Por Sea Shepherd Galápagos
Um turista suspeito em um caso de contrabando de animais, Dirk Bender, da Alemanha, atualmente detido sob acusação penal, pediu fiança. A audiência acontecerá na próxima semana, para analisar o pedido de Bender.
Dirk Bender foi já condenado há oito meses em um caso semelhante em Fiji, onde ele tentou contrabandear iguanas em extinção de Fiji.
Desde 8 de julho de 2012, a Sea Shepherd tem acompanhado este caso, em um esforço para contribuir com argumentos jurídicos sobre a importância de respeitar as leis ambientais. A Sea Shepherd já apareceu na audiência preliminar para defender a boa aplicação das leis que protegem as iguanas, que são endêmicas das Ilhas Galápagos. Agora, estamos preparando um relatório jurídico, defendendo a aplicação de uma recente reforma legal, que permite aos juízes negar pedidos de fiança por razões de interesse público.
De acordo com a Constituição equatoriana, a conservação da diversidade biológica é expressamente considerada como uma questão de interesse público. Além disso, a Constituição exige um dever constitucional do Estado em proteger o seu patrimônio natural. Estas disposições são obrigatórias para o Sistema Judicial.
Com base nesses argumentos, a Sea Shepherd e outros grupos de conservação irão apresentar um pedido para o juiz negar o pedido de fiança do réu. Para isso, o direito constitucional de acesso à justiça, bem como os direitos à natureza, serão chamados.
Para o sucesso deste caso, o réu deve permanecer nas ilhas Galápagos, a fim de responder às acusações e exercer o seu direito ao devido processo legal. O caso das iguanas é muito importante, e é uma oportunidade para o Sistema Judicial para enviar uma mensagem clara ao mundo, de que a tentativa de extrair espécies selvagens ameaçadas de Galápagos não será tolerada. Nós, portanto, pedimos para os juízes analisarem cuidadosamente a petição, e tomarem uma decisão que honre o status de Galápagos como Patrimônio Mundial Natural.
Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil