Atualização sobre o julgamento do Guardião da Enseada Erwin Vermeulen

O dia da defesa no Tribunal

Erwin Vermeulen com sua cadela resgatada, Missy

Erwin Vermeulen com sua cadela resgatada, Missy

O julgamento de Erwin Vermeulen continuou no dia 1º de fevereiro de 2012, em Wakayama (Japão), perfazendo seu 48º dia de prisão. A defesa apresentou seu caso ao juiz e Erwin foi levado à sala do tribunal com uma corda amarrada ao redor de sua cintura e presa a uma guia. “Ao tratá-lo dessa maneira,  fazem parecer que ele foi acusado de assassinato”, disse o Capitão Paul Watson.

A defesa teve permissão para trazer uma testemunha, que estava em contato direto por rádio com Erwin durante o incidente alegado. O depoimento dessa testemunha será, sem dúvida, parte integrante do caso da defesa, já que a testemunha teria conhecimento de qualquer incidente envolvendo Erwin enquanto estivessem em contato radiofônico. O autor da ação acusa Erwin de tê-lo empurrado com uma mão livre e afirmou que apenas uma de suas mãos estava carregando a câmera e o tripé. Isso prova que ambas as mãos estavam ocupadas, já que uma carregava o equipamento da câmera e a outra carregava o rádio.

Erwin disse que o querelante estava ocupado, mandando uma mensagem de texto a uma certa distância, de onde se supõe que o incidente ocorreu, e não estava nem mesmo prestando atenção à presença de Erwin. A defesa solicitou os registros do telefone celular do empregado do hotel Dolphin Resort para provar que esse é, de fato, o caso.

Após a audiência, o líder da campanha Guardiões da Enseada, Scott West, teve permissão para conversar rapidamente com Erwin. Essa foi a primeira vez que alguém, além dos advogados, teve a possibilidade de contatar Erwin desde a sua prisão. Um tradutor esteve presente durante a conversa para que os vigias da prisão pudessem saber cada palavra falada pelos dois.

As duas primeiras perguntas de Erwin foram sobre a situação da campanha Guardiões da Enseada e a Operação Vento Divino – campanha da Sea Shepherd no Santuário de Baleias do Oceano Antártico. Ele também ficou humildemente surpreso ao saber dos esmagadores apoio e atenção internacionais em relação à sua prisão.

Parece que sua dieta melhorou um pouco desde sua transferência da prisão de Shingu. Ele pesava cerca de 80 quilos no dia em que foi preso, e perdeu aproximadamente nove quilos desde então. Scott West pôde trazer um agasalho para Erwin após ele ter comentado no tribunal, na semana anterior, que estava muito frio em sua cela. Ele também vai dormir cedo, em uma tentativa de se manter quente. Após o breve encontro, Scott West comentou que Erwin parecia esquelético. “Esse julgamento é uma farsa em que a acusação não tem um caso”, disse West.

Mesmo com a falta de provas e o caso fraco da acusação, uma absolvição é improvável, já que prejudicaria a reputação do juiz perante a acusação e a polícia. Porém, uma absolvição seria um ato extremamente bravo por parte do juiz. O julgamento continua no dia 16 de fevereiro, com os argumentos finais, e o veredicto é esperado para o dia 22.

Traduzido por Maiza Garcia, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

Instituto Sea Shepherd Brasil realiza ação de monitoramento em Tramandaí (RS)

Por Carla Larrea Machado, Coordenadora Interina do Núcleo Sea Shepherd Rio Grande do Sul

No dia 27, sexta-feira, em Tramandaí, voluntários do Núcleo Sea Shepherd RS realizaram ações de monitoramento da área atingida pelo vazamento de óleo no balneário gaúcho.

Grupo em reunião com o Comando da Polícia Ambiental. Foto: Núcleo Sea Shepherd RS

Grupo em reunião com o Comando da Polícia Ambiental. Foto: Núcleo Sea Shepherd RS

Durante o período, os voluntários monitoraram e registraram a coleta dos resíduos feita pelos funcionários da TRANSPETRO e da Prefeitura de Tramandaí. “Várias sacolas de areia contaminadas com óleo foram recolhidas com pás e escavadeiras e transportadas em um caminhão para a Barra de Imbé. Posteriormente serão levadas para Osório, em local não informado pela TRANSPETRO”, destaca Carla Larrea Machado, coordenadora interina do Núcleo Sea Shepherd RS.

Sacos coletados na praia pela equipe da TRANSPETRO. Foto: Núcleo Sea Shepherd RS

Sacos coletados na praia pela equipe da TRANSPETRO. Foto: Núcleo Sea Shepherd RS

No início da tarde os voluntários do ISSB se deslocaram para o Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR), e se colocaram à disposição do Centro no intuito de auxiliar em um possível resgate de animais atingidos pelo óleo. Segundo informações obtidas, o CECLIMAR ainda não tinha sido acionado pelo CRAN, Centro de Reabilitação de Animais Marinhos.

Durante os 3 dias de monitoramento, em conjunto com o Diretor e voluntários de Santa Catarina, o ISSB ficou em constante contato com a  Brigada Ambiental de Tramandaí, sempre à disposição dos mesmos caso fosse necessário resgatar animais atingidos pelo óleo.

Registro de focos isolados de petróleo na areia da praia. Foto: Núcleo Sea Shepherd RS

Registro de focos isolados de petróleo na areia da praia. Foto: Núcleo Sea Shepherd RS

Os voluntários foram recebidos pelo Sargento Luis Fernando Quevedo, que informou que o responsável pelo vazamento havia sido enquadrado no Artigo 54 da Lei 9605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais.

Além disso, o ISSB ficou em contato com o MPF, acompanhando e auxiliando na investigação e na apuração de possíveis danos em relação à fauna marinha.

ISSB auxilia MPF na investigação do desastre em Tramandaí (RS)

A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul enviou nesta sexta-feira um perito biólogo, juntamente com o servidor que acompanha os processos do Litoral, para o local em que ocorreu o vazamento de petróleo na orla do balneário de Tramandaí. O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o vazamento, através de procedimentos nas áreas cível e criminal, a fim de apurar a responsabilidade e a extensão dos danos causados à fauna marinha e costeira, à flora e ao ecossitema na APP, nas áreas afetadas do Litoral Norte do Estado.

Além disso, o MPF entrou em contato com a Organização Não-Governamental (ONG) Sea Shepherd, que mantém voluntários nas praias, a fim de que sejam apurados os possíveis danos em relação à fauna silvestre afetada pelo óleo.

MPF também investiga vazamento de óleo em Tramandaí. Foto: Pedro Revillion/Correio do Povo

MPF também investiga vazamento de óleo em Tramandaí. Foto: Pedro Revillion/Correio do Povo

O Ministério Público do Estado, através da Fiscalização Integrada e da Promotoria de Tramandaí, já havia anunciado que também investiga o vazamento. Segundo o órgão, além de identificar os danos ambientais, o objetivo também é buscar a condenação da empresa pelos danos morais causados aos veranistas pelo acidente.

A mancha de óleo chegou à beira da praia nessa quinta-feira, atingindo principalmente o município de Tramandaí, já se estende por uma faixa de cinco quilômetros. A Transpetro informou, através de nota emitida hoje, ter criado uma comissão interna para investigar as causas do acidente. O volume estimado pela empresa de óleo derramado é de 1,2 m³.

Exames da água

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) espera para este sábado o resultado dos exames laboratoriais feitos na água do mar de Tramandaí, no Litoral Norte, após o vazamento de óleo no oceano, ocorrido nessa quinta-feira. Por medida de segurança, a Fepam instalou placas nas areias de Tramandaí e Imbé alertando que as águas estão impróprias para o banho.

“Como o vazamento foi bastante significativo, não temos condições de afirmar que não tenha uma quantidade razoável de petróleo dissolvido na água. Como é uma substância altamente tóxica, mantemos a recomendação de evitar o banho de mar nos próximos dias”, indicou o presidente da fundação, Carlos Fernando Niedersberg. “Como sou químico e conheço o risco que o petróleo oferece, mesmo que os resultados indiquem uma tranqüilidade eu recomendaria que, por precaução, os veranistas evitem tomar banho ali”, alertou.

Multa por vazamento no litoral pode chegar a R$ 50 milhões

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aguardam laudo para avaliar os danos causados pelo vazamento de óleo na área sul de Tramandaí, no Litoral Norte. Conforme o órgão, a multa para este tipo de crime ambiental pode variar entre R$ 500 e R$ 50 milhões. Na manhã desta sexta-feira, o Ibama sobrevoou a área de 3,5 quilômetros entre a plataforma de Tramandaí e a barra do Rio Tramandaí, em Imbé, a fim de monitorar a realização do plano de emergência.

Condições climáticas podem agravar desastre

A MetSul Meteorologia alerta que, nas próximas horas, a direção e a intensidade do vento, assim como as correntes marítimas, devem ampliar o impacto do vazamento de óleo. Segundo a empresa, as correntes do mar nesta sexta-feira são de Sudeste a Leste, o que leva o petróleo a balneários mais ao Norte de Tramandaí.

Fonte: Correio do Povo

Vazamento de óleo em Tramandaí (RS) pode ser o maior no Estado nos últimos 10 anos

Ibama ainda não sabe a quantidade de petróleo vazado da monoboia da Transpetro, mas já estuda multar a empresa

O vazamento de petróleo em uma monoboia da Transpetro, da Petrobras, em Tramandaí (RS) pode ser um dos maiores registrados no Estado nos últimos 10 anos, conforme o superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), João Pessoa Riograndense Moreira Junior. O derramamento levou a Brigada Militar a evacuar a orla devido ao risco para os banhistas.

Foto: Lauro Alves/clicRBS

Foto: Lauro Alves/clicRBS

“A praia de Tramandaí está bem impactada. Vai levar dias para limpar. O ideal é que não se use essa faixa de praia”, alertou o técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Diego Hoffmeister.

O Núcleo Sea Shepherd RS já está em deslocamento para Tramandaí, com o objetivo de ajudar os órgãos competentes a limpar e minimizar os impactos causados no ambiente marinho local. Estão sendo enviados biólogos e voluntários treinados em salvamento de animais e derrame de petróleo.

Foto: Lauro Alves/clicRBS

Foto: Lauro Alves/clicRBS

Crime Ambiental

Um inquérito foi instaurado nesta sexta-feira para apurar as causas do vazamento de petróleo no mar de Tramandaí. O acidente ambiental aconteceu às 11h40min de quinta-feira, quando o navio grego Elka Aristotle acoplou na monoboia 602 da Transpetro, a seis quilômetros da costa, e, no momento de transferir o óleo para o duto, houve o derramamento no mar.

tramandai óleo

De acordo com o boletim de ocorrência, registrado no início da madrugada desta sexta-feira por um engenheiro mecânico da Transpetro, a falha ocorreu na válvula de segurança que fica entre o mangote da monoboia e a mangueira da embarcação, que transporta o produto.

O delegado Peterson da Silva Benitez, da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Tramandaí, diz que pode haver responsabilização. “Crime ambiental, em si, já é notório”, afirmou.

Com informações do clicRBS

Inicia-se em Taiji, no Japão, o julgamento de Erwin Vermeulen, um Guardião da Enseada holandês

A acusação apresenta seu caso

Erwin com Otis, que foi resgatado de uma situação de crueldade

Erwin com Otis, que foi resgatado de uma situação de crueldade

Quinta-feira, 26 de janeiro, foi um dia marcado pelo início do julgamento do holandês Erwin Vermeulen, um Guardião da Enseada que estava detido havia mais de 40 dias sob falsas acusações de agressão. Erwin estava em Taiji documentando o massacre de golfinhos que lá ocorre todos os anos, de setembro a março, em um esforço de conscientizar o mundo a respeito desta horrorosa matança, quando foi acusado falsamente de empurrar um dos funcionários do hotel Dolphin Resort.

A Sea Shepherd Conservation Society teve presença marcante no tribunal. Seu Diretor do Conselho, Dr. Bonny Shumaker, e o Diretor da Sea Shepherd na Holanda, Geert Vons, viajaram para o Japão para oferecer apoio a Erwin. Estavam também presentes o líder da campanha Guardiões da Enseada, Scott West, assim como cinco outros voluntários. Não foi permitido a nenhum deles ter contato com Erwin.

Até a semana passada, Erwin estava detido na prisão de Shingu, próxima a Taiji, mas foi transferido para Wakayama, onde seria realizado o julgamento. Ele é mantido em prisão solitária e, até a transferência da semana passada, não havia sido informado a respeito de que acusações pesavam contra ele. Foi proibido seu contato com qualquer pessoa de fora da prisão, incluindo seus entes queridos e companheiros de trabalho voluntário na Sea Shepherd. Foi-lhe recusado acesso a qualquer material de leitura e ele tem sido objeto de frequentes interrogatórios.

Ainda mais chocante é o fato de que, em Shingu, Erwin recebeu uma alimentação composta majoritária, senão totalmente, de arroz branco, e seus pedidos por suplementos alimentares foram negados.

O treinador do Dolphin Resort que acusou Erwin de empurrá-lo prestou seu depoimento perante o juiz. Ele alega ter sido empurrado por Erwin na região do tórax. Seu relato do incidente pareceu incoerente com seu depoimento escrito, entregue à polícia poucos dias depois do suposto incidente. A promotoria chegou a ponto de procurar obter indícios de DNA para provar que Erwin havia tocado o tal homem. A polícia coletou amostras de “corpos estranhos” no tórax do treinador, mas o exame de DNA deu negativo. Este resultado foi apresentado em juízo e comprovou, até mesmo cientificamente, que não houve contato algum entre os dois homens.

Depois do depoimento da parte acusadora, Erwin subiu ao banco, visivelmente mais magro e exausto. Durante o período de detenção, ele nem sequer pôde cortar o cabelo ou fazer a barba.

A promotoria iniciou sua interpelação com uma tentativa de incitar Erwin a fazer comentários prejudiciais à Sea Shepherd, mas a estratégia falhou. Ele manteve sua versão de que não teve contato algum com o treinador e que, como estava carregando tripé, câmera e rádio de comunicações, suas mãos estavam totalmente ocupadas e teria sido impossível que ele tivesse empurrado alguém. Em seu relato dos eventos, Erwin disse que passou por um assim chamado bloqueio da via, e que o treinador estava conversando ao celular e só percebeu sua presença depois que já estava a 20 metros da barricada. Pouco tempo depois, a polícia de Taiji chegou ao local. De acordo com Erwin, naquele momento ninguém falou nada sobre a suposta agressão. Foi-lhe dito apenas que ele havia cruzado uma placa de “Entrada Proibida”. Foi só depois de algum tempo, quando a polícia de Wakayama e o treinador já tinham conversado mais longamente e Erwin preparava-se para ir embora juntamente com os demais Guardiões da Enseada, que a polícia informou a Erwin que o treinador alegava ter sido empurrado por ele.

A promotoria então levantou uma irrelevante acusação de invasão de propriedade e comentou que tirar fotos de pessoas que não desejam ser fotografadas é ofensivo. Erwin respondeu dizendo, “Sim, bem, eu também me sinto ofendido pela matança dos golfinhos. Ofender não é crime. Contudo, não estou aqui por causa de fotos ou invasão, estou aqui por agressão”. Ele também explicou ao tribunal que os Guardiões da Enseada mantêm um acordo tácito com a polícia, segundo o qual “quando vemos uma placa, entramos uma primeira vez e policiais que falam inglês nos dizem se é lícito ou não. A população nativa sempre ignora as placas, a diferença é que ninguém nunca é repreendido”.

Durante o procedimento no tribunal, Erwin comentou a respeito das condições em que ficou detido em sua cela. Pediram-lhe que vestisse a jaqueta que usava na ocasião do suposto crime, para uma reconstituição em juízo. Erwin disse, “Quisera eu ter um agasalho destes na minha cela, porque ela é gelada”.

Quando o tribunal considerava fazer um recesso para refeição, Erwin se opôs, “Não preciso comer. Está agradável e quente aqui. Nas últimas duas semanas, esta é a primeira vez que me sinto quente”.

É importante lembrar que Erwin Vermeulen está detido sob acusação de agressão simples, em função nada mais do que ter supostamente empurrado alguém, e está sendo sujeitado a condições altamente desumanas. Nos tribunais japoneses, 99% dos réus são considerados culpados e a maioria dos detentos confessa muito rapidamente. Não é difícil de entender porquê, quando vemos as condições precárias de encarceramento de Erwin no sistema prisional japonês. Ao longo de todo seu período de detenção, e apesar dos duros tratamentos, ele sempre manteve sua inocência e a Sea Shepherd não poupará esforços para que ele seja libertado e justiça seja feita.

O julgamento continua no dia 1º de fevereiro, quando então a defesa arguirá seu caso e as testemunhas da Sea Shepherd terão oportunidade de prestar seu depoimento. Os argumentos finais foram agendados para 16 de fevereiro, e o veredito é esperado no dia 22 de fevereiro, o que significa que Erwin passará ainda mais um mês na cadeia, em função de uma acusação ridícula. Se condenado, ele pode ser sentenciado a até dois anos de prisão e a uma pesada multa.

Depois desta sessão no tribunal, o Diretor da Sea Shepherd na Holanda, Geert Vons, fez a seguinte declaração:

“Erwin Vermeulen tornou-se um trunfo no conflito entre Japão e Holanda na questão da caça às baleias. Os navios da Sea Shepherd são registrados na Holanda e, todo ano, ao início da estação de caça, o Japão se queixa à Holanda a respeito dos ambientalistas que atrapalham seus baleeiros.

Foi somente no sábado que as acusações contra Erwin foram divulgadas. Ele está sendo tratado como um criminoso perigoso. Não lhe é permitido nenhum contato com o mundo externo, nem sequer por cartas. Está é uma história extremamente triste. Eu esperava que o governo holandês tivesse prestado mais assistência a um cidadão holandês”.

De acordo com o Partido dos Direitos Animais holandês, o Ministro das Relações Exteriores, Uri Rosenthal, “não está fazendo o suficiente” e eles querem um debate sobre a questão no Parlamento daquele país. Esther Ouwehand, uma dentre os dois representantes eleitos do partido, diz que o Japão tem uma reputação de prender ativistas que considera estejam “atrapalhando” a caça às baleias por motivos políticos. Ouwehand quer que Rosenthal convoque o embaixador japonês.

Traduzido por Luciana F. Piva, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil