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Baleias em Santa Catarina viram alvo de Norueguesa

“Eu às vezes fico pensando em como seria se os brasileiros falassem. Se protestassem contra o que lhes fazem, se fizessem discursos indignados em todas as filas de matadouro, se cobrassem com veemência uma participação em tudo o que produzem para enriquecer os outros, reagissem a todas as mentiras que lhes dizem, reclamassem tudo que lhes foi negado e sonegado e se negassem a continuar sendo devorados, rotineiramente, em silêncio. Não é da sua natureza, eu sei, só estou especulando. Ainda seriam dominados por quem domina a linguagem e, além de tudo, sabe que fala mais alto o que nem boca tem, o dinheiro. Mas pelo menos não os comeriam com a mesma empáfia”.

Luis Fernando Veríssimo, O Mundo Bárbaro.

Não é nenhum segredo que todos os anos a frota baleeira norueguesa mata cerca de 800 baleias. Enquanto o Japão esconde suas atividades ilícitas debaixo do disfarce de “pesquisa científica”, os noruegueses desafiam a moratória da caça comercial escancaradamente.

A baleia franca é um dos maiores cetáceos existentes, e é a segunda espécie de baleias mais ameaçada de extinção do planeta. Estima-se que existam atualmente apenas sete mil animais pelo mundo. No Brasil as baleias francas foram caçadas até meados da década de 70 na região de Santa Catarina, que conseqüentemente é um dos lugares procurados pelas baleias francas para reprodução. Apesar da caça comercial as baleias em Santa Catarina ter se estendido ate 1973, na Paraíba ela continuou ativa pelos japoneses, até 1985.

Mas o fim da caça comercial no Brasil não foi o suficiente para reverter o dano que o homem causou as populações locais das baleias francas. Ambientalistas como José Truda Palazzo, cofundador do Projeto Baleia Franca, lutaram pela preservação e proteção desta espécie de diversas formas.

Em 1999 o Projeto Baleia Franca na liderança de Truda Palazzo propôs a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, que foi efetivada por Decreto Federal em 2000. Como todas as Áreas de Proteção Ambiental, a APA da Baleia Franca é administrada pelo IBAMA (hoje pelo ICMBIO), mas contem um conselho gestor cujo o Instituto Sea Shepherd integra desde 2006, formado de ONGs e outras organizações regionais.

A APA da Baleia Franca é formada por regiões costeiras, são 130 km de costa, mais 156.000 hectares de águas e espaços terrestres adjacentes.

A APA da Baleia Franca é formada por regiões costeiras, são 130 km de costa, mais 156.000 hectares de águas e espaços terrestres adjacentes.

A APA da Baleia Franca é formada por regiões costeiras habitadas por uma grande biodiversidade, são 130 km de costa, mais 156.000 hectares de águas e espaços terrestres adjacentes. A conservação e o equilíbrio deste ecossistema é vital para o equilíbrio ecológico das espécies regionais e as migratórias como o caso da baleia franca.

Porém uma tragédia é iminente e as baleias francas em Santa Catarina serão vítimas colaterais de um empreendimento milionário que construirá um complexo de fabricação de superfosfato de uma mineradora norueguesa Yara em joint-venture com outra multinacional do mesmo ramo, Bunge.

O empreendimento tem como objetivo a mineração e a produção de ácido sulfúrico no município de Anitápolis, envolvendo considerável impacto ambiental sobre uma das mais belas áreas do estado de Santa Catarina, berço e nascente de importantes rios da região. O complexo atingirá áreas de preservação permanente, unidades de conservação, lagunas e área costeira, impactando de forma significativa mais de vinte e um Municípios catarinenses.

Serra do Rio dos Pinheiros  - região que será inundada pelos lagos da mineração e suas 2 barragens com 80 metros de altura sobre o nível do Rio dos Pinheiros

Serra do Rio dos Pinheiros - região que será inundada pelos lagos da mineração e suas 2 barragens com 80 metros de altura sobre o nível do Rio dos Pinheiros

O Instituto Sea Shepherd Brasil, recebeu a notícia deste empreendimento com grande preocupação sobre o fato que a fosfateira afetará de forma significativa os rios que banham os municípios próximos ao complexo industrial. A preocupação da Sea Shepherd se dá em razão de que toda a água e resíduos industriais serão diretamente lançados ao mar onde as baleias francas se encontram anualmente para procriar.

A Área de Preservação Ambiental da Baleia Franca será diretamente afetada. Isto é um fato. A região costeira é rota migratória das baleias francas e diversas espécies de golfinhos, abundantes na região. Tais animais são protegidos pela Lei Federal nº 7.643/87 que proíbe o molestamento de cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras.

Assim, mais uma vez as baleias francas estão na mira de indústrias extrativistas estrangeiras, e de outro lado os ambientalistas unem esforços para defender a beleza e biodiversidade da natureza brasileira.

Em 19 de junho de 2009 uma pequena ONG de Santa Catarina, a Associação Montanha Viva, liderado pelo seu presidente o professor Jorginho Albuquerque, enviou ofício ao BNDES solicitando informações sobre o financiamento do empreendimento. Em 17 de agosto o BNDES respondeu informando que é rigoroso quanto ao cumprimento da legislação ambiental dos empreendimentos que licencia, porém preferiu não fornecer informações quanto ao contrato de financiamento, com base na Lei Complementar 105/01 que garante o sigilo às instituições financeiras.

A Associação Montanha Viva também questiona o fato do empreendimento estar sendo licenciado pelo órgão ambiental estadual, a FATMA, e não pelo federal, o IBAMA, que tem mais condições técnicas para licenciar um empreendimento desta magnitude, que envolve bens e interesse da União, jazidas de fosfato que podem resultar em contaminação por radioatividade e metais pesados que impactarão lençóis freáticos, dentro da APA da Baleia Franca.

No dia 1º de Outubro deste ano, o representante legal da Associação Montanha Viva, o Doutor Eduardo Lima, através da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, conseguiu ordem liminar suspendendo a licença ambiental prévia da empresa norueguesa para iniciar a construção da fosfateira.

“Nas próximas reuniões da APA da Baleia Franca e dos Comitês Técnicos da Mineração colocaremos em pauta a questão e o Instituto Sea Shepherd Brasil estará mais atento aos andamentos da ação civil pública movida pela Associação Montanha Viva contra o empreendimento,” comentou Hugo Malagoli, coordenador regional voluntário do ISSB em Santa Catarina.

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