O tão aguardado relatório sobre as focas do Ombudsman da Namíbia desaponta

Filhote de foca em Cape Cross

O tão aguardado relatório do Ombudsman da Namíbia foi publicado na semana passada. Nesse relatório, o advogado John Walters publica sua descoberta a respeito do abate de focas no país. Levou mais meses do que o prometido para investigar denúncias feitas por ONGs, organizações da sociedade civil, indivíduos e outros grupos, a respeito da ilegalidade na caça anual de focas na Namíbia. O relatório parece uma novela ruim com uma trama sem lógica.

Em setembro passado, a Sea Shepherd participou de uma reunião com o Ombudsman, junto com outras organizações de conservação. A Sea Shepherd sentiu que a reunião era um indicativo de boa vontade, talvez uma completa fachada, no entanto não uma tentativa séria por parte do governo da Namíbia de investigar a matança das focas em seu país.

Perece que nossa intuição estava correta. O mal-pesquisado relatório nem vale ser dissecado em razão do Ministério de Pesca e Recursos Marinhos ter se recusado a fornecer dados importantes sobre a população das focas, apesar das várias requisições por parte do Ombudsman. A Sea Shepherd não pode levar um relatório a sério quando a parte mais importante se recusa a cooperar. Isso mostra que o Ministério optou por omitir informação crítica, e assim, em nível político, tem interferido com a independência e integridade do ombudsman do país. Apesar do advogado Walters ter o poder de intimar o Ministério a fornecer esses dados, ele fracassou em fazê-lo.

O relatório começa com a base histórica da caça às focas no país e com uma leitura atenta fica claro que a Namíbia aponta o dedo para a exploração colonial como início da caça, e insinua que é a Namíbia que deve obter crédito pela regulamentação que há hoje na caça às focas. Pode ser verdade que a caça teve origem nos mercados europeu e americano, porém regulamentar a exploração contínua de fontes vivas, como a foca, não é algo do que se orgulhar – especialmente se essa fonte é conseguida da maneira mais brutal possível.

Fornecer um embasamento histórico da caça às focas com intuito de obter um panorama claro da questão é redundante. É uma perda de tempo e papel. Você não precisa entender a história da caça para entender a repugnante e abjeta crueldade da matança de focas.

Foca e filhote, em Cape Cross

Foca e filhote, em Cape Cross

Após vasculhar os jargões jurídicos e a retórica contraditória, o advogado Walters parece basear seu principal argumento na provisão feita pela Constituição da Namíbia para a utilização sustentável dos recursos naturais do país. Afinal, se este ponto for refutado com sucesso, toda a questão sobre a matança de focas se torna nula e vazia, e esses animais poderão viver suas vidas em relativa paz.

Walters aceita cegamente que esses animais estão sendo mortos de forma sustentável, apesar de admitir que há uma falta de transparência por parte do Ministério da Pesca e Recursos Marinhos. É extremamente irresponsável e desinformado por parte dele dizer “as focas continuam conosco e estarão conosco por muito tempo”. Isso, por si só, poderia levar ao comprometimento das populações das focas-d0-cabo. Muitas espécies foram extintas no nosso tempo. Na taxa em que esses animais estão sendo dizimados, não será surpresa alguma se juntarem-se futuramente à lista de espécies ameaçadas. Então como pode a advogado Walters permitir que essa matança continue se ele não está certo além da dúvida razoável que as práticas atuais não violam os princípios de sua própria Constituição? Aparentemente, nos altos escalões do poder judiciário da Namíbia tal falta de transparência é perfeitamente aceitável quando alcança uma sólida e fundamentada conclusão. Infelizmente, esse tipo de inconsistência à qual aqueles que lutam pela vida das focas da Namíbia devem se acostumar.

Para resumir, este relatório oficial do governo não vale ser dissecado. Em vez disso, leia o excelente relatório “A Economia da Caça às Focas e da Contemplação de Focas”, que mostra que a Namíbia pode gerar mais receita das focas vivas do que das abatidas.

O povo da Namíbia merece um investigador que não faça um completo escárnio da Namíbia e sua gente. Um que exija uma transparência completa das partes envolvidas para que possa concluir que a matança das focas-do-cabo é ilegal, bárbara e uma desgraça para a maravilhosa natureza selvagem da África meridional.

Depois de esperar tanto tempo por essa bobagem, isso pode ser comparado a esperar ansiosamente para abrir um presente, esperando por uma bicicleta, mas ganhando no lugar dela um par de meias. O presente dado a nós pelo advogado John Walters é inútil e decepcionante, e como um presente não desejado irá juntar pó em um canto obscuro do ciberespaço enquanto continuamos a desejar algo melhor. Exceto porque vidas estão em jogo e porque somos a Sea Shepherd, não ficaremos sentados indolentemente, estaremos lutando pelas vidas desses animais. Até que toda atividade de abate cesse e uma moratória seja promulgada, a Sea Shepherd continua a lutar para que as focas-do-cabo possam viver sem impedimentos na linda costa da Namíbia.

Traduzido por Drica de Castro, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

A conspiração arroz com banana: a conexão Japão/Costa Rica

Linha do tempo:

A presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla Miranda, se encontra com o primeiro ministro do Japão, Yoshihiko Noda no Japão, em 8 de dezembro de 2011. Foto: Reuters

Outubro 2011: O Instituto Japonês para a Pesquisa de Cetáceos, também conhecido como a “indústria baleeira japonesa”, recebe aproximadamente 30 milhões de dólares em fundos de assistência ao tsunami para propiciar segurança na oposição aos esforços da Sea Shepherd em interromper as operações ilegais de caça à baleia no Santuário de Baleias do Oceano Austral.

De 6 a 10 de dezembro de 2011: A presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, visita o Japão.

8 de dezembro de 2011: de acordo com um press release da Casa Presidencial. Costa Rica: Na quinta-feira, 8 de dezembro, iniciando às 18:30, por cerca de 30 minutos, o primeiro ministro Yoshihiko Noda teve uma reunião com a Exma. Sra. Laura Chinchilla Miranda, presidente da República da Costa Rica.

8 de dezembro de 2011: O Instituto Japonês para a Pesquisa de Cetáceos dá entrada num processo contra a Sea Shepherd Conservation Society, exigindo uma ação para que as embarcações Sea Shepherd parem de perturbar as operações ilegais de caça à baleia no Santuário de Baleias do Oceano Austral. Documentos legais são entregues à Sea Shepherd em 9 de dezembro de 2011.

8 de março de 2012: A frota baleeira japonesa retira-se do Santuário de Baleias do Oceano Austral, duas semanas mais cedo, e levando somente 26% (267 mortes) de seu objetivo de caça. A Sea Shepherd evitou a morte de 768 baleias. No ano anterior, a frota baleeira japonesa havia se retirado em 18 de fevereiro de 2011, um mês e meio mais cedo, e levando somente 17% (172 mortes) de seu objetivo de caça. A Sea Shepherd evitou a morte de 863 baleias. No total, as intervenções da Sea Shepherd Antártida salvaram 3690 baleiras dos arpões japoneses, custando aos baleeiros uma quantia considerável de dinheiro.

19 de março de 2012: A ordem negando a preliminar da ação movida pelo Instituto Japonês para a Pesquisa de Cetáceos foi emitida em 19 de março de 2012 em Seattle.

13 de março de 2012: O capitão Watson é preso no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, com um mandato emitido pela Costa Rica, com acusações de colocar em risco a vida de pescadores em abril de 2002.

O incidente de 2002 não causou ferimentos, nem danos à propriedade, e resultou de uma intervenção contra as operações de pesca ilegal de barbatanas de tubarão em águas guatemaltecas pela embarcação costarriquenha Varadero I, que tinha sido condenado por pesca ilegal nas Ilhas Galápagos, em 2001. O governo guatemalteco autorizou a intervenção, e todo o incidente foi filmado para o filme vencedor de prêmios Sharkwater.

A presidente costarriquenha Laura Chinchilla Miranda é saudada pelo imperador japonês Akihito, no palácio imperial em Tóquio, quinta-feira, 8 de dezembro de 2011. Foto: AP

21 de maio de 2012: O capitão Alex Cornelissen encontra-se com o Ministro do Meio Ambiente costarriquenho, que expressa interesse em que a Sea Shepherd retorne para ajudar a proteger a Ilha Cocos.

26 de junho de 2012: O Japão doa 9 milhões de dólares para o Instituto Costarriquenho de Turismo (ICT), e ao Ministério do Meio Ambiente e Energia (MINAET). “Comemoramos esta doação substancial do governo japonês”, disse o gerente geral do ICT, Juan Carlos Borbón.

Assim, num período de seis meses da reunião entre a presidente da Costa Rica e o Primeiro Ministro do Japão, o capitão Watson é preso numa acusação de dez anos atrás do governo da Costa Rica, e a Costa Rica recebe 9 milhões de dólares do governo japonês para Parques Nacionais.

Aqui estão as perguntas não respondidas:

1. O caso Varadero I e o capitão Paul Watson foi discutido na reunião entre a presidente Chinchilla e o Primeiro Ministro Noda em 8 de dezembro de 2011?
2. Por que a Costa Rica emitiu um mandato de prisão dez anos depois do incidente, e mais ou menos ao mesmo tempo que a reunião aconteceu?
3. Quando foi autorizada a doação de 9 milhões de dólares do Japão para a Costa Rica?
4. De onde vem essa verba? Será a verba da Agência Pesqueira Japonesa, uma parte dos 30 milhões alocados do fundo de assistência para o tsunami?
5. Quais são as condições que atrelam a contribuição de 9 milhões de dólares do Japão para a Costa Rica?
6. Terá o Japão feito lobby para que a Costa Rica emitisse o pedido de extradição para o capitão Paul Watson?

Não esperamos respostas da Costa Rica nem do Japão, mas estamos certos de que diversas evidências circunstanciais sugerem que a pressão japonesa colaborou com a decisão da Costa Rica em prender o capitão Paul Watson e detê-lo na Alemanha à espera de extradição.

Traduzido por Carlinhos Puig, voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil

A prisão do Capitão Paul Watson atrapalha os caçadores de tubarão da Costa Rica

O mês de junho de 2012 foi um mês onde houve uma incomum interceptação de caçadores de tubarões na Costa Rica.

A embarcação de pesca costa riquenha, Yamauke, foi abordada no dia 26 pela Guarda Costeira do país. Eles encontraram 120 barbatanas de tubarão, que haviam sido grosseiramente removidas.

O navio e as capturas foram confiscados.

De acordo com o Costa Rica Star, há mais vigilância devido à publicidade gerada pela prisão do Capitão Paul Watson.

“Em 20 de junho, a Assembléia Nacional emitiu um relatório em que a Comissão de Meio Ambiente Legislativa reconheceu que tinha mais uma vez revisado o Arquivo Número 16890, uma investigação especial sobre o comércio de barbatanas de tubarão na Costa Rica. Este arquivo tem circulado desde julho de 2008, mas a recente detenção do fundador da Sea Shepherd Conservation Society, Paul Watson, e sua possível extradição, trouxe um novo foco na questão”. – Costa Rica Star, 26 de junho de 2012

Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

Instituto Sea Shepherd Brasil contesta laudo apresentado pela Transpetro

Grande quantidade de óleo na orla de Tramandaí (RS)

O Instituto Sea Shepherd Brasil discorda integralmente do laudo apresentado pela empresa Transpetro, responsável pelo maior acidente ambiental do Litoral Norte gaúcho. As dimensões apresentadas pela empresa são ridículas. Não condizem com as provas apresentadas pelo Instituto Sea Shepherd Brasil, como diversas fotos e depoimentos, no Ministério Público Federal.

Segundo Wendell Estol, Diretor Geral do Instituto Sea Shepherd Brasil, “diversas fontes, oficiais e não oficiais, afirmam que o petróleo atingiu 3,5 quilômetros de praia, formando uma faixa de cerca de 10 metros de largura entre os municípios de Tramandaí e Imbé. Tendo como área total de praia com petróleo depositado cerca 35 mil metros quadrados, se dividirmos os 1,2 mil litros de petróleo pela área de praia afetada, teremos apenas 34 mililitros de petróleo por metro quadrado, o que representaria uma xícara pequena de café. É importante ressaltar que neste cálculo não está sendo levado em consideração o petróleo que não chegou à praia”, destaca.

Equipe do ISSB no local do desastre

Os apontamentos feitos pela Sea Shepherd serão utilizados para embasar a atuação do Ministério Público Federal no caso, que pretende entrar com uma ação civil pública contra a Petrobrás pedindo uma indenização pelos danos causados ao meio ambiente com o vazamento.

Equipe do ISSB no local do desastre

Além do laudo da ONG, um estudo técnico próprio e outro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverão complementar a ação. O Ibama, inclusive, já multou a Petrobrás em uma quantia que chega a R$ 1,7 milhão. Um inquérito criminal também está em andamento.

Óleo na orla

Vitória para a Sea Shepherd no tribunal britânico

Sea Shepherd inspecionando redes no Mediterrâneo durante a Operação Fúria Azul. Foto: Barbara Veiga

A Sea Shepherd, a Sea Shepherd Reino Unido e Capitão Paul Watson ganharam a ação movida pela Fish and Fish, apresentada em resposta à liberação de 800 atuns azuis capturados ilegalmente em junho de 2010, ao largo da costa da Líbia.

O juiz Hamblin do Tribunal Marítimo anunciou sua decisão na manhã do dia 25 de junho, no tribunal de Londres. Sua decisão foi que o tribunal do Reino Unido não era o lugar adequado para arquivar o processo contra a Sea Shepherd e ordenou que o caso contra a Sea Shepherd Conservation Society, a Sea Shepherd do Reino Unido e o Capitão Paul Watson fosse recusado. A Fish and Fish entrou com recurso. O juiz recusou o recurso. A Fish and Fish ainda pode recorrer da decisão para um tribunal superior.

Na pendência de um eventual recurso, a Sea Shepherd terá a fiança de 520.000 libras (cerca de 780.000 dólares acrescido de juros) reembolsada. O juiz determinou que a Fish and Fish deve pagar um percentual de honorários advocatícios da Sea Shepherd no caso, que poderá chegar a mais de 200.000 libras adicionais.

Este caso resultou na detenção do Steve Irwin na Escócia, em julho de 2011, que foi liberado somente após a fiança ser paga. Os fundos para o pagamento da fiança foi conseguido em apenas 10 dias, através dos apoiadores da Sea Shepherd em todo o mundo.

“O que fizemos em 2010 não temos desculpas para pedir”, disse o Capitão Paul Watson. “Nós libertamos 800 atuns azuis em grande perigo, capturados ilegalmente por caçadores furtivos ao largo da costa da Líbia. Nós cortamos as redes e, quando a empresa maltesa, que reivindicou a posse destes peixes liberados, nos processou, nós lutamos na justiça e vencemos, os atuns venceram, e os caçadores perderam. Nossos advogados britânicos fizeram um excelente trabalho. Estou confiante de que quando o recurso for concedido, vamos ver o tribunal recursal sustentando esta mesma posição. E o mais importante, os peixes foram liberados e a empresa não conseguiu recuperar suas perdas com as capturas ilegais”.

A Sea Shepherd Conservation Society continuará a se opor agressivamente contra a exploração ilegal de atum azul no Mediterrâneo. A Sea Shepherd está buscando uma embarcação dedicada à proteção e conservação da biodiversidade no Mar Mediterrâneo.

Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil