Por: Thiago Barrack Lavander, coordenador do Grupo de Apoio do Instituto Sea Shepherd Brasil (ES)
Fotos: Assembleia Legislativa do ES
Nesta última quarta-feira (13), o coordenador do Grupo de Apoio do Instituto Sea Shepherd Brasil (ES), Thiago Barrack Lavander, esteve presente em mais uma Audiência Pública, ocorrida na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória. O debate da Frente Parlamentar Ambientalista foi sobre projeto de construção de um porto de águas profundas, em Ponta da Fruta, em Vila Velha (ES). Estiveram presentes ativistas ambientais, acadêmicos, sindicalistas e líderes comunitários
A Ponta da Fruta é parte de uma região que abriga a foz do Rio Jucú. Estas regiões estuarinas têm uma importância especial para a reprodução da vida marinha. O descaso com a ocupação do entorno do Rio Jucú já vem ocasionando a progressiva diminuição de sua vazão e estudos preveem, que se nada for feito para barrar a ocupação inadequada de suas margens, em 2025 a água da Grande Vitória terá que ser captada no Rio Doce, gerando grande custo de captação.
Thiago Barrack Lavander, coordenador do Grupo de Apoio (ES), presente na Audiência
Em fevereiro deste ano, diversos deputados, além do prefeito de Vila Velha, entregaram um manifesto ao governador Renato Casagrande com o objetivo de garantir a construção do superporto em Vila Velha. Os deputados sugeriram que fosse feito um decreto de desapropriação da área, em Ponta da Fruta, como reserva técnica, o que impediria a instalação de outros empreendimentos no local. O pedido foi acatado pelo governador.
O debate foi grandioso. O representante da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi praticamente “jogado” contra parede. Percebi que os representantes de ONGs de defesa ambiental, acadêmicos, deputados e sindicalistas, simplesmente queriam retirar o município de Vila Velha do contexto da construção do porto de Águas Profundas. Concordo plenamente que a localização é a menos propícia e que a construção do mesmo, nesta localidade, irá acarretar impactos ambientais tenebrosos, sem falar na questão financeira: a Ponta da Fruta se encontra em um dos projetos mais caros e da Praia Mole mais baratos.
Mesa debatedora
Mas, a questão é que independente de ser em Vila Velha ou em Vitória, ou no quintal da sua casa, este Porto promete mudar a paisagem de qualquer região que seja preservada no Espírito Santo. É um investimento alto para escoar grãos e minério de ferro. A preocupação com a vida marinha é realmente mínima. Estamos falando de algo que desempenha um papel extremamente importante na regulação da vida do planeta. O risco de contaminação por metais pesados, quando o porto entrar em operação, será extremo, independente se for em Ponta da Fruta ou Praia Mole.
A quantidade de areia sendo dragada para essas obras acarreta grandes impactos ambientais. Um exemplo disto são as modificações de certos compostos, por exemplo, metais, que podem estar presentes no fundo do corpo d’água de forma “inativa”, sem causar danos à fauna aquática local, mas após a dragagem, quando entram em contato com a coluna d’água e o oxigênio presente ali, se tornam ativos novamente e pode entrar diretamente na cadeia alimentar do local.
Outro problema está ligado à construção de um quebra-mar, com o objetivo de proteger os navios atracados no Porto. Obviamente, o despejo deste tipo de pedra acarreta diversas consequências para a vida marinha do local, que supostamente, ainda não foram estudadas. Uma das possíveis consequências seria a destruição do habitat das espécies bentônicas – que vivem no fundo do corpo d’água – além de possíveis alterações na composição da água local, Enfim, serão diversos fatores que irão acarretar em grandes catástrofes para a biodiversidade marinha capixaba. Uma coisa é certa: iremos sempre estar de olhos bem abertos, porque o nosso lema é: defender, preservar e proteger. Agradecimento especial para o Dr. Guilherme Fontes Ornellas (OAB), que esteve comigo na audiência pública.
Apresentação completa da Audiência se encontra através do Link