofrimento, tendo seus olhos e dentes arrancados por pescadores à luz do dia. A razão para esta pesca ilegal é a crença de que o olho do golfinho, quando carregado no bolso, “atrai dinheiro e mulher”. Também se faz uso dos dentes para a fabricação de colares.
No dia 27 de Julho de 2007, o Instituto Sea Shepherd ingressou com uma ação civil pública contra o Ibama de Amapá com pedido liminar na Jusiça Federal do mesmo estado requisitando informações sobre o caso. A ONG procurava através da ação judicial contra o do Ibama de Amapá informações sobre as cenas documentadas pelo próprio Ibama. O Ibama negou ter qualquer informação sobre o caso, mesmo tendo seus monitores dentro da embarcação.
No dia, 18 de Outubro de 2007, após dois meses de pressão sobre o Ibama do Amapá e a Polícia Federal de Belém, o Instituto Sea Shepherd obteve o nome do proprietário das embarcações responsáveis pelo massacre de golfinhos na costa de Macapá. Com a informação o Instituto Sea Shepherd Brasil ingressou com o processo judicial contra o proprietário da embarcação responsável pelo massacre.
“A Operação Furacão Silencioso tem grande importância na nossa luta pela preservação da vida marinha tendo em vista que a lei que protege os golfinhos é a lei de cetáceos, ou seja, a mesma que protege as beleias em nosso litoral. Vamos buscar uma indenização pecuniária à altura desta crueldade. Só nos resta falar a linguagem que estes criminosos entendem” – afirma Cristiano Pacheco, Diretor Jurídico Voluntário da Sea Shepherd Brasil.
Leia abaixo a notícia do Portal da Amazônia:
Matadores de botos podem pagar R$ 415 mil de indenização
RIO 19 de outubro de 2008 – O Ministério Público Federal ajuizou ações, civil e criminal, para garantir a punição dos proprietários dos pesqueiros de nomes “Graça de Deus IV e Damasco III”. Eles foram flagrados no ano passado durante uma matança indiscriminada de 83 botos da espécie sotalia fluvialis, ou guianensis. Eles poderão pagar R$ 415 mil de indenização.
No dia 11 de fevereiro de 2007, dezenas de botos surgiram ensanguentados quando as redes de pesca foram puxadas para o barco “Graça de Deus IV”. O barco “Damasco III” havia participado da matança, que aconteceu no Cabo Norte, na costa do Amapá e foi registrada em vídeo por um cinegrafista contratado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
Agora, os donos dos dois barcos envolvidos, ambos da cidade de Vigia de Nazaré, na costa paraense, podem ser condenados a pagar R$ 5 mil por animal morto. Os acusados são Jonan Queiroz de Figueiredo e João Dias da Silva.
O proprietário do barco Mendonça, Waldemar Chagas Mendonça, também está entre os réus, por ter comprado parte dos botos para usar a carne como isca na pesca de tubarão.
O processo civil pede uma indenização total de R$ 415 mil, pelos 83 botos mortos. Para garantir o pagamento, o MPF pediu o sequestro dos três barcos envolvidos.
No processo criminal, Jonan Queiroz e Waldemar Mendonça podem ser condenados a penas que variam de um a três anos de prisão.
A pesca de cetáceos é totalmente proibida no Brasil pela lei 7.643, de 1987.
Os botos mortos são do mesmo tipo considerado ameaçado pela União Internacional pela Conservação da Natureza. Eles vivem nos rios da Amazônia e na costa marítima brasileira, de Santa Catarina ao Amapá.
Fonte: Portal Amazônia-GC.
A Sea Shepherd afirma que o problema da pesca predatória e ilegal e do massacre de golfinhos se estende por todo o litoral brasileiro de forma descontrolada, e que o caso dos golfinhos do Amapá não é um caso isolado. Golfinhos são capturados, mortos e vendidos ainda em alto mar por criminosos ambientais para fazerem de sua carne isca para a captura de tubarões. Tubarões são sacrificados por suas barbatanas que são vendidas ilegalmente ao mercado asiático para servir de sopa de barbatanas e para o mercado farmacêutico para a fabricação de pílulas de cartilhagem. No Brasil, a crença de que o olho do golfinho, quando carregado no bolso, “atrai dinheiro e mulher” e o uso dos dentes para a fabricação de colares, também são motivos do massacre destes animais.
“O nome Furacão Silencioso dado à operação é uma homenagem ao silêncio do Ibama e à inércia da Justiça Federal. O furacão é uma referência a nossa intenção em promover com esta ação judicial uma séria investigação sobre as empresas que estão se beneficiando com esses massacres”, disse Daniel Vairo, Diretor Geral do Instituto Sea Shepherd.