Modelo pesqueiro deve exaurir oceanos em 30 anos

O sistema de exploração dos recursos pesqueiros deverá exaurir os oceanos até 2040, caso nada seja feito para substituí-lo por um modelo que garanta a recuperação da biodiversidade marinha e seu desenvolvimento sustentado, de acordo com estudo da Organização das Nações Unidas (ONU).

Cientistas, ambientalistas e autoridades brasileiras estarão reunidos no dia 17 de julho, no Recife, no evento Biodiversidade e Pesca: Serviços Ambientais Ameaçados para discutir saídas que permitam reverter o quadro atual de devastação.

Para a reunião, que faz parte do ciclo de encontros Sustentável 2008, série de eventos temáticos promovidos pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), já estão confirmadas as presenças de José Dias, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Mauro Rufino, da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca do governo federal, Ana Paula Prates, do Ministério do Meio Ambiente, Clemente Coelho, da Universidade de Pernambuco, Alexandrina Sobreira de Moura, da Fundação Joaquim Nabuco, Alberto Campos, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos e John Finisdore, do World Resources Institute.

O inventário Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM), da ONU, contou com a participação de 1.360 especialistas de 95 países. O estudo indica que dos 24 serviços ambientais considerados essenciais para a humanidade (aquilo que a natureza oferece à humanidade), 15 estão desaparecendo ou perdendo a função. No Brasil, o trabalho aponta o processo de extinção de espécies como o tambaqui e o pirarucu, como resultado da degradação. As inscrições para o encontro são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.sustentavel.org.br.

Fonte: TV Canal 13

Demanda asiática acelera sumiço de tubarões no Brasil

Os tubarões do litoral brasileiro estão protagonizando um filme de horror -só que como vítimas, não vilões. Nesse novo roteiro, populações inteiras estão sendo dizimadas pelos vários tipos de pesca. Algumas, como é o caso do cação-listrado, já declinaram em até 95%.

O incremento na cobiça pelos tubarões no país em todas as partes do mundo ocorre por causa do aumento no preço da sua barbatana, puxado principalmente pela demanda asiática. Hoje, ela pode chegar a custar até R$ 100 o quilo no Brasil. É usada em uma sopa muito apreciada pelos chineses.

A procura pelas barbatanas pode ser vista, por exemplo, em Itajaí (Santa Catarina). Um barco que atracar naquele porto carregado com tubarões-azuis (Prionace glauca), após 20 dias no mar, vai ter de fazer um leilão de seu produto. Em média, pelo menos três compradores, representantes de empresas, aparecerão interessados nas barbatanas. Depois da compra, eles encaminham os produto para o exterior.

“Depende do caso, mas 200 kg podem ser arrematados por até R$ 20 mil”, diz o armador José Kowalski, dono de cinco barcos de pesca de tubarão na região de Itajaí. “Acho que vai tudo depois para Taiwan.”

Números oficiais das exportações brasileiras atestam a existência de um mercado nascente. Sob a rubrica barbatanas de tubarão secas, o Brasil ganhou, em 2007, US$ 2.312.544. Isso equivale a 131 toneladas.

O favorito

A pressão sobre o tubarão-azul, capturado pela modalidade de pesca conhecida como espinhel, é crescente. O pesquisador Jorge Kotas, do Cepsul (Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul), contabilizou a retirada de 35 mil indivíduos das águas do Sul do Brasil entre 1997 e 2005. Essa espécie é uma das favoritas dos pescadores, por ser fácil de apanhar e ter barbatanas enormes.

Só dessa espécie, 2 milhões de exemplares são retirados do Atlântico Sul todo ano. “Os sinais de declínio na população já apareceram no período estudado, porque houve muitas capturas de indivíduos jovens”, diz.

Segundo Kotas, o declínio pode ser notado no esforço de pesca, ou seja, o número de horas que é preciso ficar no mar para capturar uma dada quantidade de peixes. Em 2001, cada viagem rendia 5,7 toneladas de tubarão-azul desembarcadas em Itajaí. Em 2005, eram 3,4 toneladas por viagem.

“Finning”

Kowalski diz que não está fazendo nada de ilegal -e é verdade. “Não existe nenhuma proibição de captura desse peixe”, diz o empresário, que vende parte de sua produção nas madrugadas do Ceagesp, em São Paulo (ali, o quilo da barbatana custa R$ 5,00).

Mas o que é ilegal, segundo o Ibama, é a prática do “finning” –a retirada da barbatana do tubarão em alto-mar com o descarte do animal logo em seguida– e a captura de filhotes ou de determinadas espécies ameaçadas de extinção.

“Hoje, a prática do “finning” em águas brasileiras praticamente não existe”, afirma Fábio Hazin, biólogo da Universidade Federal Rural de Pernambuco. “Os barcos nacionais aproveitam 100% dos tubarões capturados e os estrangeiros têm observadores de bordo.”

Nem todo pesquisador que trabalha com tubarões descarta a hipótese de que o “finning” ocorra no Brasil. Para o biólogo Marcelo Szpilman, diretor do Instituto Ecológico Aqualung, a pesca ilegal de tubarão, inclusive o “finning”, não só existe como precisa ser coibida. “O Brasil precisa fiscalizar o seu mar territorial. O que ocorre, muitas vezes, é que os chamados navios-fábrica operam em alto-mar por meses. Eles não precisam atracar.”

Um dos maiores especialistas no tema no Brasil, o biólogo Carolus Vooren, da Universidade Federal do Rio Grande, levanta outro problema.

Várias espécies mais costeiras, como o cação-anjo e o cação-viola, estão seriamente ameaçadas de extinção porque, além de serem alvos da pesca industrial, elas acabam sendo capturadas, às vezes de forma acidental, pela pesca amadora.

Arrastão no mar

Neste caso, os anzóis do espinhel (veja quadro abaixo) são trocados pelas redes de arrasto. Os vários tipos de pesca, segundo Vooren, dizimaram mais de 80% do cação-anjo e do cação-viola no litoral sul do Brasil.

No litoral norte do país, o cação-quati, ameaçado de extinção, tem uma queda anual na sua população de 18,4%. Em 2006, foi listado como “criticamente em perigo”. No Nordeste, o problema é a pesca do tubarão-toninha. Essas espécies estão caindo na rede cada vez mais cedo. Cerca de 90% dos animais capturados são jovens de até cinco anos de idade.

“A pesca de arrasto é uma ameaça para os elasmobrânquios [grupo dos tubarões e raias] em geral por causa da estratégia de vida deles”, diz Vooren. A taxa de crescimento populacional desses animais é baixa, e a pressão de pesca, alta. “São poucos filhotes por prole, de cinco a dez no máximo, dependendo da espécie.”

Uma das sugestões dele é que sejam criadas áreas de proibição à pesca nos locais onde os tubarões se reproduzem. Existem ao menos cinco zonas de reprodução no litoral Sul do Brasil e uma em São Paulo.

Até a pesca considerada amadora deverá ser fiscalizada, dizem os cientistas. Se no Sul, em Rio Grande, o Ibama local é atuante, em São Paulo os atravessadores de barbatanas correm as vilas de pescadores e, quase sempre, conseguem comprar o que buscam.

Na própria tabela do Ceagesp na internet, o preço do quilo do cação-viola –cuja captura é proibida– pode ser consultado pelos consumidores. No dia 19 de junho, o quilo do peixe para o atacado custava R$ 2,25.

Fonte:EDUARDO GERAQUE da Folha de S.Paulo

Sea Shepherd constrange IBAMA e MPF/RS a cumprir lei ambiental

Os dois feitos judiciais promovidos pela Sea Shepherd Brasil no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos dias 16 e 29 de abril, – com condenação histórica da indústria pesqueira em valor superior a R$ 1.100.000,00, – já estão produzindo frutos e reflexos que vão muito além do efeito pedagógico da indenização pecuniária. A repercussão nacional e internacional das decisões judiciais acabou trazendo grande embaraço ao Poder Público – diga-se Ministério Público Federal e IBAMA-RS – que parece agora finalmente saírem de um “longo período de letargia institucional” no que refere à proteção da costa marinha gaúcha.

A Constituição Federal é clara pelo art. 225: o Poder Público é obrigado a promover a proteção do meio ambiente e a lei ambiental inclusive prevê punição pela omissão. A notícia de que uma ONG pequena como a nossa está fazendo com sucesso o que o Ministério Público e o IBAMA-RS deveriam estar fazendo, sem dúvida causou certo desconforto para essas instituições. Sabidamente os cidadãos brasileiros pagam pesados impostos, que remuneram com altíssimos salários os servidores do Poder Publico. Isso evidentemente cria uma expectativa no cidadão mais atento, no sentido de ver o dinheiro pago aos cofres públicos sendo bem investido, ou seja, na proteção do meio ambiente. A sociedade civil precisa saber que não há nada de novo nisso, a efetiva proteção do meio ambiente é um direito constitucional fundamental de todo cidadão. Temos ótimas parcerias com o Poder Público no RS. Como exemplos podemos citar o Batalhão da Brigada Militar – PATRAM, com o Major Duarte; o Sr. Albio Cruz, Fiscal do IBAMA-RS de Santa Vitória do Palmar, sempre ativos e vigilantes na proteção do ambiente marinho. Infelizmente isso não é a regra, precisamos de maior comprometimento.

No mês de junho de 2008 o Ministério Público Federal de Rio Grande, RS, ingressou com 11 ações civis públicas contra a pesca de arrasto ilegal, com ampla divulgação na mídia. O IBAMA-RS também ingressou com ação judicial idêntica no dia 5 de junho de 2008, Dia Mundial do Meio Ambiente. A Sea Shepherd Brasil foi informada que o IBAMA-RS estará ingressando com mais uma dezena de processos judiciais contra a pesca de arrasto nos próximos dias.

Não é exagero afirmar que a Sea Shepherd Brasil foi responsável por toda esta mobilização. A verdade precisa ser dita: tanto o Ministério Público Federal quanto o IBAMA-RS estão de costas para o problema da pesca predatória de arrasto no Estado do RS! Ignoram também que mais de 8 mil famílias vivem direta ou indiretamente da pesca neste Estado. Estamos falando de peixe como fonte de comida para comunidades de pescadores artesanais. Não somos contra a pesca, mas é notório que a pesca industrial precisa ser revista, pois está na contramão dos esforços mundiais de conservação. Nestes moldes ela é intolerável.

Este é um problema antigo no Brasil que vem se agravando desde 1950. Os métodos extrativistas pesqueiros são medievais e nunca foram debatidos de forma objetiva e produtiva. Temos plena consciência da importância do trabalho da Sea Shepherd Brasil para forçar o cumprimento da lei e promover mudanças no setor pesqueiro. Estamos muito felizes com os resultados. Nossa meta até o final deste ano é dar início aos cursos de capacitação na área jurídica para que outros advogados voluntários de outros Estados também tenham condições técnicas de promover ações civis publicas contra a pesca de arrasto marinho, porque como cidadãos temos o dever constitucional de proteger nosso patrimônio para as presentes e futuras gerações.

Cristiano Pacheco é advogado e Diretor Jurídico Voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil – Guardiões do Mar, Pós-Graduado em Direito Ambiental pela UFPEL, Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, autor de livros e artigos em congressos nacionais e internacionais, advogado do escritório Siqueira Castro Advogados – Porto Alegre.

Ibama fecha fábrica de processamento de barbatanas de tubarão

Agentes do Escritório Regional do Ibama, com sede em Rio Grande, em operação conjunta com policiais do Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, embargaram, no início da noite de quinta-feira, 19, uma fábrica de processamento de barbatanas de tubarão e raia. No local, havia 3.300 quilos de barbatanas, algumas in natura, outras secas e outras congeladas, entre as quais parte é pertencente a espécies ameaçadas de extinção, como cação-anjo (Squatina guggenheim), cação-cola-fina (Mustelus schimitti) e raia-viola (Rhinobatos horkelii). A unidade industrial, localizada na rua Conselheiro Teixeira Júnior, no bairro Cidade Nova, foi embargada e lacrada. Só de cação-anjo foram encontradas barbatanas de 12.065 exemplares.

O proprietário do local foi autuado e multado em R$ 100 mil por não ter licença ambiental para funcionamento da fábrica (a licença do ano passado já está vencida) e ainda por crime ambiental, devido às espécies ameaçadas de extinção, cuja multa atingiu o valor de R$ 6.037.500 (a multa é de R$ 5 mil, mais R$ 500 por exemplar apreendido). Ele também recebeu multa no valor de R$ 43,7 mil por comercializar espécies provenientes de pesca proibida. Na quinta-feira, o proprietário foi detido pelos policiais militares que participavam da inspeção e encaminhado à delegacia da Polícia Federal, onde ele foi ouvido e após liberado.

Das barbatanas apreendidas, 3.000 quilos ficaram na câmara fria da empresa e o restante (as secas) foram armazenadas na sede do Escritório Regional do Ibama. O destino dos produtos apreendidos ainda não foi definido. O dono da fábrica responderá três processos administrativos junto ao Ibama, além do criminal. O crime ambiental foi constatado durante inspeção realizada pelo Ibama com os policiais que participaram do 1º Curso de Identificação das Espécies de Tubarões e Raias (elasmobrânquios), promovido nos últimos três dias pelo Escritório Regional do Ibama, com apoio do Laboratório de Elasmobrânquios do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg).

O curso objetivou capacitar os agentes de fiscalização para a identificação das diferentes espécies de tubarões e raias que ocorrem na costa do Rio Grande do Sul, ameaçados de extinção ou não, e também para coletar fotografias e amostras para análises periciais que subsidiarão os processos penais. Participaram 15 policiais que atuam na região metropolitana de Porto Alegre, litoral norte e litoral sul. As aulas foram ministradas pelo chefe do Escritório Regional do Ibama, Sandro Klippel, pelo professor Carolus Maria Vooren, da Furg, e Mônica Brick Peres, da Fepam.

Fonte: Jornal Agora, Carmem Ziebell

Ibama desmonta esquema ilegal de venda de barbatanas no RS

Mercadoria tem grande valor comercial e foi retirada de peixes ameaçados de extinção. Multa aplicada a fábrica de pescados chega a R$ 6 milhões

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ) de Rio Grande (RS) desmontou um esquema ilegal de venda de barbatanas de peixes ameaçados de extinção, nesta sexta-feira (20). O produto estava em uma fábrica de pescados.

A multa chega a R$ 6 milhões, baseada no cálculo de R$ 500 por cada peixe. A pesca do cação está proibida desde 2004 por causa da ameaça de extinção da espécie.

Somente da espécie cação anjo, foram encontradas 12 mil barbatanas em sacos, prontos para a venda. O produto tem grande valor comercial e é exportado para a china onde é usado como principal ingrediente para sopas.

Foram encontradas ainda caudas de tubarões azul e caçonetes. A fábrica não tinha licença ambiental e nem registro de origem dos peixes.

Fonte: Do G1, em São Paulo, com informações da RBSTV