Costa Rica Retira Todas as Acusações Contra o Capitão Paul Watson

Capitão Watson Finalmente Encerra Caso Após Quase Duas Décadas de
Disputas Judiciais com Autoridades da Costa Rica.

San José, Costa Rica, 12 de março de 2019 – O Tribunal de Apelação Criminal do Segundo Circuito Judicial de San José decidiu em favor do Capitão Paul Watson, fundador da Sea Shepherd Conservation Society, retirando todas as acusações contra ele e encerrando o processo, dando fim a uma disputa legal de 17 anos e mandado internacional de 13 anos de prisão.

Varadero 1 e tripulação da Sea Shepherd em 2002.



A disputa legal começou em 20 de abril de 2002, quando o navio Ocean Warrior, sob o comando do Capitão Watson, estava indo para a Costa Rica a convite de seu governo. A Sea Shepherd foi convidada a assinar um acordo de colaboração para a proteção do santuário marinho de renome mundial, as Ilhas Coco.

No ano anterior, a Sea Shepherd forneceu aos guardas patrulheiros do Parque Nacional das Ilhas Coco equipamentos e um navio para apreender e confiscar uma embarcação de bandeira equatoriana, o San Jose, por pescar ilegalmente na área protegida da ilha.

Em 2002, o Ocean Warrior deparou-se com o navio da Costa Rica,Varadero 1, cuja tripulação, descobriu-se, pescava tubarões por suas barbatanas ilegalmente em águas territoriais guatemaltecas. Depois que o Varadero 1 ignorou vários pedidos para cessar essa prática, o Capitão Watson recebeu autorização das autoridades navais guatemaltecas para escoltar o navio até o porto mais próximo para ser preso.

Após este incidente, a tripulação do Varadero 1 apresentou várias acusações infundadas contra o Capitão Watson. Isso criou uma batalha legal que ganharia grande notoriedade e atenção mundial, gerando uma série de críticas contra a Costa Rica pela ação legal contra um dos mais respeitados ativistas ambientais do mundo. Todo o incidente foi filmado e apresentado no filme ‘Sharkwater’ pelo falecido ativista e diretor canadense Rob Stewart.

Durante toda essa disputa legal, a Sea Shepherd permaneceu comprometida com a proteção de espécies na reserva marinha das Ilhas Coco e na Península de Osa, especialmente as de tubarões, que são mais vulneráveis à pesca e comércio ilegal.

A oferta da Sea Shepherd de sofisticados sistemas de rastreamento de embarcações, navios e equipamentos de patrulha rápida foi afetada pelo processo criminal contra o Capitão Watson. Isso termina hoje, pois o atual governo e as autoridades deram sinais claros de apoio e interesse para promover os acordos de cooperação com a Sea Shepherd.

Capitão Paul Watson, fundador e presidente da Sea Shepherd.

Capitão Watson divulgou a seguinte declaração elogiando o trabalho de sua equipe, seu advogado Abraham Stern, o governo e povo da Costa Rica:

“Graças à determinação e persistência de nossa equipe de defesa legal, essa dificuldade está agora no passado. Quero agradecer ao povo da Costa Rica por sua solidariedade, pela equanimidade de seu atual governo e, especialmente, pelo entendimento e apoio do ministro do Meio Ambiente, Carlos Manuel Rodríguez Echandi. Agora é hora de olhar em frente e retomar os esforços no trabalho de conservação que nossa organização e milhares de pessoas fazem todos os dias ao redor do mundo para defender o meio ambiente.

Durante todos esses anos, meu desejo sincero sempre foi o de proteger, junto com o povo costarricense, o belo santuário natural que são as Ilhas Coco, e outras áreas ameaçadas de extinção ligadas ao Corredor Marinho do Pacífico Tropical Oriental como o Golfo Dulce e a Península de Osa. Espero que, agora, com a retirada dessas acusações contra mim, possamos torná-lo uma realidade ”.

Pós-Operação: Golfo Toxico 2014

Tradução: Igor Ramos, voluntário ISSB

Apesar de a operação Toxic Gulf 2014 estar chegando ao fim e de o R/V Odyssey ter retornado ao porto, o trabalho para defender o frágil ecossistema e recuperar o Golfo do México apenas começou.

Plataforma de Petróleo similar a que vazou óleo em 2010. Foto Sea Shepherd

Nesse verão, a Sea Shepherd Conservation Society se juntou à Ocean Alliance pelo segundo ano consecutivo para pesquisar os impactos ambientais causados no Golfo após o derramamento de petróleo em 2010 e o impacto dos mesmos nas longas cadeias alimentares. A Ocean Alliance passou 5 anos pesquisando o ecossistema marinho do Golfo e estudando muitas espécies que chamam aquele local de casa.  A Sea Shepherd teve o prazer de ajudar na continuidade do projeto pelos dois últimos anos.

Amostrar de pele foram retiradas para analise de presença de materiais tóxicos. Foto Sea Shepherd

As descobertas não serão utilizadas apenas para avaliar e quantificar os impactos causados no Golfo como também serão utilizados para recupera-lo.

Durante a pesquisa na Operação Toxic Gulf 2014, as baleias foram as primeiras a serem estudadas, pois ela são o ápice da cadeia alimentar e estudar elas significa estudar de forma indireta todo o resto da cadeia. Os estudos envolveram biópsias, em cuja pele retirada servirá de amostra para identificar a presença de toxinas nas baleias. Um total de 63 biópsias foram realizadas.

Esse teste não machuca as baleias – e ele não apenas ajuda a determinar o quão saudáveis as baleias e outros animais estão, como também mostra que pesquisa não letal é possível nas baleias.

Conforme eles se aventuraram pelo Golfo, a Sea Shepherd e a Ocean Alliance foram recebidas por diversas espécies pelas quais foram lá defender e pesquisar. Eles tiveram sorte o suficiente para avistar uma “baleia branca” ou Orca Branca, cuja população é estimada em 30 exemplares em todo o Golfo.

Um total de 7 tripulantes embarcaram no RV Odyssey na viagem final da Operação Toxic Gulf 2014, mas muitos voluntários se mobilizaram com essa ação.

A Sea Shepherd gostaria de agradecer a todos que nos apoiaram em terra e providenciaram suporte ou se uniram a nós. A tripulação contou também com muitas doações da população local além de ter recebido muito suprimentos, além das doações online.

Obrigado a todos que apoiaram essa campanha tão importante!

E, é claro, obrigado a Ocean Alliance pelos esforços feitos por e para esse ecossistema ao lado da Sea Shepherd.

Baleias foram o foco da pesquisa no Golfo. Foto: Sea Shepherd

Para ler mais sobre a campanha Toxic Gulf 2014, assim como visualizar fotos e vídeos da campanha, acesse nosso site: http://www.seashepherd.org/toxic-gulf/

 

Carta do Capitão para o Primeiro Ministro Japonês

Tradução: Igor Ramos, voluntário ISSB

O fundador da Sea Shepherd, Capitão Paul Watson, escreveu uma carta pessoal para o primeiro ministro Japonês, Shinzo Abe durante a sua visita à Australia.

 Na copia abaixo, o Capitão questiona, em nome dos voluntários, a respeito da decisão da Corte Internacional de Justiça, das duas moratórias e da pesca comercial no Santuário Antártico.

Paul também afirma que a Sea Shepherd não encerrará suas campanhas no Oceano Antártico e que a campanha “relentless” nunca terminou. “Se a frota baleeira Japonesa retornar ao Santuário Antártico em 2015, os navios e todos seus tripulantes (voluntários) estarão esperando para impedir a Pesca ilegal – assim regulamentada pela CIJ (Corte Internacional de Justiça).”

Capitão Paul Watson agindo como observador durante a campanha Tolerância Zero. Foto: Sea Shepherd

 Essa carta foi entregue diretamente para o primeiro ministro Abe pelo Senador Peter Whish-Wilson durante o jantar para Senadores e membros do Congresso na Austrália. A Sea Shepherd continua aguardando uma resposta.

Leia a carta abaixo:

 8 de Julho de 2014

 Caro primeiro ministro Shinzo Abe

 Desde 2002, a Sea Shepherd tem batalhado contra caçadores japoneses ilegais no Santuário Antártico das Baleias.

 Nós temos um total de 10 campanhas realizadas com auxilio dos nossos navios e de nossas tripulações voluntárias internacionais.

 Durante esse tempo, fiquei imensamente orgulhoso de ter conseguido impedir a morte de milhares de baleias e ainda mais orgulhoso por ter conseguido isso sem machucar nenhum tripulante japonês. Nós acreditamos no “santuário da vida” e devo ressaltar que nunca machucamos nenhum ser humano em todas as nossas campanhas.

 Os voluntários da Sea Shepherd vão para o Oceano Antártico para defender a integridade do Santuário Antártico das Baleias. Nós contamos agora com o veredito da Corte Internacional de Justiça afirmando que os baleeiros japoneses sempre foram ilegais, desde a primeira caça em 1987. Nós acreditamos que esse veredito reforça a posição da Sea Shepherd por mais de uma década.

 Seu governo, inicialmente, afirmou que respeitaria a decisão da Corte, contudo, esse período mal começou e já é a intenção do Japão desobedecer as leis e retornar a caçar ilegalmente no Oceano Antártico em 2015.

Em nome dos voluntários da Sea Shepherd ao redor do mundo, eu gostaria de respeitosamente solicitar que o Japão obedeça a decisão da CIJ e ambas as moratórias em vigor e não retome sua caça ilegal e comercial no Santuário Antártico das Baleias.

Caso a frota baleeira retorne ao Santuário em 2015, os navios e seus tripulantes voluntários retornarão para garantir que nenhuma lei seja quebrada e nenhuma decisão desobedecida.

 O Japão não tem qualquer justificativa tradicional ou direito de caçar no Oceano Antártico. O Japão não tem direito de caçar baleias ameaçadas de extinção – Fin e Cachalote – e nem o direito de caçar em águas territoriais Australianas.

 A Sea Shepherd não é contra o Japão. Na verdade, temos muito respeito pela cultura Japonesa e suas tradições. Temos muito japoneses trabalhando como voluntários em nossas campanhas.

 A Sea Shepherd se baseia no fato de que é ilegal a pesca baleeira comercial e de que é ilegal matar baleias no Santuário reconhecido Internacionalmente.

 Não há necessidade desse conflito continuar. O Japão não necessita matar baleias. O fato é de que a pesca continua apenas por causa dos subsídios do governo

 Em troca do fim da pesca de baleias, o Japão ganhará o respeito dos ativistas e protecionistas ao redor do mundo.

 As baleias já sofreram por muitos séculos. Está na hora da humanidade encerrar toda e qualquer brutalidade contra estes animais. Está na hora da humanidade protegem a vida e a diversidade das espécies no planeta Terra.

 Eu gostaria de ver o Japão se tornam um grande incentivador da proteção maritima e perder a fama de que é um país que apenas retira dos oceanos nem nada lhe devolver.

 Nossos oceanos estão morrendo sr. primeiro ministro, e se nossos oceanos morrerem, nosso destino não será diferente. Nós não podemos viver nesse planeta com um oceano morto.

 Eu gostaria de ver um mundo onde o Japão é uma parte da solução para salvarmos os oceanos e não uma ameaça a ser detida.

 E uma boa coisa a se fazer é aceitar a decisão da CIJ e cancelar toda e qualquer operação pesqueira ilegal em águas internacionais.

Pelos nossos oceanos e pelas baleias,

 

Capitão Paul Watson

Fundador (1977) da Sea Shepherd Conservation Society

 A carta original se encontra no endereço: http://www.seashepherd.org.au/images/stories/news/2014/news-140709-1-open-letter-to-Japanese-PM.pdf

Eu tenho orgulho de vestir o símbolo da Sea Shepherd

Comentário por Scott West, Diretor de Inteligência e Investigações

Scott West a bordo do SSS Steve Irwin durante a Operação Waltzing Matilda, em 2009. Foto: Sea Shepherd

E por que eu não teria? A Sea Shepherd está mais forte agora do que nunca. À primeira vista, pode não parecer assim, no entanto. A Sea Shepherd está sendo perseguida por ações judiciais e os navios da Sea Shepherd Holanda e Austrália sofreram pesados ​​danos no Oceano Antártico. As ações e os atos recentes desesperados de homens covardes sobre os navios baleeiros ilegais japoneses do Instituto de Pesquisa de Cetáceos (ICR) são a prova de que estamos mais fortes que nunca. Quem iria gastar recursos em ações extravagantes ou provocar uma condenação mundial, a menos que nós estivéssemos tendo um sério impacto sobre suas atividades ilegais?

Atualmente, a Sea Shepherd EUA está sob uma liminar do Nono Circuito. A liminar diz que a Sea Shepherd EUA não pode se aproximar dos navios matadores do Instituto de Pesquisa de Cetáceos ou navegar de forma insegura. Nenhuma pessoa civilizada quer a caça comercial de baleias, e estou certo de que os membros do painel do Nono Circuito não são diferentes. Talvez os membros do painel aceitem a mentira do Instituto de Pesquisa de Cetáceos, de que sua caça comercial é para a pesquisa. O Instituto de Pesquisa de Cetáceos no entanto, em todos esses anos desta chamada pesquisa, não produziu qualquer documento científico credível. O Instituto de Pesquisa de Cetáceos matar baleias para pesquisa é uma mentira. É uma mentira quando o Instituto de Pesquisa de Cetáceos faz esta afirmação, e é uma mentira quando o advogado do Instituto de Pesquisa de Cetáceos apresenta isso em tribunal nos Estados Unidos.

Tenho também a certeza de que os membros do painel são motivados pelo desejo de evitar lesões, derrames de combustível, e até mesmo que a morte humana ocorra. É um desejo nobre e nós da Sea Shepherd estamos com eles. A Sea Shepherd nunca fez mal a ninguém, mas o Instituto de Pesquisa de Cetáceos tem feito e faz. Se os membros do painel realmente querem fazer a coisa certa, eles podem mandar o Instituto matar baleias. No entanto, eles não têm esse poder. O juiz Jones, da Corte Distrital dos EUA, reconheceu a incapacidade do sistema judicial dos EUA para ditar ações a entidades estrangeiras que operam embarcações de bandeira estrangeira, fora das águas norte-americanas. Esta realidade aplica-se igualmente para o Instituto de Pesquisa de Cetáceos operar navios de bandeira japonesa, como faz para a Sea Shepherd Conservation Society operar navios de bandeiras australiana e holandesa.

Nós não gostamos da liminar, e eu particularmente não gostei, porque eu sou um membro do pessoal da Sea Shepherd Conservation Society EUA. No entanto, a Sea Shepherd EUA está cumprindo a liminar. Isso significa que a Sea Shepherd EUA teve de separar-se e parar de apoiar a Operação Tolerância Zero. Nós não podemos fornecer fundos para a campanha, solicitar doações para ela, apoiá-la em nosso site, ou fornecer qualquer tipo de apoio direto. Algumas pessoas-chave sobre os navios tiveram que renunciar à Sea Shepherd Conservation Society EUA. O que eu ainda posso oferecer, porém, é o meu apoio moral. Eu ainda posso torcer por meu time. Eu posso torcer pelos heróis sobre os navios da Sea Shepherd Austrália, que estão arriscando a vida para salvar as baleias. Eu posso ser extremamente orgulhoso de todos os navios da Sea Shepherd, e até mesmo do Sun Laurel por salvar a vida de baleias e se manter de pé diante dos valentões japoneses.

A liminar tem um forro de prata. O consolo é a percepção de que a Sea Shepherd é muito maior do que o Capitão Paul Watson. Foi a coragem do capitão Watson, sua visão e determinação que construiu a Sea Shepherd, mas a Sea Shepherd é muito, muito maior.

A Sea Shepherd é uma mentalidade. É um entendimento de que não temos de simplesmente deixar grandes forças poderosas ditar a destruição do mundo em torno de nós. Nós temos a capacidade de dizer não e tomar uma ação direta para defender a vida no planeta. O Capitão Watson não é proprietário. Quando as pessoas de outros países notaram o que ele estava fazendo, pediram para participar. O Capitão Watson disse: “vá e forme a sua própria Sea Shepherd”. E eles fizeram isso. Eles fizeram isso no Reino Unido e nos Países Baixos, e também na França, Alemanha, Bélgica e Austrália. A Sea Shepherd atua em todo o planeta agora, seja como uma entidade jurídica independente ou como uma filial de uma. A Sea Shepherd Hong Kong foi nomeada apenas uma ONG observadora oficial para a conferência da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção).

Nós compartilhamos o nome, a missão, a mentalidade, e o Jolly Roger, mas nós somos independentes. O Capitão Watson inspirou grandes líderes e apoiadores, e eles assumiram o manto quando ele foi forçado a ficar de lado nesta ação maior. Podemos navegar com o Jolly Roger, mas como Robert F. Kennedy Jr. disse recentemente, “é o Instituto de Pesquisa de Cetáceos que é pirata e criminoso”. O Capitão Watson ainda inspira as pessoas a assumir a luta contra a morte e a destruição. Somos Sea Shepherd e eu tenho orgulho de vestir esta farda. Cada um de nós, que é um pastor defensor do mar, deve estar orgulhoso também. Nós nunca fomos tão fortes.

Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil