Pesca de camarão é proibida no Sul de SC

Famílias de pescadores podem requisitar o seguro-defeso

A pesca de camarão está proibida de 15 de julho a 15 de novembro nas lagoas do Complexo Lagunar — em Laguna, Jaguaruna, Imbituba, Garopaba e Imaruí — no Sul de Santa Catarina.

A medida é de autoria do Ibama e busca garantir a reprodução e crescimento da espécie. De acordo com o comandante da polícia ambiental, tenente Jefer Francisco Fernandes, quem for flagrado capturando os crustáceos pode pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil e pegar de um a três anos de prisão.

Pelo menos 5 mil pescadores profissionais dos cinco muncípios terão de buscar outras alternativas durante o período de defeso.

Para evitar prejuízos, eles podem requisitar o seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo pago pelo governo federal.

— Um casal de pescadores receberia, portanto, dois salários mínimos, quantia razoável para sustentar a famíla durante o mês. Além disso, a pesca de peixes e siris pode ser feita normalmente, e isso representa uma boa renda — explica o presidente da Colônia Z-14, Antônio Manoel de Souza.

Fonte: Marcelo Becker | marcelo.becker@diario.com.br

Pingüins visitam o litoral da região

Dois pingüins surpreenderam banhistas das praias da região Norte Fluminense ontem. Pela primeira vez um pingüim foi encontrado na praia do Farol de São Thomé, em Campos. Ele foi resgatado na tarde por um banhista que estava no local e encaminhado para a 3ª Companhia do Batalhão Florestal da Polícia Militar. A ave será levada hoje para a secretaria de Meio Ambiente de Macaé, mesmo destino que os cinco pingüins que apareceram na orla de Barra de Itabapoana, em São Francisco, tiveram na semana passada. Um filhote da mesma espécie foi resgatado na praia de Santa Clara, em São Francisco do Itabapoana por um morador do local.

Segundo os guardas, o animal, que parece ser um adulto, não estava ferido, mas apresentava cansaço pela distância percorrida. O número de pingüins encontrados no litoral brasileiro neste ano é elevado. Só na última sexta-feira, dezenas de pingüins apareceram mortos no litoral entre Arraial do Cabo e Saquarema, na região dos Lagos. A suspeita é de que as aves tenham ficado presas nas redes de pesca.

De acordo com o banhista que encontrou a ave em Farol, José Francisco de Souza, 53 anos, na semana passada vários pingüins apareceram mortos na praia, próximo a Barra do Furado. “Nunca vi pingüim por aqui. Esta é a primeira vez. Eu estava tomando banho no mar, quando vi a onda trazendo o pingüim. Consegui pegá-lo, pois estava muito cansado”, disse ele.

De acordo com o policial do Batalhão Florestal, nesta época do ano é muito comum aparecer este tipo de ave na costa do Brasil, pois a temperatura da água abaixa consideravelmente. “As correntezas da costa da Patagônia nesta época do ano são muito fortes e acabam direcionando alguns pingüins para a costa do Brasil”, explicou o policial.

Santa Clara — O estudante Joacir Gomes de Sousa, 31 anos, encontrou um filhote de pingüim enquanto nadava no mar de Santa Clara, na manhã de ontem. Segundo ele, o animal estava muito debilitado e tentou fugir nadando. “Já fiz contato com o Ibama, que ficou de mandar uma equipe aqui amanhã (hoje) para buscá-lo”, explicou Joacir.

Fonte: Folha da Manha online

Redes e compressores voltam a ser usados

Denúncia é da Associação dos Pequenos e Médios Armadores de Pesca, que aponta várias dificuldades no setor

Os armadores e pescadores de lagosta do Ceará denunciam a volta da caçoeira (rede de arrasto) na atividade, além do uso de compressores e marambaia. Segundo o presidente da Associação dos Pequenos e Médios Armadores de Pesca de Fortaleza, João Cláudio Martins Rodrigues, o uso ilegal desses equipamentos ocorre em municípios do litoral leste e oeste do Estado. Ele também aponta outros problemas para o setor, como o preço da lagosta e a exigência de carteira assinada para pescadores. Segundo ele, há chances da categoria paralisar a atividade no Estado.

´Alegando promover a pesca sustentável, o Governo recolheu todas as caçoeiras do mar fazendo os armadores comprar outros apetrechos (manzuá) que ajudaria ao ecossistema marinho, e por sua vez aumentaria a produção de lagosta´, conta Rodrigues. ´Embora a mudança de apetrecho esteja muito recente para ser avaliada, ocorreu que o setor investiu todos os seus recursos nesse projeto e, decorrido quase dois meses de pesca, os armadores não tiveram retorno de seus investimentos´. Ele ressalta que além dessa situação, o Ibama não está fiscalizando regularmente o uso do material proibido. ´Essa deficiência contribui para a volta da caçoeira, compressor e marambaia que já disputam espaço no mar com o manzuá´, afirma. ´É uma desvantagem para os armadores de Fortaleza, que estão pescando de forma legal. E, portanto, com custos elevadíssimos´.

O chefe de fiscalização do Ibama, Rolfram Cacho Ribeiro, diz que o órgão tem fiscalizado o litoral leste com dois barcos e deve voltar a atuar no litoral oeste, quando um terceiro barco voltar da manutenção. De acordo com ele, isso deve ocorrer ainda essa semana.

Preço da lagosta

Rodrigues também fala que ´outra situação ainda mais preocupante que o setor está vivenciando é o preço da lagosta´. ´O governo deixou esse quesito nas mãos de meia dúzia de compradores (exportadores), de maneira que hoje o quilo é vendido a R$ 40, mas seis meses atrás era vendido por R$ 72 e dois anos antes a R$ 100´, afirma. ´Já se fala em baixar para R$ 38, mas isso nós não vamos agüentar. Com 300 quilos de lagosta pescada, hoje, não dá nem para abastecer o barco, porque os preços da isca, do gelo e do óleo diesel, por exemplo, aumentaram´.

Questão trabalhista

O presidente da Associação aponta outro problema: ´a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) está exigindo do setor as carteiras dos pescadores assinadas´. Isso porque, segundo ele, os armadores, em reunião com o Ministério Público do Trabalho, assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para regularizar a profissão.

´Do contrário, o armador será multado em R$ 10 mil por pescador sem carteira´, afirma João Rodrigues. ´Acontece, porém, que o pescador com idade acima de 50 anos, que é a maioria, não concorda que sua carteira de trabalho seja assinada, pois terá prejuízo em sua aposentadoria, uma vez que já goza do direito de segurado especial´, explica o representante dos armadores.

CAROL DE CASTRO
Repórter

Fonte: Diario do Nordeste

CE: falta de peixes reduz nº de pescadores em 15%

Uma pesquisa do Laboratório de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC) constatou que as espécies marinhas no litoral cearense foram reduzidas em 28% e as de água doce em 29% nos últimos 30 anos. Com a redução na variedade de pescados e mariscos, o número de trabalhadores interessados na pesca também caiu.

A Federação de Pescadores do Ceará estima em 15% “A maioria acaba indo mesmo é pra a construção civil ser pedreiro, ou então vira caseiro, nas casas de veraneio”, lamentou Raimundo Félix, presidente da federação.

Na Colônia de Pescadores Z-8, que responde pela área da capital cearense, 4 mil pescadores artesanais estão cadastrados, mas o número não cresce.

“Eles (os jovens) já não se interessam por ir pro mar, porque já não dá dinheiro como antes”, explicou o presidente da colônia, Possidônio Soares. Ele culpa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por não fiscalizar a costa.

O chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Ibama no Ceará, Rolfram Ribeiro, argumentou que “faz o que pode”, mas que “faltam equipes para fiscalizar o litoral. São mais de 600 km de costa e apenas três equipes, com barcos lentos, que muitas vezes inviabilizam os flagrantes”.

Exploração desenfreada
Entre as principais razões apontadas pelos pesquisadores para os dados preocupantes, está a devastação dos habitats naturais das espécies e a exploração desenfreada dos frutos do mar, como, por exemplo, o peixe-prego. A espécie era um dos principais carros-chefe de venda dos pescadores artesanais, mas hoje quase desapareceu do litoral.

“Peixe-prego só encontra se entrar muito no mar e ainda tem que ser longe aqui de Fortaleza”, explica um dos pescadores da praia do Mucuripe, litoral de Fortaleza.

“Eu tenho 15 filhos homens e nenhum quis ser pescador. Antes de mim, meu pai e meu avô eram pescadores. Desse jeito, daqui a 10 anos não vai mais ter pescador por aqui. Essas jangadas vão se acumular cada vez mais na areia”, lamentou Francisco de Assis de Souza, pescador há 40 anos na praia de Mucuripe.

Os filhos de outros pescadores que freqüentam a praia do Mucuripe contam que têm curiosidade pelo ofício dos pais, mas não pensam em aprender o dia-a-dia do mar para o futuro.

“Eu acho que vou trabalhar é com construção mesmo, que pesca não dá dinheiro, não”, concluiu Edvan Lucas Costa, 12 anos.

Fonte: Terra