Tramandaí/RS é novamente palco de derrame de petróleo

Por Rodrigo Marques, Coordenador Núcleo RS

O Município de Tramandaí está sendo palco de outro desastre ambiental assim como foi em 2012. O problema agora ocorreu entre um navio com bandeira das Bahamas, o Pinnacle Spirit e uma das monobóias da Transpetro, uma empresa subsidiária da Petrobras, quando realizava operação de transbordo. O óleo não atingiu a costa desta vez, ficando somente no mar e não causando maiores problemas para a cidade. Já para a fauna marinha a situação é diferente e preocupante.  A extensão da mancha é dois metros de profundidade por dois quilômetros de extensão e, segundo informações, uma baleia foi avistada próxima ao local. Entre os meses de Junho e Novembro essa região é rota de Baleias Franca, o que agrava a situação consideravelmente.

O ISSB recebeu a informação através de suas fontes que foi utilizado um produto dispersante para conter a mancha, notificando assim, a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, solicitando informações sobre o produto utilizado e o que está sendo feito a esse respeito. A Policia Federal também foi acionada e nos colocamos a disposição para auxiliar no que for necessário.

Em janeiro de 2012 o Instituto Sea Shepherd Brasil esteve presente no derrame de petróleo no Município de Tramandaí a pedido do MPF 4ª Região, acompanhando e registrando todo o processo de limpeza e os métodos utilizados. Foram emitidos relatórios e voluntários do ISSB depuseram na Superintendência da Polícia Federal relatando tudo o que foi observado no local, contribuindo assim, com a emissão das multas pelo dano ambiental causado pela empresa.

Em 2012 o problema foi entre a monobóia 602 da Transpetro e o navio grego Elka Aristotle, a seis quilômetros da costa onde, no momento de transferir o óleo para o duto, houve o derramamento no mar.

Derrame em janeiro de 2012 Foto: Zero Hora

Notificação a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA

Notificação Polícia Federal

Durante o dia o ISSB tentou contato com IBAMA sem sucesso. Apenas às 18 horas o contato foi feito e o funcionário que atendeu relatou que o horário de atendimento foi até às 13 horas devido ao jogo da seleção brasileira, só retornando o expediente na segunda feira.

Estamos agora aguardando a resposta dos órgãos competentes e estaremos atentos para possível deslocamento da equipe até a região afetada.

O Capitão Paul Watson precisa de você. As baleias precisam de você.

1 JULHO 2014

Tradução: Igor Ramos, voluntário ISSB

A Operação GrindStop 2014 está em andamento por quase um mês. Muitos voluntários de diferentes nações ao redor do mundo se juntaram conosco para com e pelas baleias nas Ilhas Faroe, Dinamarca. Nenhuma baleia foi morta nas Ilhas Faroe desde a nossa chegada. Estamos redistribuindo nossas equipes de solo e expandindo-as numa tentativa para que nenhuma baleia seja morta.

Não existe como saber se alguma baleia será morta ou capturada amanhã.

As baleias precisam da sua ajuda! Foto: Sea Shepherd/Peter Hammarstedt

Nós precisamos de você. As baleias precisam de você.

Nós ficarem em território Dinamarquês até o dia primeiro de Outubro. Por favor, considere preencher a ficha para se tornar um voluntário terrestre. Toda praia utilizada nos massacres está sendo vigiada por nós 24 horas por dia, 7 dias por semana. Nós estamos prontos para ajudar essas baleias, e você? Existem 22 praias utilizadas pelos caçadores. É um trabalho monumental e nós precisamos da sua ajuda. Precisamos dos seus olhos e de suas mãos. Quanto mais voluntários tivermos, mais fácil será a tarefa e melhores chances teremos de salvar esses animais.

Nós esperamos receber sua ficha de voluntariado em breve!

Acordo Binacional da Rota da Baleia Franca é assinado em Imbé RS

Por Rodrigo Marques, Coordenador Núcleo RS

Na última quarta-feira (25), o Instituto Sea Shepherd Brasil esteve presente na assinatura do Acordo Binacional da Rota da Baleia Franca entre o município de Imbé, no litoral do RS, e a cidade uruguaia de Punta Del Este.  O termo foi assinado pelo prefeito do município, Pierre Emerim, e pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente de Punta Del Este, Alberto Herber.

Momento da assinatura. Foto: Luiz Falconi.

Os objetivos principais da Rota da Baleia Franca são promover o turismo responsável na região e desenvolve-la como ferramenta de conservação costeiro marinha. As baixas temporadas representam um declínio no turismo nas cidades litorâneas fazendo com que reflita na comunidade e no comércio local. Desta forma, o ISSB entende a importância desse acordo e apoia a iniciativa, pois tem a consciência do beneficio que este acordo proporcionará à comunidade e, principalmente, à conservação de cetáceos e vida marinha em geral.

Foto: Luiz Falconi.

Claudia do ISSB e Rodrigo da OCC. Foto: Rodrigo Marques.

Ainda existe muito trabalho a ser desenvolvido e o ISSB estará à disposição, auxiliando no que for preciso durante o processo e somando forças em prol dos cetáceos.

Nossos sinceros agradecimentos a Prefeitura do Municipio de Imbé, ao Rodrigo Garcia Pingaro da Organización para La Conservación de Cetáceos (OCC – Uruguai) e a Thiago Nóbrega Lisboa do Projeto Baleias do Rio Grande do Sul pelo convite.

ISSB lança Operação Redes em Chamas no litoral do RS

Por: Rodrigo Marques, Coordenador Núcleo RS

O Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) lança a Operação Redes em Chamas, que integra a Campanha Mar de Sangue, visando atacar as práticas de pesca ilegal. A primeira ação foi de marcar redes de pesca que estivessem em situação irregular, no Litoral Sul do Rio Grande do Sul, bem como identificar animais encontrados ao longo da beira de praia. Foram percorridos mais de 80 km, entre o Farol da Barra do Arroio Chuí e o Farol Albardão e, infelizmente, as noticias não são animadoras.

Vértebra de mamífero marinho enredada.

A enorme quantidade de redes com cabos fixadas de forma irregular (em descumprimento a legislação vigente) e a diversidade de animais mortos (pinguins, leões e lobos marinhos, tartarugas e diversas espécies de peixes) é alarmante e preocupante. A ação registrou o total de 27 redes ilegais, sendo que a maioria se encontrava em zonas urbanas e próximas aos animais mortos, gerando uma relação entre o número de redes e os animais encontrados.  “É impressionante o volume de redes encontradas. É triste e revoltante. É preciso mais consciência por parte dos pescadores com o ecossistema marinho, bem como dos órgãos responsáveis pela fiscalização da atividade de pesca” destaca Kiko, Voluntário do Núcleo RS.

Este foi o cenário encontrado no litoral extremo Sul do Brasil, algo que a equipe presente não estava pronta para enfrentar, pois com apenas um veículo e quatro pessoas ficava impossível recolher todas as redes encontradas, porém, o ISSB não poderia deixar que aqueles petrechos continuassem tirando a vida de animais marinhos, era preciso eliminá-los. “Optamos por incinerar as redes de pesca, pois não tínhamos capacidade de transportá-las e mesmo que tivéssemos, não teríamos onde descartar, pois não há no Brasil empresas que possam reciclar este material e o aterro sanitário mais próximo ficava a 320 quilômetros do local que estávamos trabalhando. Não podíamos permitir que  animais marinhos continuassem morrendo em decorrência dos atos criminosos que estávamos presenciando”, disse Wendell Estol, Diretor Geral ISSB.

Não podemos afirmar que as mortes foram causadas por enredamento, mas a possibilidade é grande. Os perigos oferecidos a vida marinha infelizmente não são encontrados apenas no mar. A grande quantidade de lixo, descartado pelo homem, causa um impacto enorme no equilíbrio desta região.  Além disso, alguns pescadores, irresponsavelmente, descartam restos de petrechos (malhas velhas, cabos e boias) nas dunas e na beira da praia, representando um enorme perigo para a fauna marinha e também para humanos, pois viram verdadeiras armadilhas no mar.

 Os voluntários do ISSB realizaram um verdadeiro mutirão e retiraram um número considerável deste material (que foram queimadas), evitando mortes e acidentes. Segundo a Voluntária do Núcleo RS, Claudia Bretschneider, “vermos dezenas de redes jogadas na praia, esperando o mar buscá-las de volta é inadmissível, precisamos e devemos acabar com isto. A Operação Redes em Chamas é para todos que amam e respeitam a vida marinha”.

“Precisamos de um trabalho forte de conscientização, para que futuras tragédias possam ser evitadas. Uma praia segura é um direito de todos, mas precisamos ter a consciência de que o problema não está somente nas mãos de gestores públicos, mas também dentro de cada um de nós”, afirma Rodrigo Marques, Coordenador Núcleo RS.

“Esta foi a primeira de muitas outras operações deste tipo, pois a realidade de nossa costa é simplesmente caótica. Ausência total dos órgãos de fiscalização, descaso de instituição que prestam cuidados a animais marinhos feridos, desrespeito a tratados internacionais de conservação, os quais o Brasil é signatário, entre outros problemas encontrados. A sociedade civil deve, e tem a obrigação de fazer algo para resolver estes problemas, e a Operação Redes em Chamas foi uma pequena contribuição do ISSB, espero que sirva de inspiração para outras instituições e até mesmo cidadãos tomarem as atitudes que nossos governantes deveriam tomar e não o fazem.” Wendell Estol, Diretor Geral do ISSB.

Confira o vídeo da ação.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=vxCRaAF_bZ8&list=UUy4USOAZL_kea2M259tIZLw[/youtube]

Como parte da operação, foram recolhidos e destinados os resíduos gerados e serão plantadas 30 mudas de árvores nativas do litoral do Rio Grande do Sul  para minimizar os impactos da emissão de CO2 na atmosfera proveniente da queima do material.

Em breve mais informações referente a esta ação. Acompanhe em nossos canais oficiais.

ISSB DEBATE O TOBE NA APA DA BALEIA FRANCA EM SC

Por: Renata Fortes, voluntária do Núcleo SC e Hugo Malagoli, coordenador do Núcleo SC
Fotos: Núcleo SC

O ISSB participou, no dia 08 de maio, de uma mesa redonda realizada na Plenária Extraordinária do Conselho Gestor da APA da Baleia Franca, no Gaia Village, na bela cidade de Garopaba (SC). Apesar da hostilidade explícita de algumas poucas pessoas que, outrora se beneficiavam ou apoiavam esse tipo de atividade, a Sea Shepherd, por meio de sua advogada Renata Fortes, muito bem fundamentada, explicou os motivos que levaram a ONG a propor à Justiça, a paralisação desta atividade no Litoral Catarinense. Incrivelmente, após quase dois anos da Ação Civil Pública, somente agora esse assunto é discutido oficialmente no Conselho da APA, mostrando o total descaso com a questão das Baleias, numa Área de proteção criada justamente para o fim da preservação desses animais. A Plenária durou um dia inteiro, sendo a parte da manhã para exposições de todas as entidades envolvidas e à tarde para a mesa redonda.

O Instituto Sea Shepherd Brasil esteve presente na Plenária Extraordinária convocada pelo Conselho Gestor da unidade de conservação, Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. Unidade criada no dia 08 de maio de 2000, para a proteção da espécie. O convite teve como finalidade a apresentação dos fatos e fundamentos legais da ação civil pública ingressada em 2012 pelo ISSB e que mantém suspenso o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (TOBE).

O ISSB apresentou para os Conselheiros os fatos e fundamentos legais que estão mantendo suspenso o TOBE na região. Com a participação do Procurador Chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Martin Erich Rodacki, os debates se estenderam na parte da tarde, com a oportunidade de manifestação por parte dos presentes.

 “Com esta Plenária, ficou claro para o ISSB e para o Conselho Gestor que a proteção das baleias franca na região da APA é um tema que necessita de pesquisas e debates. Mesmo com a presença do Projeto Baleia Franca, Instituto Baleia Franca e Câmara Técnica da Baleia Franca (APA da Baleia Franca), nenhum estudo sobre os impactos da atividade foi apresentado.” conclui Hugo Malagoli, Diretor Regional do ISSB de Santa Catarina.

O principal ponto da Plenária ocorreu quando o ISSB apresentou dois estudos técnicos feitos sobre a segurança de navegação na região e os impactos sonoros dos barcos nos cetáceos, realizados pelo ISSB diante de um documento datado de 2011, juntado ao processo pelo réu ICMBio, onde a segunda maior operadora desse turismo na região da APA da Baleia Franca admite a incompatibilidade entre a legislação de proteção dos cetáceos e as regras de segurança de navegação da região. “O documento, juntado aos autos pelo ICMBio, trouxe outra perspectiva para a questão dos impactos da atividade nos animais e da própria segurança dos turistas. Ele é uma “confissão” de que pela geografia da região da APA as regras existes no Brasil e no mundo para a atividade do turismo de observação, com uso de barcos, não podem ser cumpridas. No estudo elaborado pelo ISSB, através de consulta técnica ao subtenente Hamilton Santos, da Polícia Militar, ficou claro que, em enseadas pequenas e fechadas (como são as da região, com menos de 3 km de extensão), o TOBE é extremamente arriscado para os turistas e prejudicial para as baleias, já que, segundo a operadora, os motores nos barcos não podem ser desligados diante das correntes marítimas e ventos associados, somado ao fato de que as baleias se aproximam dos barcos e ficam a menos de 20 metros da costa.” explica a advogada Renata Fortes. “Ter a confirmação que os barcos não podem desligar seus motores porque ficariam à deriva em local perigoso para isso, revela que os impactos dessa atividade não podem ser mitigados, gerando dano ambiental aos animais, conclui Renata.”

A APA da Baleia Franca ainda não possui plano de manejo, contudo, o seu regimento interno atribui ao Conselho a finalidade de contribuir para a efetiva implantação da APA da Baleia Franca e para o cumprimento dos objetivos da Unidade (art. 6º) que consiste na proteção das baleias franca. Ainda, o Conselho deverá “emitir parecer, vetar, aprovar, propor alterações e outros encaminhamentos, previamente ao despacho da chefia da Unidade, sobre ou atividade potencialmente causadora de impacto de impacto da APA da BF, em sua área de influência, mosaico e corredores ecológicos, propondo medidas preventivas, restaurativas, mitigatórias e compensatórias.” (Regimento Interno, art. 7º, VIII).

A falta de participação do Conselho neste tema ficou clara após esta Plenária, conforme as manifestações dos próprios conselheiros. “Não entendemos o motivo pelo qual o ICMBio não envolveu o Conselho da APA da Baleia Franca nas tomadas de decisão sobre essa ação judicial, e, ainda, apresentou uma proposta para regulamentação da atividade, sem qualquer participação do Conselho e estudos prévios. A falta de participação do Conselho deve ser corrigida, ainda mais para um tema dessa relevância.” observa a advogada Renata Fortes.

A Justiça Federal marcou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 30 de maio próximo. “Com as provas que constam nos autos em que se admite a impossibilidade das operadoras desse turismo em cumprir a legislação, não entendemos como a Justiça ainda tenta promover a conciliação entre as partes, e, pior, o ICMBio apresentar uma proposta. Ninguém está pensando nos danos às baleias e nos riscos para os turistas?” observa Renata Fortes.