Sea Shepherd cobra US$1.000 por dia pelo Farley Mowat

A Sea Shepherd cobrará do Departamento Canadense de Pesca e Oceano US$1.000 por cada dia em que o seu navio Farley Mowat estiver em poder deste departamento, retido ilegalmente.

O navio foi levado por criminosos armados do governo canadense dentro de águas internacionais em 12/05/2008. A Sea Shepherd considera este um ato de pirataria em mar aberto e está confiante de que o o caso contra o Capitão e o 1° Oficial do Farley Mowat resultará em vitória para a defesa.

“Em nenhum momento o meu navio entrou no limite das 12 milhas” – diz o Capitão Alex Cornelissen. “Eles não tinham o direito de nos abordar e essas acusações são ridículas. Tudo que fizemos foi tirar fotos das focas sendo mortas no gelo” – conclui.

A Sea Shepherd mandará uma fatura no 12° dia de cada mês, pedindo US$30,000 pelo tempo em que o navio estiver sob o poder do governo canadense, o que resultará em US$365,000 por ano.

Na última vez em que o Departamento Canadense de Pesca e Oceano reteve um navio da Sea Shepherd foi por 22 meses, entre março de 1983 e junho de 1985. a Sea Shepherd processou o Departamente e obteve êxito contra os danos causados ao navio Sea Shepherd II na ocasião.

“E nós iremos processar novamente,” -diz Capitão Paul Watson. “Nós não teremos o governo canadense atropelando nossos direitos como cidadãos, e não teremos o governo fixando um precedente de subir a bordo em navios não-canadenses em águas internacionais com um bando armado abordando os tripulantes. Pretendemos batalhar na justiça e ganharmos com base na evidência de que o governo do Canadá agiu ilegalmente por razões políticas, para avançar em ambições egoístas do Ministro Canadense de Pesca e Oceano, Loyola Hearn.”

Até a população de Newfoundland, que é palco da matança de focas e abriga inúmeros caçadores de focas, acredita que o Farley Mowat deve retornar à Sea Shepherd. Uma votação de final de semana feita pelo jornal local Western Star, teve 75% dos entrevistados votando para o retorno do navio.

Sea Shepherd vence e empresa pesqueira é condenada a pagar R$360 mil

A Sea Shepherd Brasil (Guardiões do Mar) obteve novo êxito judicial no dia 29 de abril passado, com base em importante precedente aberto pelo próprio instituto. É a primeira vez que a pesca predatória é condenada em uma ação civil pública no Brasil.

Cristiano Pacheco, Coordenador Jurídico da Sea Shepherd Brasil, retornou ao tribunal para defender pela segunda vez a posição da Sea Shepherd contra a empresa Pescados Amaral, acusada de pescar ilegalmente na costa do Rio Grande do Sul, em agosto de 2000. O crime foi flagrado pela Sea Shepherd durante a Operação X, numa ação conjunta entre a Sea Shepherd, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar – Patram e o Aeroclube de Osório, movimentada para patrulhar a costa do Rio Grande do Sul.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, RS, por unanimidade, negou provimento à apelação da empresa pesqueira Pescados Amaral -Captura, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., com sede em Itajaí (SC). Ao analisar o caso, o desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, relator do recurso, entendeu que deve ser mantida a sentença. Para o magistrado, é totalmente descabida a alegação de que não há no processo prova de que a Pescados Amaral tivesse praticado o ato. A empresa foi condenada em primeiro grau a uma indenização hoje superior a R$ 360 mil, acrescida de multa de aproximadamente R$ 120 mil por cada vez que uma embarcação de sua frota for autuada no litoral gaúcho efetuando pesca ilegal. Da decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.

A empresa havia sido condenada em primeira instância no dia 8 de janeiro de 2007. O juiz da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre (RS), Candido Alfredo Silva Leal Júnior, sentenciou-a a pagar uma indenização de R$ 340.000,00 (pagos aos cofres públicos) mais encargos jurídicos, pelos danos causados pela pesca predatória. A pesca de arrasto é chamada predatória por ser a principal causa de destruição dos ecossistemas marinhos. Na ocasião, o juiz relatou: “…são atitudes da sociedade civil, como essa da associação-autora, indo a campo e apoiando a fiscalização ambiental, e debatendo à luz da opinião pública os problemas e as soluções para esses problemas, que permitem que se tenha alguma esperança quanto à efetividade do art. 225 da Constituição Federal, que fala de gerações presentes e gerações futuras… Talvez isso seja o que fará a diferença no futuro, quando olharmos para trás e ouvirmos nossos netos perguntando sobre como eram os mares de antigamente, como se pescava, como eram ricos os oceanos, e como deixamos tudo isso perecer…”

“Não há precedentes de ações judiciais contra este tipo de ilegalidade no país, e isso é motivo de orgulho para a Sea Shepherd Brasil e todos os seus voluntários.” – afirma Cristiano Pacheco. E completa: “É notória e cientificamente comprovada a destruição que causa o simples arrasto da rede no fundo do mar. Não precisamos perícia técnica para provar isso, assim como não a precisamos para provar que o óleo é letal aos ecossistemas marinhos. Mesmo que ao puxar a rede à superfície não se capture nenhum animal marinho em extinção ou protegido por lei, sabemos que o pior já aconteceu: toneladas de algas, crustáceos e ovos de peixes foram devastados, assim como todos os ecossistemas foram atingidos”.

Esta foi a primeira ação civil pública movida no país contra a pesca de arrasto, principal causa da destruição dos ecossistemas marinhos no Brasil e no mundo. O processo foi tombado pela Justiça Federal, para que integre o patrimônio histórico do Tribunal, pela relevância social e ambiental envolvida. “Sem dúvida, a maior lição que fica é a que não podemos ficar sentados esperando que o Poder Público resolva tudo. A sociedade civil é que tem que agir, e as ONGs são o instrumento legal para isso”, completa Pacheco.

Operação X

Em agosto de 2000, as embarcações da empresa Pescados Amaral, de Itajaí (SC), foram flagradas pescando com redes de arrasto dentro da área de 5,5 km da costa do Rio Grande do Sul, na região entre Tramandaí e Cidreira. Essa é uma área protegida por seu delicado ecossistema, pois serve de berçário aos animais marinhos.

Os voluntários da Sea Shepherd pintaram os cascos dos barcos de vermelho, que permitiu a identificação no retorno ao porto. Ao serem abordados pela Patram, as embarcações tentaram fugir. A tentativa foi filmada por um planador do Aeroclube de Osório e frustrada pelos grupos envolvidos.

Pesca predatória no banco dos réus

A ação pública movida pela Sea Shepherd Brasil é a primeira no Brasil contra a pesca criminosa

O Instituto Shepherd Brasil – Guardiões do Mar abre um precedente na justiça ambiental. É a primeira vez que a pesca predatória é condenada em uma ação civil pública no Brasil.

Dia 29 de Abril, os representantes da Sea Shepherd Brasil voltam ao tribunal para o segundo julgamento contra a empresa Pescado Amaral, de Itajaí, SC, acusada de pescar ilegalmente na costa do Rio Grande do Sul, em agosto de 2000. O crime foi flagrado pela Sea Shepherd durante a Operação X. A audiência estava marcada antes para o dia 8 de abril no Tribunal Regional Federal da Quarta Região em Porto Alegre (RS).

A empresa já foi condenada em primeira instância no dia 8 de janeiro de 2007. O juiz da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre (RS), Candido Alfredo Silva Leal Júnior, sentenciou-a a pagar uma indenização de R$ 340.000,00 (pagos aos cofres públicos) mais encargos jurídicos, pelos danos causados pela pesca predatória. A pesca de arrasto é chamada predatória por ser a principal causa de destruição dos ecossistemas marinhos.

“Não há precedentes, no país, de ações judiciais contra este tipo de ilegalidade, e isso é motivo de orgulho para a Sea Shepherd Brasil e todos os seus voluntários. Acreditamos na confirmação da decisão” – afirma o coordenador jurídico, Cristiano Pacheco.

Operação X

A Operação X foi uma ação conjunta entre a Sea Shepherd, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Tramandaí – Patram -, e o Aeroclube de Osório, movimentada para patrulhar a costa do Rio Grande do Sul, pois havia denúncias de pesca ilegal feitas por comunidades locais.

Em agosto de 2000, as embarcações da empresa Pescados Amaral, de Itajaí (SC), foram flagradas, pescando com redes de arrasto dentro da área de 5,5 km da costa do Rio Grande do Sul, na região entre Tramandaí e Cidreira. Essa é uma área protegida por seu delicado ecossistema, pois serve de berçário aos animais marinhos.

Os voluntários da Sea Shepherd pintaram os cascos dos barcos de vermelho, que permitiu a identificação no retorno ao porto. Ao serem abordados pela Patram, as embarcações tentaram fugir. A tentativa foi filmada por um planador do Aeroclube de Osório e frustrada pelos grupos envolvidos.

Sea Shepherd impõe condições para a liberação do Farley Mowat

A Sea Shepherd Conservation Society determinou suas condições para liberar o navio Farley Mowat. A embarcação de 657 toneladas foi levada a força por agentes armados do Departamento Federal de Pescas e Oceanos enquanto encontrava-se fora do limite territorial do Canadá.

Em nenhum momento o Farley Mowat, registrado como um iate na Holanda, esteve dentro do limite de doze milhas territoriais do Canadá. Por este motivo, a Sea Shepherd considera esta ação um ato de pirataria em alto mar.

Além de deter o navio e aterrorizar a tripulação com armas de fogo e o uso de força excessiva, os agentes que agiram como piratas e prenderam propriedades pessoais da tripulação, nunca acusaram alguém de qualquer ofensa contra o governo do Canadá.

A Sea Shepherd define como ato de pirataria, homens armados subindo a bordo de um navio em alto-mar, em meio a águas internacionais e roubando propriedade pessoal sob a mira de armas de fogo.

A Sea Shepherd exige a liberação do Farley Mowat com as seguintes condições:

1. Não será pago nenhum resgate ou fiança para liberação do navio
2. O navio deverá ser retornado na mesmas condições em que se encontrava quando foi detido
3. Deverá ser paga compensação pelas perdas ocorridas enquanto a embarcação permanecer presa
4. As acusações contra o Capitão e o Primeiro Oficial do Farley Mowat deverão ser retiradas
5. O Ministro Federal de Pescas, Loyola Hearn, deverá se desculpar officialmente pelo ocorrido

A Sea Shepherd está preparada para esperar por um veredito no caso contra Capitão Alex Cornelissen, da Holanda, e o Primeiro Oficial Peter Hammarstedt, da Suécia. A Sea Shepherd acredita que as provas que possui os exoneram das acusações ridículas feitas contra eles pelo Departamento Canadense de Pescas e Oceanos.

Uma vez que a absolvição for concedida contra ambos os homens, a Sociedade entrará com uma ação civil pública contra o governo do Canadá pedindo reparos por danos feitos ao navio durante o tempo em detenção pelo Departamento de Pescas e Oceanos. Tais danos serão para dano físicos causados deliberadamente e por negligência por parte do governo e por perdas de uso durante o tempo da apreensão. A Sociedade também pedirá danos punitivos por pirataria em alto mar.

Se, na eventual e improvável situação de os acusados serem condenados, apelaremos da decisão, mas manteremos as condições para a liberação da embarcação. Não pagaremos por custos portuários ou de manutenção em hipótese alguma, uma vez eu o Farley Movat está ilegalmente detido pelas autoridades canadenses.

“As ações do governo canadense foram no mínimo, excessivas” – diz Capitão Paul Watson, fundador e presidente da Sea Shepherd. “Dois de nossos oficiais foram presos, nossa tripulação foi roubada sob a mira de armas de fogo, nosso navio foi preso e revistado em águas internacionais por autoridades que procuravam vídeos e imagens de focas sendo mortas. Quando é que uma máquina fotográfica se tornou um instrumento de terrorismo? Quando é que tirar fotos de uma atrocidade se tornou um crime? As provas não só demonstraram que o Farley Mowat sempre esteve fora das águas territoriais canadenses, mas que o tanto o navio, quanto sua tripulação nunca se aproximaram perigosamente de qualquer barco dos caçadores de focas. As provas mostrarão que os barcos dos caçadores se aproximaram do Farley Mowat. Estou advertindo o governo, neste momento, para não destruir qualquer uma das provas que foram apreendidas. Vocês estão em posse de nossa documentação de GPS e vocês têm nossos vídeos e fotos; exigimos que todas estas provas sejam produzidas no tribunal. Nós pretendemos vê-los no tribunal e pretendemos fazer a justiça prevalecer, além de expor este ato de pirataria em alto mar sancionado pelo governo canadense” – finaliza.

O Capitão Alex Cornelissen e o Primeiro Oficial Peter Hammarstedt foram deportados para seus respectivos países de origem e receberam uma ordem para não retornarem ao Canadá. A Sea Shepherd acredita que o governo canadense pretende dificultar o retorno dos dois para facilitar sua condenação por terem burlado o acordo de fiança.

Autor Farley Mowat paga resgate para liberar Capitão e 1º Oficial da Sea Shepherd

Capitão Alex Cornelissen e o Primeiro Official Peter Hammarstedt foram libertados da prisão solitária que ocupavam em Sydney, Nova Escócia, Canadá, na tarde do dia 14 de abril, após Capitão Paul Watson entregar C$10.000 em moedas ao tribunal.

“Nós não vemos as apreensões como um ato legal,” diz Capitão Watson. “Estes homens foram presos dentro de uma embarcação holandesa, em alto-mar, em águas internacionais e por homens armados que se apropriaram de nosso navio Farley Mowat e dos objetos pessoais da tripulação. Isto foi um ato de pirataria e nós não reconhecemos isto como fiança. É um resgate que nós fomos forçados a pagar e já que é um resgate sendo pago a piratas, foi apropriado pága-los com doubloons”.

A moeda de um dólar canadense é chamada de “loonie” e embora a moeda de dois dólares seja chamada de “toonie”, sendo então um loon em dobro, ou seja, um doubloon.

No dia em que foi solto, Capitão Alex Cornelissen foi questionado por repórteres quanto à afirmação do Ministro de Pesca do Canadá, Loyola Hearn, de que o Farley Mowat estava em águas canadenses quando foi abordado. Ao que respondeu: “Hearn é um mentiroso. Nós estávamos a 35 milhas náuticas do litoral quando fomos atacados e nunca chegamos perto do limite de 12 milhas náuticas. Meu navio foi levado por piratas armados debaixo da direção do Ministro da Pesca. Eu suponho que ele precisou fazer algo dramático para distrair o fato de que ele foi responsável pelas mortes de quatro caçadores de focas no mês passado”

A unidade de GPS instalada no Farley Mowat tem um registro dos movimentos do navio e prova que o navio nunca entrou em águas territoriais canadenses.
O pagamento da fiança para liberar os dois officiais da Sea Shepherd foi pago pelo autor e naturalista canadense Farley Mowat.

“Eu paguei a fiança e confirmo agora que usarei qualquer recurso ao meu dispor, monetário ou não, para defendê-los” – disse o ecologista de 86 anos à rede de televisão CBC. “É um resgate de piratas, e isso é justo o que eles são,” – disse ontem Mowat, de sua casa em Port Hope, Canadá. “O grande gênio Ministro da Pesca Loyola Hearn deliberadamente fabricou uma acusação contra o Farley Mowat, quando chamou os “bullies de vermelho” (Guarda Costeira Canadense) para convidar o Farley Mowat para uma situação polêmica, batendo no navio da Sea Shepherd duas vezes. “Foi a Guarda Costeira que instigou isso, não o Farley Mowat” – diz Mowat.

Cornelissen e o 1º Official Peter Hammarstedt descreveram o tratamento dado pelas autoridades canadenses como estranho. Hammarstedt foi acusado por um policial de ser sócio da rede terrorista Al Qaeda e foi questionado sobre quando ele iria fazer o próximo ataque terrorista no estilo 11 de setembro. Peter e Alex permaneceram calados e não disseram nada às autoridades.

“Nossa posição era que estávamos sendo mantidos ilegalmente como prisioneiros, levados de nosso navio, em alto-mar e forçados a entrar no Canadá sob a mira de armas. Nós não cooperamos e não cooperaremos com estas pessoas. Eles agiram ilegalmente” – Hammarstedt disse. “Porém foi fascinante assistir a mente burocrática e vazia em operação. Eles me trouxeram perante um oficial da imigração canadense algemado e tendo em posse somente a roupa que estava no meu corpo. O oficial do Ministério de Pescas havia levado meu dinheiro, meu passaporte e meus pertences, porém o oficial da imigração me perguntou seriamente se eu tinha qualquer coisa a declarar. Ele perguntou se eu tinha alguma arma de fogo, bebida álcoolica ou mais de C$10.000 em espécie comigo. Ele também questionou quanto tempo eu pretendia ficar no Canadá. As ações dele eram claramente robóticas e o homem era incapaz de perceber que eu não poderia estar carregando álcool, armas ou dinheiro vivo! Eu acho que eu poderia ter declarado as algemas, mas eu decidi não dizer uma palavra, o que claramente frustrou a todos”.

Enquanto isso, o Primeiro Ministro Danny Williams chamou Capitão Paul Watson de “terrorista ” em rede nacional de televisão. Quando perguntaram a Capitão Watson sua opinião sobre a acusação, ele respondeu: “O Sr. Williams deveria me prender então ou calar-se”

“Eu nunca fui condenado por qualquer crime grave, não figuro em nenhuma lista de vôo-proibido, não sou barrado na entrada de qualquer país e nunca feri uma única pessoa ou ameacei a vida de alguém” – diz Watson. “Eu sugiro que ele abra um dicionário e procure a definição das palavras antes de usá-las”
Hammarstedt foi deportado para Suécia e Cornelissen para Holanda. Capitão Cornelissen pretende reunir os representantes do governo holandês para informar que houve um ato de pirataria contra uma embarcação holandesa. O navio da Sea Shepherd, Farley Mowat, foi preso sem qualquer explicação ou prova.

* bully é uma palavra em inglês utilizada para descrever alguém que usa seu poder ou força para machucar ou assustar alguém