Instituto Sea Shepherd Brasil atento ao turismo de observação de baleias

O Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) obteve liminar na Justiça Federal, no dia 09 de novembro, para obrigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a fiscalizar o turismo de Observação de Baleias, nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, praticado no litoral de Santa Catarina.

Após receber uma denúncia relatando que as embarcações que levam dezenas de turistas para observarem as baleias não respeitam as determinações da Portaria 117/96 do IBAMA, dentre elas a distância de 100 metros que as embarcações devem manter das baleias, o ISSB apresentou, no dia 18 de outubro, uma representação junto ao ICMBio, informando acerca das irregularidades constatadas, solicitando informações a respeito do caso e a adoção de medidas imediatas de fiscalização e apuração dos fatos narrados.


O Núcleo/RS do ISSB esteve na região, e conforme relato do biólogo e Coordenador Técnico Operacional Regional, Rodrigo Marques, o grupo avistou uma baleia com “cicatrizes enormes ao longo do corpo, as mais evidentes próximas à cauda, que possivelmente foram marcas deixadas por hélices de embarcações ou redes de emalhe”.

Face ao silêncio do órgão público diante da representação apresentada, o Instituto Sea Shepherd Brasil ingressou com uma ação civil pública através do Coordenador Jurídico, Luiz André Albuquerque, e da advogada ambientalista Renata Fortes, tendo a Juíza Federal entendido como relevantes os argumentos apresentados, concordando que a aproximação exagerada das embarcações apresenta um grande potencial de lesões às baleias e seus filhotes, além de causar perturbação ao sistema de ecolocalização* das baleias, provocado pelo ruído dos motores.

À pedido do ISSB, determinou, ainda, que o ICMBio anexe aos autos cópias das autuações efetivadas nos últimos três anos de embarcações que violaram a legislação de proteção aos cetáceos na área da APA da Baleia Franca e sua zona de amortecimento, o rol de embarcações e empresas cadastradas que operam regularmente na Unidade de Conservação, o número máximo de embarcações cuja operação simultânea é permitida no interior da Unidade de Conservação, bem como as rotas e velocidades para trânsito de tais embarcações no interior e/ou na proximidade das áreas de concentração ou de uso regular por cetáceos, devendo informar as mortes de cetáceos ocorridas nos últimos três anos no interior da Unidade de Conservação, de que se tenha registro, em decorrência do choque com embarcações que realizavam a observação de baleias, com a apresentação do respectivo laudo de necropsia.

Ação civil pública nº 5002236-48.2012.404.7216

* O sistema de ecolocalização, também chamado de biossonar, é a habilidade natural de detectar a posição e distância de elementos, como animais ou obstáculos do ambiente, por meio da emissão de ondas sonoras, tanto no ar como na água. Para isso, o sistema calcula o tempo gasto para esses impulsos serem emitidos, refletirem no alvo e voltarem à fonte -como uma forma de eco. Presente em animais como morcegos, golfinhos e baleias, a ecolocalização é útil para detectar presas e mesmo para a locomoção.

Maratonista dedica seus esforços pelos Direitos dos Animais

Membros da Sea Shepherd Frankfurt com Mark Hoffman após a maratona. Foto: Jörg Ossenbrüggen

Mark Hofmann, 35 anos, ativista ambiental alemão e apoiador da Sea Shepherd Conservation Society, fundou o projeto “Laufen gegen Leiden – Maratona für Tierrechte” ou “Correndo Contra o Sofrimento – Maratona dos Direitos dos Animais”. Mark começou o projeto em 2011 e desde então tem dedicado seus esforços de maratona para as organizações dos direitos dos animais, através da recolha de donativos e de sensibilização.

Mark Hofmann se refere a sua primeira maratona como “uma espécie de auto-descoberta e, claro, uma exploração dos limites físicos”.  A maratona, segundo o ativista, em Hamburgo, na Alemanha, em abril de 2012, levantou fundos para a organização de direitos dos animais PETA. O grupo ficou muito satisfeito em receber a doação, e Mark Hofmann estava feliz com seu tempo de execução de 4 horas, 8 minutos e 57 segundos.

Sua dedicação continuou neste ano, na Maratona de Frankfurt, onde Mark correu em apoio à Sea Shepherd. O atleta vegano fez uma forte declaração de apoio para os oceanos e todos os seus habitantes, cruzando a linha de chegada e melhorando seu tempo de corrida em 7 minutos – terminando com um tempo de 4 horas, 1 minuto e 15 segundos. Após a corrida, Mark estava cansado, mas alegre enquanto os membros da Sea Shepherd Frankfurt saudaram o maratonista de sucesso com um pacote de produtos veganos e uma camiseta Jolly Roger da Sea Shepherd.

Mark recolheu donativos para a maratona de Frankfurt exclusivamente para apoiar os esforços da Sea Shepherd para proteger os oceanos através da não-violência e da ação direta de tática. Ele ultrapassou sua meta de captação de recursos de 1500 euros, com a soma inesperada de 1724 euros (que é cerca de 2.230 dólares). Os fundos vão diretamente para apoiar a Operação Tolerância Zero, com o objetivo de acabar com a atividade baleeira japonesa ilegal no Santuário Antártico das Baleias. “Era uma preocupação especial para mim coletar doações para a Sea Shepherd Conservation Society, porque eu estou impressionado com as pessoas que defendem os seus ideais de uma maneira especial, que estão arriscando a sua própria saúde e sua vida para tornar o nosso planeta um lugar melhor. Os assassinatos antiquados e bárbaros no Santuário do Oceano Austral devem ser levados ao fim, e estou convencido de que isso não vai durar muito mais tempo. Desejo ao Capitão Paul Watson e sua equipe tudo de bom e muita força. Tolerância zero para os açougueiros!”, disse Mark Hofmann sobre a maratona e sua intenção de captação de recursos para a Sea Shepherd.

Mark está planejando outra corrida pelos direitos dos animais, em maio de 2013. Ele quer executar o “Vegane Ultramarathonstaffel B12” (“Ultra maratona de revezamento vegana B12”) numa estrada de 440 km de extensão chamada “Bundesstraße 12” na Alemanha. Com a ajuda de 50 ultra-maratonistas veganos, ele pretende refutar o preconceito que o desempenho atlético é dificultado por uma dieta vegana.

Gostaríamos de agradecer a Mark por seu apoio e felicitá-lo por sua realização. Estamos ansiosos para mais projetos conjuntos para a proteção dos oceanos.

Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

Sea Shepherd lança Operação Tolerância Zero

O Steve Irwin partiu de Williamstown, na Austrália, em campanha histórica em defesa das baleias

Steve Irwin parte na Austrália. Foto: Sea Shepherd

Na manhã de 05 de novembro, o capitão Siddharth Chakravarty navegou o navio Steve Irwin, da Sea Shepherd, de Seaworks, em Williamstown, na Austrália, para lançar a Operação Tolerância Zero, a nona Campanha em Defesa das Baleias na Antártida da Sea Shepherd Conservation Society. O navio Steve Irwin da Sea Shepherd é emblemático.

Chakravarty é um jovem marinheiro de Maharashtra, na Índia, e esta será sua segunda Campanha em Defesa das Baleias na Antártida com a Sea Shepherd. “O objetivo é levar ao fim a caça de baleias. Queremos parar permanentemente a caça ilegal de baleias no Santuário de Baleias do Oceano Antártico, que é protegido por uma moratória internacional”, disse ele.

O Capitão do Bob Barker, o capitão Peter Hammarstedt, declarou: “O plano é que a nossa frota encontre a frota baleeira no Pacífico Norte, fora do Japão. Estamos planejando levar a batalha praticamente até ao Japão em si. Estamos mantendo o local e a identidade do nosso novo navio, o Sam Simon, em segredo, na esperança de que a primeira vez que os baleeiros vejam o Sam seja quando ele entre em ação na rampa de lançamento do navio-fábrica, o Nisshin Maru, fechando efetivamente as suas operações baleeiras ilegais”.

Atualmente atracado na Marina del Rey, na Califórnia, em sua primeira viagem para os EUA, o navio olheiro rápido, o Brigitte Bardot, partirá em 11 de novembro e rapidamente se encontrará com o restante da frota da Sea Shepherd.

Hammarstedt também disse: “espera-se que o fundador e presidente da Sea Shepherd, o Capitão Paul Watson, apareça no comando de um dos navios quando a ação começar”. O Capitão Watson está em um local não revelado desde 22 de julho, quando ele perdeu sua fiança e partiu da prisão domiciliar na Alemanha, para evitar ser extraditado por acusações falsas para a Costa Rica e Japão.

O diretor australiano Jeff Hansen declarou: “Esta é a nossa maior frota até o momento, com quatro navios e mais de 100 tripulantes internacionais representando 23 países para defender o Santuário de Baleias do Oceano Austral. A Operação Tolerância Zero será a melhor campanha equipada e mais eficaz da Sea Shepherd. Esta data é um momento decisivo na história da Sea Shepherd, não temos nenhuma tolerância com os caçadores de baleias. Nosso objetivo este ano é 100%. Estamos indo para tentar interceptá-los o mais rápido possível, e tentar fazer deste o primeiro ano em que obteremos zero mortes”.

“Nós nunca estivemos tão fortes, e os baleeiros japoneses nunca estiveram tão fracos, precisamos tirar partido dos nossos pontos fortes e de suas fraquezas, e precisamos levar esta campanha de volta para casa – para o Japão”, disse o Capitão Watson.

Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

Pamela Anderson lança Operação Tolerância Zero da Sea Shepherd a bordo do Brigitte Bardot

Pamela Anderson, a “Brigitte Bardot dos EUA”, veste uma roupa de mergulho e chega de jet ski para atender a imprensa

Pamela Anderson no Brigitte Bardot. Foto: Sea Shepherd

A atriz e defensora dos animais, Pamela Anderson, visitou o navio da Sea Shepherd Brigitte Bardot, na Marina del Rey, na Califórnia, no dia 02 de novembro, para lançar a Operação Tolerância Zero, a nona campanha da Sea Shepherd Conservation Society para defender as baleias na Antártida.

A atriz, que alguns compararam à atriz francesa Brigitte Bardot, tanto pela impressionante beleza quanto pela paixão por animais, vestiu uma roupa de mergulho da Sea Shepherd, andou de jet ski e abraçou um ativista vestido como um tubarão, para ajudar a lançar a Operação Tolerância Zero e acolher o navio Brigitte Bardot em sua visita inaugural nos Estados Unidos. Ela foi recebida por um grande contingente de fotógrafos e pela imprensa, que a ouviram falar sobre por que ela apoia a missão da Sea Shepherd para defender a vida marinha em alto-mar.

“Eu amo a Sea Shepherd”, disse Pamela Anderson. “O fundador da Sea Shepherd, Capitão Paul Watson, e sua organização, estão fazendo um grande trabalho”, disse ela. “Temos que fazer tudo o que pudermos para proteger a biodiversidade nos oceanos. Como diz Paul, ‘se os oceanos morrerem, morremos'”.

Ao falar sobre a controvérsia jurídica que tem rodeado o Capitão Watson recentemente, a atriz disse: “Paul foi tratado injustamente por caçadores estúpidos, mas nada vai parar a Sea Shepherd – nunca”, concluiu.

O navio Brigitte Bardot chegou a Los Angeles no dia 02 de sua recente campanha no Pacífico Sul para defender os tubarões (por isso Pamela Anderson abraçou um tubarão), com uma breve escala no Havaí. O navio partirá da Marina del Rey em 11 de novembro para a sua Campanha em Defesa das Baleias no Antártico, contra baleeiros japoneses. Visitas gratuitas para o público em geral estão disponíveis durante toda a semana e incluem oportunidades de conhecer a equipe, alguns dos quais podem ser vistos no documentário reality-show de sucesso, Whale Wars – Defensores de Baleias. Para a programação da excursão completa e atualização do local de amarração, acesse: www.seashepherd.org/bardot (em inglês).

Centenas de pessoas já visitaram o navio no primeiro fim de semana na doca na Vila dos Pescadores, incluindo celebridades como Eric Balfour (“Haven”) e Mendelsohn Spike (“Top Chef”). Voluntários da Sea Shepherd estão monitorando os passeios gratuitos, coletando doações e venda de mercadorias pela visita inaugural do navio.

Pamela Anderson tem um histórico de apoio ao Capitão Paul Watson e à Sea Shepherd. Ela viajou para a Alemanha no verão passado para tentar garantir a liberdade do Capitão Watson, quando ele estava sendo mantido sob prisão domiciliar, após um mandado de 10 anos ser movido contra ele pelo governo da Costa Rica, por interferir em uma operação ilegal de finning de tubarão em águas guatemaltecas.

A Sea Shepherd está emocionada por ter apoio de Pam no lançamento da nossa maior e mais forte campanha em defesa das baleias na Antártida!

Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

Leões-marinhos mortos pelo crime de… comer peixe?

Leões-marinhos em perigo. Autoridades ignoraram as inúmeras tentativas dos Guardiões da Represa em procurar ajuda para o animal. Foto de arquivo

Nos últimos seis anos, enquanto a Sea Shepherd esteve lutando contra os japoneses no Oceano Antártico, outra batalha vem ocorrendo nos Estados Unidos. O Estado de Washington, que é a casa sede da Sea Shepherd, junto aos Estados de Oregon e Idaho, foi alvo de uma sistemática matança de leões-marinhos californianos ao longo do Rio Columbia. Por que estes Estados estão matando os leões-marinhos, protegidos pelo Governo Federal sob a Lei de Proteção aos Mamíferos Marinhos? São raivosos leões-marinhos atacando indiscriminadamente crianças na praia? Não. Seu crime, o crime merecedor de sentença de morte, é: comer salmão. Se um leão-marinho californiano for observado comendo salmão em cinco ocasiões, ele é colocado na lista de matança, e se for apanhado, até noventa leões marinhos por ano são assassinados.

Junto à American Humane Society (ONG que defende a proteção de crianças e animais), a Brigada de Defesa de Leão Marinho e outras organizações não-governamentais na luta, a Sea Shepherd precisa de sua ajuda para trazer a consciência para esta farsa e colocar pressão sobre o político eleito aqui nos Estados Unidos para acabar com este desperdício e culpabilização desumana. Em 08 de Novembro de 2012 um debate irá ocorrer em Oregon City, na sala de banquetes do Hotel Rivershore, onde o destino destes inteligentes, sociáveis e belos mamíferos marinhos será abordado. Por favor, junte-se a nós onde sua voz pode ser ouvida!

Comunicado Público

O Deputado Estadual de Oregon, Dave Hunt (D-Clackamas) irá promover um debate sobre leões-marinhos e peixes californianos em 08 de Novembro, em Oregon City.

A reunião livre será às 18h30 na Sala de Banquetes, no Hotel Rivershores, na Clackamette Drive, 1900.

Hunt foi uma das forças motrizes por trás do House Bill 3255, que intensificou os trotes* não-letais de leões-marinhos abaixo das Cataratas Willamette, no Rio Willamette, durantes as congregações anuais de salmão e corridas de trutas prateadas.

O comparecimento no debate será dado por representantes do Departamento de Peixes e Vida Selvagem de Oregon e da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) para coletar seus comentários e responder às suas perguntas sobre o programa de trote e o futuro dos esforços.

Antecedentes

Entre 2002 e 2005, a corrida anual de salmão no Rio Columbia viu uma queda alarmante do número de salmões observados viajando na parte superior do rio durante a desova. Populações de salmão de espécies ameaçadas caíram de 285 mil para 82 mil em apenas três anos. Os três Departamentos de Pesca dos Estados de Idaho, Oregon e Washington, que compartilham o Rio Columbia, entraram em ação. Em 2006, como parte de seus esforços, os três Estados decidiram entrar em guerra contra os leões-marinhos californianos.

A Lei de Proteção ao Mamífero Marinho, passados exatos quarenta anos, forneceu proteção federal para mais de 125 espécies de mamíferos marinhos nos Estados Unidos, incluindo os pinípedes, classe animal a qual pertencem focas e leões-marinhos. Precursora da proibição mundial da caça comercial de baleias instituída em 1981, a Lei de Proteção ao Mamífero Marinho estabeleceu uma moratória sobre a captura de animais marinhos em águas norte-americanas. Ela define “captura” como “caça, perseguição, captura ou morte” de qualquer animal marinho, ou, ainda, a tentativa de fazê-lo. A inclusão de assédio na definição foi uma ação inovadora do Congresso. Em 1994, o Governo Federal alterou a Lei de Proteção ao Mamífero Marinho a fim de incluir um programa para autorizar e controlar a captura de mamíferos marinhos inerentes às operações de pesca comercial. Isso pavimentou o caminho para a culpa artificial da pesca cair sobre os mamíferos marinhos, como os leões-marinhos californianos, e permitiu aos Estados a obter autorização para o assassinato controlado destes pinípedes bodes expiatórios.

Leões-marinhos sendo assediados por moradores de Astoria. Foto de arquivo

Uma dessas exceções limitadas é a seção 120 da Lei de Proteção ao Mamífero Marinho, que permite à Secretaria de Comércio “autorizar a captura letal intencional de pinípedes individualmente identificáveis que estão a ter um impacto negativo significativo sobre a queda ou a recuperação dos estoques pesqueiros de salmonídeos”, listadas como ameaçadas ou em perigo. O secretário de Comércio é obrigado a considerar uma série de outros fatores, incluindo “quantos pinípedes individuais estão envolvidos” no impacto negativo significativo e “na medida em que tais pinípedes causam prejuízo indevido ou a impactar” nas populações de peixes. O Congresso destina ao Serviço Nacional de Pesca Marinha a autorização da captura letal de leões-marinhos sob a Seção 120 da Lei de Proteção ao Mamífero Marinho. O relatório n. 103-439 (1994) deixou claro que o Congresso “pretende que os atuais níveis de proteção atribuídos às focas e leões marinhos sob a Lei não deveriam ser levantados sem antes dar uma consideração cuidadosa de outras razões para o declínio”.

