Sea Shepherd consegue que Juiz Federal da Vara Ambiental determine nova busca de bens da Pescados Amaral

talhaConforme liminar deferida em favor do Instituto Sea Shepherd Brasil, o Juiz Federal da Vara Ambiental Cândido Alfredo Silva Leal Junior determinou nova busca dos bens da empresa Pescados Amaral – Captura, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda, pedido que havia sido suspenso anteriormente tendo em vista a suposta inexistência de bens em nome da ré em Itajaí, Santa Catarina, sede da empresa.

A Sea Shepherd solicitou à Justiça Federal que fosse oficiado o Detran, o Cartório de Registro de Imóveis do Município de Navegantes, SC, e a Receita Federal, de forma a localizar outros bens que pudessem ser levados a protesto. O juiz havia indeferido os pedidos de diligências por entender que eram excessivamente onerosas, mas reconsiderou a decisão. (…) Se trata de protesto em ação civil pública, que deve gozar das mesmas garantias e prerrogativas da ação principal, inclusive no tocante à isenção de custas para a associação-autora. Logo, não caberia exigir da associação-autora a realização daquelas diligências.

Após petição da Sea Shepherd, a Vara Federal Ambiental de Porto Alegre determinou, no prazo de trinta dias, o envio de ofícios ao Detran, Cartório de Registros de Imóveis e Receita Federal, que deverão informar sobre a existência de bens em nome da empresa.

As ONGs são sempre isentas de custas nas ações civis públicas, e uma das razões desta isenção é justamente o estímulo para ingresso na Justiça, pois estas iniciativas beneficiam a coletividade e preenchem uma enorme lacuna deixada pelo Ministério Público e Poder Público, já assoberbados com inúmeros outros problemas, diferentes dos ambientais. A efetivação do protesto de bens, mesmo antes da decisão de mérito, é mais uma grande vitória, e simboliza nossa determinação e compromisso em pressionar aqueles que lucram com a pesca predatória ilegal, explica Cristiano Pacheco, Diretor Jurídico voluntário da Sea Shepherd Brasil.

Somos o Robin Hood dos mares, e assim como o personagem criado por William Langland, que roubava dos ricos para dar aos pobres, pretendemos retomar daqueles que saquearam as riquezas naturais e devolvê-las aos nossos irmãos dos mares, com os mesmos direitos à vida e à proteção que os cidadãos brasileiros, comenta Daniel Vairo, Diretor Geral da Sea Shepherd no Brasil.

Entenda o caso

A Sea Shepherd Brasil ingressou com ação civil pública em 2001 contra a Pescados Amaral, e após longa batalha judicial a Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, RS, sentenciou em 12 de janeiro de 2007. A Pescados Amaral foi condenada a não realizar a pesca de arrasto dentro das três milhas náuticas, a pagar indenização de cerca de R$ 400 mil e ainda multa de R$ 97.500 para cada vez que for autuada praticando pesca predatória de arrasto. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a decisão de primeiro grau, por unanimidade.

O processo foi tombado pelo Patrimônio Histórico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, diante do valor do trabalho realizado, pela importância da pró-atividade da sociedade civil e pelo precedente inédito aberto na América Latina contra a pesca ilegal de arrasto – Apelação Cível número 2006.71.00.016888-4 / TRF.

Sea Shepherd salva 305 baleias na Operação Musashi

musashiNessa última temporada, a Sea Shepherd salvou 305 baleias de uma morte agonizante pelos arpões explosivos da frota baleeira japonesa, e a Agência de Pesca Japonesa está culpando a Sea Shepherd pela sua falha em atingir sua cota. O Instituto de Pesquisas Cetáceas divulgou que no Oceano Austral, em 2008/2009, foram assassinadas 679 baleias Minke, de um objetivo de 935, e apenas uma baleia Fin – em perigo de extinção, das 50 previstas. “A caça dessa temporada foi reduzida devido à interferência de ativistas“, reclama Shigeki Takaya, porta-voz da Agência de Pesca.

Os baleeiros japoneses estenderam a temporada de caça por mais duas semanas, em uma tentativa de recuperar as perdas. Apesar disso, abateram apenas 2% da cota de baleias Fin e 72% de baleias Minke. A estimativa de prejuízo está em 10 milhões de dólares. Com o aumento dos custos devido a medidas de segurança, a indústria baleeira japonesa precisaria de pelo menos 700 baleias para compensação econômica. Mais uma vez, a Sea Shepherd atrapalhou os lucros da frota baleeira do Oceano Austral.

“Nós continuamos a falar a única linguagem que esses piratas entendem“, diz o Capitão Watson. “Lucro e prejuízo. Nós precisamos manter altos seus prejuízos, e baixos seus lucros. Uma hora, nós iremos acabar com esses assassinos com economia aplicada agressivamente”.Kazuo Yamamura, presidente da Kyodo Senpaku Kaisha, que opera a frota baleeira, disse aos repórteres que estava incomodado pelos estragos causados em seu navio pela Sea Shepherd. “Eu estou enfurecido, e meu sangue está fervilhando de raiva“, esbravejou o empresário. A companhia culpou a Sea Shepherd por atritos em mar, dizendo que os ativistas atacaram atropelando dois navios japoneses e atingindo baleias capturadas com garrafas de manteiga podre.

“Nós não atropelamos nenhum navio baleeiro“, defende-se Watson. “Nós bloqueamos suas operações de carga, e quando eles tentaram se livrar de nós, as embarcações arpoeiras causaram as colisões. Os navios arpoeiros matadores são mais rápidos e manobráveis que o Steve Irwin, e sugerir que nós os atropelamos seria absurdo. Três colisões diferentes aconteceram quando eles tentaram se livrar de nós para descarregar as baleias.

Neste ano, um navio da Sea Shepherd perseguiu a frota nipônica por mais de 3.200 km pelas gélidas águas do Oceano Antártico, antes de se retirar em fevereiro. “Estou contente que o sangue de Yamamura esteja fervilhando“, comemorou Paul Watson. “Estou contente que ele está enfurecido e estou absolutamente contente que os baleeiros japoneses não tiveram nenhum lucro neste ano e, acima de tudo, estou contente que nós salvamos 305 vidas. Isso significa três anos seguidos que nós suprimimos seus lucros sangrentos. Pretendemos ter um quarto ano, quando retornarmos ao Oceano Austral em dezembro, para mais uma vez interromper as atividades ilegais da frota baleeira japonesa”.

A Operação Musashi da Sea Shepherd foi um sucesso. “Nós fizemos o nosso melhor com os recursos que tínhamos disponíveis”, explica Watson. “Se nós pudermos arrecadar fundos para obter uma segunda embarcação, mais veloz, poderemos fazer ainda mais na próxima temporada“.
A campanha foi documentada na íntegra pelo canal de televisão a cabo Animal Planet, e levado ao ar em seu programa ‘Whale Wars’. “Cada baleia salva é uma vitória, e 305 baleias salvas é uma enorme vitória, ainda mais custando aos baleeiros seu lucro para a próxima temporada. É uma incrível vitória“, apontou o Primeiro-Oficial Peter Hammarstedt, da Sea Shepherd sueca.

Sea Shepherd em palestra em Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC

Os voluntários da Sea Shepherd Brasil realizaram dia 15 de abril, às 18:30hs, palestra para quase cem pessoas no Centro de Ciência Biológica da Universidade Federal de Florianópolis – UFSC. No evento foram abordadas as principais atividades da organização no Brasil e no mundo. Também foi apresentada a campanha nacional em defesa dos tubarões, hoje em sério risco de extinção com apenas 10% de sua totalidade nos oceanos. A função ecológica dos tubarões é indispensável para a vida marinha, já que estas espécies são topo de cadeia e regulam todo o ecossistema. O finning (extração das barbatanas) ocorre no Brasil de sul a norte e abastece o mercado asiático, milionário e clandestino.

