AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL CONTRA A EMPRESA PESQUEIRA DOM MATOS TEVE NOVA AUDIÊNCIA EM RIO GRANDE/RS

Wendell Estol e Luiz André Albuquerque.

 

No dia 21 de agosto, Wendell Estol, diretor geral do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) e Luiz André Albuquerque, advogado do referido instituto, compareceram na Justiça Federal de Rio Grande/RS para mais uma audiência da ação civil pública ambiental movida em 18 de maio de 2009 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, contra a empresa pesqueira Dom Matos Comércio de Pescados e Resíduos Ltda, em decorrência de autuação de 3,3 toneladas de barbatanas de tubarão. O Instituto Sea Shepherd Brasil e o Instituto Litoral Sul, de Santa Vitória do Palmar/RS, atuam como assistentes do órgão ambiental federal nesta ação.

A audiência foi designada para depoimento da testemunha Carolus Maria Vooren, professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e um dos membros fundadores da Sociedade Brasileira para o Estudo dos Elasmobrãnquios – SBEEL.

Carolus Maria Vooren na audiência.

 

No curso da audiência, o Professor Carolus Vooren relembrou o fato, recordando-se da apreensão realizada na sede da empresa Dom Matos, informando que compareceu à sede do Ibama para participar do procedimento de identificação das espécies cação-anjo, cação-cola-fina e raia viola e que as espécies encontradas na apreensão são costumeiramente capturadas pela pesca comercial. Salientou quando questionado pelo representante do Ministério Público Federal quanto a lesividade do dano causado, que tratava-se de grande dano ambiental, pois segundo estudos realizados entre os anos de 1985 e 2002, estas espécies capturadas haviam decaído na taxa de 85% (oitenta e cinco por cento) e que este foi um dos motivos pelo qual estas espécies foram incluídas na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção (no anexo II, da Instrução Normativa nº.05/2004 do Ibama)

E complementou seu depoimento, informando que “a continuação da pesca predatória vai agravar a situação destes espécies e o Brasil vai perder este patrimônio natural.”

Segundo o parecer técnico apresentado na época do ingresso da ação judicial, pela quantidade de barbatanas, estima-se que cerca de 36 mil exemplares foram abatidos.

O Instituto Sea Shepherd Brasil confia na atuação da Justiça brasileira e aguarda a punição dos culpados.

Barbatanas de tubarão apreendidas na época.

Em 07 de maio de 2009, o Instituto Sea Shepherd Brasil e pelo Instituto Litoral Sul ingressaram com uma ação civil pública ambiental contra a mesma empresa pesqueira, Dom Matos Comércio de Pescados e Resíduos Ltda, figurando como assistente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA.

Desde abril de 2008, o Instituto Sea Shepherd Brasil faz uma campanha de conscientização em defesa dos tubarões. além de buscar através de ações de fiscalização e monitoramento, punir empresas que têm causado danos irreversíveis a populações de elasmobrãnquios no Brasil. Anualmente, cerca de 100 milhões de tubarões são mortos, o que já dizimou 90% da população mundial desses peixes. No Brasil, cerca de 43% das espécies de tubarão estão ameaçadas de extinção. No ritmo atual, muitas espécies estarão extintas em menos de dez anos.

NÚCLEO RJ SE MOBILIZA NA TENTATIVA DE RESGATE DE UM GOLFINHO NA MARINA DA GLÓRIA

No início da tarde do dia 11 de agosto, voluntários do Núcleo Rio de Janeiro do Instituto Sea Shepherd Brasil foram comunicados sobre a aparição de um golfinho ferido nas proximidades da Praia Vermelha, no bairro da Urca, zona sul da capital.

De imediato,  06 (seis) integrantes do núcleo carioca seguiram para o local, quando foram alertados de que o golfinho já se encontrava na Marina da Glória, também na zona sul da cidade.

Início das atividades de monitoramento. Foto: Raphael Jordão

O Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros já havia sido comunicado pelo ambientalista Paulo Maia e deslocaram uma lancha para a Marina da Glória,  onde aguardaram a chegada dos voluntários, com o objetivo principal de auxiliar no monitoramento do golfinho, afastar os curiosos e até mesmo realizar um resgate, caso fosse necessário.

Após proceder uma aproximação cautelosa com a embarcação, foi constatado que o animal, medindo cerca de dois metros, estava com uma extensa e profunda lesão, próxima da nadadeira caudal, com comprometimento de coluna. A lesão possivelmente foi provocada pela hélice de uma grande embarcação. Durante cerca de quatro horas, o golfinho foi monitorado, apesar das condições adversas, face a água suja com detritos e óleo combustível da grande quantidade de embarcações que utilizam a região da marina.

Embarcação do G-Mar. Foto: Raphael Jordão

Infelizmente, as condições para um resgate não foram favoráveis, rapidamente anoiteceu e o golfinho desapareceu. As buscas pelo golfinho foram retomadas no dia seguinte, às seis horas da manhã, mas o golfinho não foi encontrado na Marina da Glória, bem como também não foi localizado nas áreas próximas, como a Praia do Flamengo e as enseadas de Botafogo e Niterói.

Golfinho na Marina da Glória. Foto: Raphael Jordão

Golfinho na Marina da Glória. Foto: Raphael Jordão

 

O Núcleo RJ contatou as operadoras de mergulho Mar do Rio e Mergulho Carioca, parceiras da organização, deixando-os de sobreaviso, caso avistassem o golfinho durante as saídas ao mar.

 “Assim que tomei conhecimento do fato, comuniquei-me com outros voluntários que se deslocaram até a Marina da Glória. Contatei o ambientalista Paulo Maia que comunicou-se com o G-Mar dos Bombeiros e também o Prof. Jeferson Pires, médico veterinário do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres da Universidade Estácio de Sá (Cras/Unesa), relatando a ocorrência, tendo o mesmo se colocado imediatamente a disposição para receber o animal. O Cras/Unesa é o único local na cidade do Rio de Janeiro, em condições de receber um golfinho que necessite de reabilitação e cuidados especiais. Também entramos em contato com o Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores (Maqua) do Departamento de Oceanografia da UERJ e solicitamos apoio na operação.” – informou Luiz André Albuquerque, Diretor Regional do Núcleo Rio de Janeiro.

Noite na Marina da Glória. Foto: Raphael Jordão

Três dias depois, um golfinho foi encontrado morto na região de Maricá, Estado do Rio de Janeiro e estamos aguardando a necrópsia do animal para constatar se trata-se do mesmo golfinho.

 Nosso agradecimentos à todos que se mobilizaram e colocaram-se à disposição nesta tentativa de salvar uma vida: Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (G-Mar/CBMERJ), ao ambientalista Paulo Maia, ao prof. Jeferson Pires (Cras/Unesa), as operadoras de mergulho Mar do Rio (que nos cedeu nadadeiras e máscaras, para eventual necessidade de uso) e Mergulho Carioca, aos voluntários do Núcleo RJ Ed Bastos, Flavia Trindade, Raphael Jordão, Miguel Coutinho e Adriana Moretta.

Carta Pública Para o Sea World: Orcas Necessitam Mais do que Grande Tanques, Orcas Necessitam do Oceano

Tradução: Igor Ramos, voluntário ISSB

Caro Sea World,

Seus estoques estão se esgotando dia por dia. Você está sangrando financeiramente diante da estreia e do sucesso do documentário “Blackfish” e, mais importante ainda, o público está percebendo que o confinamento de inteligentes cetáceos em cruéis e pequenos tanques forçando-os a se apresentarem é errado. Os efeitos e conscientização provocados pelo filme continuam a deixarem suas marcas, é melhor seguir em frente – e encontrar uma melhor forma de utilizar e aplicar seu dinheiro – do que construir, utilizando centenas de milhares de dólares, maiores tanques para as Orcas.

Show Shamu no Sea World em San Diego. Foto: Wiki Media Commons

Como uma companhia responsável pelos cuidados aos animais, ao dar qualquer passo, vocês deveriam se perguntar: “Essa mudança será melhor para os animais? Eles querem isso?”, disse o fundador da Sea Shepherd, Capitão Paul Watson. Sim, tanques maiores, dar para esses animais mas um quarto para que possam nadar, seria, sem sombra de dúvidas, uma melhora para suas vidas. Se eles pudessem falar na nossa língua, as Orcas provavelmente concordariam com tal mudança, desde que está fosse a única opção.

Contudo, temos certeza de que – mais do que qualquer tanque em que elas estão agora ou um tanque maior – as Orcas prefeririam o oceano. Elas, certamente, preferem a vida à qual lhe é normal e natural, ou uma vida o mais próximo possível de suas vidas naturais. Por que razão elas não gostariam de ficar no ambiente natural, em suas casas? E por quanto tempo elas ficarão presas em tanques minúsculos enquanto os maiores são construídos?

Katina e seu filhote Mokaio. Foto: Wiki Media Commons

 Enquanto planejam os tanques, mantenham em suas mentes que a opinião pública continua sendo influenciada com cada vez mais pessoas que param de apoiar o a indústria aquários de animais marinhos – que mantém a caça em todo o planeta e promove massacres, entre eles em Taiji, Japão. Lembrem-se também de que seus colegas do Aquário Nacional de Baltimore estão considerando fecharem a exibição de golfinhos e liberta-los em diferentes ligares nos oceanos em resposta à opinião pública e pelo fato de se preocuparem com o bem estar animal. Vocês também tem a oportunidade e a possibilidade de fazerem o que é correto para com os animais por vocês “cuidados”, vale a pena ressaltar o exemplo a ser seguido uma vez que o Sea World é a maior companhia de parques marinhos.

Por favor, considerem também, já que planejam iniciar as reformas em San Diego, que foi proposta uma nova legislação na Califórnia proibindo shows e exposições de Orcas. O parque Vancouver, recentemente, baniu a reprodução “induzida” de baleias e golfinhos no Aquário de Vancouver, e mais exemplos virão. Os tempos estão mudando e vocês devem adequar o negócio de vocês ao momento. O Sea World irá sobreviver a essa mudança no pensamento da sociedade?

 A Sea Shepherd pede encarecidamente a vocês que tomem a decisão mais lógica, correta e apropriada – libertem as Orcas. Apenas aumentar o espaço não modificaria a rotina desses animais, existe uma escolha bem melhor. Dessa forma elas poderiam ter mais paz – sem paredes de concreto, sem mais apresentações forçadas e rotineiras e sem música alta e uma platéia as assustando. Imagine-as vivendo com espaço para alongarem seus imensos corpos, sentindo as correntes dos oceanos e a água salgada natural.

 De uma vez por todas, é hora de vocês pararem de se perguntar: “O que aumentará nosso lucro?” e começarem a se perguntar: “O que é melhor para as baleias?”

Cordialmente,

Sea Shepherd Conservation Society

Pamela Anderson Chega nas Ilhas Faroe para Ajudar na Operação GrindStop 2014

Tradução: Igor Ramos, voluntário ISSB

A atriz e ativista clama pelo fim dos brutais assassinatos conhecidos como “Grindadrap”

 Durante a conferência de imprensa realizada esta tarde no renomado hotel Foroyar em Torshavn e transmitida ao vivo para diversos países, a atriz e ativista Pamela Anderson juntou-se à Sea Shepherd Global, Sea Shepherd Estados Unidos e Sea Shepherd França na operação GrindStop 2014. A intenção é chamar a atenção do mundo para esse massacre brutal e extremamente arcaico que acontece anualmente nas Ilhas Faroe, esse é conhecido como “grindadrap” ou “grind”.

 Juntamente com Anderson, estavam Lamya Essemlali – presidente da Sea Shepherd França e da Operação GrindStop 2014 – e Rosie Kunneke – coordenadora da Sea Shepherd África do Sul e líder da equipe de solo nos Estados Unidos.

Pamela Anderson durante a conferência de imprensa nas ilhas Faroe. Foto: Sea Shepherd/Marianna Baldo

Anderson – advogada pela causa animal a muitos anos – enfatizou que décadas atrás os habitantes das Ilhas Faroe precisavam da caça para se alimentarem, mas essa não é mais a realidade, não há necessidade alguma da prática.

“Isto não é pela sobrevivência. Existem poucas coisas que se comparam ao que acontece aqui. Isso é brutal.” disse Pamela. “Nós temos que deixar essa tradição para trás e seguir em frente, temos que deixar as baleias nadarem livremente. Acho que é claro a superior importância de salvarmos a biodiversidade e os oceanos do que matar as baleias, o lucro de preservarmos é muito maior!”

 Anderson concluiu afirmando que todas as tradições cruéis devem desaparecer e nesse caso, será a próxima geração que fará isso. “Pessoas mais novas tendem a seguir os passos da mais velhas. Essa é a hora perfeita para não ouvir aos pais e pensar por conta própria nas ações a serem tomadas. Assim como em outros movimentos, está na hora de parar e pensar: devo ouvir meus pais e avós e continuar fazendo isso? isso é correto? Essa é a hora da mudança! Hora dos jovens se levantarem e falarem: ok… vai ser assim agora e é isso que eu vou fazer! Não irei caçar mais!”

