Por Eliege Fante – Redação da EcoAgência
Juarez Tosi e Cristiano Pacheco no auditório do Instituto Goethe
Dentre a fauna ameaçada, estão 150 milhões de tubarões mortos todos os anos, tanto pela pesca de espinhel quanto pelo finning. O número é alto, mas não revela o pior: que mais de 90% da população de grandes tubarões do mundo foi exterminada, porque essa brutalidade é mais rápida que sua capacidade de reprodução. No Brasil, 43% das espécies de tubarão estão ameaçadas de extinção
A primeira Terça Ecológica de 2010, que acontece pelo segundo ano em parceria com o Instituto Goethe, inaugurou mais uma parceria do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul: com o Instituto Sea Shepherd Brasil. Na noite de ontem (06/04), o diretor jurídico voluntário Cristiano Pacheco, dentro do tema “O envenenamento dos mares”, relatou o andamento e os resultados já obtidos de algumas Ações Civis Públicas, além de incentivar o grande público presente a agir e a exercer a sua cidadania ambiental. O biólogo Wendel Stol, confirmado para participar do evento não compareceu por um problema de saúde.
Conforme o divulgado, fundada por Paul Watson em 1977, a Sea Shepherd dedica-se à defesa da biodiversidade marinha e, na sua missão salvacionista, usa ação direta, tendo afundado vários baleeiros ilegais, além de manter em diferentes partes do mundo projetos de educação, estudo e prevenção da destruição dos habitats marinhos. Da fauna marinha que buscam proteger, os alarmantes números mostrados nesta Terça Ecológica, dão conta de que 150 milhões de tubarões são mortos todos os anos, tanto pela pesca de espinhel como pelo finning. O número é alto, mas não revela o pior: que mais de 90% da população de grandes tubarões do mundo foi exterminada, porque essa brutalidade é mais rápida que sua capacidade de reprodução. Ainda conforme os dados da Sea Shepherd, no Brasil, 43% das espécies de tubarão estão ameaçadas de extinção.
Dentre os processos que já têm resultados efetivos, Pacheco citou aquele acionado pela Sea Shepherd juntamente com o Instituto Justiça Ambiental e o Instituto Litoral Sul, na Justiça Federal de Rio Grande, RS, em maio de 2009. A partir de provas colhidas, pelo menos um ano antes, foi possível ingressar com ação civil pública contra a empresa pesqueira Dom Matos Comércio de Pescados e Resíduos Ltda, devido sua prática do chamado finning, o mesmo que extração da barbatana de tubarão, via espinhel e arrasto. Os fundamentos legais empregados nesta ação foram: o artigo 225 da Constituição Federal, a Resolução 121 do Ibama e o Decreto no 6.514/08 que regula infrações e sanções administrativas ambientais. Os pedidos foram: indenização no valor de R$ 60.325.000,00 em decorrência dos danos causados pelo abate ilegal de três espécies de tubarão em extinção: cação-anjo (Squatina guggenheim), cação-cola-fina (Mustelus Schimitti) e raia-viola (Rhinobatus horkelii); suspensão imediata da atividade sob pena de multa diária por cada vez que a empresa, seus funcionários ou prepostos forem autuados capturando as espécies extintas objeto (da causa); fornecimento de educação ambiental aos funcionários da empresa; liminar de protesto contra alienação de bens, antes da intimação das partes, com quebra de sigilo junto à Receita Federal (empresas e sócios) e inscrição de restrição e imóvel.
“Não matarás”
“Esta pesca é uma das coisas mais cruéis que existe por que o animal pescado tem a barbatana e a cauda cortada. Depois, o animal é jogado ao mar ainda vivo. Só a barbatana vale muito mais do que o animal inteiro, por isso dispensam a carne. É importante saber que a Lei dá legitimidade a qualquer ong, associação, etc entrar com uma ação civil pública,” disse o advogado, alertando que mais de 90% destas são encaminhadas pelo Ministério Público, apesar de o cidadão poder tomar esta iniciativa desde 1985. Entretanto, é preciso que possua provas, como fotografias e testemunhos, além de contatar órgãos de proteção ao ambiente natural, como Ibama, Fepam, etc, e o Instituto Sea Shepherd.
Pacheco admitiu que não foi fácil executar esta ação, tendo sido importante acrescentar ao processo o parecer técnico de um biólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que explicou a “gravidade da situação desses animais e dos ecossistemas envolvidos”. Segundo o advogado, esta atividade gera milhões todo ano, mas o público não fica sabendo qual o destino deste produto nem quais as consequências deste negócio. Daí a importância de o cliente perguntar no supermercado ou no restaurante qual a origem da carne que vai consumir, se a empresa é certificada, se está sendo processada ou não, por exemplo. “É mais fácil ver a floresta desmatada; para ver o mar, é preciso mergulhar. O oceano está morrendo isto sem mencionar a poluição e o lixo depositado no fundo,” denunciou.
Além da educação e da conscientização, por meio destas ações efetivas a Sea Shepherd vai até a raiz do problema, que está no consumo. Pacheco acredita que a cadeia produtiva pode mudar, se os consumidores também fizerem a sua parte, cobrando mais responsabilidade das empresas e optando por adquirir produtos daquelas que tomam medidas preventivas contra a destruição do meio ambiente. Ele destacou o trabalho da economista e ativista Amyra El Khalili que estimula o avanço das empresas que produzem com responsabilidade sócioambiental. Vale lembrar que Amyra esteve em Porto Alegre recentemente, onde explicou o conceito de commodity ambiental, durante o Figa 2010.
O jornalista Juarez Tosi, dirigente do NEJ-RS, anunciou que a parceria com o Sea Shepherd segue no segundo semestre através da realização de um curso, o qual passará a ser divulgado em breve. Acompanhe as notícias aqui na EcoAgência e no Sintonia da Terra, programa veiculado na Rádio da UFRGS às 10h das quintas-feiras.