Denúncia é da Associação dos Pequenos e Médios Armadores de Pesca, que aponta várias dificuldades no setor
Os armadores e pescadores de lagosta do Ceará denunciam a volta da caçoeira (rede de arrasto) na atividade, além do uso de compressores e marambaia. Segundo o presidente da Associação dos Pequenos e Médios Armadores de Pesca de Fortaleza, João Cláudio Martins Rodrigues, o uso ilegal desses equipamentos ocorre em municípios do litoral leste e oeste do Estado. Ele também aponta outros problemas para o setor, como o preço da lagosta e a exigência de carteira assinada para pescadores. Segundo ele, há chances da categoria paralisar a atividade no Estado.
´Alegando promover a pesca sustentável, o Governo recolheu todas as caçoeiras do mar fazendo os armadores comprar outros apetrechos (manzuá) que ajudaria ao ecossistema marinho, e por sua vez aumentaria a produção de lagosta´, conta Rodrigues. ´Embora a mudança de apetrecho esteja muito recente para ser avaliada, ocorreu que o setor investiu todos os seus recursos nesse projeto e, decorrido quase dois meses de pesca, os armadores não tiveram retorno de seus investimentos´. Ele ressalta que além dessa situação, o Ibama não está fiscalizando regularmente o uso do material proibido. ´Essa deficiência contribui para a volta da caçoeira, compressor e marambaia que já disputam espaço no mar com o manzuá´, afirma. ´É uma desvantagem para os armadores de Fortaleza, que estão pescando de forma legal. E, portanto, com custos elevadíssimos´.
O chefe de fiscalização do Ibama, Rolfram Cacho Ribeiro, diz que o órgão tem fiscalizado o litoral leste com dois barcos e deve voltar a atuar no litoral oeste, quando um terceiro barco voltar da manutenção. De acordo com ele, isso deve ocorrer ainda essa semana.
Preço da lagosta
Rodrigues também fala que ´outra situação ainda mais preocupante que o setor está vivenciando é o preço da lagosta´. ´O governo deixou esse quesito nas mãos de meia dúzia de compradores (exportadores), de maneira que hoje o quilo é vendido a R$ 40, mas seis meses atrás era vendido por R$ 72 e dois anos antes a R$ 100´, afirma. ´Já se fala em baixar para R$ 38, mas isso nós não vamos agüentar. Com 300 quilos de lagosta pescada, hoje, não dá nem para abastecer o barco, porque os preços da isca, do gelo e do óleo diesel, por exemplo, aumentaram´.
Questão trabalhista
O presidente da Associação aponta outro problema: ´a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) está exigindo do setor as carteiras dos pescadores assinadas´. Isso porque, segundo ele, os armadores, em reunião com o Ministério Público do Trabalho, assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para regularizar a profissão.
´Do contrário, o armador será multado em R$ 10 mil por pescador sem carteira´, afirma João Rodrigues. ´Acontece, porém, que o pescador com idade acima de 50 anos, que é a maioria, não concorda que sua carteira de trabalho seja assinada, pois terá prejuízo em sua aposentadoria, uma vez que já goza do direito de segurado especial´, explica o representante dos armadores.
CAROL DE CASTRO
Repórter
Fonte: Diario do Nordeste