Isso nos traz ao agora. Os Estados em questão têm repetidamente solicitado esta isenção e, devido em grande parte aos esforços da equipe de defesa legal da American Humane Society, estes arquivamentos têm sido revogados novamente, mais recentemente rejeitado pelo Nono Tribunal de Apelações, um degrau abaixo do Supremo Tribunal Federal. O que os tribunais têm uma vez ou outra vez tornou-se óbvio pelos simples fatos apresentados por estes três Estados em suas próprias aplicações: os leões-marinhos não são a causa do declínio do salmão. Nos últimos seis anos, as populações de salmão se recuperaram, mas esta recuperação não pode ser atribuída à matança desenfreada de leões-marinhos.

Populações de leões-marinhos californianos do rio Columbia mantiveram-se relativamente inalteradas e, desde 2006, apenas em 2009 tem visto um declínio das populações de leões-marinhos californiados, que se recuperou no ano seguinte. Além disso, populações de leões-marinhos Steller explodiram de 10 (observada em 2006) para 75 em 2010. Na verdade, combinando os números de leões-marinhos californianos e Steller, as populações de leões marinhos têm crescido no rio Columbia. A ideia de que a população de leões marinhos quase dobrou, enquanto a população de salmão triplicou nos últimos seis anos deve ser o suficiente para mostrar que os leões-marinhos não estão gerando um “impacto negativo significativo sobre a queda ou a recuperação dos estoques pesqueiros de salmonídeos.” Mas talvez uma imagem possa tornar isto mais claro:

Quando os Estados requererem suas cotas anuais de pesca para a pesca comercial e recreativa, eles devem definir as cotas em um nível que não ameace o mesmo salmão que os leões-marinhos estão comendo. Ao apresentar a sua cota de 2010, declararam que 12% representava um “impacto insignificante” para as populações de salmão. Ao mesmo tempo, esses funcionários hipócritas consideraram consumo de 1,87% por leões-marinhos californianos para ser um impacto “significativo” na população de salmões. Como você deve ter notado, o número acima de pesca é de 17%. Isso mesmo, os pescadores comerciais e recreativos excederam a cota de em gritantes 41%, mas nenhuma ação foi tomada contra esses pescadores. Ao mesmo tempo, leões-marinhos californianos estavam sendo submetidos à eutanásia por serem observados comendo salmão em cinco ocasiões separadas.

Quando os Estados solicitaram autorização, eles incluíram na sua aplicação uma provisão de que, se a predação do leão-marinho caísse abaixo de 1% ante a corrida do salmão, iria interromper a matança. Desde 2006, as taxas de predação caíram de 4,2%, um número bem abaixo de qualquer cota de pesca humana anual, para 1,1% em 2011.

Quando os Estados reapresentaram em 2011, após a autorização ser descartada do tribunal, eles removeram este princípio. Sem retirar esse princípio, os Estados provavelmente não seriam capazes de continuar esta matança. Isso mostra uma atitude flagrante e insensível para as vidas desses leões marinhos. Os Estados preferem matar leões-marinhos inocentes a encarar os fatos que eles mesmos recolheram e apresentaram. Já é o bastante. Os Estados de Idaho, Oregon e Washington são colocados em aviso aqui e agora: parem de quebrar a Lei. Parem de perder dinheiro na defesa de um esporte sangrento ridículo que a sua própria documentação conclusiva mostra como uma farsa.

Os leões marinhos que foram excessivamente demarcados estão claramente em sofrimento.

* Nota do tradutor: “trote” é um programa americano que tem por objetivo afastar a vida selvagem da população urbana através de uma intervenção no comportamento animal, incentivando-os a evitar este contato com seres humanos e animais de estimação. Este “trote” ocorre através de barulhos, pulverização de água, luzes brilhantes, arremessos de objetos e gritos. O “trote” ajuda a manter o medo natural da vida selvagem dos seres humanos e desencorajá-los a estar em áreas como quintais. O “trote” não tem intenção de machucar ou ferir animais.

Traduzido por Renato Rafael Vechiatto, voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil