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Mineradora norueguesa ameaça litoral catarinense

26 janeiro 2010

Exploração mineral trará prejuízos para todo o ecossistema da região da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar – SC

Comentário convidado de Eduardo Lima, advogado do caso da Associação Montanha Viva vs. Yara/Bunge

Exploração da jazida de fosfato no Rio do Pinheiro em Anitapolis comprometerá a APA da Baleia Franca e o Vale do Rio Braço do Norte

Exploração da jazida de fosfato no Rio do Pinheiro em Anitapolis comprometerá a APA da Baleia Franca e o Vale do Rio Braço do Norte

O ano de 2010 inicia com uma grande interrogação: o que faremos com relação ao clima mundial? A Convenção do Clima que ocorreu em Copenhague, na Dinamarca, entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009 teve como foco principal as ameaças do aquecimento global à sobrevivência de todos os seres vivos na Terra. Estamos chegando ao limite. Isto é fato. O Planeta esta fervendo. Já estamos sentindo na pele os primeiros impactos do nosso desrespeito ao meio ambiente.

De acordo com o 4º relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), publicado em 2007, a temperatura da Terra não pode aumentar mais do que 2ºC em relação à era pré-industrial (1900-1926), do contrário às alterações climáticas sairão completamente do controle, comprometendo assim a vida no planeta.

Talvez os cientistas estejam certos. As chuvas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Angra dos Rei e São Paulo, que arrancaram pontes, casas, destruíram plantações e ceifaram vidas, as nevascas na Inglaterra, China, Estados Unidos, apenas na primeira semana de 2010, são exemplos do descontrole ambiental pelo qual o mundo vem passando.

Se já não bastassem os problemas citados acima, estamos correndo sério risco de sermos alvo da exploração de indústrias e grandes corporações estrangeiras, mais precisamente no estado de Santa Catarina, um dos lugares mais afortunados pela biodiversidade.

Em dezembro de 2009, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão e Complexo Lagunar elaborou um contundente documento sobre o caso do Projeto Anitápolis, fato que o Instituto Sea Shepherd já havia alertado na matéria publicada no site da Instituição neste mesmo mês de dezembro (acesse o link e confira a matéria na íntegra – Baleias-em-santa-catarina-viram-alvo-de-norueguesa.

Infelizmente, estamos diante de uma tragédia ambiental. As baleias francas, freqüentadoras assíduas do litoral catarinense, serão vítimas colaterais de um empreendimento milionário que construirá um complexo de fabricação de superfosfato de uma mineradora norueguesa Yara em joint-venture com outra multinacional do mesmo ramo, Bunge.

O empreendimento tem como objetivo a mineração e a produção de ácido sulfúrico no município de Anitápolis, envolvendo considerável impacto ambiental sobre uma das mais belas áreas do estado de Santa Catarina, berço e nascente de importantes rios da região. O complexo atingirá áreas de preservação permanente, além de estar situado entre o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e uma unidade de conservação federal- Campo dos Padres- que vem sendo gestada pela União, podendo atingir também, lagunas e área costeira, impactando de forma significativa mais de vinte e um Municípios catarinenses.

Porém, em setembro do ano passado, após a ação civil pública promovida pela ONG Montanha Viva, a Justiça Federal concedeu a liminar suspendendo a licença ambiental, decisão esta mantida em seis outros recursos no Tribunal Regional Federal. Em dezembro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) manifestou-se após saber que Bunge/Yara não havia assinado nenhum contrato referente ao financiamento que estava sendo alardeado, no valor de R$ 550 milhões.

O impacto dessas informações é de suma importância, pois entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Empresarial de Braço do Norte (Acivale), ligadas ao segmento empresarial, já haviam externado preocupações com relação ao empreendimento e seus danos ambientais. Ora, se o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, que é o instrumento necessário para diagnosticar os possíveis impactos ambientais que uma determinada atividade, potencialmente poluidora, não for feito com cuidado e zelo ou, seja formulado de forma tendenciosa a mascarar os reais danos a natureza, como a sociedade poderá confiar no poder público?

Fica aqui um grande alerta: A natureza está dando sinais de esgotamento. Ou fazemos algo ou sucumbiremos. O ano de 2010 recém começou e será um ano eleitoral, onde os futuros representantes, eleitos pelo voto popular, devem considerar a questão ambiental de forma urgente. É ano também de novas audiências públicas. Laguna e Tubarão merecem participar da discussão.

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