Ibama faz apreensão na Lagoa dos Patos

Rio Grande – Fiscais do Escritório do Ibama em Rio Grande apreenderam 600 quilos de bagre em uma ação de fiscalização realizada na Lagoa dos Patos. A fiscalização feita com uma lancha, começou à tarde estendeu-se até à noite, pois segundo analista ambiental Sandro Klippel, chefe do Escritório, a época do defeso na Lagoa dos Patos (iniciada em 1º de junho) se estende até 30 de setembro. Durante esse período, está proibida a pesca de arrasto.

Sandro explica também que além de ser época de defeso, os peixes apreendidos estavam todos abaixo do tamanho mínimo determinado pela legislação que é de 40 cm. Além do pescado, foi apreendido o barco de pesca artesanal usado na Lagoa dos Patos bem como cerca de 250 m de redes de emalhe. A lei prevê a apreensão de todos os instrumentos da infração. “Isso no antigo decreto era uma possibilidade”, explica Sandro, “agora no novo Decreto (nº 6.514 que substitui o Decreto 3179/99) é obrigatório”.

O proprietário do barco (que ficou como fiel depositário) foi autuado e deverá pagar multa no valor de R$ 12,7 mil (R$ 20 por quilo de peixe apreendido mais R$ 700), que é a multa mínima estipulada para a infração, mas que pode ser reduzida depois do processo administrativo instaurado. A ocorrência será encaminhada ao Ministério Público.

O peixe apreendido foi doado ao Programa MESA Brasil do SESC que o repassou a entidades beneficentes da cidade de Rio Grande.Outros dois barcos que também realizavam pesca de arrasto dentro da Lagoa conseguiram fugir, mas tiveram seus nomes anotados e foram fotografados.

Fonte: Correio de Noticias

Piscosos na medida provisória do Ministério da Pesca são os empregos públicos criados

Difícil é supor que com mais caniço e samburá se vá aumentar até 2011 a estagnada produção de pescado
Antonio Machado

Nem que estivesse com a vida ganha seria defensável a perda de tempo do governo com assuntos secundários, de interesse apenas dos sujeitos contemplados, como a promoção da Secretaria da Pesca a Ministério que até um aliado insuspeito, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, cardeal do PT, refugou – se não o ato em si, a forma empregada: uma medida provisória, o que pressupõe urgência, impossível de existir para uma estrutura com seis anos de vida.

De benefício da decisão não se pode nem alegar a fábula bíblica da multiplicação dos peixes, embora o presidente Lula, sempre de olho no eleitorado simples e mestre na arte de transmutar medidas de alcance tão curto quanto uma vara de pescar em transcendentes decisões sociais, tenha anunciado uma “reforma aquática”, similar à agrária, graças ao novo Ministério. Conversa de pescador.

A Secretaria da Pesca foi criada em janeiro de 2003 para acomodar a facção catarinense do PT, uma das muitas correntes do partido. O atual secretário, Altemir Gregolin, veio direto da administração petista de Chapecó. A intimidade com a pesca não é maior que a de Lula, pescador de fim de semana. Mas isso é de menos, até o título de ministro, status existente desde o nascimento da Secretaria.

O que há de piscoso na medida provisória – que o governo cogita retirar do Congresso, se constatar que o mar não está para peixe, para eventualmente reintroduzir como projeto de lei com pedido de urgência de votação -, são os empregos públicos criados: para começar, a pasta teria mais 350, 150 para preencher sem concurso. Coisa para bagres gordos e vistosos, não humildes lambarizinhos.

Difícil é supor que com mais caniço e samburá se vá aumentar até 2011, meta anunciada por Gregolin no dia em que Lula comunicou sua decisão de promover a Ministério a Secretaria da Pesca, a produção de pescado no país. Ela está estagnada em 1 milhão de toneladas há anos, “uma vergonha”, segundo Lula. Se em seis anos a produção não cresceu, por que cresceria agora, faltando pouco mais de dois anos para o governo terminar? Haja minhoca na ponta dos anzóis.

Apagão estatístico

Aliás, a própria estimativa está estagnada, já que, como se apura no site da Secretaria, o número mais recente é de 2005, da época em que o Ibama cuidava da atividade. O que se fez nos seis anos da Secretaria? Pelo que se encontra no mesmo site oficial, não parece que foi muita coisa.

Em 2006, a balança comercial do setor deixou um déficit de US$ 76 milhões, com exportações miúdas de US$ 351,5 milhões. Para 2007 os dados divulgados só vão até abril, quando já acumulava déficit de US$ 152 milhões.

As estatísticas de produção são de três anos atrás, quando qualquer atividade que se preza sob amparo de um ministério, como turismo, tem números mensais. Sobre a parte de aqüicultura os dados mais recente são de 2001.

Mas o gasto é preciso

A medida do setor de pesca no país é precária, mas já se sabe na ponta do lápis, neste estranho planejamento, quantos funcionários empregar e quanto gastar. O ministro Gregolin anunciou uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão, com prazo de 18 anos e juros de 7% e 12%, para equipar uma frota oceânica de pesca.

Isso quando dados também não muito recentes do Ibama falam de esgotamento de várias espécies pela pesca predatória. Já há também, e se cogita ampliar, vários programas sociais para a pesca artesanal.

História desastrosa

O país já conheceu o desastre da Sudepe, a Superintendência de Desenvolvimento da Pesca, que ao ser extinta, no governo Sarney, deixou um brutal passivo de frotas movidas a créditos subsidiado.

As coisas não acontecem por acaso. Acompanhe-se o movimento dos estaleiros interessados, onde estão, quem defende a iniciativa, e se chegará à motivação de reativar uma atividade importante para vários países, fundamental para a dieta da sociedade, mas que só fica de pé se antecedida de um plano técnico exaustivo.

Não se irá longe, sem se avaliar os problemas ambientais e se há potenciais empresários com know-how e capital próprio dispostos a investir no ramo. A pesca artesanal, que responde por quase 80% da produção, está no limite e depende para crescer de infra-estrutura de terminais, frigoríficos e transporte.

Só com subsídios não se constrói um negócio essencialmente privado. Nem com um Ministério e centenas de cargos públicos comissionados.

Um passeio ao acaso

O mesmo governo ágil para criar novas estruturas e abrir vagas em que os salários serão muito maiores que os possíveis na iniciativa privada é inepto para destravar questões simples, como o nó em que se transformou a ampliação dos recursos requeridos pelo BNDES para atender a enorme demanda por investimentos, sobretudo os do PAC.

O dinheiro há. Está parado na CEF. É do FGTS. São R$ 17 bilhões, dos quais só R$ 2 bilhões aplicados em infra-estrutura. O Tesouro deu a solução: destinar uma parte ao BNDES. A CEF propôs R$ 7 bilhões. Depois recuou. Dois ministros, Dilma Rousseff e Guido Mantega, não conseguiram desfazer esse nó.

Mas, afinal, não é tudo governo? Ou virou passeio ao acaso? Falta decisão de quem pode decidir.

Fonte: Cidade Biz

Ações efetivas combaterão a captura de tubarões por pesca de emalhe

Meio Ambiente – Estudo feito pelo pesquisador Jorge Kotas, do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (Cepsul), centro especializado do Instituto Chico Mendes, contabilizou a retirada de 35 mil tubarões-azul (Prionace glauca) das águas do Sul do Brasil, entre 1997 e 2005.

Essa espécie é uma das favoritas dos pescadores por ser fácil de apanhar e ter barbatanas enormes.

A cobiça se dá devido o aumento no preço destas barbatanas, puxado pela demanda asiática para uso na culinária, em especial a chinesa.

Hoje, a barbatana pode chegar a R$ 100 por quilo no Brasil. As barbatanas de tubarões-azuis trazidas por pescadores após 20 dias no mar em Itajaí, litoral de Santa Catarina, por exemplo, são a maioria exportadas.

Em reunião ocorrida no mês de julho, um grupo formado por especialistas da Diretoria de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (Cepsul), do Ibama em Rio Grande-RS, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, do Rio Grande do Sul e da Fundação Universidade de Rio Grande avaliaram medidas de conservação destas espécies.

“A proposta é ordenar a pesca de emalhe. Para isto discutimos três possíveis cenários, levando em consideração a minimização dos riscos de captura destas espécies pela frota pesqueira nacional”, explica o analista ambiental da Diretoria de Conservação da Biodiversidade/ICMBio Luis Otávio Frota da Rocha.

Outras análises levaram em consideração o prejuízo das medidas de ordenamento para o setor pesqueiro, bem como o nível de incerteza da eficiência das medidas. “Mas as definições virão do Grupo Técnico de Trabalho – GTT de Gestão da Pesca de Emalhar, instituído pela Portaria Conjunta ICMBio-Ibama Nº 07, de 2007”, informa Rocha.

O grupo de especialistas apresentou a conclusão das análises ao GTT, que tomará as decisões em breve. “A situação dos tubarões e raias é crítica, porque eles são mais vulneráveis à pesca. Entre as ameaçadas estão a raia viola e o cação anjo. Entre as espécies sobrepescadas estão o cação magona e o tubarão azul”, explica Rocha.

Fonte: Editoria: Vininha F.Carvalho – diretora da Del Valle Editoria

Editora do Portal Revista Ecotour…www.revistaecotour.com.br

Contato: vininha@vininha.com

Operação Musashi – A totalmente possível Missão Impossível

Podem alguns poucos voluntários derrubar a maior frota baleeira do mundo?
A resposta é sim. Nόs temos a poderosa frota de baleeiros japoneses nas cordas do ringue e tudo o que precisamos fazer é nocauteá-los.

Os baleeiros piratas japoneses estão seriamente feridos. Possuem um débito de mais de 50 milhões de dólares e conseguimos evitar que atingissem a cota de matança por três anos seguidos.

Em nossa primeira campanha, em 2005/2006, perseguimos a frota por 3.500 milhas a oeste da costa Antártida.

Embora debilitados pela lentidão do navio, nós os confrontamos três vezes e os mantivemos em fuga. Nós abalroamos o navio de suprimentos forçando-os a retornar ao Japão e, ao final da temporada, voltaram com 83 baleias a menos que a cota. Nós reduzimos o número de baleias mortas em 10%.

Sabíamos que precisaríamos de um navio mais rápido se pretendêssemos retornar em 2006/2007. Também tínhamos problemas, uma vez que o Farley Mowat ficou retido na África do Sul em razão da pressão dos Governos Japoneses e Canadenses.

Começou, assim, a impossível missão da Operação Leviathan. Enquanto eu procurava por um navio mais rápido, Capitão Alex Cornelissen definiu uma estratégia para retirar o Farley Mowat do porto de Cape Town, partindo dissimuladamente às 3:00 horas da manhã, seguindo um cargueiro na escuridão, com todas as luzes apagadas. Eles obtiveram sucesso em despistar a marinha sul-africana escapando para o Oceano Índico.

Seguiram-se à desafiadora fuga do Farley Mowat as condições meteorológicas extremamente severas, até alcançarem o amistoso porto de Freemantle, na Austrália, onde o navio e a tripulação foram recebidos como heróis e presenteados pelo Major Peter Tagliaferri com a honra de ter o Freemantle como nosso porto honorário.

Enquanto isso, eu inspecionara um navio em Malta, mas era muito caro para adquiri-lo. Em junho, eu achei um segundo navio em Trinidad e depois de passar dois meses trabalhando para comprá-lo, fomos forçados a desistir da aquisição devido a ilegalidades com proprietário do navio.

Com a rápida aproximação da próxima campanha de caça às baleias, nós finalmente encontramos o navio perfeito em Edinburgh, Escócia em outubro. Era o Westra, navio aposentado da patrulha pesqueira. Nós o compramos na primeira semana de novembro, com um empréstimo bancário graças ao apoio leal e generoso de um de nossos apoiadores. Pelo meio de novembro o navio ficou em manutenção e em 5 de dezembro o Westra, agora rebatizado de Robert Hunter, desceu rumo ao sul, por todo o Oceano Atlântico através do estreito de Magalhães, alcançando o Mar Ross em 19 de janeiro de 2007.

Eu tirei o Farley Mowat de Melbourn e encontrei o Robert Hunter no Mar Ross, onde nossa tripulação construiu um heliporto no Robert Hunter em apenas dois dias.

Não foi fácil. O governo japonês tinha pressionado o governo canadense para retirar nossa bandeira. Nós registramos novamente em Belize porém, em 9 dias, a bandeira de Belize foi retirada, mas não antes de estarmos preparados para partir da Tasmânia rumo ao sul, em direção à costa da Antártida. Nós adentramos o Santuário das Baleias como um navio pirata, sem qualquer registro.

Juntos, os dois navios caçaram e alcançaram a frota japonesa duas vezes. Então, um acidente ocorreu no navio-fábrica japonês Nisshin Maru, um incêndio que matou um membro da tripulação e inutilizou o navio. A frota baleeira japonesa foi forçada a retornar ao Japão com menos da metade de sua cota de caça. Mais de 500 baleias foram poupadas. O governo japonês estava furioso e forçou os britânicos a retirarem a Red Duster do Robert Hunter, deixando-nos sem bandeira.

Rapidamente, nós registramos nossos dois navios com a bandeira holandesa, uma nação não vulnerável à ditadura japonesa ou qualquer outra nação baleeira pirata.

Em junho de 2007, eu encorajei o capitão Cornelissem a levar o Farley Mowat para Galápagos e então para a Islândia, para a Operação Ragnarok, a campanha para intervir nas ações baleeiras ilegais do país.

O Robert Hunter permaneceu em Melbourne preparando-se para o retorno ao Santuário das Baleias em dezembro.

Mais uma vez, iniciamos o trabalho hercúleo para arrecadar fundos para a próxima campanha.

Ao mesmo tempo que o Farley Mowat alcançou Galápagos, a Islândia decidiu cancelar suas ações de caça às baleias e o Farley Mowat voltou sua atenção à confiscar linhas de pesca ilegais, intervindo contra caçadores ilegais de tubarões e cessando os planos de uma companhia chamada Planktos em despejar limalha de ferro no oceano fora de Galápagos.

Naquele verão, nós investigamos e apreendemos 45 mil barbatanas de tubarão e mais de 100 mil pepinos do mar dos caçadores ilegais e contrabandistas no Equador. Eu fui recompensado pelo presidente do Equador com o Prêmio Amazon Peace e um contrato pela minha morte e a do diretor da Sea Shepherd Galápagos, Sean O’Hearn, foi oferecido pela máfia das barbatanas de tubarão de Manta, Equador. Sean viu-se forçado a demitir-se, com apoio de sua esposa e um agente da polícia que nos apóia enviou-me um colete à prova de balas.

No final do ano, a Planktos cessou suas atividades. O capitão Alex Cornelissem aceitou a posição de diretor da Sea Shepherd Galápagos e eu finalmente estava pronto para assumir o leme do Robert Hunter e retomar a viagem para a Antártida, na campanha que batizamos de Operação Migaloo.

Em um movimento que o saudoso Robert Hunter aprovaria, rebatizei o navio de Steve Irwin, que reflete a paixão dos australianos na oposição à caça ilegal de baleias e para focar como símbolo as baleias da Austrália – Migaloo, a amada baleia jubarte branca, que os japoneses avisaram que arpoariam se tivessem uma chance.

Seguimos ao sul em 5 de dezembro, depois que Teri Irwin lançou o navio sob o nome de Steve. A bordo, estava uma equipe de filmagem do Animal Planet para começar a trabalhar uma série chamada Guerra das Baleias.

Foi uma perseguição longa, perigosa e de sucesso com o Steve Irwin percorrendo mais de 22.000 milhas em três etapas atrás da frota japonesa, através da imensidão do remoto e imprevisível Oceano Antártico. Nós abordamos um navio arpoador criando um incidente internacional que foi manchete no mundo todo. E o mais importante: nós impedimos as operações baleeiras ao ponto de, mais uma vez, os caçadores de baleia falharem, sem atingir sua cota de matança.

Da cota de 50 baleias jubarte, eles não pegaram nenhuma. Eles não caçaram uma única baleia fin de sua cota. Eles caçaram 583 baleias minke. Nós salvamos a vida de 522 baleias minke e um total de 622 baleias das três espécies.

Foi um desastre econômico e de relações públicas para a frota baleeira japonesa e sua frustração restou demonstrada quando eles jogaram bombas de efeito moral e deram tiros em nossa tripulação, com uma bala atingindo meu peito e uma bomba de efeito moral arremessando o cameraman Ashley Dunn ao convés, ferindo sua coxa. Por sorte, meu colete à prova de balas parou o projétil e não houve nenhuma lesão séria do confronto.

Nós descobrimos que poderíamos encontrá-los e cessar suas operações. Nossa única limitação era a necessidade de reabastecer. Isso levou cerca de 10 dias para retornar ao porto, alguns dias para reabastecer de combustível e provisões e outros 10 dias para retornar para a frota. Foi aí que 583 baleias morreram. Se pudéssemos contar com um segundo navio, conseguiríamos pará-los 100%.

E essa é nossa atual missão impossível. Nós podemos e vamos retornar ao Santuário de Baleias do Oceano Antártico em dezembro, com o Steve Irwin. A questão agora é encontrar e garantir um segundo rápido navio, para cobrir o Steve Irwin quando for forçado a retornar ao porto para reabastecer.

Finalmente, nós estamos trabalhando para levantar mais fundos para comprar um segundo navio. Nós também precisamos levantar fundos para combustível, reparos e provisões aos dois navios.

Nós não temos nenhum problema em tripular os navios. Estamos lotados de inscrições. Isso é um alívio, pois agora estamos aptos a tripular o navio com uma diversidade de indivíduos capazes e habilitados. Nossa última campanha foi limitada por alguns desistentes e alguns corações fracos, que não entenderam que ser um membro da tripulação da Sea Shepherd requer um tipo raro de paixão e coragem. Se alguém não está disposto a arriscar sua vida para defender uma baleia, então, esta pessoa não pertence a nossa tripulação. E se não entendem porquê nós perguntamos essa questão, eles não pertencem à nossa tripulação.

Pessoalmente acredito que correr riscos para proteger espécies ameaçadas é, de longe, mais nobre e valioso que arriscar uma vida para proteger o Estado, dinheiro e poços de petróleo e eles dão medalhas às pessoas que fazem isso.

Nós lutamos pela vida, pela diversidade e pelo futuro da humanidade e de todas as coisas vivas e, na minha opinião, essa é a melhor justificativa para navegar em direção ao perigo. O que nos leva à Operação Musashi.

Miyamoto Musashi é uma lenda no Japão e eu escolhi o nome porque Musashi escreveu sobre estratégia de duas formas, usando a caneta e a espada. Em outras palavras, Musashi sabia que além da intervenção agressiva, seria necessário informar e educar.

Ano passado, pela primeira vez no Japão, a questão da caça ilegal de baleias pelo Japão atingiu as manchetes. Porque nossas estratégias, dramáticas e agressivas, eram novas e nos permitiu enviar aos jornais notícias sobre o abate das baleias.

Isso nos trouxe apoio dos japoneses que eram contra à política de matança das baleias de seu governo.

Nossas intervenções são a espada, por uma ação direta e a mídia é a caneta, portanto, nossa abordagem é exatamente o que Musashi tinha em mente.

Alguns anos atrás, todos nos diziam que lutar contra a frota baleeira japonesa era uma causa perdida –os crimes sem punição no oceano Antártico eram cometidos por uma grande equipe de máquinas assassinas, unidas e controladas por mafiosos como a Yakusa. O Nisshin Maru era a formidável Estrela da Morte de Cetáceos. Os assassinatos das baleias pelos criminosos ocorriam em vastas extensões de iceberds, gélidas, atingidas por tempestades nos mares hostis. Nós não tínhamos dinheiro. Nós não tínhamos navios. Em outras palavras, somente um tolo pensaria em se aventurar nessas águas hostis sem os recursos adequados, em um exercício de Quixotismo fútil.

Mas eu recordo o que meu amigo Martin Sheen me disse uma vez: “Causas perdidas são as únicas causas que valem à pena lutar”.

E gente bastante me chamou de tolo, ao ponto de que não tive problema em acreditar e, deste modo, surpreendê-los trilhando o caminho de um tolo como Dom Quixote, em uma missão desesperada para proteger a inocência e a vida que, para ser franco, foi um tanto quanto atraente.

Nossa impossível e desesperada missão causou tanto impacto que agora eu acredito que podemos vencer e expulsar os baleeiros criminosos do Santuário de Baleias do Oceano Antártico.

Não há dúvidas de nossa superioridade moral. Os baleeiros japoneses estão alvejando baleias ameaçadas e indefesas em um Santuário de Baleias, em violação às leis internacionas e a moratória comercial da caça à baleia. São assassinos sádicos envolvidos com a máfia japonesa Yakusa em uma indústria que não tem honra e não oferece nenhum benefício ao povo japonês.

Nós vamos adiante na proteção e defesa da vida. Nós nunca lesionamos ninguém. Nós somos tão a favor da não-violencia que a alimentação em nosso navio é vegano. Nós nunca fomos condenados por um crime hediondo em qualquer lugar do mundo. Nós somos voluntários arriscando nossas próprias vidas para proteger a vida.

O governo japonês pode nos chamar de eco-terroristas e piratas até o Monte Fuji derreter, mas o fato que permanece é que nós lutamos pela vida e eles matam por lucro.

Nesse caso, os piratas do bem vestem preto e a nossa bandeira pirata é um símbolo de esperança para as baleias e para a proteção de nossos oceanos. Nós somos piratas da compaixão e vida em uma batalha para subjugar e derrotar os piratas da ganância e da morte.

Woody Allen disse uma vez que 90% do sucesso era apenas aparecer. Nesse caso, ele está absolutamente certo. Nós só precisamos continuar aparecendo no encalço da frota japonesa, perturbando e intervindo contra a matança. Nós precisamos puxá-los para baixo, forçando-os a encarar perdas financeiras a cada ano, até que eles tenham tantos débitos que irão sucumbir.

Nós podemos e vamos destruir a Estrela da Morte de Cetáceos. Nós pretendemos afundar a frota baleeira japonesa – economicamente. Sem machucar uma única pessoa nós vamos levar suas operações à bancarrota e assim podemos encerrar a matança.

Seu investimento em nossas operações tem e continuarão tendo resultados.

Quanto vale a vida de uma baleia para você?

Seu apoio e credibilidade em mim e em minha tripulação retornarão com a dádiva das baleias vivas e a promessa de sobrevivência dos nossos oceanos.

Comentários do Capitão Paul Watson

. Red Duster é uma bandeira cortesia do Reino Unido, içada nas embarcações civis.

Transformação da Seap em Ministério entusiasma entidades da Pesca

A transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério, por meio da Medida Provisória nº 437 assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira e publicada no Diário Oficial da União de ontem, agradou as entidades representativas do setor em Rio Grande e região. O presidente da Colônia de Pescadores Z-2, de São José do Norte, Carlos Alberto Simões, disse que esperava que essa medida fosse adotada. “A pesca tinha que ter um departamento mais representativo, um ministério com política pesqueira nacional consciente. Essa mudança tem que vir com uma renovação na pesca”, declarou. Sua expectativa é de que a transformação da Seap em ministério seja acompanhada de uma política que possibilite a utilização do estoque e ter peixe para captura.
“Espero que seja o momento de mudar essa política nacional, pois hoje o País tem dificuldade de produção e tem carne de peixe sendo colocada fora”, observa. Explicou que, atualmente, existe legislação proibindo a pesca de quatro ou cinco espécies de cação e por isso há pescadores que, quando peixes dessas espécies entram nas redes, tiram as barbatanas e jogam a carne fora no oceano. Conforme ele, são aproximadamente 700 toneladas de peixes sendo colocadas fora e essa prática está contaminando o ambiente, pois atrai um tipo de barata que, quando a corvina está na rede, entra pela boca do peixe e come toda a carne.

“Há portarias malfeitas. Tem que ser estabelecido um período anual de defeso no oceano, assim como ocorre na Lagoa dos Patos. É preciso bom senso dos técnicos”, ressaltou.

O presidente do Sindicato dos Pescadores de Pelotas, Nilmar Conceição, também entende que essa transformação é uma boa notícia. Sua expectativa é de que a mudança não seja só na denominação do órgão, mas também no trabalho. “Os pescadores têm reclamado da demora na elaboração e liberação dos documentos. A Seap tem poucos funcionários. Tem déficit de servidores. Esperamos que, com a transformação em ministério, o sistema seja melhor organizado”, destacou Nilmar Conceição.

Cirg

De acordo com o presidente do Centro de Indústrias do Rio Grande (Cirg), Paulo Edison Pinho, “é um ganho que se tem nas questões de interesse da pesca no Brasil, em termos de ordenamento, fiscalização e recursos para o setor da indústria”. Ele acredita que a transformação da Seap em ministério contribuirá para a pesca ser realmente tratada com a importância que tem na produção e geração de alimentos e de riquezas para o País. Observou que o setor vinha sendo tratado como secundário e que o Brasil precisa ter um órgão que se encarregue de todas as questões relativas à pesca, como a preservação dos recursos naturais e o ordenamento pesqueiro, até agora dividido entre o Ibama e a Seap.

“Isso tem que ficar realmente definido e, com a força de um ministério, o setor vai ter tratamento digno”, salientou, acrescentando que a pesca envolve muita gente e, como atividade empresarial, inclusive questões internacionais (casos de exportação e importação). Havendo um ministério, ele acredita que todas essas questões serão tratadas dentro dele e que os financiamentos de embarcações e o seguro-desemprego para os pescadores artesanais no período de defeso poderão ter um tratamento mais equânime. Paulo Edison Pinho também vê nesta mudança a chance de se evoluir mais na Aqüicultura, setor que já passou a receber mais atenção com a criação da Seap, principalmente devido ao grande volume que o País tem de águas internacionais e continentais.
Carmem Ziebell

MP

A Medida Provisória nº 437 não só institui o Ministério da Pesca e Aqüicultura como também cria cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Conforme a Seap, o ministério terá um orçamento maior (hoje é de R$ 200 milhões) e um quadro de pessoal próprio. Hoje, o órgão tem 200 funcionários, a maioria cedidos ou terceirizados. Já foi autorizada a contratação de 200 técnicos temporários, assim, o novo ministério terá, pelo menos, 400 funcionários. A assessoria da Seap não informou em quanto deve aumentar o orçamento, que hoje é de R$ 200 milhões. O presidente Lula disse que o novo ministério terá estrutura maior, mais funcionários e até poderá instalar superintendências nos estados para “definir a pesca corretamente”.

Para Lula, é uma “vergonha” o Brasil produzir apenas um milhão de toneladas de pescado por ano, quando países com costas litorâneas menores, como o Peru, tem uma produção de nove milhões de toneladas. “É preciso pensar, elaborar, executar melhor isso. As pessoas [pescadores] não podem viver mais nesse abandono”, disse Lula. O ministério será responsável por toda a administração da cadeia produtiva do pescado, o que representará compartilhar, por exemplo, a tarefa de ordenar a pesca (definir quantidade por espécie, época em que a atividade pode ser realizada) com o Ministério do Meio Ambiente.

Também na terça-feira, foi lançado o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, para o qual o governo irá liberar R$ 1,750 bilhão até 2011, valor cinco vezes maior que o liberado há quatro anos. O Plano Nacional tem como meta aumentar, até 2011, a produção de pescado no País em 40%, passando de um milhão de toneladas para 1,4 milhão de toneladas anuais, sendo que 25% virão da pesca e 75% da produção em cativeiro. Para tanto, as propostas do governo são a construção de 20 terminais pesqueiros públicos, de 120 centros integrados de pesca artesanal, com estruturas para a instalação de fábricas de gelo para armazenamento, o cultivo em cativeiro em 40 reservatórios de águas da União e linhas de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão para modernização dos navios pesqueiros.

O plano prevê ainda medidas de estímulo para que o brasileiro coma mais peixe, como a capacitação de merendeiras para incentivarem as crianças a comerem mais pescados. A intenção do governo é incrementar o consumo de sete quilos anuais de peixe por habitante para nove quilos. A Seap diz que o plano deve gerar um milhão de empregos.

Fonte: Jornal Agora, o Jornal do Sul