No Dia Mundial do Meio Ambiente a rádio da UFRGS recebe a Sea Shepherd Brasil

No Dia Mundial do Meio Ambiente a Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS recebeu a Sea Shepherd Brasil no programa Visão Social. O convite foi feito pela jornalista Cris Guimarães ao Coordenador Jurídico da organização, Dr. Cristiano Pacheco. A pauta foi sobre o inovador precedente judicial obtido pela Sea Shepherd Brasil em Tribunal Federal, em ação civil publica contra empresa pesqueira, com condenação superior a R$ 770 mil. Veja a entrevista na íntegra pelo link:

http://www.visaosocial.com.br/default.php?p_secao=16&PHPSESSID=4a0cce6e95b822695df0d313aed0d319

Fonte: www.visaosocial.com.br, Direção: jornalista Cris Guimarães

Sea Shepherd Brasil encaminha abaixo assinado com quatro mil assinaturas contra a matança ilegal de golfinhos no País

Sea Shepherd pressiona Juiz Federal do Amapá anexando o abaixo assinado ao processo judicial contra o massacre de golfinhos

5 de junho de 2008 – No dia mundial do meio ambiente, voluntários da Sea Shepherd Brasil se reuniram no Ibama – RS para protocolar junto ao órgão um abaixo assinado promovido por voluntários de 40 países do mundo. O objetivo da ação é relembrar o órgão público sobre o fato que ocorreu há um ano, no Amapá, no qual 83 golfinhos foram mortos e mutilados diante das câmeras de vídeo de um fiscal do Ibama. A entidade até hoje não tomou nenhuma medida judicial contra os infratores.

A voluntária da Sea Shepherd, Aline Holt, começou a circular o abaixo assinado no ano passado, depois de receber noticias sobre o massacre. Desde então, o abaixo assinado passou por cerca de 40 países, fazendo a volta ao mundo e retornando ao Brasil. O manifesto conta com as assinaturas de pessoas das mais variadas áreas, como aeronautas, bailarinas, cabeleireiros, médicos cirurgiões, desempregados, metalúrgicos, advogados, zootecnistas, entre outros.

“Contamos com assinaturas provenientes de 40 países, inclusive alguns muito distantes como Bahrain, Dubai e Tailândia. Também contamos com apoiadores do Japão, Taiwan, EUA, Europa, América do Sul e México,” disse Daniel Vairo, diretor geral da Sea Shepherd Brasil.

Na semana passada durante o 5º Congresso Nacional do Meio Ambiente, em Poços de Caldas (MG), voluntários da Sea Shepherd Brasil montaram um stand no evento para divulgar as ações da organização. Marcella Costa, estudante de veterinária, acompanhada de sua mãe Marilze Costa – ambas amantes da vida marinha – passaram três dias divulgando os trabalhos da organização ao público participante do congresso. No último dia assistiram à palestra do apresentador Richard Rasmussen do programa Selvagem ao Extremo, da TV Record, que também assinou o abaixo assinado.

“O Richard leu todo o abaixo assinado, assinou e depois pegou o microfone e pediu para que todos do congresso fossem até a mesa da Sea Shepherd e fizessem sua parte assinando o abaixo assinado”, disse a voluntária Marilze Costa.

“Estamos também anexando o abaixo assinado ao processo judicial na Justiça Federal do Amapá. Queremos com isso demonstrar que não só o Brasil, mas o mundo todo, não tolera este massacre ilegal de golfinhos”. diz Cristiano Pacheco, coordenador jurídico da Sea Shepherd Brasil.

A Sea Shepherd Brasil agradece a todos os voluntários que apóiam e ajudam ativamente nesta causa tão nobre e importante.

Juiz federal não se considera competente para julgar a ação movida há um ano pela Sea Shepherd

Operação Furacão Silencioso, nome dado pela Sea Shepherd à campanha, é uma homenagem ao silêncio do IBAMA e à inércia da Justiça Federal que completa um ano neste mês

Porto Alegre, 03 de junho de 2008 – Há um ano, o Jornal Nacional, programa da emissora rede Globo de Televisão, veiculou imagens fornecidas pelo IBAMA mostrando 83 golfinhos sendo mutilados, tendo seus olhos e dentes arrancados por pescadores no Amapá. Na ocasião, a Sea Shepherd Brasil tentou de todas as formas obter os nomes dos responsáveis pelo massacre. A Sea Shepherd Brasil buscou informações na Superintendência do Ibama de Macapá, via telefone e e-mail, com o Superintendente Sr. Edivan Andrade; no Posto do Ibama de Macapá; e até mesmo com o Assessor Geral de Imprensa do Ibama em Brasília, Sr. Luis Lopes. A entidade se negou a fornecer os nomes, mesmo tendo sido um pesquisador de sua equipe o responsável pelas filmagens.

Em 27 de julho de 2007, a Sea Shepherd Brasil deu início a uma verdadeira batalha judicial para obter os nomes dos proprietários das embarcações envolvidas na mortandade dos animais. A lei exige que o Ibama forneça as informações ao público. Perante o insistente silêncio e o mistério que se instalou à cerca do caso, a Sea Shepherd decidiu fazer cumprir as leis nacionais e processar o Ibama – Amapá, pedindo a exibição de documentos, os quais nunca se materializaram. Até dia 12 de setembro de 2007, o juiz federal de Macapá, José Renato Rodrigues, continuava sem divulgar detalhes sobre o caso. As informações estão sendo ocultadas até hoje pelo Ibama, que conhece os fatos e continua sem nenhuma ação contra os culpados. O magistrado também optou por manter o silêncio,e na ocasião,não despachou o pedido liminar.

Graças à contínua pressão exercida pela Sea Shepherd, a Delegacia da Polícia Federal de Belém forneceu por telefone – no dia 18 de outubro de 2007 – o nome do proprietário da embarcação. Se trata de Jonan Queiroz de Figueiredo. Com isso,a Sea Shepherd ingressou com a ação judicial, porém a mesma continua estagnada.

“Já completa um ano e está tudo muito lento. O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva entende que não tem competência para julgar a ação, e pretende enviar o processo para a Justiça Estadual de Belém, o que é um erro, pois os golfinhos são cetáceos protegidos por Lei Federal (N. 7.643), aliás, a mesma que protege as baleias desde 18 de dezembro de 1987. Esses mamíferos habitam a área costeira marinha e o mar territorial brasileiro, portanto, sua proteção compete à União, conforme o art. 225, parágrafo 4º, da Constituição Federal. No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, vamos voltar a pressionar”, afirma Cristiano Pacheco, coordenador jurídico da Sea Shepherd Brasil.

O pedido de indenização contra o réu Jonan Queiroz de Figueiredo, proprietário da embarcação Graça de Deus IV, é de R$ 332 mil.

“A ação positiva da sociedade civil é o que pauta nossa organização e acreditamos muito nessa força para o fiel cumprimento da lei ambiental e a conservação da vida marinha para as futuras gerações”, diz Daniel Vairo, diretor geral da ONG no Brasil. A Sea Shepherd não é uma organização de protesto, e sim de ação. O nosso papel é fazer cumprir a lei quando os órgãos governamentais se omitem, quando são lentos demais colocamos pressão para que algo aconteça”, completa.

“O nome Furacão Silencioso dado à operação é uma homenagem ao silêncio do IBAMA e à inércia da Justiça Federal que até hoje não deu andamento ao processo. O furacão é uma referência a nossa intenção em promover com esta ação judicial uma séria investigação sobre as empresas que estão se beneficiando com esses massacres”, diz Vairo.

A Sea Shepherd afirma que o problema da pesca predatória e ilegal e do massacre de golfinhos se estende por todo o litoral brasileiro de forma descontrolada, e o caso dos golfinhos do Amapá não é um fato isolado. Golfinhos são capturados, mortos e vendidos ainda em alto mar por criminosos ambientais, para fazerem de sua carne isca para a captura de tubarões. Tubarões são sacrificados por suas barbatanas que são vendidas ilegalmente ao mercado asiático para servir de sopa e para o mercado farmacêutico, para a fabricação de pílulas de cartilagem. No Brasil, a crença de que o olho do golfinho, quando carregado no bolso, “atrai dinheiro e mulher” e o uso dos dentes para a fabricação de colares, também são motivos para o massacre destes animais.

Conheça as vitórias e a história da Sea Shepherd

A ONG Sea Shepherd conseguiu uma vitória contra a pesca de arrasto no país. No mês passado, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou por unanimidade provimento à apelação da empresa pesqueira Pescados Amaral Captura, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., com sede em Itajaí (SC). A empresa foi condenada em primeiro grau a uma indenização hoje superior a R$ 360 mil, acrescida de multa de aproximadamente R$ 120 mil por cada vez que uma embarcação de sua frota for autuada no litoral gaúcho efetuando pesca ilegal. Da decisão cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Esse resultado cria um importante precedente jurídico no Brasil para condenação dos praticantes de pesca predatória. A pesca de arrasto é a principal causa da destruição dos ecossistemas marinhos no mundo.

Sobre o resultado obtido na Justiça, e também sobre a história e os objetivos da ONG, conversamos com o Diretor Jurídico da Sea Shepherd no Brasil, Cristiano Pacheco. Ouça a entrevista no podcast.

http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getBlog&uf=1&local=1&template=3948.dwt&section=Blogs&post=73177&blog=126&coldir=1&topo=3994.dwt

FONTE: clic RBS

Na desenvolvida Dinamarca, acontece anualmente espetáculo de barbárie contra baleias

Muitos ficaram legitimamente aborrecidos com a presunção de estrangeiros de que poderiam tomar conta da Amazônia melhor do que nós, os brasileiros. Vários países do chamado “primeiro mundo”, que já acabaram há tempos com suas florestas, agora posam de defensores do planeta e arrogam-se o direito de interferir em territórios que não são deles, mensagem expressa, por exemplo, pelo New York Times na reportagem “De quem é a Amazônia, afinal?” (clique aqui para ler notícia sobre o assunto).

Em que se pese o Brasil continuar se mostrando incapaz de controlar o desmatamento na região, o que muitos defendem é que não se deve confundir ajuda com ingerência.

O curioso é que, em alguns desses países que se colocam como avançados em todos os sentidos, perpetram-se crimes contra a natureza que, no caso deles, não podem sequer ser justificados pelos clamores da sobrevivência.

Agora mesmo, vem circulando pela internet um e-mail que mostra fotos de um banho de sangue, este derramado de baleias, nas Ilhas Feroe. Para quem nunca ouviu falar delas – e isso não seria incomum -, salva-nos a Wikipédia: “As ilhas Feroe ou “ilhas das Ovelhas” são um território autônomo da Dinamarca, parte da Europa, localizado no Atlântico Norte entre a Escócia e a Islândia. O arquipélago é formado por 18 ilhas maiores e outras menores desabitadas que acolhem, ao todo, 47 mil pessoas em uma área de 1.499 km². Na ilha maior – Streymoy – está localizada a capital, Tórshavn.”

Nesse local, como se vê, ligado à próspera e desenvolvida Dinamarca, é realizado um evento todos os anos que inclui encurralar centenas de baleias à beira d´água, para depois ter o prazer de exterminá-las a golpes de facas. Crianças costumam ser dispensadas das escolas nesse dia, para acompanhar o “divertimento”, que funciona como uma espécie de ritual de passagem dos rapazes à idade adulta (veja fotos no final da matéria).

Já circula uma petição na internet pedindo providências para acabar com tal barbárie. “Essa caça esportiva é uma prática que foi abandonada em todo o mundo há muitas décadas, e agora é considerada ilegal em muitos outros países europeus”, diz o texto da petição.

“Os habitantes das Ilhas Feroe não têm necessidade da carne de baleia para a subsistência, e muito da carne é deixada para apodrecer e é jogada fora. Ela não pode ser exportada, pois está poluída com metais pesados e outras toxinas e, assim, não atende os padrões de saúde da União Européia para alimento para consumo por humanos”, prossegue. (Para conferir o texto completo, em Inglês, clique aqui)

Em julho de 2000, a organização Sea Shepherd, que dedica-se à proteger as formas de vida marinhas, velejou até as Ilhas Feroe para intervir na matança anual de baleias pilotos. Conseguiu que o massacre fosse levado às primeiras páginas da mídia européia e, melhor que isso, passou a fazer pressão econômica sobre as companhias que ainda compravam alimentos do mar com origem nas Feroe, o que representa 90% da economia local, com predominância das compras feitas pelo gigante holandês Unilever.

“Acima de 20 mil pontos de venda a varejo europeus cancelaram os seus contratos de pesca a pedido da Sea Shepherd”, informa o portal da entidade.

A luta está, porém, longe de um final feliz. “Na Noruega isso acontece também; é um problema cultural”, disse a AmbienteBrasil Cristiano Pacheco, coordenador jurídico da Sea Shepherd no Brasil. “É um espetáculo de horrores, eles abrem o pescoço dos animais de fora a fora e os deixam agonizando na beira da praia, onde as pessoas ficam aplaudindo”, completa o advogado, para quem é “inacreditável” que aconteça algo assim no mundo em pleno Século XXI.

Mônica Pinto / AmbienteBrasil