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O tão aguardado relatório sobre as focas do Ombudsman da Namíbia desaponta

Filhote de foca em Cape Cross

O tão aguardado relatório do Ombudsman da Namíbia foi publicado na semana passada. Nesse relatório, o advogado John Walters publica sua descoberta a respeito do abate de focas no país. Levou mais meses do que o prometido para investigar denúncias feitas por ONGs, organizações da sociedade civil, indivíduos e outros grupos, a respeito da ilegalidade na caça anual de focas na Namíbia. O relatório parece uma novela ruim com uma trama sem lógica.

Em setembro passado, a Sea Shepherd participou de uma reunião com o Ombudsman, junto com outras organizações de conservação. A Sea Shepherd sentiu que a reunião era um indicativo de boa vontade, talvez uma completa fachada, no entanto não uma tentativa séria por parte do governo da Namíbia de investigar a matança das focas em seu país.

Perece que nossa intuição estava correta. O mal-pesquisado relatório nem vale ser dissecado em razão do Ministério de Pesca e Recursos Marinhos ter se recusado a fornecer dados importantes sobre a população das focas, apesar das várias requisições por parte do Ombudsman. A Sea Shepherd não pode levar um relatório a sério quando a parte mais importante se recusa a cooperar. Isso mostra que o Ministério optou por omitir informação crítica, e assim, em nível político, tem interferido com a independência e integridade do ombudsman do país. Apesar do advogado Walters ter o poder de intimar o Ministério a fornecer esses dados, ele fracassou em fazê-lo.

O relatório começa com a base histórica da caça às focas no país e com uma leitura atenta fica claro que a Namíbia aponta o dedo para a exploração colonial como início da caça, e insinua que é a Namíbia que deve obter crédito pela regulamentação que há hoje na caça às focas. Pode ser verdade que a caça teve origem nos mercados europeu e americano, porém regulamentar a exploração contínua de fontes vivas, como a foca, não é algo do que se orgulhar – especialmente se essa fonte é conseguida da maneira mais brutal possível.

Fornecer um embasamento histórico da caça às focas com intuito de obter um panorama claro da questão é redundante. É uma perda de tempo e papel. Você não precisa entender a história da caça para entender a repugnante e abjeta crueldade da matança de focas.

Foca e filhote, em Cape Cross

Foca e filhote, em Cape Cross

Após vasculhar os jargões jurídicos e a retórica contraditória, o advogado Walters parece basear seu principal argumento na provisão feita pela Constituição da Namíbia para a utilização sustentável dos recursos naturais do país. Afinal, se este ponto for refutado com sucesso, toda a questão sobre a matança de focas se torna nula e vazia, e esses animais poderão viver suas vidas em relativa paz.

Walters aceita cegamente que esses animais estão sendo mortos de forma sustentável, apesar de admitir que há uma falta de transparência por parte do Ministério da Pesca e Recursos Marinhos. É extremamente irresponsável e desinformado por parte dele dizer “as focas continuam conosco e estarão conosco por muito tempo”. Isso, por si só, poderia levar ao comprometimento das populações das focas-d0-cabo. Muitas espécies foram extintas no nosso tempo. Na taxa em que esses animais estão sendo dizimados, não será surpresa alguma se juntarem-se futuramente à lista de espécies ameaçadas. Então como pode a advogado Walters permitir que essa matança continue se ele não está certo além da dúvida razoável que as práticas atuais não violam os princípios de sua própria Constituição? Aparentemente, nos altos escalões do poder judiciário da Namíbia tal falta de transparência é perfeitamente aceitável quando alcança uma sólida e fundamentada conclusão. Infelizmente, esse tipo de inconsistência à qual aqueles que lutam pela vida das focas da Namíbia devem se acostumar.

Para resumir, este relatório oficial do governo não vale ser dissecado. Em vez disso, leia o excelente relatório “A Economia da Caça às Focas e da Contemplação de Focas”, que mostra que a Namíbia pode gerar mais receita das focas vivas do que das abatidas.

O povo da Namíbia merece um investigador que não faça um completo escárnio da Namíbia e sua gente. Um que exija uma transparência completa das partes envolvidas para que possa concluir que a matança das focas-do-cabo é ilegal, bárbara e uma desgraça para a maravilhosa natureza selvagem da África meridional.

Depois de esperar tanto tempo por essa bobagem, isso pode ser comparado a esperar ansiosamente para abrir um presente, esperando por uma bicicleta, mas ganhando no lugar dela um par de meias. O presente dado a nós pelo advogado John Walters é inútil e decepcionante, e como um presente não desejado irá juntar pó em um canto obscuro do ciberespaço enquanto continuamos a desejar algo melhor. Exceto porque vidas estão em jogo e porque somos a Sea Shepherd, não ficaremos sentados indolentemente, estaremos lutando pelas vidas desses animais. Até que toda atividade de abate cesse e uma moratória seja promulgada, a Sea Shepherd continua a lutar para que as focas-do-cabo possam viver sem impedimentos na linda costa da Namíbia.

Traduzido por Drica de Castro, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

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