 Rosie Kunneke adicionou ao depoimento experiências próprias em seu país: “Uma cultura ou tradição que não pertença ao século XXI deve ser abolida. Eu nasci e cresci na “cultura” do Aparthaid… O mundo inteiro voltou-se, então, para nós. Com a ajuda de pessoas e países variados, nós lutamos contra e conseguimos mudar o governo. Vocês não precisam matar baleias piloto mais. Todas as pessoas com quem conversei nas Ilhas Faroe afirmam que não há a necessidade de matar esses animais.”

 A Sea Shepherd se opõe ao massacre nas Ilhas Faroe desde 1980. A Operação GrindStop 2014 foi a maior operação da Sea Shepherd organizada nas ilhas, contando aproximadamente com 500 voluntários patrulhando as praias e o oceano durante toda a temporada de caça. Os voluntários ficarão nas ilhas até o fim da temporada de caça, marcada de junho até o dia 1º de Outubro.

 O único massacre que ocorreu este ano teve a baixa de 13 baleias piloto. O incidente ocorreu no dia 18 de maio, antes da chegada da Sea Shepherd, em Junho. Ano passado, em apenas uma caçada foram mortas 267 baleias Piloto.

 Lamya Essemlali enfatizou a dúvida questionável no fato de as caças serem para a alimentação, cada caçada mata grupos inteiros de baleias de uma única vez. Além disso criticou uma alegação apontando que existiam 750000 baleias Piloto no Atlântico Norte, contudo, esse estudo foi feito vinte e cinco anos atrás. “A verdade é que não existem tantas baleias assim”, disse Essemlali. “Quando você olha o quanto diminuiu o número de golfinhos no Mar Mediterrâneo não há como não se assustar! Não entendo o por que essas pessoas insistem em dizer que as baleias não estão na mesma condição de perigo.”

 Caso alguma caça (“Grind”) tenha início, a Sea Shepherd utilizará ações diretas com táticas terrestres, aquáticas e aéreas para que o massacre não ocorra. Essa semana, voluntários da Sea Shepherd conseguiram redirecionar um grupo de baleias de volta a mar aberto com segurança. Como nada havia sido oficializado, a Sea Shepherd não infringiu nenhuma lei local ao guiar as baleias para longe dos pescadores.

 Durante centenas de anos, os habitantes das Faroe Islands tem esperado que baleias piloto e outros cetáceos passem por águas rasas para abate-los e massacra-los. Famílias inteiras, grupos inteiros foram destruídos por completo. Os habitantes alegam que sem a carne dos animais, gerações teriam passado fome e que eles precisam da carne na alimentação. Realmente, sem a caça seus antepassados teriam passado fome e havia a necessidade da caça. Contudo, hoje não há a mínima necessidade. É certo que ninguém se quer passaria fome caso nenhum cetáceo fosse morto.

 Hoje em dia, a caça – “Grindadrap” – é extremamente bárbara e cruel, é uma tradição histórica para a qual não há espaço na civilização moderna. O uso abusivo de recursos dos oceanos já está causando muitos problemas. A carne desses animais é perigosa para o consumo. A União Europeia não permite esse tipo de atividade, mas as Ilhas Faroe não seguem as regras da UE. A Sea Shepherd já realizou campanhas nas ilhas no passado e retornou mais uma vez para encerrar os massacres.

Assista ao vídeo da conferência de imprensa na seção Livestream de nosso site (http://www.seashepherd.org/grindstop/multimedia/livestream-archives.html)

Em depoimento divulgado hoje, Pamela Anderson fala sobre sua viagem para as Faroe Islands para defender as baleias Piloto:

 “Eu vim para as ilhas Faroe no dia de hoje para divulgar o massacre de criaturas inteligentes e sensíveis, as baleias Piloto, além de golfinhos e outros cetáceos, e para apoiar a Sea Shepherd na campanha Operação GrinStop 2014.

É importante entender que não somos contra os habitantes das ilhas. Nós apenas queremos proteger as baleias e golfinhos. Nós somos a voz deles. Os olhos do mundo estão voltados para as Ilhas Faroe no dia de hoje pois está na hora de encerrar esse massacre arcaico conhecido como Grind. Eu apoio a Sea Shepherd e todo o esforço feito por eles para encerrar esse massacre doloroso de indefensáveis baleias e golfinhos, animais tão inteligentes quanto nós. Eles possuem famílias assim como nós, possuem linguagem assim como nós, protegem e amam uns aos outros assim como nós, possuem nomes e estruturas extremamente complexas assim como nós.

A caça é realizada sem a necessidade de obter alimento. Esses animais podem sobreviver sem que ninguém passe fome.. Quando sabemos mais, fazemos melhor. E nós agora sabemos que essas criaturas sentem e sofrem desde o memento em que começam a serem conduzidas para as praias onde acontecem os massacres. Famílias inteiras são mortas, gerações morrem sob a justificativa de servirem de comida, porem a carne desses animais está contaminada por mercúrio e não deve ser consumida, além disso, não há a necessidade da carne para a população.

Fico tão feliz de ter minha família comigo hoje. Eles são surfistas e, nossa!, que ecossistema agradável e tão bonito para se realizar eco-turismo! É uma pena que o mar esteja vermelho de sangue dos massacres. Isso tem que acabar e tem que ser agora! Está na hora de dizer não e encerrar de uma vez por todas esse período de crueldade e tortura.” 

Voluntários Sea Shepherd Enfrentam Condições Adversas de Tempo para Salvar um Grupo de Baleias nas Ilhas Faroe

Tradução: Igor Ramos, voluntário ISSB

Um grupo contendo 20 exemplares de Baleias Piloto, muitas delas filhotes, entraram em Haraaldssund Fjord, entre as ilhas de Kunoy e Bordoy no Nordeste das Ilhas Faroe; tornando-se, assim, alvos fáceis para os pescadores

Acreditando que a péssima condição do tempo as manteria no canal, os pescadores adiaram o massacre para a manhã seguinte. O massacre não foi oficializado, isso significa; então, que a Sea Shepherd não rompeu nenhuma lei ao escoltar as baleias de volta para mar aberto.

Um grupo de 20 baleias, muitas delas filhotes, entraram em Haraldssund Fjord. Foto: Sea Shepherd/Marianna Baldo

 Lamya Essemlali foi a responsável pela rápida mobilização dos barcos de apoio – Thor e Mike Galesi – e por leva-los para o canal de Fjord. Com essa ação, os voluntários foram capazes de acompanhar as baleias de volta a mar aberto utilizando-se das mesmas técnicas utilizadas pelos pescadores para direciona-las.

 A tripulação de ambos os barcos (três voluntários por barco) as conduziram até uma distância de duas milhas longe da costa.

 É desnecessário dizer que os pescadores locais ficaram descontentes com o caso. Contudo, os voluntários acreditam que o risco ao qual eles se submeteram foi “pago” com a liberação das baleias.

 Agradecemos aos pilotos dos dois barcos – Jesse Trevertin, Inglaterra, e Bastien Boudoire, França – pelo trabalho de excelente qualidade e competência em uma situação extremamente difícil. As baleias foram escoltadas e as embarcações retornaram em segurança e sem danos.

 Gostaríamos de agradecer, também, aos demais tripulantes: Marianna Baldo e Fabio Fassone, Itália, e Julian Cruz, Michael Abba e Lamya Essemlali, França.

 “Estamos muito contentes com a Sea Shepherd pelo fato de nenhuma baleia ter sido morta hoje e também pelo fato de que aquelas baleias que adentraram o canal de Haraldssund Fjord conseguiram retornar ao mar aberto. Não vemos isso como uma vitoria contra os pescadores, mas sim uma vitória para as baleias.” disse a Presidente da Sea Shepherd França, Lamya Essemlali.

Os voluntários permaneceram no local observando as baleias e garantindo que elas não retornassem para o canal.

 O representante dos pescadores locais ameaçou processar a Sea Shepherd pelas baleias que conseguiram escapar.

 Atualmente existem 70 voluntários nas Ilhas. Essa foi a primeira ação direta – direcionando as baleias – da Sea Shepherd no caso com um resultado positivo.

Mike Galesi e Thor - barcos da Sea Shepherd que acompanharam as baleias de volta para o mar. Foto: Sea Shepherd/Marianna Baldo

 

O trabalho foi concluído graças a competência dos pilotos em uma situação extremamente difícil. Foto: Sea Shepherd/Marianna Baldo

 Confira o vídeo: