Os tubarões finalmente receberão o requerido nível de proteção?

Comentário pelo Capitão Alex Cornellissen, Diretor da Sea Shepherd Galápagos

No ano passado, na Assembléia Geral das Nações Unidas, Honduras e as ilhas de Palau assinaram juntas uma declaração que proíbe a pesca comercial dos tubarões em suas águas. Esta declaração  mostra uma grande visão destas duas nações, que dependem muito do turismo do mergulho. Agora, Honduras mostrou uma visão ainda maior ao transformar esse projeto de lei em lei, um passo que irá efetivamente transformar toda a Zona Econômica Exclusiva de Honduras em um santuário permanente. A Zona Econômica Exclusiva estende 200 milhas náuticas da costa do pacífico, tanto como o lado caribenho de Honduras, em uma área total de 92.000 MN.

Estamos finalmente vendo uma mudança na política quanto a conservação dos tubarões? Eu com certeza espero que sim, já que muitas espécies de tubarões podem encarar a extinção na próxima década, se nada for feito para parar o massacre em andamento que toma lugar em todos os oceanos do mundo para atender a demanda de sopa de barbatana de tubarão. Estima-se que entre 74 a 100 milhões de tubarões são mortos anualmente apenas pelas suas barbatanas. Devido a baixa taxa reprodutiva, o pequeno número de filhotes por ninhada, e a maturidade sexual tardia, estes fatores mais que excedem a capacidade dos tubarões de se recomporem. Compreensivelmente, as populações de tubarões estão cada vez em um declínio mais íngreme rumo à extinção.

Apesar de a razão para se ter criado o santuário seja puramente econômica, o turismo do mergulho provou ser nosso mais forte aliado nos nossos esforços conservacionistas. Com certeza os tubarões receberão nossa proteção total pela sua incalculável e insubstituível posição nos nossos oceanos, mas ao menos por agora, nós começamos a perceber que os tubarões são mais importantes vivos que mortos, de um ponto econômico de vista.

Um estudo recente conduzido pela Universidade do Oeste da Austrália determinou um alto valor para um único tubarão (mais de 2 milhões durante seu tempo de vida), em relação ao turismo do mergulho em Palau. Se nós pudéssemos usar este valor como danos a serem pagos nos tribunais, nos casos contra a pesca ilegal, pense que fator poderoso e desencorajante isso seria.

Este é um momento de crescimento em favor dos tubarões. Apesar de a maioria dos países continuar focada em uma política de recursos sustentáveis, a Sea Shepherd Conservation Society acredita que o que realmente precisamos são medidas de proteção total às espécies, como esta apresentada por Honduras. Contudo, progressos têm sido feitos, apesar do nível de proteção não ser ainda o necessário. Muitos membros da Associação de Legislações das Ilhas do Pacifico, incluindo Palau, Havaí, Comunidade das Ilhas do Norte da Marina, e Guam, adotaram legislações de proteção que proíbem a posse, venda, troca, ou distribuição de barbatanas de tubarão. A assembléia geral da Associação de Legislações das Ilhas do Pacifico solicitou a seus membros restantes a adotarem legislações similares para a proibição unificada regional.

A Associação de Legislações das Ilhas do Pacifico é composta das seguintes nações: Marinas do Norte, Guam, Yap, Chuuk, Pohnpei, Kosrae, as ilhas Marshall, Kiribati, America Samo, Nauru e o Havaí.

Ao mesmo tempo, os estados norte americanos do Oeste do Pacífico, incluindo Oregon, California e Washington, tem todos passado notas que banem o comércio e distribuição das barbatanas de tubarão.

Em Fiji, o Ministério da Pesca está esboçando uma legislação para banir o comércio de carne de tubarão. Em parte da Colômbia, toda pesca de tubarão foi banida, e no México, o banimento foi implantado com a proibição da pesca de todas espécies de tubarões nas águas federais, em ambas costas, entre maio e agosto de todos os anos.

Quando analisamos a proteção dos oceanos do mundo em geral, estamos ainda em longo caminho longe da meta estabelecida há quase uma década. Em 2002, a Convenção da Diversidade Biológica e a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável fez um compromisso para proteger 10% dos oceanos do mundo em 2012. Faltando poucos meses para isto, estima-se que apenas 1 ou 2% estão agora protegidos em algum nível, e apenas 0,1% classificados como santuários totais de proteção.

Nós podemos apenas esperar que as medidas de proteção dos tubarões se incrementem mais, e rapidamente, se nós quisermos salvar estes predadores de serem extintos.

Traduzido por Tomaz Horn, voluntário do ISSB.