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Conheça as vitórias e a história da Sea Shepherd

A ONG Sea Shepherd conseguiu uma vitória contra a pesca de arrasto no país. No mês passado, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou por unanimidade provimento à apelação da empresa pesqueira Pescados Amaral Captura, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., com sede em Itajaí (SC). A empresa foi condenada em primeiro grau a uma indenização hoje superior a R$ 360 mil, acrescida de multa de aproximadamente R$ 120 mil por cada vez que uma embarcação de sua frota for autuada no litoral gaúcho efetuando pesca ilegal. Da decisão cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Esse resultado cria um importante precedente jurídico no Brasil para condenação dos praticantes de pesca predatória. A pesca de arrasto é a principal causa da destruição dos ecossistemas marinhos no mundo.

Sobre o resultado obtido na Justiça, e também sobre a história e os objetivos da ONG, conversamos com o Diretor Jurídico da Sea Shepherd no Brasil, Cristiano Pacheco. Ouça a entrevista no podcast.

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FONTE: clic RBS

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