A pelestra serviu também para recrutar novos voluntários dispostos a colaborar. A Sea Shepherd Brasil mantém uma rede de voluntariado em todo o país, dentre advogados, biólogos, publicitários, empresários e diversos outros profissionais, pró-ativos e dispostos a fazer a diferença.

Sea Shepherd palestra em evento gratutito em São Paulo, SP.

Dia 7 de abril às 14:00hs os voluntários da Sea Shepherd Brasil Cristiano Pacheco, diretor jurídico, e Wendell Estol, diretor técnico, palestraram em evento gratuito com sala lotada no hotel Holiday Inn Express, em São Paulo, SP. Na ocasião foi feita uma breve apresentação sobre a história da Sea Shepherd e seu início no Brasil, em 1999. Foi abordada a campanha nacional em defesa dos tubarões e as vitórias judiciais inéditas na América Latina contra a pesca predatória de arrasto. O evento contou com um público interessado e serviu também para filiar novos voluntários que colaboraram comprando camisas e adesivos.

Cristiano e Wendell também apresentaram um resumo do conteúdo dos cursos de capacitação em resgate de animais petrolizados e capacitação jurídica em ações civis públicas oferecidos pela organização, ressaltando a importância da promoção da cidadania ambiental através da sociedade civil organizada.
O evento foi um sucesso. A Sea Shepherd Brasil e a vida marinha agradecem a presença de todos!

O fim da caça comercial às focas canadenses está à vista

‘Senhor palestrante, eu gostaria de ver as seis milhões, ou seja lá qual número que está sendo divulgado, assassinadas, vendidas, destruídas ou queimadas. Eu não me importo com o que acontece com elas. O fato é que os mercados não estão mais vendendo focas. O que os pescadores queriam era ter o direito de matar focas. Eles têm esse direito, e quanto mais eles matam, mais eu vou amar isso’.

– John Efford, ex-ministro da Pesca de Newfoundland e ex-ministro de Recursos Naturais do Canadá, à Assembléia Legislativa de Newfoundland, em 4 de maio de 1998.

O sinal mais certo de que o horror da matança comercial de filhotes de focas Harp acabará em breve é o fato de que em uma ação desesperada e furiosa, políticos e burocratas aumentaram, essa semana, a cota de matança de focas Harp de 55.000 para 338.000. O Canadá pretende, ainda, matar 55.000 focas
Cinza e 8.500 focas Hood.

Os porretes sangrentos da barbárie da Costa Leste do Canadá estarão, nessa semana, sendo utilizadas nas congeladas águas do berçário do Golfo de São Lourenço.

Essa foi a melhor resposta que eles conseguiram após duas semanas de pesados golpes à sua obscena e sanguinária indústria.

Os burocratas do Departamento de Pesca e Oceano do Canadá estão muito aborrecidos após o anúncio do presidente da Rússia, Vladmir Putin, de que a matança de filhotes de focas por caçadores russos foi banida. Putin abertamente chamou a caça de “negócio sangrento”.

O Parlamento Irlandês baniu todos os produtos provenientes da caça das focas, sem exceções ou brechas. As lojas LUSH, com 600 filiais pelo mundo, estão expondo em suas vitrines manifestos contra a matança de focas em parceria com a Sea Shepherd, e coletando assinaturas para enviar uma petição ao governo canadense.

Pela primeira vez na história, um membro do Senado Canadense, o senador Mac Harb, passa uma moção para dar fim à matança de focas, apesar de somente o Partido Verde ter coragem de se manifestar contra a matança. O boicote a produtos do mar canadenses organizado pela Sociedade Humanitária dos Estados Unidos ainda permanece firme e forte. Demonstrações contra a matança
canadense estão acontecendo em centenas de cidades pelo mundo.

Além disso, no mês que vem a Europa passará uma proposta de banimento total de produtos provenientes de focas nos mercados europeus. Esses produtos são banidos nos EUA desde 1972, e as negociações do governo canadense com a administração Bush de revogar o banimento foram extintas com a posse do presidente Barack Obama.

O Departamento Canadense de Pesca e Oceanos é um bando de perdedores, mimados e recalcados. Eles foram derrotados e sabem disso, apenas se recusam a aceitar a realidade – de que sua tão gloriosa tradição de estourar os miolos de focas-bebês em uma atitude obscena, em breve constará para o ‘hall dos fatos vergonhosos da História’.

Desde a semana passada, o governo canadense vem assediando a LUSH com sua propaganda patética de que os defensores das focas estão sendo ‘injustos’ em acusar o Canadá de matar focas bebês. Como se vê, é tudo uma questão de definição. O Departamento Canadense de Pesca e Oceanos define focas já adultas como “qualquer foca com mais de duas semanas de vida”, independente delas ainda não saberem nadar e serem indefesas no gelo – quando então um bando de fumantes, bêbados, sádicos e imorais as chutam, afogam, surram e arrancam sua pele enquanto ainda estão vivas.

Os burocratas e os políticos são pagos para negar a realidade. Há alguns anos atrás, eu tive um debate com a senadora Celine Hervieux-Payette na televisão nacional canadense. Ela insistia ferozmente que a matança de focas, em suas palavras, era “a mais bem-organizada matança humana de animais no mundo”.

Ainda assim, quando eu perguntei a ela se alguma vez já havia participado de alguma, ela admitiu que não. Ela estava apenas repetindo o discurso do partido, desprovida de qualquer raciocínio.

No Canadá, visando puxar o saco dos eleitores de Newfoundland e do Quebec Oriental, os políticos chegaram a competir uns com os outros sobre quem ama mais a matança de focas, em um jogo infantil de viciosa competição.

Eu venho me opondo à matança de focas desde o início dos anos 60. Como um menino canadense, eu execrava essa prática, como continuo execrando até hoje. O governo fazia todos acreditarem que apenas as classe médias e altas, e estrangeiros, que não conheciam nada sobre as comunidades pesqueiras, é que se opunham a isso. Mesmo assim, a liderança dos movimentos anti-caça de focas vem das Províncias Marítimas. Rebecca Aldworth, que lidera as operações da Sociedade Humanitária dos EUA, é de um porto de Newfoundland. Brigitte Curran, que liderou as demonstrações em Halifax na semana passada e vem opondo-se à matança há anos, é da Nova Escócia. Eu fui criado em um
vilarejo de pescadores em New Brunswick, como o filho mais velho de sete irmãos em uma comunidade pobre, onde crianças como eu levavam para a escola sanduíches de lagosta, porque naquela época a lagosta podia ser pega de graça – hoje em dia não mais, claro. Como membros das Províncias Marítimas do Canadá Atlântico, nós nos opusemos à matança pela simples razão de que é
cruel, desnecessária, bárbara e uma ameaça ao ecossistema marinho Atlântico.

Eu venho intervindo ativamente contra a matança de focas desde 1975, liderando numerosas expedições em navio rumo ao gelo para bloquear, assediar e interferir no vicioso negócio de assassinar focas. Através dos tempos, tenho visto terríveis atos de crueldade e senti na própria pele a violência
dos caçadores. Já fui espancado, ameaçado, preso, ridicularizado e processado pelo Governo do Canadá por quase 40 anos.

E agora, finalmente, posso ver o desespero nos olhos dos políticos, burocratas e caçadores. O mundo está mudando, e as barbáries serão deixadas para trás, até não haver lugar para elas, no século 21.

Sim, focas morrerão neste ano, mas eles não atingirão sua cota absurda pela simples razão de que o dinheiro não está mais lá. Apenas os subsídios tributários podem permitir que os assassinos de focas possam arcar com mais assassinatos. Os lucros não estão lá, e o custo com combustível e da operação de seus barcos, o seguro e as provisões só pioram o negócio.

