Vitória para as focas na Europa

A União Européia entregou uma impactante mensagem de perdão para a mundialmente perseguida população de focas. A Comissão Européia adotou uma proposta de banir a importação pelos paises-membros da União Européia de todos os produtos oriundos das focas monstruosamente assassinadas.

“Depois de mais de quatro décadas combatendo esse brutal, selvagem e extremamente cruel abate de focas na costa leste do Canadá, uma vitória inacreditável foi alcançada com a intenção de banir as peles nos mercados europeus”, disse o Capitão Paul Watson. “Isso significará que produtos derivados de focas não poderão passar para a Ásia através dos portos europeus e, uma vez que a Europa dita a moda mundial, o que não é moda em Paris e Roma não será mais moda na China ou Japão”.

O Comissário da Diretoria Geral de Meio Ambiente da União Européia, Stavros Dimas, disse aos repórteres: “Produtos derivados de focas vindos de países que praticam a caça utilizando-se de meios cruéis não terão entrada permitida na União Européia. A União Européia está comprometida na defesa dos elevados padrões visando o bem-estar animal”.

A proposta da União Européia diz que o mercado de produtos derivados de focas deve ser permitido aos países que possam oferecer garantias que suas técnicas de caça são “de acordo com os altos padrões para o bem-estar animal” e que os animais são abatidos rapidamente e sem sofrimento.

Isenções especiais serão concedidas à comunidade Inuit do Ártico canadense.

A proibição recomenda que os países que exportam produtos derivados de focas providenciem um certificado e rótulos deixando claro que o comércio é realizado de acordo com as rigorosas condições da União Européia.

O Canadá pode insistir dizendo que o abate das focas é “humanitário” mas as evidências demonstram que é um ato excepcionalmente cruel. A única maneira de uma pele de foca ser vendida na Europa agora é com a morte de cada foca documentada em vídeo e a pele marcada correspondendo ao vídeo. Se os caçadores canadenses estão sendo efetivamente forçados a tentar matar humanamente as focas, não terão tempo para isso pois precisa-se de tempo e perfeitas condições para abater um animal sobre o gelo móvel e em condições climáticas hostis.

A União Européia se viu forçada a ordenar a proibição como fizeram para evitar retaliações comerciais do Canadá. O Canadá poderia ter imposto restrições comerciais para a proibição absoluta mas será difícil contradizer a formulação proposta que especifica a proibição de produtos obtidos de forma desumana.

“O que o Canadá pretende fazer?”, perguntou o Capitão Paul Watson. “O Ministro da Pesca, Loyola Hearn, não pode dizer com certeza que somos contra os produtos derivados da crueldade com as focas. Ele pode continuar a insistir que o abate das focas está bem controlado e é humano, mas agora ele só tem que provar isso e, francamente, não há maneira de demonstrar que o abate de filhotes de focas seja humano”. Se o abate das focas continuar, será como glorificar um projeto para manutenção de tradições bárbaras na frente de uma sociedade civilizada.

“Enquanto os caçadores de focas continuarem a ir ao gelo para matar focas por qualquer razão, serão monitorados e perseguidos”, disse o Capitão Watson. “Crueldade e a redução da biodiversidade marinha não serão toleradas por qualquer razão, sejam elas econômicas ou culturais. A proposta é a linha final para um dos mais obscenos e desprezíveis massacres no planeta.

Se o Canadá não entrar voluntariamente no século XXI, nós continuaremos a chutar o traseiro do governo bárbaro até que façam isso.

Capitão Paul Watson é um canadense nascido em uma comunidade pesqueira da costa leste do Canadá e se opõe ao massacre das focas desde que era um menino de 10 anos.

“Depois de 48 anos suportando a vergonha e humilhação de ser canadense em razão desse show anual de horror, eu recebo essa decisão européia com grande alegria”, disse ele.

Os preços das peles de focas caíram dramaticamente desde que a União Européia iniciou as propostas para banir os produtos derivados de focas. A decisão de banir também trará impactos aos importadores de produtos oriundos de focas da África meridional e da Rússia.

Em abril, o Farley Mowat, navio da Sea Shepherd registrado com a bandeira holandesa, foi interceptado sob a mira de armas em águas internacionais, na tentativa de evitar o registro da crueldade no gelo. Vídeos e fotos do abate das focas foram apreendidos pela polícia canadense.

O Capitão Alex Cornelissen, da Holanda e o primeiro-oficial sueco, Peter Hammarstedt, foram presos e acusados de aproximarem-se demais do abate das focas. Eles serão julgados por esse “crime” em abril de 2009. Enquanto isso, o Farley Mowat encontra-se retido pelas autoridades canadenses até que o caso seja resolvido.

“Se a caça às focas é humana como o Estado insiste, então, por que as medidas extremas para confiscar evidências que não é e por que é ilegal no Canadá documentar a matança de uma foca sem a supervisão do governo?”, perguntou o Capitão Cornelissen.

“Nós tiramos fotos das focas sendo massacradas”, disse Peter Hammarstedt. “E, ainda por cima, o governo nos trata como se fossemos terroristas armados. Talvez eles tenham finalmente entendido que a câmera é uma arma mais potente que uma pistola e que a verdade é mais ameaçadora que suas mentiras. Nós lutaremos com eles no gelo. Nós lutaremos com eles nos tribunais. Nós lutaremos com eles nos mercados, mas nós nunca nos entregaremos à essa selvageria e à destruição das espécies da vida marinha silvestre.”

Operação Musashi esquenta a temporada Antártica da caça às baleias

A polícia japonesa emitiu uma ordem internacional de prisão contra três tripulantes da Sea Shepherd que participaram da Campanha em Defesa das Baleias da Sea Shepherd, Operação Leviatã, em dezembro de 2006 a fevereiro de 2007.

Foram emitidas autorizações para Jon Batchelor e Dr. Ralph Koo dos E.U.A. e Daniel Bebawi do Reino Unido.

“O motivo por qual a polícia japonesa esta indo atrás de três tripulantes relativamente secundários é um mistério,” disse Capitão Paul Watson. “Como capitão, todos os tripulantes da Sea Shepherd agem conforme minhas ordens. Todas as atividades que opõem as ações ilegais da frota baleeira japonesa são de minha responsabilidade, contudo nenhuma ordem foi emitida contra mim. Isto é um absurdo e não faz sentido algum.”

As ordens de prisão aparentemente surgiram de um incidente onde um navio baleeiro japonês, Keiko Maru bateu no navio da Sea Shepherd o Robert Hunter. O Abalroamento foi investigado pela polícia Federal australiana.

A evidência forense demonstrou que foi o Keiko Maru que abalroou o Robert Hunter. A viga de apoio vertical da proa do Robert Hunter estava envergada para frente e isso significa que a força veio por trás. Se o Robert Hunter tivesse batido no Keiko Maru as vigas de apoio teriam sido envergadas para trás.

A Sea Shepherd Conservation Society pretende retornar ao Santuário Antártico das Baleias para sua quinta campanha em dezembro de 2008 e retomar as ações de anti-baleeiras que efetivamente impediram os baleeiros de levar sua cota integral durante os últimos dois anos.

A Campanha em Defesa das Baleias deste ano é chamada de Operação Musashi em honra do legendário estrategista japonês Miyamoto Musashi.

“A ordem de prisão contra estes três homens não terá absolutamente nenhum impacto na campanha,” disse Capitão Watson. “Nós retornaremos ao Santuário Antártico das Baleias e retomaremos nossa campanha de intervenção contra as atividades ilegais da frota baleeira japonesa. Nós não seremos intimidados, nós não nos retiraremos e nós nunca renderemos as vidas destas baleias indefesas aos baleeiros bandidos do Japão.”

A ordem de prisão emitida pelos japoneses pelos três voluntários da Sea Shepherd segue a ordem de prisão que a Sea Shepherd emitiu semana passada pela frota baleeira japonesa.

“Até agora isto parece ser um duelo de ordens de prisão,” disse Capitão Watson. “Em dezembro será colocado de lado esta retórica ridícula e nós vamos nos bater de frente com os assassinos de baleias usando novas táticas, estratégias e dois navios contra a frota baleeira pirata da morte. Os baleeiros estão ficando desesperados.”

O Japão está buscando autorizações da Interpol para os três homens. A Interpol pode recusar de enviar um alerta se é visto como politicamente motivado, de acordo com o web site da agência policial.

“Não há nenhuma dúvida que isto é politicamente motivado,” disse Watson. “A Sea Shepherd Conservation Society não está protestando contra baleeiros, nós estamos opondo uma caça ilegal às baleias conforme os princípios da Carta Mundial da Natureza da ONU. Se nossas atividades são ilegais então que a ordem de prisão seja enviada para mim, e não para três voluntários.”

Reivindicações japonesas que a Sea Shepherd jogou ácido no convés de suas embarcações baleeiras é uma distorção e exagero da verdade. O que foi lançado foi manteiga podre, o que é definido quimicamente como ácido butírico o mesmo modo que suco de laranja é definido como ácido cítrico. Não é tóxico, não é prejudicial, simplesmente fede muito mal. Ou seja, é uma bomba de fedor. Usando a mesma tática em 2008, os japoneses retaliaram com balas de verdade e granadas de choque. O Capitão Watson foi baleado no tórax com uma bala em março de 2008 e foi salvo graças a um colete a prova de balas que usava. O incidente foi totalmente documentado pela equipe de documentários da Animal Planet que estava abordo.

As ações da Sea Shepherd Conservation Society são legais e não violentas. Em mais de três décadas de operações, a Sociedade nunca feriu uma única pessoa e nenhum tripulante jamais foi condenado por qualquer crime violento.

“Nós somos os policiais dos mares e nosso objetivo são os criminosos que ilegalmente saqueiam os oceanos de vida em violação de leis internacionais. Se a polícia japonesa tiver sucesso em prender quaisquer destes três homens, nós usaremos os tribunais como um foro e focaremos atenção internacional nas atividades baleeiras ilegais do Japão,” disse Capitão Watson. “Aqui nós temos uma operação criminosa que recebe o apoio do governo japonês que toma mira em conservacionistas que tentam opor a morta ilegal de baleias. Tudo que eu posso dizer aos baleeiros japoneses é – veremos vocês cara a cara em dezembro no Oceano Antártico para um duelo em alto mar mais uma vez. Nós estaremos lá!”

Ibama faz apreensão na Lagoa dos Patos

Rio Grande – Fiscais do Escritório do Ibama em Rio Grande apreenderam 600 quilos de bagre em uma ação de fiscalização realizada na Lagoa dos Patos. A fiscalização feita com uma lancha, começou à tarde estendeu-se até à noite, pois segundo analista ambiental Sandro Klippel, chefe do Escritório, a época do defeso na Lagoa dos Patos (iniciada em 1º de junho) se estende até 30 de setembro. Durante esse período, está proibida a pesca de arrasto.

Sandro explica também que além de ser época de defeso, os peixes apreendidos estavam todos abaixo do tamanho mínimo determinado pela legislação que é de 40 cm. Além do pescado, foi apreendido o barco de pesca artesanal usado na Lagoa dos Patos bem como cerca de 250 m de redes de emalhe. A lei prevê a apreensão de todos os instrumentos da infração. “Isso no antigo decreto era uma possibilidade”, explica Sandro, “agora no novo Decreto (nº 6.514 que substitui o Decreto 3179/99) é obrigatório”.

O proprietário do barco (que ficou como fiel depositário) foi autuado e deverá pagar multa no valor de R$ 12,7 mil (R$ 20 por quilo de peixe apreendido mais R$ 700), que é a multa mínima estipulada para a infração, mas que pode ser reduzida depois do processo administrativo instaurado. A ocorrência será encaminhada ao Ministério Público.

O peixe apreendido foi doado ao Programa MESA Brasil do SESC que o repassou a entidades beneficentes da cidade de Rio Grande.Outros dois barcos que também realizavam pesca de arrasto dentro da Lagoa conseguiram fugir, mas tiveram seus nomes anotados e foram fotografados.

Fonte: Correio de Noticias

Piscosos na medida provisória do Ministério da Pesca são os empregos públicos criados

Difícil é supor que com mais caniço e samburá se vá aumentar até 2011 a estagnada produção de pescado
Antonio Machado

Nem que estivesse com a vida ganha seria defensável a perda de tempo do governo com assuntos secundários, de interesse apenas dos sujeitos contemplados, como a promoção da Secretaria da Pesca a Ministério que até um aliado insuspeito, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, cardeal do PT, refugou – se não o ato em si, a forma empregada: uma medida provisória, o que pressupõe urgência, impossível de existir para uma estrutura com seis anos de vida.

De benefício da decisão não se pode nem alegar a fábula bíblica da multiplicação dos peixes, embora o presidente Lula, sempre de olho no eleitorado simples e mestre na arte de transmutar medidas de alcance tão curto quanto uma vara de pescar em transcendentes decisões sociais, tenha anunciado uma “reforma aquática”, similar à agrária, graças ao novo Ministério. Conversa de pescador.

A Secretaria da Pesca foi criada em janeiro de 2003 para acomodar a facção catarinense do PT, uma das muitas correntes do partido. O atual secretário, Altemir Gregolin, veio direto da administração petista de Chapecó. A intimidade com a pesca não é maior que a de Lula, pescador de fim de semana. Mas isso é de menos, até o título de ministro, status existente desde o nascimento da Secretaria.

O que há de piscoso na medida provisória – que o governo cogita retirar do Congresso, se constatar que o mar não está para peixe, para eventualmente reintroduzir como projeto de lei com pedido de urgência de votação -, são os empregos públicos criados: para começar, a pasta teria mais 350, 150 para preencher sem concurso. Coisa para bagres gordos e vistosos, não humildes lambarizinhos.

Difícil é supor que com mais caniço e samburá se vá aumentar até 2011, meta anunciada por Gregolin no dia em que Lula comunicou sua decisão de promover a Ministério a Secretaria da Pesca, a produção de pescado no país. Ela está estagnada em 1 milhão de toneladas há anos, “uma vergonha”, segundo Lula. Se em seis anos a produção não cresceu, por que cresceria agora, faltando pouco mais de dois anos para o governo terminar? Haja minhoca na ponta dos anzóis.

Apagão estatístico

Aliás, a própria estimativa está estagnada, já que, como se apura no site da Secretaria, o número mais recente é de 2005, da época em que o Ibama cuidava da atividade. O que se fez nos seis anos da Secretaria? Pelo que se encontra no mesmo site oficial, não parece que foi muita coisa.

Em 2006, a balança comercial do setor deixou um déficit de US$ 76 milhões, com exportações miúdas de US$ 351,5 milhões. Para 2007 os dados divulgados só vão até abril, quando já acumulava déficit de US$ 152 milhões.

As estatísticas de produção são de três anos atrás, quando qualquer atividade que se preza sob amparo de um ministério, como turismo, tem números mensais. Sobre a parte de aqüicultura os dados mais recente são de 2001.

Mas o gasto é preciso

A medida do setor de pesca no país é precária, mas já se sabe na ponta do lápis, neste estranho planejamento, quantos funcionários empregar e quanto gastar. O ministro Gregolin anunciou uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão, com prazo de 18 anos e juros de 7% e 12%, para equipar uma frota oceânica de pesca.

Isso quando dados também não muito recentes do Ibama falam de esgotamento de várias espécies pela pesca predatória. Já há também, e se cogita ampliar, vários programas sociais para a pesca artesanal.

História desastrosa

O país já conheceu o desastre da Sudepe, a Superintendência de Desenvolvimento da Pesca, que ao ser extinta, no governo Sarney, deixou um brutal passivo de frotas movidas a créditos subsidiado.

As coisas não acontecem por acaso. Acompanhe-se o movimento dos estaleiros interessados, onde estão, quem defende a iniciativa, e se chegará à motivação de reativar uma atividade importante para vários países, fundamental para a dieta da sociedade, mas que só fica de pé se antecedida de um plano técnico exaustivo.

Não se irá longe, sem se avaliar os problemas ambientais e se há potenciais empresários com know-how e capital próprio dispostos a investir no ramo. A pesca artesanal, que responde por quase 80% da produção, está no limite e depende para crescer de infra-estrutura de terminais, frigoríficos e transporte.

Só com subsídios não se constrói um negócio essencialmente privado. Nem com um Ministério e centenas de cargos públicos comissionados.

Um passeio ao acaso

O mesmo governo ágil para criar novas estruturas e abrir vagas em que os salários serão muito maiores que os possíveis na iniciativa privada é inepto para destravar questões simples, como o nó em que se transformou a ampliação dos recursos requeridos pelo BNDES para atender a enorme demanda por investimentos, sobretudo os do PAC.

O dinheiro há. Está parado na CEF. É do FGTS. São R$ 17 bilhões, dos quais só R$ 2 bilhões aplicados em infra-estrutura. O Tesouro deu a solução: destinar uma parte ao BNDES. A CEF propôs R$ 7 bilhões. Depois recuou. Dois ministros, Dilma Rousseff e Guido Mantega, não conseguiram desfazer esse nó.

Mas, afinal, não é tudo governo? Ou virou passeio ao acaso? Falta decisão de quem pode decidir.

Fonte: Cidade Biz

Ações efetivas combaterão a captura de tubarões por pesca de emalhe

Meio Ambiente – Estudo feito pelo pesquisador Jorge Kotas, do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (Cepsul), centro especializado do Instituto Chico Mendes, contabilizou a retirada de 35 mil tubarões-azul (Prionace glauca) das águas do Sul do Brasil, entre 1997 e 2005.

Essa espécie é uma das favoritas dos pescadores por ser fácil de apanhar e ter barbatanas enormes.

A cobiça se dá devido o aumento no preço destas barbatanas, puxado pela demanda asiática para uso na culinária, em especial a chinesa.

Hoje, a barbatana pode chegar a R$ 100 por quilo no Brasil. As barbatanas de tubarões-azuis trazidas por pescadores após 20 dias no mar em Itajaí, litoral de Santa Catarina, por exemplo, são a maioria exportadas.

Em reunião ocorrida no mês de julho, um grupo formado por especialistas da Diretoria de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (Cepsul), do Ibama em Rio Grande-RS, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, do Rio Grande do Sul e da Fundação Universidade de Rio Grande avaliaram medidas de conservação destas espécies.

“A proposta é ordenar a pesca de emalhe. Para isto discutimos três possíveis cenários, levando em consideração a minimização dos riscos de captura destas espécies pela frota pesqueira nacional”, explica o analista ambiental da Diretoria de Conservação da Biodiversidade/ICMBio Luis Otávio Frota da Rocha.

Outras análises levaram em consideração o prejuízo das medidas de ordenamento para o setor pesqueiro, bem como o nível de incerteza da eficiência das medidas. “Mas as definições virão do Grupo Técnico de Trabalho – GTT de Gestão da Pesca de Emalhar, instituído pela Portaria Conjunta ICMBio-Ibama Nº 07, de 2007”, informa Rocha.

O grupo de especialistas apresentou a conclusão das análises ao GTT, que tomará as decisões em breve. “A situação dos tubarões e raias é crítica, porque eles são mais vulneráveis à pesca. Entre as ameaçadas estão a raia viola e o cação anjo. Entre as espécies sobrepescadas estão o cação magona e o tubarão azul”, explica Rocha.

Fonte: Editoria: Vininha F.Carvalho – diretora da Del Valle Editoria

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