Pelo Capitão Alex Cornelissen, Diretor da Sea Shepherd Galápagos
Foto: Eric Cheng
Na semana passada, a autoridade judicial nacional do Equador convidou o setor de conservação de Galápagos para participar de uma reunião para analisar a necessidade de se criar um sistema judicial especializado em Galápagos para questões ambientais. Como um dos seus membros e o iniciador da reforma judicial em Galápagos, o assessor jurídico da Sea Shepherd participou da reunião realizada em Quito, capital do Equador.
O tema principal desta reunião foi discutir a criação de um sistema judicial ambiental em Galápagos. Para a Sea Shepherd, era uma oportunidade importante para explicar a necessidade de ter a decisão de um juiz especializado sobre casos ambientais sendo processados nas Ilhas Galápagos.
Desde 2010, a Sea Shepherd Galápagos tem vindo a defender a criação do primeiro poder judiciário do mundo especializado nos direitos da natureza. Com o tempo, esta iniciativa recebeu o apoio de muitos ativistas de conservação. Essa idéia é fortemente apoiada pela Constituição do Equador (a primeira do mundo reconhecendo os direitos da natureza), e também por uma nova lei que prevê a criação de tais sistemas judiciários especializados “a qualquer momento e em conformidade com a Constituição mandato”.
Depois de anos de trabalho nas ilhas Galápagos, a Sea Shepherd tem testemunhado apenas como a aplicação da lei pode ser desafiadora em áreas como a Reserva Marinha de Galápagos. Acreditamos que um judiciário especializado será uma grande melhoria quando se trata de enfrentar tais desafios. Acreditamos que o sistema judiciário local, não só poderia ser, mas também deve ser, uma entidade que pode realmente fazer a diferença na aplicação efetiva da legislação ambiental marinha.
Por esta razão, a Sea Shepherd parabeniza a Autoridade Nacional de Justiça, por ter dado um passo tão importante para a resolução de questões ambientais, não só em Galápagos, mas também em outras regiões do país.
Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil