Notícias

Batalhão Jurídico do ISSB e Montanha Viva encaram OSX em debate sobre estaleiro em SC

Aconteceu na quinta-feira dia 6 de maio no Centro Acadêmico Livre de Geografia (CALGE) da Universidade do Estado de Santa Catarina em Florianópolis SC, debate sobre a instalação do estaleiro da OSX, do Grupo EBX, em Biguaçu, na Baía de Florianópolis (SC).

O evento contou com a participação de membros da ONG Montanha Viva, Instituto Sea Shepherd Brasil e o diretor de sustentabilidade do Grupo EBX. O debate foi aberto pelo presidente da Fundação do Meio Ambiente de SC (FATMA), Danilo Flores e mediada pela professora da universidade Maria Paula Marimon.

“A iniciativa do debate deve ser parabenizada. A atividade foi desenvolvida por um centro acadêmico, aberta à comunidade e oportunizou que todos os interessados se manifestassem de forma livre e não policialesca. Isso é que é de fato o exercício da democracia prevista na Constituição Federal como um direito fundamental de participação na organização e no procedimento. Só com o envolvimento de todos e a publicidade das informações é que é possível se fazer crescer um País. E para se ter um País grande, em todos os seus aspectos, é imperioso que se cumpram as normas, que se obedeça a Constituição Federal ou, em tempo, se acharmos que as nossas leis não são mais adequadas, então que façamos novas leis. O importante é que temos uma Constituição Federal que protege os animais e as áreas protegidas, temos uma Lei Federal (SNUC) que protege as unidades de conservação (temos 3 essenciais a proteção da vida na região) e temos uma Lei Federal de proteção dos cetáceos. Enquanto esse for nosso ordenamento jurídico, difícil será não buscarmos esclarecimentos diante de um empreendimento nos moldes do apresentado,” comentou Fernanda Medeiros, advogada doutora em Direito Ambiental que representou o Instituto Sea Shepherd na mesa de discussões.

“O evento foi democrático e esclarecedor, deixando cristalino, com visão técnica, a enorme complexidade em licenciar um empreendimento de tamanho porte em meio a três unidades de conservação e exuberante vida marinha, inclusive com cetáceos residentes. Ficou claro para a comunidade que Biguaçú está há milhas de ser o melhor local, visto os enormes e irreversíveis danos decorrentes,” disse Cristiano Pacheco, diretor jurídico voluntario do ISSB.

O debate atraiu cerca de 150 pessoas, entre elas o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Biguaçu.

“Meus parabéns a todos os presentes pelo memorável debate. Infelizmente a OSX deixou a desejar por desviar de algumas perguntas (inclusive uma teve que ser repetida) e pelo despreparo de seu orador acostumado a falar em suas palestras “pró-estaleiro” a pessoas de conhecimento mais simples. A OSX é o filho mais novo da EBX que tem um invejável currículo destruidor do meio ambiente. Será que poderemos confiar nas milhares de promessas de respeito ambiental feitas?,” desabafou Hugo Malagoli, coordenador regional do núcleo de voluntários de Santa Catarina.

Back to list