O ataque dos bananeiros armamentistas

Por: José Truda Palazzo Jr.

bananeiros armados 2Realmente, preciso me declarar um ignorante em política. Quando ainda freqüentava (sem sucesso algum) a universidade, lá se vão algumas décadas, a gente aprendia – em aula e nos corredores – que a direita fascista e raivosa levava o mundo a uma corrida armamentista, que ameaçava a existência humana e impedia o combate à pobreza, enquanto a bondosa esquerda tentava heroicamente inculcar o pacifismo e a solução de conflitos pela negociação na cabecinha de nossos governantes e das gerações futuras.

Não fora o que já se vê na (indi)gestão ambiental, na deterioração social do Brasil, na educação falida e falsa que “professores” mal capacitados e pior pagos oferecem às vítimas das escolas públicas, vem nosso galopante híbrido eleitoreiro Lulla Roussef agora desperdiçar o que o Estado rouba aos trabalhadores sob o nome de impostos para a aquisição de armamento obsoleto, impulsionado pelo caudilhismo boçal que varre o continente, de um lado, e pela histeria anti-americana de “assessores internacionais” do nível chulo de um Marco Aurélio “Top Top” Garcia (lembram, o cara que festejava no palácio enquanto o país chorava as vítimas do acidente da TAM em 2007).

Não que eu seja contra a recuperação de nossas falidas e abandonadas Forças Armadas, em absoluto. O que eu sou contra é a visão ideológica que as deforma historicamente, fazendo-as instrumentos de pseudo-defesa externa quando deveriam, isso sim, estar servindo ao moderno conceito de soberania ambiental, mais preocupados em combater os madeireiros criminosos na Amazônia do que o clown bolivariano além-Guiana; mais preocupados em acabar com o estupro do mar brasileiro pela pesca predatória que com uma defesa do pré-sal inexistente contra um inimigo indefinido. O que temos hoje são generais esfarrapados da reserva vomitando boçalidades sobre a falsa internacionalização da Amazônia, enquanto seus sucessores nada dizem e seus comandados nada aprendem sobre a importância da conservação da Natureza para a efetiva soberania do Brasil.

Além de um redirecionamento racional das Forças Armadas para uma missão constitucional de defesa do que interessa, talvez valesse a pena pensar em uma emenda à Constituição que obrigasse nosso verborréico Einstein de Garanhuns e seus sucessores a aplicar ao menos 50% dos gastos militares que inventam para se pavonear entre seus colegas bananeiros em conservação da natureza brasileira. Pode até ser, acredito, na própria área militar.

Senão vejamos: eu não teria nada contra Lullão Metralha botar no lixo 4 bilhões de euros em caças que ninguém mais quer comprar dos franceses, se ele fosse obrigado a investir 2 bilhões de euros em aviões de patrulha marinha de última geração para interceptar e afundar pesqueiros ilegais, aviões AWACS para localizar e direcionar tropas contra os madeireiros, garimpeiros e traficantes da Amazônia. Não reclamaria do patrono da própria sucessão pela Musa Plastificada dos Empreiteiros jogar latrina abaixo 6 bilhões de euros em submarinos, se ele fosse obrigado a aplicar outros 3 bilhões em navios de patrulha marítima efetiva contra a degradação de nosso mares, de fiscalização e controle de nossas (ínfimas e abandonadas) Unidades de Conservação marinhas, e em ampliação da Flotilha da Amazônia com a finalidade de assegurar a proteção de parques e reservas na bacia amazônica, além de fiscalizar os demais usos dos recursos naturais da região.

Mas não. Nossa “política de defesa”, infelizmente, está sendo ditada por pseudo-especialistas de casernas falidas e por assessores petistas que reinam sobre o meio palaciano. Em nenhum momento entra em cena, de fato, a defesa do que o país tem de mais importante para assegurar sua soberania, que é nosso patrimônio natural ímpar, a segurança efetiva de nossa biodiversidade. Só se quer gastar em papagaiadas para fazer ciúmes em argentinos e por pulga atrás da orelha de fantoches caudilhescos a oeste e norte de nossas mal cuidadas fronteiras.

Para assegurar a implantação de todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil seria necessário, creio eu, algo como 500 milhões de euros – ou vinte vezes menos o que o Grande Molusco promete à França em troca de seus cacos que fazem bum. Ou seja, com um pouco menos de histeria militarista de republiqueta bananeira, o Brasil teria dinheiro para implantar um sistema de áreas naturais protegidas moderno e eficiente, e ainda sobrariam bilhões para investir em energias alternativas, recuperação de áreas degradadas, financiamento do agronegócio sustentável, reorganização urbana das metrópoles, e saneamento básico para milhões que ainda não o tem, todas ações que não acontecem sob a surrada, mentirosa e falsa desculpa da “falta de recursos”, “contingenciamento” e outras balelas do jargão hipócrita de Brasília.

Realmente, acho que sou muito ignorante. Minha conta do que custa um Brasil moderno, sustentável e próspero não é a do balcão armamentista de nosso Bananeiro-mor e seu amigo mercador francês. Mas possivelmente estou errado, já que não se ouve um átimo de indignação dos súditos de Pindorama contra essa orgia escabrosa. Quem sabe o brasileiro queira isso mesmo, viver no circo do Carnaval e futebol protegido de outros anões mentais do entorno por caríssimos badulaques de Brancaleone, enquanto suas filhas e a Natureza seguem sendo roubadas e estupradas na próxima esquina pela falta de atenção com o que realmente importa.

Publicado originalmente em 29/09/2009, www.oeco.com.br

José Truda Palazzo Jr., o Maluco da Baleia.

Essa, a propósito, é minha opinião sobre Roma - uma cidade suja,  barulhenta, de gente grossa, em que os fantásticos monumentos  arqueológicos foram primeiro cobertos de capelas, igrejas e outras  porcarias cristãs, e depois cercadas de autopistas como as que passam a  um metro do Coliseu. Quem fez isso devia ir pra cadeia... mas lá é meio  como aqui.
Essa, a propósito, é minha opinião sobre Roma – uma cidade suja, barulhenta, de gente grossa, em que os fantásticos monumentos arqueológicos foram primeiro cobertos de capelas, igrejas e outras porcarias cristãs, e depois cercadas de autopistas como as que passam a um metro do Coliseu. Quem fez isso devia ir pra cadeia… mas lá é meio como aqui.

José Truda Palazzo Jr. (Porto Alegre, 28 de julho de 1963) foi fundador e principal força motriz durante 27 anos do Projeto Baleia-franca, projeto que completou em 2007 25 anos e tem como objetivo a proteção da espécie Eubalaena australis, a Baleia-franca. Além disso, Truda Palazzo tem trabalhado, ao longo dos anos, em várias iniciativas de proteção ao meio ambiente, tendo se tornado um respeitado e conhecido ecologista.

Iniciou sua militância na área ambiental aos 15 anos, em 1978, quando somou-se a ativistas como José Lutzemberger na Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e começou a atuar na campanha nacional para banir do Brasil a caça à baleia (proibida somente em 1985). Em 1979 conhece o Vice-Almirante Ibsen de Gusmão Câmara, então já um expoente do meio ambientalista brasileiro, e passam a trabalhar juntos pela conservação das baleias e do meio marinho.

Sea Shepherd Brasil questiona diante da Fatma o licenciamento do Estaleiro da OSX

O Estaleiro será construído próximo à Reserva do Anahatomirim

Além do Estaleiro como este na foto, se questiona se na área de expansão haverá ou não uma futura Refinaria ou uma Termoelética a Gás

Além do Estaleiro como este na foto, se questiona se na área de expansão haverá ou não uma futura Refinaria ou uma Termoelética a Gás

Dia 15 de março de 2010 o Instituto Sea Shepherd Brasil – ISSB protocolou junto à Fatma, órgão ambiental catarinense, documento manifestando a irresignação frente ao licenciamente do Estaleiro da OSX, em Biguaçú, SC.

A Sea Shepherd por meio do núcleo de Santa Catarina, Florianópolis, questiona o fato do pedido da licença ter sido feito à Fatma, órgão estadual ambiental, ao invés de ter sido encaminhado ao Ibama, com competência e aparelhamento adequados para empreendimentos que envolvam grandes impactos ambientais.

“É absolutamente inaceitável que um empreendimento desta magnitude seja licenciado pelo órgão estadual, sabidamente inapto para avaliar e licenciar este tipo de impacto ambiental. Faz-se necessário um amplo estudo que contemple toda a magnitude de danos, presentes, futuros, reversíveis e irreversíveis, sem referir a rota migratória natural – estabelecida há séculos – por cetáceos como baleias francas e golfinhos, abundantes na região”, comenta Cristiano Pacheco, diretor executivo do Instituto Jutiça Ambiental -IJA e advogado voluntário da Sea Shepherd Brasil.

“Temos que agradecer a iniciativa de cidadãos atentos como o professor Jorginho,  o doutor Eduardo Lima e todos da Associação Montanha Viva por estarem de olhos abertos para o licenciamento de empreendimentos que coloquem em risco o meio ambiente. É o nosso desejo e do povo brasileiro construir um país com um meio ambiente saudável e seguro para as presentes e  futuras gerações”, afirma Daniel Vairo, cofundador e diretor geral voluntário do ISSB.

Veja o ofício enviado à Presidência da Fatma e o fundamento legal do pedido:

Area de influencia direta e indireta do empreendimento. Foto: Montanha Viva.

Area de influencia direta e indireta do empreendimento. A Montanha Viva requer a realização de audiência publica nos 5 municipios de influência do empreendimento: Celso Ramos, Biguaçu, São Jose, Florianópolis e Palhoça

 

Ao Presidente da Fundação do Meio Ambiente – Fatma

Rua: Felipe Schmidt, 485 – Centro

Florianópolis/SC – CEP: 88010-001

Ofício nº 0178/2010

O INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, organização não-governamental sem fins lucrativos, com sede na Cidade de Porto Alegre, RS;

Em relação ao empreendimento “Estaleiro OSX”, o qual pretende-se a instalação no Município de Biguaçú, Estado de Santa Catarina, o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, de acordo com sua missão institucional e estatutária, vem trazer ao Ilmo. Sr. Presidente da Fatma, respeitosamente, as seguintes ponderações:

Tendo em vista que (i) a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, pelo art. 4º, I, que

determina que empreendimentos que envolvam considerável impacto ao mar territorial ou plataforma continental devem obrigatoriamente ser licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, autarquia federal; (ii)que, conforme o art. 225, § 4º, da Constituição Federal Brasileira, a zona costeira trata-se de patrimônio nacional, portanto, da União e que deve ter como licenciador do empreendimento em tela o Ibama, órgão bem mais aparelhado, ao invés da Fatma, de duvidosa capacidade para licenciar empreendimento de tamanha magnitude e impacto ambiental em região extremamente rica em biodiversidade marinha e costeira; (iii) e, por fim, em consonância também com a determinação do Ministério Público Federal de Santa Catarina, em razão do local cogitado para a instalação do empreendimento se tratar de importante rota de cetáceos (golfinhos e baleias franca), animais marinhos protegidos por Lei Federal nº 7.643/87, sendo assim vedado todo e qualquer tipo de molestamento a cetáceos – o que dirá a alteração de sua rota natural traçada há séculos – vem o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, por seu representante legal firmatário, manifestar o total descontentamento e desaprovação no sentido de ver empreendimento que envolve tamanho impacto ambiental a diversos ecossistemas e à coletividade ser licenciado pelo órgão ambiental estadual, a Fatma, notoriamente menos aparelhada para acompanhar um empreendimento de tamanho vulto e danos futuros irreversíveis, com base também no que estipula a Constituição Federal e normas reguladoras amplamente aplicadas e acima citadas, sem referir o princípio da precaução.

Diante do exposto, o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL –ISSB reitera o total descontentamento com o trâmite atual do licenciamento, requerendo desde já seja todo o processo de licenciamento encaminhado, acompanhado e mantido pelo órgão efetivamente competente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, sob pena de colocar-se em risco os ecossistemas marinhos, costeiros e a coletividade.

Nestes termos, protocolamos o presente ofício permanecendo desde já no aguardo de resposta desta autarquia.

Porto Alegre, 15 de março de 2010.

Cristiano Pacheco

OAB/RS 54.994

Diretor Jurídico Voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil – ISSB

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