Sea Shepherd Brasil (ISSB) flagra pesca ilegal na costa sul gaúcha

A Sea Shepherd Brasil, desde dezembro de 2017, realiza operações de monitoramento da costa gaúcha, muitas com a parceria da polícia federal e brigada militar, visando identificar práticas ilegais de pesca no extremo sul do Brasil. Os principais pontos de observação ocorreram na Praia do Hermenegildo, na fronteira com o Uruguai. Mais de 150 espécies de animais marinhos foram encontradas mortas devido a ação dos pescadores. Dentre eles: 38 tartarugas, 21 golfinhos e  9 lobos marinhos, alguns com marcas de tiros. Mais de 50 redes foram apreendidas, algumas colocadas em área de banho, colocando em risco a vida dos banhistas e praticantes de esportes aquáticos

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Durante estas operações de monitoramento foram flagradas atividades pesqueiras, principalmente de arrasto, realizada pela indústria pesqueira e também por pescadores amadores que desrespeitam as leis de pesca amadora artesanal, utilizando materiais de uso exclusivo de profissionais.

Em sua primeira operação, realizada em 08/12/2017, o ISSB encontrou, na costa extremo sul, entre o Farol da Barra do Chuí e Farol do Albardão, uma situação no mínimo caótica. No trecho de pouco mais de 90km de praia foram flagradas 9 embarcações industriais cometendo crimes e transgressões da legislação pesqueira, 4 praticando pesca de arrasto e 5 colocando redes de emalhe em área de exclusão de pesca industrial.

Operação Monitoramento Pesca Ilegal 08/12

 

Operação Monitoramento Pesca Ilegal 08/12

 

De dezembro, até esta data, já foram realizadas 3 operações, que flagraram juntas, 16 embarcações cometendo o ilícito de pescar nesta área de exclusão de pesca industrial. As embarcações foram localizadas, filmadas e fotografadas e todas as imagens do ilícito foram encaminhadas aos órgãos competentes para que as embarcações sejam autuadas e devidamente punidas.

Operação Apreensão Redes em Área de Banho.

 

Operação Apreensão Redes em Área de Banho.

 

Além da pesca industrial ilegal, também foram identificadas redes de emalhe costeiro irregulares. Neste monitoramento foram contadas 41 redes de emalhe costeiro, o que é um número que evidencia o uso de redes por parte de amadores. Este fato demonstra que esta ocorrendo ilícito nesta modalidade de pesca,  uma vez que este petrecho de pesca é de uso exclusivo de profissionais, visto que o município de Santa Vitória do Palmar/RS possui apenas 7 pescadores profissionais registrados para pesca na costa marítima.

“Outro dado que impressiona é o número de animais mortos, no primeiro monitoramento foram mais de 150 de diversas espécies, sendo que chamou mais atenção foram as 38 tartarugas, 3 golfinhos e  9 lobos marinhos, alguns com marcas de tiros”, destaca Wendell Estol, biólogo e diretor do ISSB. “Cabe ressaltar que estes são animais que transitam justamente na mesma localidade da costa em que se encontram as embarcações que estão cometendo crimes e pescando ilegalmente, evidenciando que morreram devido ao enredamento nas redes ilegais . A situação das redes de emalhe costeiro ficou pior com a chegada do período de veraneio, eram mais redes, inclusive na área de banho”, complementa, Estol.

Neste período se realizou uma operação conjunta entre Sea Shepherd, Policia Federal, Brigada Militar, Departamento de Pesca do Município de Santa Vitória do Palmar e surfistas locais, para retirada das redes de pesca da área de banho. Como resultado foram apreendidas 11 redes e cabos em um trecho de pouco mais de 2km de área de banho. Porém, o mais preocupante estava justamente fora da área de banho, o uso de redes de emalhe por parte de amadores.

Em uma segunda operação de monitoramento realizada em 23/01/2018 foram contadas 59 redes de emalhe nos mesmo 90km de praia que haviam sido percorridos entre o Farol do Albardão e Farol da Barra do Chuí, evidenciando mais ainda que estas redes são de amadores, uma vez que com a chegada do veraneio, de um mês a outro, o número de redes aumentou.

operação de monitoramento realizada em 23/01/2018

 

operação de monitoramento realizada em 23/01/2018

No mesmo monitoramento foram avistados também um grande número de animais mortos, com destaque para 13 golfinhos, que chamamos de Toninhas ou Franciscanas, que é uma das espécies de pequenos cetáceos mais ameaçadas do mundo e quem tem sua distribuição reduzida a apenas o litoral Sul do Brasil, Uruguai e Argentina. A Sea Shepherd Brasil permanecerá atuando nesta região o ano todo para coibir estes crimes contra a fauna marinha brasileira.

Desde 2012 a área entre o Farol do Albardão e Farol da Barra do Chuí e uma destas zonas, tal proibição da pesca industrial nesta área foi promulgada através de uma Instrução Normativa Interministerial, INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPA/MMA N° 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, que dispõe sobre critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com o emprego de redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul.

Em seu artigo 7º diz: Art. 7º Proibir a pesca de emalhe por embarcações motorizadas até a distância de 5 (cinco) milhas náuticas, a partir da linha de costa, do farol do Albardão/RS até o limite sul do Estado do Rio Grande do Sul, sendo as coordenadas definidas em Datum WGS 1984, -33,202460 S -52,706037 W, a partir da data de publicação desta Instrução Normativa Interministerial, exceto para a pesca com redes de lance de praia, para a qual a entrada em vigor obedecerá ao disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 6º.