Comentário pela Sea Shepherd Galápagos
Foto: Eric Cheng
Após dois anos de advocacia, agora podemos estar testemunhando o início da transformação judicial nas Ilhas Galápagos. Como parte de um processo nacional, a autoridade judiciária do Equador não está apenas avaliando a criação do primeiro sistema judiciário especializado em questões ambientais, mas também a sua criação nas ilhas Galápagos.
Se criada, a autoridade ambiental pioneira será um modelo para melhorar a resposta judicial em áreas marinhas protegidas, uma questão levantada pela Sea Shepherd desde o início de sua defesa da especialização judicial no direito ambiental.
Depois de dois anos, este projeto de lei, que visa fazer cumprir as leis de proteção marinha nos tribunais, provou o quão importante o papel do sistema judicial pode ser para a proteção das espécies marinhas. Aprendemos que, para as leis de proteção do meio marinho serem efetivamente eficazes, juízes especializados são necessários, tanto como policiais e promotores especializados. Atualmente, Galápagos pode estar à beira de se tornar o primeiro arquipélago deste lado do Pacífico a inaugurar tal especialização judicial.
Tendo em conta os resultados de nossos projetos de aplicação da lei, estamos neste momento avaliando a possibilidade de replicar o projeto em outras áreas marinhas protegidas da região, tais como as Ilhas Cocos na Costa Rica. Para a Sea Shepherd Conservation Society, as Ilhas Cocos sempre foram uma área de preocupação especial, mesmo que esteja protegida. Mais do que nunca, acreditamos que as Ilhas Cocos, sendo o habitat de tubarões e outras espécies que migram para Galápagos, poderia se beneficiar do modelo judicial que está sendo construído aqui para melhor enfrentar os desafios da aplicação da legislação ambiental em áreas marinhas protegidas.
Como nosso objetivo final é alcançar objetivos regionais, a Sea Shepherd espera compartilhar toda nossa experiência neste campo, não só em Cocos, mas também em Malpelo e Coiba. Quando se trata da proteção dos tubarões no Pacífico, todos nós devemos cooperar na realização de objetivos comuns.
Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil