Sea Shepherd Brasil Encaminha Ofício a Superintendência do Ibama-ES para a Apuração do Caso da Arraia Morta Recentemente

O Núcleo do Espírito Santo do Instituto Sea Shepherd Brasil encaminhou um ofício na última Quarta-Feira (29), ao Superintendente do Ibama-ES, o Sr. Guanadir Gonçalves Sobrinho, pedindo a rápida e devida apuração do fato ocorrido na última Terça-Feira (28) na praia de Itapoã, Vila Velha, onde uma arraia, raia-manta (Manta birostris), pesando aproximadamente 600 quilos, foi capturada “acidentalmente” presa na rede de dois pescadores da colônia de pesca local. O ofício foi concedido a secretária de gabinete do superintendente, Nádia Amorim, pois o mesmo não encontrava-se presente no determinado momento. A mesma, em questão, assinou o recebimento do ofício com a promessa de encaminhamento para o Sr. Guanadir Gonçalves Sobrinho, Superintendente do Ibama-ES.

Este episódio não é a primeira vez que se sucede. No mesmo local, mais precisamente no mês de Agosto de 2015, uma arraia, similarmente raia-manta, de cerca de 400 quilos, foi também capturada por pescadores locais, na praia de Itapoã. Na época, de acordo com os próprios pescadores locais, o animal havia se prendido a uma rede de pesca por volta das 9h30 da manhã e, arrastada viva até a areia da praia. Segundo os autores do fato, a carne dela seria vendida em uma das barracas de peixes no local ao preço de R$6,50 o quilo.

Em Março de 2013, o governo brasileiro proibiu, a pesca de arraias mantas da família Mobulidae em águas jurisdicionais brasileiras em todo o território nacional.

A instrução normativa interministerial MPA/MMA N° 02, de 13 de Março de 2013, proíbe a pesca direcionada, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte e comercialização destas espécies em águas jurisdicionais brasileiras e em território nacional.

Vale salientar que a instrução normativa ressalta também, que os indivíduos e raias da família Mobulidae capturados de forma incidental, deverão, obrigatoriamente, ser devolvidos inteiros ao mar, VIVOS, ou MORTOS, no momento do recolhimento do aparelho de pesca, e mais, deverá também constar-se nos Mapas de Bordo o registro dos indivíduos capturados e devolvidos ao mar na forma do disposto da Instrução Normativa Interministerial n° 26, de 19 de Julho de 2005.

CONFIRA A INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLETA SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPTURA DE

ARRAIAS MANTAS NO BRASIL:

http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2013/ini_mpa_mma_02_2013_proibe_captura_raias.pdf

A espécie Manta birostris, conhecida como raia-jamanta ou apenas raia manta gigante, é a de maior tamanho entre as raias e foi descrita em 1792. São animais que existem há mais de 200 anos. A raia-manta é um dos maiores peixes do mundo, podendo alcançar oito metros de envergadura e pesar mais de duas toneladas. Apesar de impressionar com suas dimensões e velocidade, não possui ferrões, espinhos ou outras formas de defesa além de seu gigantesco tamanho. São animais de vida longa, podendo viver mais de 20 anos. O cérebro das “mantas”, são os maiores entre todos os peixes, proporcionalmente ao seu tamanho.

A raia-manta está classificada como “VULNERÁVEL” na lista vermelha da IUCN de espécies ameaçadas, em razão de sua lenta capacidade reprodutiva, pesca excessiva e captura acidental por redes de emalhe e espinhéis. A grandiosidade do seu tamanho pode ser comparada à sua docilidade. As “mantas” costumam interagir pacificamente com seres humanos, encantando desde os mergulhadores iniciantes até os mais experientes com a beleza de suas gentis e sofisticadas manobras pelos oceanos.