Mas o governo canadense, em seu fanático anseio de ver focas assassinadas, foi responsável pela morte de quatro caçadores no ano passado, e por numerosas perdas de navios por recusar-se a reforçar normas de segurança, e assim navios não-preparados estão rumando ao gelo, sem meios de
sustentar as condições do mar e do clima, a essa altura do ano.

No ano passado, a política do Ministro de Pesca e Oceanos de matar o máximo de focas possível viu quatro homens serem mortos quando seu barco pesqueiro de madeira foi sugado para dentro do gelo por um poderoso quebra-gelo do próprio governo canadense. A reação do governo foi atrair a atenção para a Sea Shepherd, enviando uma equipe da SWAT para apreender nosso navio Farley Mowat pelo ‘crime’ (?) de documentar o assassinato de focas. Só essa operação custou ao governo mais de 1 milhão de dólares em perdas.

Já espera-se que ministros da Pesca canadenses exagerem, como Loyola Hearn fez ano passado. A atual ministra Gail Shea fez o mesmo em seu histérico anúncio de aumentar a matança frente a oposição mundial. Ela sabe que é impossível aos caçadores matarem tantas focas. É seu jeito de dizer que o Canadá fará o que quiser, quando quiser e como quiser com as focas, e nunca vai assumir que a matança de focas bebê é o horripilante massacre que o resto do mundo enxerga. No lugar de admitir a derrota, ela ‘deu o dedo’ para o mundo com esse irracional e politicamente motivado aumento do número de mortes.

Hoje em dia, com o chefe da antiga KGB Putin chamando a matança de focas de cruel e asquerosa, com pessoas de dezenas de nações protestando pelo mundo todo, com nação atrás de nação banindo os produtos de focas, com o nome e a reputação do Canadá sendo arrastados na lama, com a Irlanda banindo as peles tomadas por canadenses de descendência irlandesa de Newfoundland, e com a condenação pelo Parlamento Europeu, o fim está próximo.

A caça comercial de focas canadense está por um fio, economicamente, seguindo o mesmo caminho de outras práticas desprezíveis através dos tempos, como a escravidão, caça de ursos, briga de galos e trabalho infantil.

Eu não espero que o governo canadense e os caçadores rendam-se com graça. A graça é uma virtude para cavalheiros e mulheres, e não há nada de cavalheirístico nos caçadores ou nos políticos que os defendem há anos. Eu estou certo de que eles continuarão a torturar e matar focas em nome de um
sádico e perverso prazer, de matá-las e choramingar sobre a injustiça dos defensores das focas enquanto choram lágrimas covardes na suas latas de cerveja. Esse é o comportamento que eu tenho esperado deles – mesquinho, vicioso, lamurioso e covarde. Presos com ele provavelmente até a próxima geração pós-matança de focas, quando os filhos de seus filhos olharão para trás, horrorizados com a crueldade de seus ancestrais assassinos.

Mas nós teremos a satisfação de saber que nós aleijamos sua sádica indústria, com o resultado de que bem menos focas serão mortas no futuro.

No ano passado, uma repórter canadense perguntou-me se eu estava pronto para me desculpar com os caçadores pelas acusações por mim feitas, de crueldade. Eu disse que certamente me desculparia, e olhando para a câmera de transmissão, ao vivo, eu disse “eu peço perdão por ser canadense e associado com a mais viciosa e bárbara matança no planeta – a caça canadense às focas”. Talvez em
breve, muito em breve, eu espero não ter que continuar a pedir perdão por ser canadense.

* Capitão Paul Watson, fundador da Sea Shepherd Conservation Society, membro fundador do Greenpeace, ex-contribuinte da Geórgia Straight, concorreu para prefeito de Vancouver em 1996 como candidato do Partido Verde