MANTAS LISTADAS NA IUCN, LISTA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS EM EXTINÇÃO:

http://www.iucnredlist.org/details/195459/0

Com a missão de Defender, Conservar e Proteger os oceanos e, falar em nome daqueles que não possuem “voz”, o Núcleo do Espírito Santo do Instituto Sea Shepherd Brasil irá pressionar até o fim as organizações competentes e, principalmente o Ibama/ES a fim de solucionarem o caso o mais rápido possível com as devidas punições prescritas na legislação ambiental brasileira.

O caso também foi anunciado pelo Diretor Regional do Espírito Santo do Instituto Sea Shepherd Brasil, na Frente Parlamentar de Combate à Pesca Predatória, liderado pelo Deputado Estadual Bruno Lamas, realizado na última Quinta-Feira (30) na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, onde também estiveram presentes representantes da Polícia Ambiental, IEMA, representantes do município de Aracruz, secretário de meio ambiente de Aracruz e do empresário de turismo, Thiago Calhau.

“Os oceanos enfrentam hoje em dia um sem número de ameaças. A pesca excessiva que tem vindo a ser realizada nos últimos anos está a deixar os oceanos cada vez com menos peixe. A pressão tem sido tão elevada que muitas espécies estão presentes na lista vermelha da International Union for Conservation of Nature (IUCN), ou seja uma lista de espécies com o respectivo risco de extinção, como é o caso da arraia, raia-manta (Manta birostris). Os pescadores precisam entender que eles podem SIM sobreviverem e sustentarem as suas respectivas famílias, pescando sustentavelmente, de um modo sustentável. Em pleno século XXI não existe mais espaço para tremenda ignorância humana. Caçar espécies ameaçadas e protegidas é CRIME AMBIENTAL.” Disse Thiago Barrack, Diretor Regional do Espírito Santo do Instituto Sea Shepherd Brasil.

“O culpado também somos “NÓS”! A população fica carecida e há a necessidade de saberem que na maioria destes casos de captura de espécies ameaçadas em extinção, o maior culpado é o próprio homem, o consumidor. Os cidadãos precisam entender que o mercado ilegal somente permanece, pois ainda existem pessoas que financiam este próprio mercado ilegal. Se não há demanda, não há captura, não há pesca ilegal ou até mesmo a morte “acidental” do animal ameaçado. A preocupação com a sobrevivência dessas espécies e com o consumidor atento às questões ambientais já levaram até algumas empresas, inclusive nacionais, a buscarem selos de pesca sustentável.” Finalizou Barrack.

Na Quarta-Feira (29), a carcaça da raia-manta, foi encontrada próximo a colônia de pescadores de Itapoã, jogada a beira-mar, totalmente deteriorada, sem as nadadeiras e com o ventre aberto.

PARECER DO IBAMA:

No último dia 30, Quinta-Feira, o Ibama deu um parecer, veiculado em um Jornal de âmbito capixaba, a Tribuna, explanando que irá investigar a captura da arraia gigante ocorrida na última Terça Feira (28) na praia de Itapoã. Segundo o jornal e relato do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, se identificados, os infratores poderão responder por crime ambiental.

NÓS NÃO IREMOS NOS CALAR, ATÉ QUE ESTA E OUTRAS BARBÁRIES TERMINEM DE UMA VEZ POR TODAS!

ANEXOS:

LINK DA CAPTURA EM 2015:

Jornal Entrevista – G1:

http://jornalentrevista.com.br/v1/2015/08/20/arraia-gigante- e-pescada- na-praia- de-itapoa-em-vila- velha-no- esarraia-gigante- e-pescada- em-vila- velha-fotoarquivo- pessoal-colonia- de-

pescadores/

LINKS NOTICIANDO A CAPTURA RECENTE (2016):

Gazeta Online

http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2016/06/eu_aqui/3953333-arraia- gigante-de-600-kg- e-capturada- na-praia- de-itapoa.html

G1:

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/06/arraia- gigante-e- capturada-na- praia-de-itapoa-em- vila-velha.html

RENCTAS:

http://www.renctas.org.br/arraia-gigante- e-capturada- na-praia- de-itapoa- em-vila- velha-es/Maiores informações sobre o caso, favor enviar para: [email protected]

A vida marinha agradece !